O crescimento demográfico sem precedentes de Maricá, um município do Estado do Rio de Janeiro, impulsionou uma necessidade imperativa de descentralização. A população floresceu e, com ela, o número de estabelecimentos comerciais e órgãos públicos.
O antigo Centro de Maricá, outrora caracterizado por sua acessibilidade e ausência de congestionamento, agora é uma realidade distante. Para enfrentar esse desafio, a Prefeitura de Maricá decidiu procurar uma nova localização para abrigar uma variedade de serviços públicos.
Na terça-feira passada (29), o prefeito Fabiano Horta formalizou um acordo com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para a construção de uma nova sede regional para o MPRJ. A sede atual, que divide espaço com o fórum no bairro Araçatiba, atualmente depende do acesso pelo Centro antigo.
O projeto para o Novo Centro Cívico já estava nos planos da prefeitura por muitos anos. Uma área próxima ao quilômetro 17,5 da Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106) foi escolhida e já passou por obras de terraplanagem para melhorar o acesso, situado em frente ao “Queijão”. O local abrigará diversos serviços públicos, incluindo a Prefeitura de Maricá, o MPRJ, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Câmara de Vereadores e outros, criando uma espécie de ‘Praça dos Três Poderes’ municipal.
O uso dessa propriedade, situada na Rodovia Amaral Peixoto (RJ-106), será autorizado por pelo menos 50 anos, por meio de um contrato administrativo formalizado no Registro de Imóveis. Além do Ministério Público, o centro cívico acomodará o Tribunal de Justiça, a Procuradoria, o TRE e outros órgãos. O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) enfatiza a importância dessa iniciativa: “Essa medida proporcionará um acesso mais conveniente aos serviços”.
De acordo com o acordo firmado, o Município de Maricá assume responsabilidades como a escolha do terreno para a construção do edifício e seu respectivo Registro Geral de Imóveis (RGI). Também fica encarregado de apresentar estudos topográficos do terreno, viabilidade técnica, diagnóstico do entorno, estudo viário e de acessos, estudo de viabilidade de infraestrutura (água, luz e esgoto, incluindo todas as concessionárias de serviços públicos) e providenciar licenças de obra e ambientais, bem como protocolos necessários para a aprovação dos projetos de instalação junto às autoridades competentes e concessionárias.
Entretanto, é crucial notar que a área selecionada atualmente carece de infraestrutura básica, como saneamento e fornecimento de água potável. Esta é uma questão a ser abordada à medida que a cidade planeja acomodar seu rápido crescimento. A região está situada entre os bairros de Cajueiros e São José do Imbassaí, que ainda não têm acesso a esses serviços essenciais. Portanto, a infraestrutura se torna um ponto crítico à medida que Maricá se prepara para o futuro.
