O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro acatou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça e determinou que Rafael de Souza Bussamra e Roberto Martins Bussamra, pai e filho condenados pela morte de Rafael Mascarenhas, voltem a cumprir suas penas em regime semiaberto. Anteriormente, a dupla cumpria serviços comunitários.
Após o processo retornar de Brasília, a 16ª Vara Criminal cumpriu a determinação do STJ. Em 2018, o ministro Jorge Mussi determinou que Rafael Bussamra deveria cumprir pena de prisão pelo atropelamento e morte de Rafael Mascarenhas. O juiz atendeu parcialmente a um recurso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e revogou a substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito.
O motorista foi denunciado por homicídio culposo, participação em competição automobilística não autorizada, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal, inovação artificiosa em caso de acidente automobilístico e corrupção ativa. Em 2015, Rafael foi condenado apenas por homicídio culposo e teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Já Roberto Martins Bussamra foi condenado por corrupção ativa. O TJRJ confirmou a condenação por um crime único de corrupção ativa, reduziu a pena e substituiu a pena corporal por prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana.
Após a determinação de Mussi, a defesa dos condenados teve um recurso negado e o processo retornou para a Justiça do Rio. Em julho deste ano, foi determinado que pai e filho cumpram a pena em regime semiaberto, sem realizar mais serviços comunitários. Até o momento, eles ainda não foram presos.
Rafael Bussamra terá que cumprir três anos e seis meses de detenção, além de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor por igual período. Já Roberto Martins Bussamra ficará preso por três anos, 10 meses e 20 dias, além de pagamento de dias-multa.
A mãe de Rafael Mascarenhas, Cissa Guimarães, comemorou a decisão da Justiça nas redes sociais. Ela destacou a importância da justiça sendo feita e pediu que pai e filho sejam responsabilizados pelos crimes cometidos.
No dia 20 de julho, Cissa homenageou o filho, que morreu aos 18 anos em um acidente no qual foi atropelado enquanto andava de skate em um túnel fechado.
