O governador Cláudio Castro sancionou a Lei Nº 10.838, que institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo às Cidades Litorâneas, idealizado pela deputada estadual Célia Jordão. A proposta tem como objetivo integrar novas tecnologias ao crescimento das cidades litorâneas e costeiras do estado, visando estimular a competitividade global do Rio de Janeiro.
De acordo com a nova Lei, o programa irá promover o monitoramento ambiental e a gestão sustentável das cidades costeiras e litorâneas, oferecendo incentivos para a implementação de tecnologias de dessalinização da água e a preservação das comunidades locais. Estudos serão realizados para a criação de Zonas de Desenvolvimento Econômico em áreas estratégicas, destinadas a empresas de tecnologia e inovação da Economia do Mar.
Célia Jordão, autora da proposta e defensora da Economia do Mar no Rio de Janeiro, considera o programa um passo importante para o desenvolvimento dessas regiões, ressaltando o potencial muitas vezes subutilizado. A deputada destaca a importância de compreender as particularidades de cada cidade e abordar suas necessidades de forma adequada para promover melhorias na qualidade de vida e no fortalecimento da Economia do Mar.
A Lei também prevê a implantação de infraestrutura para atrair investimentos, desenvolver novas tecnologias para a exploração sustentável dos recursos marinhos e promover plataformas digitais de governança colaborativa. Célia Jordão destaca que a adoção de novas tecnologias será fundamental para monitorar e gerir os impactos ambientais, otimizar a eficiência energética e promover uma gestão mais transparente e participativa.
A deputada agradeceu ao governador pela aprovação da Lei e ressaltou a importância de investir no crescimento econômico sustentável das cidades costeiras do estado.
Deputada Célia Jordão _ Foto: Divulgação/A3 Comunicação
