O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos impôs sanções a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, devido a acusações de violações de liberdade de expressão e prisões arbitrárias. As medidas ressaltam as tensões entre as jurisdições dos dois países em relação à liberdade de expressão e regulação das mídias sociais.
Baseadas na Lei Magnitsky, as sanções permitem punições a violadores de direitos humanos fora dos EUA, resultando no bloqueio de bens nos EUA. Analistas apontam que parte da direita nos EUA e no Brasil distorce os fatos para minar a credibilidade de investigações ligadas a ataques ao Estado de Direito no Brasil.
Especialistas explicam que, embora a liberdade de expressão seja protegida, ela não é absoluta em nenhuma democracia, incluindo o Brasil, onde existem limitações importantes ao discurso, especialmente quando há ameaças ao processo democrático.
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