07/05/2026

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De acordo com a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada, o munic\u00edpio candidato poder\u00e1 ser credenciado como \"emergente\" ou \"priorit\u00e1rio\" para concess\u00f5es e PPPs, tendo para isso de mostrar projetos que contemplem esses modelos de neg\u00f3cio. No caso de Maric\u00e1, um dos projetos apresentados \u00e9 o novo Mercado do Produtor, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio, na Avenida Roberto Silveira. Com previs\u00e3o de entrega para 2023, o local ter\u00e1 o nome de Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o para o selo inclui tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios-parque e de um hospital veterin\u00e1rio. Em todos os projetos, o garantidor de investimento p\u00fablico ser\u00e1 o Fundo Soberano de Maric\u00e1, poupan\u00e7a onde \u00e9 depositado um percentual da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, cujo montante ultrapassou em maio a marca de R$ 1 bilh\u00e3o. O resultado dever\u00e1 ser divulgado no dia 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n

\"Queremos alcan\u00e7ar o selo priorit\u00e1rio. Para isso, temos uma equipe que trabalha em conjunto com outros atores do governo. O prefeito Fabiano Horta d\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o maior nesta gest\u00e3o \u00e0 economia do munic\u00edpio, que ajuda a fortalecer tamb\u00e9m o lado social da popula\u00e7\u00e3o. Agora iremos, por meio das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, gerar atividades que proporcionem emprego, renda e dignidade ao povo. O selo vai nos aferir as condi\u00e7\u00f5es e, principalmente, a vontade pol\u00edtica para atrair empresas interessadas\", explica Jos\u00e9 Orlando Dias, respons\u00e1vel pela Assessoria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Servi\u00e7os Concedidos.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 busca certifica\u00e7\u00e3o para concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-busca-certificacao-para-concessoes-e-parcerias-publico-privadas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-02 12:14:05","post_modified_gmt":"2022-07-02 15:14:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24362","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24226,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:40","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:40","post_content":"O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Com\u00e9rcio (Icom) subiu 4,6 pontos em junho e alcan\u00e7ou 97,9 pontos. \u00c9 o maior n\u00edvel desde agosto do ano passado, quando o \u00edndice ficou em 100,9 pontos. Em m\u00e9dias m\u00f3veis trimestrais, o Icom avan\u00e7ou 3,7 pontos, o que representa o quarto resultado positivo em sequ\u00eancia. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre).\n\nDe acordo com o economista do FGV Ibre Rodolpho Tobler, a melhora no m\u00eas ocorreu nos dois horizontes temporais, mas foi maior no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Atual (ISA-COM), que mede a percep\u00e7\u00e3o com o volume de vendas no momento.\n\n\u201cO ISA-COM acumula alta de mais de 30 pontos nos \u00faltimos quatro meses, recuperando o que foi perdido na desacelera\u00e7\u00e3o ocorrida entre o final de 2021 e in\u00edcio de 2022. Para os pr\u00f3ximos meses, ainda \u00e9 necess\u00e1ria certa cautela, o grande desafio passa a ser a continuidade desse cen\u00e1rio favor\u00e1vel mesmo com o fim da libera\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios, ambiente macroecon\u00f4mico ainda desfavor\u00e1vel e confian\u00e7a do consumidor em patamar baixo\u201d.\n\nSegundo o FGV Ibre, em junho a alta ocorreu nos seis principais segmentos da pesquisa, influenciado pelo avan\u00e7o do ISA-COM, com aumento de 7,4 pontos, e tamb\u00e9m do \u00cdndice de Expectativas (IE-COM), que avan\u00e7ou 1,8 ponto, para 87,5 pontos. O ISA-COM subiu pelo quarto m\u00eas consecutivo e atingiu 108,5 pontos, o maior valor desde julho de 2021, quando ficou em 108,7 pontos.\n\nDessa forma, a confian\u00e7a do com\u00e9rcio encerra o segundo trimestre do ano em alta, puxada pelas percep\u00e7\u00f5es sobre o momento presente. O instituto ressalta que o ISA-COM passou por uma queda cont\u00ednua do final de 2021 at\u00e9 o in\u00edcio de 2022, mas na passagem do primeiro para o segundo trimestre acumulou uma sequ\u00eancia de altas, conseguindo recuperar o patamar do meio do ano passado.\n\u00a0","post_title":"FGV: confian\u00e7a do com\u00e9rcio sobe 4,6 pontos em junho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fgv-confianca-do-comercio-sobe-46-pontos-em-junho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:01:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:01:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24226","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24228,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:39","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:39","post_content":"O\u00a0\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Mercado (IGP-M)\u00a0registrou infla\u00e7\u00e3o de 0,59% em junho deste ano, percentual\u00a0 maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com o resultado o indicador acumula 8,16% em 2022. Em 12 meses, o IGP-M \u00e9 de 10,70%, abaixo dos 35,75% acumulados em junho de 2021.