A Secretaria de Estado de Saúde (SES) publicou em 11 de maio a Resolução SES nº 4009, que visa implementar diretrizes antirracistas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essa iniciativa busca promover a equidade racial no acesso e na gestão dos serviços de saúde mental.
A resolução incorpora o debate sobre racismo e desigualdades sociais na atenção psicossocial, incluindo ações dirigidas a grupos vulneráveis, como pessoas negras, indígenas, quilombolas, ciganas, imigrantes e refugiadas. Este movimento reforça a importância de combater o racismo estrutural para garantir saúde mental e qualidade no cuidado prestado.
A secretaria planeja desenvolver ferramentas de monitoramento para medir o impacto das ações antirracistas, como painéis informativos. A implementação dessas estratégias dependerá de formação contínua dos profissionais, com iniciativas como oficinas territoriais e cursos do programa “Nós na Rede”, em parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz.
Karen Athié, superintendente de Atenção Psicossocial, afirmou que a normativa consolida ações já em andamento e formaliza diretrizes desenvolvidas através de fóruns e grupos na RAPS. A implementação enfrenta desafios como o diálogo constante com territórios e a complexidade de aplicar diretrizes na prática.
A resolução também institucionaliza processos em curso e reafirma o compromisso do Estado com a equidade racial na saúde. Espera-se que isso fortaleça a RAPS e contribua para um cuidado mais qualificado em saúde mental, considerando experiências diversas e os impactos da exclusão social.
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