A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o Projeto de Resolução 280/23, que estabelece uma nova programação para as sessões plenárias de quinta-feira. Agora, as atividades legislativas ocorrerão pela manhã, seguindo este cronograma:
– 9h30 – Expediente inicial
– 10h30 – Início das votações
– 12h30 – Expediente final
A decisão veio após um acordo entre os parlamentares no Colégio de Líderes, e o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), promulgará a medida, que será publicada no Diário Oficial do Legislativo em breve.
Implementação Definitiva após Teste Experimental
Desde junho de 2024, a Alerj já testava a antecipação do horário das sessões de quinta-feira de forma experimental, sobretudo durante o período eleitoral. Com a aprovação do projeto, a alteração agora se torna permanente.
Originalmente, a Mesa Diretora da Alerj propôs a mudança para todas as sessões plenárias semanais. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) limitou a mudança somente para as quintas-feiras.
Impacto nas Atividades Legislativas
Com a mudança, as reuniões das comissões da Alerj às quintas-feiras começarão às 12h30, podendo se estender até as 18h, enquanto as sessões solenes terão lugar entre 14h e 18h. As sessões de terça e quarta-feira mantêm o horário habitual, com expediente iniciando às 14h, votações às 15h e encerramento às 17h.
Nos dias de sessão ordinária, as comissões operarão entre 9h e 15h (terças e quartas) e a partir das 12h30 (quintas), com sessões solenes possíveis das 9h às 13h.
Regras para Inscrições de Discursos
Os deputados interessados em discursar durante os expedientes deverão se inscrever previamente, assinando um livro específico disponível na Mesa Diretora. As inscrições ocorrerão a partir das 13h nas terças e quartas-feiras, e a partir das 9h nas quintas-feiras.
Esta mudança visa melhorar a eficiência do Legislativo, oferecendo maior flexibilidade para as reuniões das comissões e facilitando a realização de sessões solenes no período da tarde.
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