\n\nA alta do IGP-M de maio para junho foi puxada pelos pre\u00e7os no varejo e pelo custo da constru\u00e7\u00e3o.\n\nO \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,35% em maio para 0,71% em junho. J\u00e1 o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC) passou de 1,49% para 2,81% no per\u00edodo.\n\nE o\u00a0\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado,\u00a0teve queda ao passar de 0,45% em maio para 0,30% em junho.\u00a0","post_title":"Infla\u00e7\u00e3o pelo IGP-M sobe para 0,59% em junho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"inflacao-pelo-igp-m-sobe-para-059-em-junho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:01:56","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:01:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24228","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24218,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 13:42:47","post_date_gmt":"2022-06-29 16:42:47","post_content":"Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(29).\n\nAl\u00e9m de apresentar defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o exerc\u00edcio profissional da telemedicina veterin\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.465 detalha padr\u00f5es t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos que ser\u00e3o adotados para este fim. Apresenta tamb\u00e9m requisitos para o uso das modalidades previstas para atendimentos a\u00a0dist\u00e2ncia.\n\nSegundo o CFMV, \u201co profissional pode desenvolver aplicativo espec\u00edfico para a telemedicina ou fazer o uso integrado de plataformas existentes, desde que respeitados os crit\u00e9rios e as garantias estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o, registrando em prontu\u00e1rio a tecnologia empregada no atendimento\u201d.\n\nDe acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o atendimento presencial \u00e9 o \u201cpadr\u00e3o ouro para a pr\u00e1tica dos atos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios\u201d, de forma a assegurar, ao profissional, autonomia de decis\u00e3o quanto ao uso da telemedicina veterin\u00e1ria, inclusive sobre a sua impossibilidade.\n\nO m\u00e9dico veterin\u00e1rio dever\u00e1 \u201cdecidir com livre arb\u00edtrio e responsabilidade se as informa\u00e7\u00f5es recebidas s\u00e3o qualificadas dentro de condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e de protocolos de seguran\u00e7a digital suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico veterin\u00e1rio\u201d, diz a resolu\u00e7\u00e3o.\n\nEntre as modalidades previstas para esse tipo de telemedicina est\u00e3o as de teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, teleorienta\u00e7\u00e3o, teleinterconsulta (entre veterin\u00e1rios, para troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es) e telediagn\u00f3stico. Cada uma delas teve suas especificidades detalhadas pela resolu\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os receitu\u00e1rios de medicamentos sujeitos a controle especial somente ser\u00e3o v\u00e1lidos quando subscritos com assinatura eletr\u00f4nica qualificada, por meio de certificado digital. Devem tamb\u00e9m seguir as normas editadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades reguladores espec\u00edficos, como \u00e9 o caso dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).","post_title":"Resolu\u00e7\u00e3o regulamenta telemedicina veterin\u00e1ria no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"resolucao-regulamenta-telemedicina-veterinaria-no-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:07","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24184,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 07:40:49","post_date_gmt":"2022-06-29 10:40:49","post_content":"O Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu \u00edndice que possibilita a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19. Ele mostra que a maioria dos munic\u00edpios que melhoraram a situa\u00e7\u00e3o encontra-se\u00a0nas regi\u00f5es Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos munic\u00edpios do Norte e Nordeste continuam\u00a0registrando os piores cen\u00e1rios de desigualdade.\n\nO trabalho foi viabilizado por meio\u00a0do financiamento de edital internacional, lan\u00e7ado no \u00e2mbito da Alian\u00e7a Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado \u00e0 ci\u00eancia de dados em sa\u00fade. O \u00edndice ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente amanh\u00e3 (30) \u00e0s 15h, em evento online, e poder\u00e1 ser acompanhado por qualquer interessado,\u00a0mediante inscri\u00e7\u00e3o.\n\nTodos os dados ficar\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis na internet\u00a0e poder\u00e3o ser\u00a0visualizados\u00a0em um painel din\u00e2mico. A ferramenta permitir\u00e1\u00a0a explora\u00e7\u00e3o de forma a comparar regi\u00f5es, estados, macrorregi\u00f5es de sa\u00fade, capitais e munic\u00edpios.