Para serem beneficiadas, cidades como Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí precisarão apresentar projetos
Nos próximos anos, o setor da aquicultura pode ganhar um novo olhar sobre sua cadeia produtiva no Estado do Rio. Se aprovada e posteriormente bem executada, uma solicitação feita ao Governo do Estado pode ser o diferencial para o desenvolvimento das atividades ligadas ao setor, ao propor a criação de um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A solicitação está sob análise do governador Cláudio Castro (PL).
A atividade utiliza técnicas de cultivo e reprodução de peixes, moluscos e crustáceos, em condições adequadas de iluminação e temperatura, podendo ocorrer em ambientes naturais ou em tanques artificiais. Outra vertente é a produção de algas e plantas marinhas utilizadas na alimentação e elaboração de medicamentos farmacêuticos.
Segundo dados do IBGE, a aquicultura brasileira produziu 579 mil toneladas de pescado em 2018, movimentando R$ 4,9 bilhões. Desse total, o Rio de Janeiro produziu 4.580 toneladas de peixe de cultivo e ficou em quinto lugar nacional no ranking de produção de moluscos, perdendo para São Paulo.
Setor sofre com a falta de investimentos
Mesmo com a grande representatividade na economia do Estado, o setor de pescados, moluscos e crustáceos não possui incentivo ou planejamento para o desenvolvimento do setor.
Sem atenção do Governo do Estado, o dia a dia das muitas vilas de pescadores espalhadas pelos 92 municípios é marcado pelas dificuldades: falta infraestrutura e investimentos em capacitação e equipamentos, por exemplo.
Questionado sobre a possibilidade de cidades como Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí serem beneficiadas pela criação do plano estratégico, o autor da proposta (indicação legislativa), deputado Jair Bittencourt (PP), respondeu por meio de nota que “as cidades costeiras estão incluídas nesse plano e que o objetivo é impulsionar a aquicultura nas regiões onde já existe tal atividade, e também naquelas dispostas a desenvolver”, subentendendo ser possível abranger os quatro municípios, desde que haja projetos.
Entre as medidas da proposta está a atualização e ampliação da base de dados regionais da atividade, assim como desenvolver práticas sustentáveis para a preservação do meio ambiente. A formação de mão de obra e capacitação técnica para a produção e comercialização também estão previstas.
A indicação legislativa 406/2021 também prospecta a criação de um órgão de fomento, a Fundação Instituto da Pesca do Rio de Janeiro, para coordenar e gerenciar o Plano Estratégico, além de implementar uma Câmara Técnica da Aquicultura Fluminense, com representantes do poder público e da sociedade civil, para discutir metas e políticas públicas integradas com municípios fluminenses.
Foto: Rede Social Pescadores Artesanais de São Gonçalo
