A partir de 1º de novembro, os usuários do Pix passam a contar com um botão de contestação de transações, criado para agilizar a devolução de valores em casos de fraude, golpe ou coerção. O recurso, chamado oficialmente de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), pode ser acionado diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira do usuário, sem necessidade de ligar para a central de atendimento.
Ao contestar uma transação, a informação é enviada imediatamente ao banco que recebeu o valor, bloqueando os recursos na hora se houver saldo disponível na conta do suspeito. Os bancos envolvidos têm até sete dias para analisar a solicitação e, se confirmarem a fraude, o dinheiro é devolvido em até onze dias após a contestação. Segundo o Banco Central, a medida aumenta a chance de recuperação do valor ao bloquear os recursos antes que o golpista consiga esvaziar a conta.
O novo recurso é válido apenas em casos de fraudes, golpes ou coerção, não se aplicando a erros de digitação da chave Pix, arrependimento de compra ou desacordos comerciais. A partir de 23 de novembro, uma nova atualização do MED permitirá a devolução de valores não apenas da conta usada no golpe, mas também de outras contas para onde o dinheiro foi transferido, aumentando a eficácia na recuperação de valores mesmo após transferências.
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