\n\nO \u00cdndice de Desigualdades Sociais para Covid-19 (IDS Covid-19), com foi batizado, foi obtido a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de diferentes fontes, tais como o Censo Demogr\u00e1fico de 2010, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), o \u00cdndice Brasileiro de Priva\u00e7\u00e3o (IBP) e levantamentos do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estat\u00edstica (IBGE). Foram levados em conta dados variados, entre eles a distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, as caracter\u00edsticas das macrorregi\u00f5es de sa\u00fade e a disponibilidade de respiradores e de leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), al\u00e9m de indicadores sociais como percentual de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, taxa de analfabetismo e quantidade de pessoas vivendo em domic\u00edlios inadequados.\n\n\"Esperamos contribuir para monitorar a pandemia, aprofundando o conhecimento sobre o impacto das desigualdades sociais em sa\u00fade na covid-19 e em outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica\", diz a epidemiologista Maria Yuri, vice-coordenadora do Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Fiocruz.\n\nO \u00edndice foi calculado para quatro momentos: primeiro para fevereiro de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia no Brasil, e depois para julho de 2020, mar\u00e7o de 2021 e janeiro de 2022. Dessa forma, foi poss\u00edvel comparar as diferen\u00e7as ao longo do tempo, levando em conta a classifica\u00e7\u00e3o em quintis, indo de 1 a 5: quanto maior, pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da desigualdade.\n\nO quadro mais preocupante foi observado na Regi\u00e3o Norte, onde 98% dos munic\u00edpios j\u00e1 se encontravam nos quintis 4 e 5 antes da pandemia. De fevereiro de 2020 e janeiro de 2022, 92% deles mantiveram o\u00a0\u00edndice. Apenas 69 munic\u00edpios registraram alguma melhora em algum dos momentos analisados, quando comparado com o momento anterior.\n\n\"N\u00e3o foi suficiente para reduzir os efeitos da pandemia na popula\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte encontram-se nos agrupamenos de maior intensidade da incid\u00eancia e de mortalidade\", observa Maria Yuri. De acordo com a epidemiologista, a desigualdade pode ser determinante para a sa\u00fade ao refor\u00e7ar diferen\u00e7as no acesso e na qualidade dos recursos dispon\u00edveis.\n\nA an\u00e1lise dos \u00edndices dos quatro momentos diferentes tamb\u00e9m revela que quanto maior a desigualdade, maior a taxa de mortalidade acumulada. \"Geralmente s\u00e3o maiores nos munic\u00edpios com os piores indicadores de renda, de escolaridade, de condi\u00e7\u00e3o de moradia e de maior propor\u00e7\u00e3o de idosos em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\", diz Maria Yuri.\n\nSegundo ela, tem sido muito repetido o discurso de que a pandemia agravou desigualdades pr\u00e9-existentes, uma vez que afetou a economia. Foi a falta de um \u00edndice que pudesse diagnosticar de forma mais precisa essa realidade que motivou os pesquisadores da Fiocruz. De acordo com a especialista,\u00a0a metodologia pode ser aplicada a outros pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda. Institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do Paquist\u00e3o j\u00e1 manifestaram interesse em realizar um estudo.\n\nPol\u00edticas p\u00fablicas\n\nPassados mais de dois anos do in\u00edcio da pandemia de covid-19, o Brasil registra mais de 32 milh\u00f5es de casos e mais de 670 mil mortes, estando entre os pa\u00edses do mundo que apresentam os dados epidemiol\u00f3gicos mais elevados. Para Maria Yuri, o IDS Covid-19 pode ajudar no desenvolvimento de estrat\u00e9gias voltadas para melhorar o enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.\n\n\"Esse indicador pode apoiar os gestores p\u00fablicos e as comunidades na identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social em sa\u00fade para covid-19\", afirma a epidemiologista. Ela observa\u00a0que mesmo quando h\u00e1 investimento e aumento de recursos, o resultado esperado pode n\u00e3o ser alcan\u00e7ado devido a n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de realidades locais -\u00a0da\u00ed a import\u00e2ncia do planejamento com base em dados. Maria\u00a0cita o exemplo das dist\u00e2ncias na Regi\u00e3o Norte.\n\n\"Mesmo que aumente o n\u00famero de leitos na cidade-sede de uma macrorregi\u00e3o de sa\u00fade, o acesso depende, por exemplo, das condi\u00e7\u00f5es e do tempo de transporte. Depende da popula\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00a0uma renda melhor para se deslocar. No Sul e no Sudeste, geralmente as dist\u00e2ncias entre os munic\u00edpios s\u00e3o pequenas e \u00e9 mais f\u00e1cil para a popula\u00e7\u00e3o chegar a uma unidade de sa\u00fade mais complexa\", acrescenta.