Por Patrick Guimarães
Como era de se esperar, as contas referentes ao exercício 2019, do ex-prefeito José Luiz Nanci (Cidadania), foram aprovadas ontem (19/05) à noite pela Câmara de Vereadores de São Gonçalo. Nos bastidores, comenta-se que um dos acordos feitos no segundo turno das eleições do ano passado entre o atual prefeito, Capitão Nelson (PL), e seu antecessor, Nanci, teria sido suposto apoio para a aprovação das contas.
Em sessão plenária realizada em dezembro de 2020, após apreciação, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) emitiu parecer prévio favorável sobre as contas de 2019 do governo municipal.
O parecer destaca ter sido respeitado o limite da dívida pública municipal conforme estabelecido no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre os indicadores positivos está o valor aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino, que foi de 28,66% do total da receita líquida, acima do limite mínimo constitucional de 25%. O documento também destacou que, em 2019, o valor aplicado em ações e serviços públicos de saúde foi 4,30% acima do limite mínimo (15%) estabelecido pela LRF.
Contudo, as contas não foram aprovadas com folga. Dos 26 vereadores que participaram da votação, presencial e virtualmente, apenas 15 seguiram o parecer favorável do TCE e votaram a favor. Outros sete votaram contra e quatro abstiveram-se.
Presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal, e ex-líder do governo Nanci na casa, o vereador Alexandre Gomes (PV) afirmou que jamais teve dúvidas quanto à aprovação das contas de 2019 e justificou o que chamou de “minucioso levantamento técnico-contábil nos balanços e demonstrativos financeiros”, que não teria encontrado irregularidades ou ilegalidades.
Apesar de algumas pessoas próximas a Nanci garantirem que ele não será candidato a deputado em 2022, outros que o conhecem bem afirmam ser bastante improvável que ele fique de fora da disputa nas urnas. Fato é que Nanci perdeu quase todo o seu estafe técnico, que lhe fornecia base para articulações no campo político. Dizem que hoje José Luiz Nanci é um “exército de um homem só” .
Também cabe destacar que, independente do suposto acordo entre Capitão Nelson e Nanci no segundo turno das eleições do ano passado, as contas dos dois primeiros anos do governo do ex-prefeito – 2017 e 2018 – já haviam sido aprovadas pela Câmara de Vereadores, à revelia da desaprovação do TCE referentes a esses dois anos.
E ainda falta a apreciação do exercício 2020, ou seja, Nanci ainda depende dessa aprovação para continuar elegível no próximo ano. Se considerarmos o histórico dos últimos chefes do executivo gonçalense Aparecida Panisset e Neilton Mulim, que governaram antes de Nanci, é pertinente dizer que ele corre sério risco de ficar inelegível.
Para quem não lembra, tanto Aparecida quanto Neilton tiveram as contas do quarto e último ano dos seus governos reprovadas pelos vereadores e ambos já estavam fora do cargo. Outro ponto a considerar é a pretensão de Capitão Nelson eleger seu filho, Douglas Ruas, deputado estadual em 2022. Apesar de enfraquecido politicamente, a participação de Nanci nas urnas poderia atrapalhar os planos de eleição do atual governo e também de outros candidatos.
