A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) emitiu uma decisão nesta quarta-feira (30/8) que mantém as restrições impostas ao Vasco da Gama, proibindo-o de realizar partidas em seu estádio, São Januário, com a presença de torcedores. A justificativa principal é a preservação da segurança dos fãs até que uma perícia confirme a ausência de riscos.
O Vasco continua sua luta nos tribunais para permitir que o estádio receba jogos, mesmo que sem a presença de público. O clube considera a proibição uma medida discriminatória, especialmente devido à sua localização próxima à favela Barreira do Vasco, onde o comércio se aquece nos dias de jogo.
A desembargadora Renata Cotta, relatora do caso, ressaltou a importância da responsabilidade do clube mandante pela segurança dos consumidores, desde a entrada até a saída do evento. Ela enfatizou que a segurança é um princípio fundamental no esporte e que as partidas sem público em São Januário têm ocorrido sem incidentes.
A magistrada também abordou a alegação de cancelamento de planos de sócio-torcedor devido à proibição, afirmando que não foram apresentadas provas disso e que a avaliação das condições de segurança do estádio será realizada após uma perícia técnica. O voto da relatora foi apoiado pelo desembargador Carlos Santos de Oliveira.
A desembargadora Andréa Pacha discordou da decisão e defendeu a liberação de São Januário para receber público, argumentando que o Vasco fez tudo ao seu alcance para aumentar a segurança no estádio.
O Vasco anunciou que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça. Essas informações foram fornecidas pela assessoria de imprensa do TJ-RJ.