\n\nMaria Yuri lembra que estrat\u00e9gias de transfer\u00eancia de renda, a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0\u00a0gera\u00e7\u00e3o de emprego, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas s\u00e3o exemplos de pol\u00edticas sociais que podem gerar mudan\u00e7as nas possibilidades da popula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 sa\u00fade. Ela\u00a0destaca a import\u00e2ncia de se\u00a0levar em conta o princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pelo qual se pode definir hierarquias e prioridades.\n\n\"Devemos tratar os desiguais com outro olhar. Houve uma melhoria no Sudeste e no Sul por causa\u00a0da capacidade de investimento na \u00e1rea de sa\u00fade.\u00a0O Norte e o Nordeste dependem fortemente do SUS\", afirma.","post_title":"Fiocruz desenvolve \u00edndice para medir desigualdade social na pandemia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fiocruz-desenvolve-indice-para-medir-desigualdade-social-na-pandemia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:20","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24184","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24168,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 00:42:14","post_date_gmt":"2022-06-29 03:42:14","post_content":"A covid-19 matou duas crian\u00e7as menores de 5 anos de idade, por dia, no Brasil, desde o in\u00edcio da pandemia. No total, 599 crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria morreram pela covid-19 em 2020. Esse n\u00famero elevou-se para 840, em 2021, quando a letalidade da doen\u00e7a aumentou em toda a popula\u00e7\u00e3o. Nos dois primeiros ano do surto sanit\u00e1rio,\u00a01.439 crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos morreram por causa da covid-19 no pa\u00eds. A\u00a0Regi\u00e3o Nordeste concentra\u00a0quase metade desses \u00f3bitos.\n\nDados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmam que a m\u00e9dia de duas mortes di\u00e1rias se mant\u00e9m este ano. Entre janeiro e\u00a013 de junho\u00a0de 2022, o Brasil registrou 291 mortes por covid-19 entre crian\u00e7as menores de 5 anos.\n\nOs dados de 2020 e 2021, coletados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e revistos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, foram analisados pelos coordenadores do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade na Inf\u00e2ncia - Observa Inf\u00e2ncia, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.\n\nO observat\u00f3rio quer ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada e facilitar a compreens\u00e3o sobre dados obtidos junto a sistemas de informa\u00e7\u00e3o nacionais.\n\nVulnerabilidade\n\nA an\u00e1lise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil aponta que crian\u00e7as de 29 dias a 1 ano de vida s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis. \u201cBeb\u00eas nessa faixa et\u00e1ria respondem por quase metade dos \u00f3bitos registrados entre crian\u00e7as menores de 5 anos\u201d, disse Patricia.\n\nA pesquisadora destacou que \u00e9 preciso acelerar os processos que levem \u00e0\u00a0vacina\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.\u00a0\u201c\u00c9\u00a0preciso celeridade para levar a prote\u00e7\u00e3o das vacinas a beb\u00eas e crian\u00e7as, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde duas crian\u00e7as\u201d, afirmou.\n\nSegundo Cristiano Boccolini, os dados se referem a \u00f3bitos infantis em que a covid-19 foi registrada como causa b\u00e1sica e \u00e0queles em que a doen\u00e7a \u00e9 uma das causas da morte, ou seja, a infec\u00e7\u00e3o agravou alguma condi\u00e7\u00e3o de risco preexistente ou esteve associada \u00e0 causa principal de \u00f3bito.\n\n\u201cNa an\u00e1lise do Observa Inf\u00e2ncia, consideramos tamb\u00e9m as mortes em que a covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer que, embora nem todas essas crian\u00e7as tenham morrido de covid-19, todas morreram com covid-19\u201d, explicou o pesquisador.\n\nMundo\n\nOs pesquisadores observaram que nem todos os pa\u00edses registram os \u00f3bitos por covid-19 com informa\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria. At\u00e9 junho de 2022, dados coletados pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em 91 pa\u00edses revelam que a covid-19 foi a causa b\u00e1sica de \u00f3bito de 5.376 crian\u00e7as menores de 5 anos no mundo.\n\nO Brasil responde por cerca de 1 em cada 5 dessas mortes, segundo o Observa Inf\u00e2ncia.\n\nAs evid\u00eancias cient\u00edficas trabalhadas s\u00e3o resultado de investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos pesquisadores\u00a0no \u00e2mbito do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (Icict) da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petr\u00f3polis (FMP), do Centro Arthur de S\u00e1 Earp Neto (Unifase).\n\nAs pesquisas s\u00e3o efetuadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates.","post_title":"Covid-19 mata duas crian\u00e7as menores de 5 anos por dia no Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"covid-19-mata-duas-criancas-menores-de-5-anos-por-dia-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:32","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24168","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24158,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:20","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:20","post_content":"Os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nAprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do m\u00eas, o texto estabelece a devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), imposto estadual, inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.