Niterói, Itaboraí e São Gonçalo: fiscalização autua quatro postos de gasolina por irregularidades

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Foto: Divulgação/Reprodução
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Autoridades realizaram uma ação conjunta de fiscalização, denominada Operação Anoxia 2, em Niterói, Itaboraí e São Gonçalo, autuando quatro postos de gasolina. O objetivo da operação era combater crimes e irregularidades que afetam a segurança pública, ambiental e os direitos dos consumidores.

Diversos órgãos estaduais, juntamente com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e algumas concessionárias de serviços, colaboraram na iniciativa. Durante a fiscalização, os agentes identificaram várias infrações nos estabelecimentos inspecionados, resultando na interdição de um posto. As infrações incluíam a venda de combustível que não atendia às especificações da ANP, o que pode danificar veículos, além da falta de licenças municipais, alvarás de funcionamento, extintores de incêndio, selos de inspeção atualizados, certificação do Corpo de Bombeiros e casos de propaganda enganosa.

A força-tarefa responsável pela operação foi composta pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), as Polícias Civil e Militar, e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa). Representantes das concessionárias Águas de Niterói, Águas de Maricá e Naturgy também participaram.

Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, destacou a importância dessas ações para proteger os direitos dos consumidores. Ele expressou preocupação com os frequentes abusos reportados e reafirmou o compromisso do governo em defender os direitos da população, especialmente aqueles enfrentando dificuldades financeiras.

Foto: Divulgação

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