Recentemente, um caso de vicaricídio em Goiás destacou-se devido à sua gravidade. Um homem matou seus filhos com o objetivo de ferir a esposa. Em resposta, o Senado aprovou uma nova legislação que endurece as penas para esse crime.
Em fevereiro, Thales Machado, secretário em Itumbiara (GO), atirou nos filhos em sua casa e depois tirou a própria vida. O filho de 12 anos morreu no local, enquanto o irmão de 8 anos faleceu no hospital. Antes de cometer o crime, Thales divulgou uma carta nas redes sociais mencionando uma suposta traição e conflitos no casamento.
O vicaricídio é caracterizado pelo assassinato de filhos ou parentes para atingir a mulher. Especialistas apontam que agressores frequentemente culpam as companheiras pelo crime. Segundo o projeto aprovado, o vicaricídio é definido como matar descendente, ascendente ou dependente da mulher para causar-lhe sofrimento em contextos de violência doméstica. O crime, agora considerado hediondo, terá penas de 20 a 40 anos de prisão, além de multa.
Essa mudança legislativa irá alterar a Lei Maria da Penha, o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. Penas poderão ser agravadas em um terço se o crime ocorrer na presença da mulher, em casos envolvendo crianças, idosos ou pessoas com deficiência, ou se houver descumprimento de medida protetiva. Após aprovação no Senado e na Câmara, o texto aguarda sanção presidencial.
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