Na última quarta-feira (14/04), o vereador gonçalense Jalmir Júnior (PRTB) subiu o tom durante discurso na Tribuna da Câmara de Vereadores. A revolta do parlamentar foi motivada por declarações feitas pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, que no início da semana criticou bastante municípios que não estariam, segundo ele, adotando estratégias eficazes para combater o coronavírus, chegando a citar São Gonçalo.
Jalmir se mostrou incomodado com o impedimento ao acesso a Niterói, por meio de barreiras sanitárias nas principais entradas da cidade. O vereador também criticou Grael por “tentar responsabilizar São Gonçalo” pela propagação acelerada do vírus na região e soltou o verbo.
“São Gonçalo nunca fechou as porteiras para Niterói”, reclamou e relembrou as tragédias do incêndio no circo e o desmoronamento do Morro do Bumba, ambas ocorridas em Niterói, que contaram com a colaboração de São Gonçalo.
O vereador convidou os colegas da casa para uma manifestação pacífica em uma das barreiras sanitárias, na manhã desta quinta-feira (15), e continuou: “Eu quero ver alguém peitar a gente lá. Quero ver esse prefeito covarde, vagabundo, ir lá peitar os vereadores de São Gonçalo”.
Horas depois, o prefeito de Niterói retornou ao assunto em suas redes sociais e escreveu:
“Insisto que são imprescindíveis ações conjuntas em toda a Região Metropolitana para frear a disseminação do vírus e o aumento da necessidade de internação”.
Parece que, assim como a pandemia, a discussão entre as cidades vizinhas está longe de acabar…
Sangue quente e sangue frio
Após proferir palavras pesadas eu seu discurso, Jalmir foi procurado pelo colega vereador Romário Régis (PC do B), que opinou sobre as colocações de Jalmir indicando entendimento sobre possível quebra de decoro, e provável prejuízo futuro no diálogo entre os poderes das duas cidades.
Em resposta a Romário, Jalmir justificou que saiu em defesa da população gonçalense e citou o Inciso XV do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que diz:
“É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens”.
Considerando que a pandemia não é uma guerra, mas sim uma causa natural, a medida em Niterói seria inconstitucional? Segundo o advogado André Siqueira, não.
“Em matéria de Saúde, o STF reafirmou que as ações de combate à covid-19, são concorrentes. Cada Ente Federativo possui autonomia político-administrativa para definir medidas sanitárias, sem afastar a possibilidade de adoção pelos outros, nos quais podem agir em conjunto, em se tratando de uma pandemia”, explica.
Sobre o uso de barreiras sanitárias, Siqueira entende que “apesar de desagradáveis, face aos transtornos que possam causar, constituem medidas de combate que estão na esfera de competência do Município de Niterói. Não vejo como afetado, de modo irrestrito, o direito de ir e vir. É preciso lembrar que os direitos individuais não são absolutos e, em um eventual conflito, prevalece o interesse coletivo. Agora, nada a discussão sobre se a medida é a mais adequada considerando a eficiência esperada”, avalia o advogado.
Em Niterói, o vereador Romário Régis foi recebido na manhã de hoje (15) por Axel Grael, Bagueira (vice) e pelos secretários de Saúde, Rodrigo Oliveira, e Executivo, Bira Marques.
Segundo Romário, a reunião serviu para que as medidas niteroienses fossem reavaliadas e corrigidas. Após entendimento, a partir de hoje já ocorreram mudanças nos horários das barreiras.
