20/06/2026
Instru\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> \u2013 Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), vai acontecer um encontro para instru\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Empresa Cidad\u00e3. A reuni\u00e3o \u00e9 voltada, principalmente, para empres\u00e1rios e contadores.<\/p>\n\n\n\n O encontro est\u00e1 marcado para 10h, no audit\u00f3rio localizado na Rua Aurelino Leal, n\u00famero 38, no Centro de Niter\u00f3i. Estar\u00e3o presentes no evento a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, e o delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Jo\u00e3o Carlos Romualdo.<\/p>\n","post_title":"Empresa Cidad\u00e3: prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas termina amanh\u00e3 (14\/10)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"empresa-cidada-prazo-para-prestacao-de-contas-termina-amanha-14-10","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-10-13 12:54:57","post_modified_gmt":"2022-10-13 15:54:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=30431","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":411},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entidades participantes do Programa que desrespeitarem o prazo est\u00e3o sujeitas a penalidades<\/em> Instru\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> \u2013 Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), vai acontecer um encontro para instru\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Empresa Cidad\u00e3. A reuni\u00e3o \u00e9 voltada, principalmente, para empres\u00e1rios e contadores.<\/p>\n\n\n\n O encontro est\u00e1 marcado para 10h, no audit\u00f3rio localizado na Rua Aurelino Leal, n\u00famero 38, no Centro de Niter\u00f3i. Estar\u00e3o presentes no evento a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, e o delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Jo\u00e3o Carlos Romualdo.<\/p>\n","post_title":"Empresa Cidad\u00e3: prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas termina amanh\u00e3 (14\/10)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"empresa-cidada-prazo-para-prestacao-de-contas-termina-amanha-14-10","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-10-13 12:54:57","post_modified_gmt":"2022-10-13 15:54:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=30431","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":411},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Evento voltado para empres\u00e1rios da gastronomia e amantes de vinhos acontece no pr\u00f3ximo fim de semana na Fazenda P\u00fablica do Espraiado<\/em> Entidades participantes do Programa que desrespeitarem o prazo est\u00e3o sujeitas a penalidades<\/em> Instru\u00e7\u00f5es para a presta\u00e7\u00e3o de contas<\/strong> \u2013 Na pr\u00f3xima segunda-feira (10), vai acontecer um encontro para instru\u00e7\u00f5es sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Empresa Cidad\u00e3. A reuni\u00e3o \u00e9 voltada, principalmente, para empres\u00e1rios e contadores.<\/p>\n\n\n\n O encontro est\u00e1 marcado para 10h, no audit\u00f3rio localizado na Rua Aurelino Leal, n\u00famero 38, no Centro de Niter\u00f3i. Estar\u00e3o presentes no evento a secret\u00e1ria municipal de Fazenda, Mar\u00edlia Ortiz, e o delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Jo\u00e3o Carlos Romualdo.<\/p>\n","post_title":"Empresa Cidad\u00e3: prazo para presta\u00e7\u00e3o de contas termina amanh\u00e3 (14\/10)","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"empresa-cidada-prazo-para-prestacao-de-contas-termina-amanha-14-10","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-10-13 12:54:57","post_modified_gmt":"2022-10-13 15:54:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=30431","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":411},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente está comemorando cinco anos. A plataforma... Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no Brasil tiveram crescimento moderado nas últimas três semanas, revela o Boletim... A diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, alertou para quatro emergências sanitárias que ameaçam a região das... A produção de motocicletas chegou a 139.622 unidades em setembro, 4,3% a menos do que o registrado no mês anterior,... O consumo das famílias brasileiras teve alta de 7,23% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo... A produção de petróleo e gás natural em agosto atingiu 3,967 milhões de barris de óleo equivalente por dia (Mmboe/d).... Equipes do Ministério da Cidadania têm se reunido com autoridades estaduais e municipais, visando esclarecer eventuais dúvidas sobre conceitos e... A Fifa definiu nesta quinta-feira (13) a divisão de potes para o sorteio de grupos da Copa do Mundo Feminina... Evento voltado para empresários da gastronomia e amantes de vinhos acontece no próximo fim de semana na Fazenda Pública do... Entidades participantes do Programa que desrespeitarem o prazo estão sujeitas a penalidadesO prazo para a prestação de contas do Programa...
O prazo para a presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Empresa Cidad\u00e3 termina no dia 14 deste m\u00eas. A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) informa que todas as entidades que participaram do Programa em suas fases 1, 2 e 3 devem comprovar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho garantidos pelo respectivo benef\u00edcio at\u00e9 esta data. A presta\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 dispon\u00edvel no site\u00a0https:\/\/www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a>.
As entidades participantes que n\u00e3o prestarem contas dentro do prazo estabelecido sofrer\u00e3o penalidades, entre elas a devolu\u00e7\u00e3o de todo o aux\u00edlio financeiro recebido relativo ao Programa, corrigido pela varia\u00e7\u00e3o da Taxa SELIC. Para as empresas que reduziram o n\u00famero de postos de trabalho, tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a devolu\u00e7\u00e3o da integralidade do valor subsidiado pelo munic\u00edpio referente a cada posto de trabalho reduzido e uma multa de 75% sobre o valor.
