A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto que visa facilitar o acesso a medicamentos de uso contínuo para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção na rede pública estadual. A medida prevê a entrega desses medicamentos diretamente na residência dos beneficiários.
O projeto, elaborado pela deputada Lilian Behring (PCdoB) e pelo ex-deputado Daniel Martins, sugere que a distribuição ocorra principalmente através da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais do Rio de Janeiro (Riofarmes). A aprovação do texto em discussão única aguarda ainda uma nova votação da redação final devido a emendas incorporadas.
O objetivo da iniciativa é proporcionar mais regularidade no tratamento de saúde dos pacientes, minimizando a necessidade de deslocamentos longos ou filas para conseguir os remédios. A proposta permite que o Executivo regule o cadastro dos beneficiários e representantes autorizados para assegurar uma entrega eficaz.
Caso a entrega domiciliar não seja viável, os pacientes poderão indicar representantes para retirarem os medicamentos. A comprovação dessa representação poderá ser feita por procuração simples ou formulário específico.
Durante a sessão, o deputado Carlos Minc (PSB) relacionou a proposta à medida aprovada anteriormente para vacinação domiciliar durante a pandemia. A deputada Tia Ju (Republicanos) ressaltou a necessidade de atenção à falta de medicamentos na Riofarmes, cobrando uma solução do governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
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