A Prefeitura de Niterói deu mais um passo no processo de regularização fundiária em diversos bairros da cidade. Nesta quinta-feira (10), foram entregues os primeiros títulos de propriedade a 22 moradores de Charitas, em uma área conhecida anteriormente como Hípica. Os documentos, já registrados em cartório, garantem a titularidade dos imóveis para essas famílias.
Após ações similares no Condomínio Carlos Gomes e Vila Ipiranga, na Zona Norte, o projeto de regularização fundiária segue em expansão. A iniciativa da Prefeitura prevê beneficiar mais de 10 mil pessoas a longo prazo, com a criação de infraestrutura nas comunidades contempladas.
A regularização segue critérios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, assegurando o direito à moradia e o desenvolvimento sustentável das áreas urbanas, além de promover um ambiente ecologicamente equilibrado.
Áreas como Capim Melado, Igrejinha, Caranguejo, Sabão e Ciclovia já estão em processo de documentação, enquanto o município investe em infraestrutura nessas regiões.
Rosemary Alves, de 65 anos, vive em Charitas desde os três anos de idade. Ao receber o título de propriedade, ela não escondeu a emoção.
“Nós vivíamos com medo de ter que sair de casa. Sabemos que os documentos são complicados e o processo é demorado, mas a Prefeitura nos ajudou e hoje estamos felizes por saber que isso ficará para os nossos netos e futuras gerações”, disse Rosemary.
Em 2007, a comunidade foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos em infraestrutura para a área correspondente à Vila Ipiranga, que é composta por terrenos do Estado, do INSS e de propriedade particular. Este projeto da Prefeitura de Niterói contempla as famílias que ocupam as áreas de propriedade particular, que já receberam diversas obras de infraestrutura, possibilitando a concessão dos títulos.
Jocelene de Almeida, de 71 anos, também nasceu e foi criada em Charitas. Hoje, ela celebra a conquista da titulação definitiva: “Foram muitos anos de espera. Que bom que conseguimos”, disse, emocionada.
