Por Redação O CONTEXTO
O município de São Gonçalo (RJ) foi avaliado como um dos dez piores, entre as 100 maiores cidades do país, na 15ª edição do Ranking do Saneamento, feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados. O documento analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram aproximadamente 40% da população brasileira, e apresenta um ranking com base nos serviços oferecidos e em indicadores de eficiência.
De acordo com a lista divulgada semana passada, São Gonçalo ficou na 96ª posição e caiu duas posições em relação à edição anterior do relatório.
O município alcançou um índice total de atendimento de esgoto de apenas 33,70% e chega aos 90,08% de distribuição de água. Já o tratamento do esgoto é de 15,49% e indicações de perda da distribuição de água 39,54%. Ao todo, foram investidos apenas 27,65 milhões em saneamento na cidade de 2017 até 2021.
O ranking analisa os indicadores de 2020 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Os dados, portanto, ainda mostram o período em que a rede de saneamento da cidade era administrada pela Cedae, atual Águas do Rio.
O município foi o segundo do estado que mais recebeu de outorga pela venda da Cedae. Ao todo, foram mais de R$ 904 milhões. A empresa Águas do Rio (Aegea) venceu um leilão de licitação para explorar o serviço em abril de 2021 e iniciou sua gestão no município em novembro do ano passado.
O biólogo Rafael Fernandes, comentou que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de São Gonçalo nunca funcionou adequadamente. Inaugurada em 1998, pelo então governador Marcello Alencar, a ETE chegou a ser reinaugurada em 2014, porém operando abaixo da metade da capacidade prevista.
Moradores reclamam da falta de saneamento
A população residente no bairro Jardim Bom Retiro está reclamando da atual falta de infraestrutura na região. Os problemas apontados são muitos e vão desde o saneamento básico inexistente, aos serviços de calçamento e iluminação precários.
Nas ruas, os moradores convivem com esgotos a céu aberto e as crianças brincam em meio à sujeira. Diante do incômodo provocado pelo mau cheiro vindo da lama, alguns proprietários de imóveis já realizaram, mesmo que irregularmente, a encanação dos esgotos em suas residências.
Durante a noite, a escuridão limita as atividades cotidianas, favorecendo e arrombamentos nas residências e nos comércios. Após ter enviado ofícios solicitando os serviços e alegando pagar impostos para desfrutar dos benefícios, revoltada com todas as dificuldades, a comunidade está organizando uma manifestação para cobrar ações de melhorias da prefeitura de São Gonçalo.
Novo Marco do Saneamento Básico
O professor Luiz Roberto Santos Moraes, da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o Novo Marco do Saneamento Básico é apenas uma modificação de outras sete propostas apresentadas na Lei de 2007. Para o especialista, neste momento, o país caminha na contramão do mundo quando o assunto é saneamento básico.
“Essa lei (Marco do Saneamento) induz à criação de um monopólio privado para serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o mundo caminha em outra direção. Já testou esse modelo, já viu que não é satisfatório e não pode ser o único modelo”, explica o professor.
Em sua análise, Moraes diz que “o modelo proposto pela nova lei encarece os valores pagos pelo uso da água e do saneamento e prejudica a periferia das grandes cidades, assim como os municípios menores, o meio rural, os povos dos campos, das florestas e das águas, que não têm acesso a esse serviço”, justifica.
Descaso: com bilhões em caixa, prefeitura não investe em infraestrutura
Infelizmente, mesmo tendo cerca de R$ 2,5 bilhões, a cidade de São Gonçalo figura entre as piores no ranking de tratamento de esgoto no país. O valor descrito considera R$ 1 bilhão recebidos pela venda da Cedae pra a Águas do Rio, mais R$ 220 milhões dos royalties do petróleo, em 2022, e mais R$ o orçamento anual da cidade, que gira em torno de R$ 1,2 bi.
Além de não avançar em índices tão importantes, como social, educacional, econômico e de saneamento, o município continua crescendo desordenadamente e sem intervenções a infraestrutura, indispensáveis para garantir um upgrade na qualidade de vida oferecida nos bairros da cidade.
Saiba mais sobre o descaso da prefeitura de São Gonçalo clicando no link https://jornalocontexto.com.br/r-2-5-bihoes-governo-de-sao-goncalo-gasta-mal-e-cidade-continua-parada-no-tempo/
No lado contrário do ranking
Enquanto São Gonçalo, administrada pelo apoiador e do mesmo partido (PL) de Bolsonaro, prefeito Capitão Nelson, amarga a posição de quinta pior cidade em saneamento no país, a vizinha Niterói é a quarta melhor, o que reflete diretamente nos índices e na qualidade de vida.
Sob a gestão ininterrupta do PDT, Niterói subiu 19 colocações e passou a ser a quarta melhor cidade em nível nacional, somando todos os quesitos, além de ser o único município do estado do Rio de Janeiro no ranking dos 20 melhores do Brasil.
Um dos principais motivos pelos quais a cidade avançou tantas posições no ranking é o resultado do programa de combate a perdas de água promovido pela Águas de Niterói, empresa do Grupo Águas do Brasil.
O nível de perdas é reduzido a cada ano e, em 2022, chegou a 25%. Petrópolis e Campos dos Goytacazes, cidades também operadas pelo Grupo, permanecem em segundo e terceiro lugares do estado no ranking, respectivamente.
O atendimento com coleta e tratamento de esgoto em Niterói saltou de 35%, em 1999, para 95% da população na década atual. Os avanços são frutos de R$1,3 bilhão em investimentos nos sistemas de água e esgoto.
Ranking do Saneamento 2023
A 15ª edição do Ranking do Saneamento foca nos 100 maiores municípios do Brasil. O relatório feito pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, apresenta faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades.
Desde 2009, o Trata Brasil monitora os indicadores dos maiores municípios brasileiros com base na população, com o objetivo de dar luz a um problema histórico vivido no país.
“Nesta edição do Ranking, é observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado”, ressalta Luana Pretto, Presidente Executiva do Trata Brasil.
Ranking destaca que o tratamento de esgoto é 340% maior nos 20 municípios mais bem colocados do que nos 20 piores do Brasil
Segundo dados fornecidos pelo instituto, a falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.
Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,20% do volume gerado é tratado – isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
