A resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito gerou grande interesse por permitir que o processo para obter a carteira de motorista seja realizado sem a obrigatoriedade das autoescolas, embora a medida ainda não esteja oficialmente em vigor.
A norma depende de publicação no Diário Oficial da União para ter validade, o que ainda não ocorreu. Durante esse intervalo, autoescolas afirmam que o procedimento permanece inalterado, enquanto o Ministério dos Transportes finaliza ajustes técnicos para implantação do novo modelo.
A proposta não extingue as autoescolas, mas permite ao candidato optar por outros caminhos para cumprir as etapas de aprendizagem. O governo prevê redução de até 80% no custo total, com oferta de aulas teóricas gratuitas pela internet e possibilidade de ensino em escolas públicas e privadas.
Liberdade para aulas práticas e uso de carro próprio
A carga horária prática mínima cairá para duas horas. O candidato poderá contratar instrutores autônomos credenciados pelos Detrans e usar o próprio veículo, desde que sinalizado conforme regulamentação.
Obrigatoriedades mantidas
As provas teóricas e práticas continuam sendo aplicadas pelos Detrans, além de exames médicos e coleta biométrica, que seguem como etapas presenciais e obrigatórias para emissão da habilitação.
A flexibilização deve ampliar o mercado para instrutores independentes. Com preços mais acessíveis, espera-se aumento na procura pela habilitação, o que pode impulsionar a demanda por profissionais credenciados em todo o país.
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