Nesta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, um projeto de lei que institui uma bolsa de incentivo para estudantes de baixa renda no Ensino Médio. O texto, que agora segue para o Senado, visa combater a evasão escolar que afeta meio milhão de jovens anualmente, conforme dados do Censo Escolar de 2022.
Caso aprovada pelo Senado, a proposta entrará em vigor 10 dias após a sanção presidencial. O relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC), informa que, segundo estimativas do governo, cada aluno poderá receber R$ 200 mensais ao longo de 10 meses, além de uma poupança anual de R$ 1 mil até o terceiro ano do ensino médio.
O saque das parcelas mensais será permitido durante o ano letivo, enquanto o restante estará disponível para retirada após a conclusão dos estudos. Os valores serão depositados em conta em nome do estudante, com a opção de aplicação em títulos públicos federais ou valores mobiliários relacionados à educação superior.
O benefício será destinado a estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas em todo o país, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Critérios como matrícula no início do ano letivo, frequência mínima de 80%, aprovação anual, participação em exames de avaliação e Enem no último ano do ensino médio são estabelecidos. Estudantes entre 19 e 24 anos na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também serão beneficiados.