A obrigatoriedade sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas foi informada \u00e0s empresas participantes no momento da aceita\u00e7\u00e3o ao Termo de Ades\u00e3o. Todas as exig\u00eancias relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa se encontram no\u00a0Decreto Municipal n\u00ba 14.414\/2022.
Com o objetivo de instruir as empresas que dever\u00e3o prestar contas, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou no seu canal do youtube (www.youtube.com\/c\/SecretariadaFazendadeNiteroi<\/a>) um tutorial com passo a passo a ser feito para comprovar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. O e-mail\u00a0duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br<\/a>\u00a0\u00a0tamb\u00e9m foi disponibilizado para sanar d\u00favidas e dar orienta\u00e7\u00f5es.
Documentos \u2013 De acordo com a SMF, entre os documentos solicitados est\u00e3o as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) de todo o per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o no Programa e o Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) que comprove o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o dos empregados cadastrados para receber os valores. Esse extrato deve conter os registros dos valores relativos a todo o per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o no Programa.
Nos casos de suspens\u00e3o de contrato de trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio com diminui\u00e7\u00e3o proporcional de jornada em virtude de Programa Federal Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda, a empresa participante dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o em que informa ter aderido ao Programa. A empresa precisa relacionar os empregados que tiveram seu contrato suspenso ou sal\u00e1rio reduzido com a respectiva jornada diminu\u00edda e os respectivos per\u00edodos de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o.
De acordo com a SMF, foram investidos no Programa R$182,9 milh\u00f5es beneficiando mais de 3.600 micro e pequenas empresas sediadas em Niter\u00f3i. Cerca de 14 mil postos de trabalho foram preservados durante a pandemia.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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\u00a0
O Festival Vinhos & Sabores, realizado pela Prefeitura de Maric\u00e1, por meio das secretarias de Turismo e Promo\u00e7\u00e3o e Projetos Especiais e da Companhia de Desenvolvimento de Maric\u00e1 (Codemar), abriu inscri\u00e7\u00f5es para uma s\u00e9rie de workshops sobre o mercado de vinhos, que acontecer\u00e1 no pr\u00f3ximo fim de semana, s\u00e1bado (15\/10) e domingo (16\/10), \u00a0na Fazenda P\u00fablica Joaqu\u00edn Pi\u00f1ero, no Espraiado. Os links est\u00e3o dispon\u00edveis pela plataforma Sympla. Nos encontros, que ser\u00e3o acompanhados de degusta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o abordados temas relacionados \u00e0 hist\u00f3ria do vinho, o h\u00e1bito de consumir a bebida e o mercado dentro e fora do pa\u00eds.
\u00a0
O presidente da Codemar, Olavo Noleto, destaca o festival como um condutor do turismo ligado \u00e0 gastronomia da cidade. \"A realiza\u00e7\u00e3o de um evento voltado para a qualifica\u00e7\u00e3o da nossa oferta gastron\u00f4mica, aliada \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o do vinho como um elemento para atra\u00e7\u00e3o de um novo p\u00fablico alvo, vai ao encontro dos projetos de desenvolvimento que estamos implementando pela Codemar com diversas \u00e1reas do governo municipal. Pretendemos aliar um evento de lazer ao trabalho crescente de aprimoramento da oferta tur\u00edstica, que realizamos atrav\u00e9s do Plano Maric\u00e1 2030\", afirma Olavo Noleto.
\u00a0
O secret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o e Projetos Especiais, Jos\u00e9 Alexandre Almeida, considera o mercado de vinhos potencial para o desenvolvimento da gastronomia de Maric\u00e1 como um dos atrativos agregadores de grande import\u00e2ncia para o turismo na cidade. \"Um destino tur\u00edstico para se tornar refer\u00eancia precisa ter atrativos que superem as expectativas dos visitantes. Maric\u00e1 vem ao longo dos \u00faltimos anos investindo na sua estrutura\u00e7\u00e3o, com mais atrativos e uma melhor infraestrutura. A gastronomia passou a contar com apoio t\u00e9cnico e capacita\u00e7\u00e3o para melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos card\u00e1pios atrav\u00e9s do Plano Maric\u00e1 2030. Dentro dessa estrat\u00e9gia est\u00e1 o vinho, como elemento agregador e dinamizador de novos p\u00fablicos\", afirma Almeida.
\u00a0
Servi\u00e7o:<\/strong>
Festival Vinhos & Sabores
\u00a0
S\u00e1bado \u2013 15\/10
\u00a0
15h \u2013 Workshop com degusta\u00e7\u00e3o \" \"A hist\u00f3ria do vinho\" \u2013 Palestrante Rog\u00e9rio Fel\u00edcio \u2013 Consultor e Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sommeliers \u2013 Se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro
Inscri\u00e7\u00f5es no link:\u00a0https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/vinhos-e-sabores-marica-2022-workshop-a-historia-do-vinho-15-10-15h\/1750457<\/a>
\u00a0
17h \u2013 Workshop com degusta\u00e7\u00e3o \"Desmistificando o consumo do vinho\" \u2013 Palestrante Sabrina Tr\u00e9zze \u2013 Consultora e Sommelier
Link para inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/vinhos-e-sabores-marica-2022-workshop-desmistificando-o-consumo-do-vinho-15-10-17h\/1750486<\/a>
\u00a0
18h30 \u2013 Show com Guta Menezes
20h30 \u2013 Show com Maurinho & Banda.
