Com o propósito de integrar o sistema penitenciário brasileiro e combater o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação da Força Penal Nacional (FPN), conforme divulgado no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).
Profissionais do sistema penal serão reunidos para aplicar técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também em situações de crise. Um acordo de cooperação federativa facilitará a mobilização dos servidores para compor essa nova força.
O Ministro Flávio Dino explicou que o sistema terá dois eixos: desarticulação financeira das facções criminosas e fortalecimento do sistema penitenciário. Foram estabelecidos princípios, diretrizes e normas de conduta, incluindo a proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e dignidade humana, e respeito aos direitos individuais e coletivos.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal, responsável pelo planejamento e articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. A atuação poderá ocorrer em qualquer unidade federativa mediante solicitação do governador em situações de crise, ou do Secretário de Administração Penal para apoio de gestão ou capacitação.
Durante o lançamento do programa em Brasília, Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e agências de segurança em todo o país para superar crises no sistema penitenciário. “Estamos institucionalizando mecanismos de parceria que têm se mostrado eficazes. Também estamos próximos de alcançar R$ 3 bilhões em repasses para estados ou projetos. Damos mais um passo na estratégia brasileira de combate ao crime organizado.”
No evento, foram anunciados investimentos em equipamentos que possibilitarão a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, incluindo localizadores de equipamentos eletrônicos para varreduras no sistema penitenciário.
