Nas próximas sessões, a Câmara Municipal de Maricá votará o Projeto de Lei nº 247/2025, de autoria da vereadora Kelly Bernardos, que declara a Festa Literária Internacional de Maricá – FLIM como Patrimônio Cultural Literário do município. O projeto, lido na última sessão de quinta-feira (09/10), seguirá para a sanção do prefeito, etapa necessária para a transformação da proposta em lei.
Segundo o projeto, a FLIM, que realizou sua 10ª edição em 2025, receberá o título de patrimônio cultural e fará parte do calendário oficial de eventos do município. A medida também prevê que o Poder Executivo adote ações de proteção, valorização e incentivo à realização do evento, assegurando sua continuidade e fortalecendo seu papel como difusor da literatura e da cultura.
Importância da FLIM para Maricá
Criada para promover o contato entre escritores, artistas, professores, estudantes e a comunidade com o universo literário, a FLIM se tornou um dos principais eventos culturais e educacionais da cidade nos últimos anos.
Na justificativa do projeto, a vereadora ressaltou que a festa proporciona acesso democrático à leitura, literatura e diversas formas de expressão artística, além de contribuir para a preservação da identidade cultural local. Kelly Bernardos destacou que a FLIM é um espaço de compartilhamento de conhecimento, integração comunitária e crescimento cultural.
Amparo legal
O projeto menciona o artigo 216 da Constituição Federal, que determina a responsabilidade do Estado em proteger as manifestações culturais que compõem o patrimônio brasileiro. Para a vereadora, o reconhecimento da FLIM como patrimônio literário reforça as políticas públicas de educação, cultura e turismo em Maricá.
Caso o projeto seja aprovado pelos vereadores, espera-se que o prefeito sancione a proposta, oficializando a FLIM como parte integrante da história e da cultura do município.
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