\u00a0
Domingo \u2013 16\/10
\u00a0
15h \u2013 Workshop com degusta\u00e7\u00e3o \"Um giro no cen\u00e1rio atual do mercado de vinhos\" \u2013 Palestrante: Luise Costa, Consultora, Sommelier e Especialista em estudos profissionais do mundo do vinho
Inscri\u00e7\u00e3o no link:\u00a0https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/vinhos-e-sabores-marica-2022-workshop-um-giro-no-cenario-atual-do-mercado-de-vinhos-16-10-15h\/1750529<\/a>
\u00a0
16h \u2013 Workshop com degusta\u00e7\u00e3o \"O mercado de vinhos no Brasil e o perfil do consumidor brasileiro\" \u2013 Palestrante: Luise Costa, Consultora, Sommelier e Especialista em estudos profissionais do mundo do vinho
Inscri\u00e7\u00e3o no link:\u00a0https:\/\/www.sympla.com.br\/evento\/vinhos-e-sabores-marica-workshop-o-mercado-de-vinhos-no-brasil-e-o-perfil-do-consumidor-16-10-16h\/1750559<\/a>
\u00a0
17h \u2013 Show com Thiago Dantas
19h \u2013 Show com Rose Lima<\/p>\n","post_title":"Neste fim de semana: Festival Vinhos & Sabores abre inscri\u00e7\u00f5es para workshops sobre a bebida milenar","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"neste-fim-de-semana-festival-vinhos-sabores-abre-inscricoes-para-workshops-sobre-a-bebida-milenar","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-10-13 12:37:33","post_modified_gmt":"2022-10-13 15:37:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=30423","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":30431,"post_author":"5","post_date":"2022-10-13 12:10:00","post_date_gmt":"2022-10-13 15:10:00","post_content":"\n
O prazo para a presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa Empresa Cidad\u00e3 termina no dia 14 deste m\u00eas. A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) informa que todas as entidades que participaram do Programa em suas fases 1, 2 e 3 devem comprovar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho garantidos pelo respectivo benef\u00edcio at\u00e9 esta data. A presta\u00e7\u00e3o de contas est\u00e1 dispon\u00edvel no site\u00a0https:\/\/www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br<\/a>.
As entidades participantes que n\u00e3o prestarem contas dentro do prazo estabelecido sofrer\u00e3o penalidades, entre elas a devolu\u00e7\u00e3o de todo o aux\u00edlio financeiro recebido relativo ao Programa, corrigido pela varia\u00e7\u00e3o da Taxa SELIC. Para as empresas que reduziram o n\u00famero de postos de trabalho, tamb\u00e9m ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a devolu\u00e7\u00e3o da integralidade do valor subsidiado pelo munic\u00edpio referente a cada posto de trabalho reduzido e uma multa de 75% sobre o valor.
A obrigatoriedade sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas foi informada \u00e0s empresas participantes no momento da aceita\u00e7\u00e3o ao Termo de Ades\u00e3o. Todas as exig\u00eancias relacionadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas do Programa se encontram no\u00a0Decreto Municipal n\u00ba 14.414\/2022.
Com o objetivo de instruir as empresas que dever\u00e3o prestar contas, a Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou no seu canal do youtube (www.youtube.com\/c\/SecretariadaFazendadeNiteroi<\/a>) um tutorial com passo a passo a ser feito para comprovar a manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. O e-mail\u00a0duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br<\/a>\u00a0\u00a0tamb\u00e9m foi disponibilizado para sanar d\u00favidas e dar orienta\u00e7\u00f5es.
Documentos \u2013 De acordo com a SMF, entre os documentos solicitados est\u00e3o as Guias de Recolhimento do FGTS e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP) de todo o per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o no Programa e o Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) que comprove o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o dos empregados cadastrados para receber os valores. Esse extrato deve conter os registros dos valores relativos a todo o per\u00edodo de participa\u00e7\u00e3o no Programa.
Nos casos de suspens\u00e3o de contrato de trabalho ou de redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio com diminui\u00e7\u00e3o proporcional de jornada em virtude de Programa Federal Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e Renda, a empresa participante dever\u00e1 apresentar declara\u00e7\u00e3o em que informa ter aderido ao Programa. A empresa precisa relacionar os empregados que tiveram seu contrato suspenso ou sal\u00e1rio reduzido com a respectiva jornada diminu\u00edda e os respectivos per\u00edodos de suspens\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o.
De acordo com a SMF, foram investidos no Programa R$182,9 milh\u00f5es beneficiando mais de 3.600 micro e pequenas empresas sediadas em Niter\u00f3i. Cerca de 14 mil postos de trabalho foram preservados durante a pandemia.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n
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