A Receita Federal negou que exista qualquer plano para a implementação de uma taxação sobre transações financeiras superiores a R$ 5 mil. A informação foi divulgada após circular rumores sobre a medida, que geraram preocupação entre contribuintes e investidores.
De acordo com a Receita Federal, os boatos que circularam nas redes sociais e em alguns meios de comunicação não possuem fundamento. A instituição esclareceu que, até o momento, não há qualquer proposta ou projeto em andamento que contemple a criação de impostos sobre movimentações bancárias dessa natureza.
A comunicação foi realizada por meio de um pronunciamento oficial, onde a Receita ressaltou que o foco das autoridades fiscais continua sendo o cumprimento das obrigações tributárias previstas na legislação vigente. A Receita também destacou que qualquer alteração ou novidade em relação ao sistema tributário seria amplamente divulgada e discutida com a sociedade antes de sua implementação.
Por fim, a Receita Federal reiterou que os contribuintes devem continuar a seguir as orientações fiscais atuais e que quaisquer mudanças significativas nas regras tributárias serão previamente divulgadas, com o devido esclarecimento sobre como elas impactariam os cidadãos.
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