Proposta do vereador Tião (PV) visa aplicar multa pesada em quem sujar a cidade
Um dos grandes problemas em São Gonçalo sempre foi o despejo irregular de lixo nas vias públicas. Seja o papelzinho na mão, a guimba de cigarro ou até grandes volumes, como sacos de lixo, móveis velhos, entre outros resíduos da população, a questão ultrapassa o lado estético, também muito importante, e transborda na saúde pública. Se as placas de aviso e o bom senso não prevalecem, o projeto de lei 0154/2021 promete mudar essa realidade na cidade.
Apresentado à Mesa Diretora pelo Vereador Tião (PV) em abril, a proposta prevê a aplicação de multa em quem jogar ou abandonar lixo de qualquer natureza em vias públicas.
“Infelizmente, parte da população ainda tem o hábito de jogar lixo nas ruas. Acredito ser uma questão de comportamento e se as pessoas não se conscientizam precisamos agir para melhorar a nossa cidade. Além de contaminar o solo, gera mau cheiro, sujeira e contribui com a proliferação de insetos e roedores e a propagação de doenças como leptospirose, tifo, malária, entre outras. A cidade fica com uma aparência muito maltratada e feia”, explica Tião.
Segundo destaca o Artigo 2º do projeto de lei, “considera-se lixo todo material sólido ou líquido, vegetação, substância, objeto ou bem descartado proveniente das atividades humanas domésticas ou industriais”.
Outro ponto importante da proposta é a obrigação do Poder Executivo e/ou a empresa concessionária responsável pelo recolhimento do lixo na cidade de instalarem lixeiras suficientes nos bairros, assim como a manutenção das mesmas.
A autuação poderá ser feita por meio do flagrante, por denúncia de testemunhas (mínimo duas) e também através da comprovação do ato por fotos tiradas em sequência ou vídeos. Os infratores serão penalizados com multa que pode variar entre 10 e 100 UFISG, que vale R$ 37,94 cada uma.
Os recursos financeiros frutos da arrecadação com as multas deverão ser destinados a um fundo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e aplicados, exclusivamente, na limpeza urbana. Toda população deverá ser informada por meio de campanhas educativas.
“Pensamos em um futuro melhor para a cidade e acredito que os colegas vereadores da casa vão apreciar e aprovar a proposta em breve. Como se trata de um projeto de importante melhoria para o nosso município, imagino que o prefeito também deve sancioná-lo”, diz, otimista, o autor da proposta.
