A chegada de Luís Roberto Barroso à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) traz consigo um dilema de grande relevância: qual será a abordagem em relação a pautar temas polêmicos como aborto e drogas? Nessa posição de liderança, Barroso precisa equilibrar-se como “algodão entre cristais”, como disse o ministro aposentado Marco Aurélio Mello, evitando gerar atritos internos e externos.
As questões de costumes, em particular, representam um desafio adicional, uma vez que podem evidenciar a inclinação conservadora da composição atual do plenário do STF. Recentemente, o tribunal tomou uma decisão apertada, com seis votos a cinco, ao derrubar a possibilidade de presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino escolherem o local de cumprimento de pena.
Como presidente do STF, a prerrogativa de determinar a pauta do plenário cabe a Barroso. No entanto, até o momento, ele não divulgou quais serão suas prioridades durante os primeiros meses de sua gestão. Com cerca de dois meses e meio antes do recesso do tribunal, Barroso enfrenta uma escolha difícil: pautar imediatamente os temas de costumes, buscando conciliação com os parlamentares, ou adiar esses casos, esperando por possíveis mudanças na dinâmica do Supremo.
Historicamente, os últimos presidentes do STF optaram por não dar prioridade aos processos relacionados ao aborto e às drogas. A ação sobre o aborto, por exemplo, está pendente desde março de 2017, sem uma decisão final. A escolha de Barroso sobre como abordar esse dilema terá implicações significativas nas políticas públicas e nas questões sociais envolvendo esses temas.