\n\nA lei alterou as normas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para agilizar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados a mais no PIS\/Cofins. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.\n\nEm 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclus\u00e3o do ICMS do pre\u00e7o que serve como base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributa\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de mar\u00e7o de 2017.\n\nSegundo a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado, a Uni\u00e3o deveria devolver R$ 60,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins \u00e0s distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram devolvidos pela Aneel em revis\u00f5es tarif\u00e1rias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em m\u00e9dia, 5% desde ent\u00e3o. Ainda h\u00e1 R$ 47,6 bilh\u00f5es a serem ressarcidos aos consumidores.\n\nRevis\u00e3o extraordin\u00e1ria\n\nEm nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que far\u00e1 uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restitui\u00e7\u00e3o do imposto. As demais distribuidoras ser\u00e3o atendidas conforme o calend\u00e1rio de revis\u00f5es tarif\u00e1rias de 2022.\n\n\u201cRessaltamos que a Aneel j\u00e1 vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que j\u00e1 passaram por processo tarif\u00e1rio em 2022, a Aneel aprovar\u00e1 uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria, nos termos da referida lei. J\u00e1 para as distribuidoras que ainda ter\u00e3o seus processos nos pr\u00f3ximos meses, o ajuste ser\u00e1 realizado nos processos tarif\u00e1rios ordin\u00e1rios conforme calend\u00e1rio divulgado no site da ag\u00eancia\u201d, destacou o comunicado.\n\nSegundo a Aneel, o reajuste m\u00e9dio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milh\u00f5es de unidades consumidoras no estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 inclui a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que 8,7% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice m\u00e9dio de reajuste, aprovado hoje pela ag\u00eancia reguladora, est\u00e1 relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos tributos.\n\u00a0","post_title":"Sancionada lei que devolve PIS\/Cofins cobrado na conta de luz","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"sancionada-lei-que-devolve-pis-cofins-cobrado-na-conta-de-luz","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24158","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24160,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:19","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:19","post_content":"O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) subir em maio. Segundo n\u00fameros divulgados\u00a0hoje\u00a0(28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,702 trilh\u00f5es no m\u00eas passado, alta de 2,01%.\n\nOs n\u00fameros\u00a0de maio\u00a0foram divulgados dentro do prazo, mas as estat\u00edsticas\u00a0de abril\u00a0foram apresentadas com um m\u00eas de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. No m\u00eas retrasado, a DPF tinha crescido 0,45%, por causa da apropria\u00e7\u00e3o de juros.\n\nApesar do\u00a0resultado de maio, a DPF permanece abaixo dos R$ 5,73 trilh\u00f5es registrados em fevereiro. O Tesouro prev\u00ea que a DPF subir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim\u00a0de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilh\u00f5es e R$ 6,4 trilh\u00f5es.\n\nA D\u00edvida P\u00fablica Mobili\u00e1ria (em t\u00edtulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,476 trilh\u00f5es em maio. No m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilh\u00f5es em t\u00edtulos a mais do que resgatou, principalmente em pap\u00e9is prefixados (com juros fixos) e em pap\u00e9is corrigidos pela taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia).\n\nAl\u00e9m da emiss\u00e3o l\u00edquida, houve a apropria\u00e7\u00e3o de R$ 50,81 bilh\u00f5es em juros. Por meio da apropria\u00e7\u00e3o de juros, o governo reconhece, m\u00eas a m\u00eas, a corre\u00e7\u00e3o dos juros que incide sobre os t\u00edtulos e incorpora o valor ao estoque da d\u00edvida p\u00fablica. Com a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropria\u00e7\u00e3o de juros aumenta.\n\nNo m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 86,06 bilh\u00f5es em t\u00edtulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 20,67 bilh\u00f5es, quase a totalidade em t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, que costumam vencer no segundo m\u00eas de cada trimestre.\n\nA queda do d\u00f3lar em maio tamb\u00e9m contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A D\u00edvida P\u00fablica Federal externa (DPFe) caiu 1,71%, passando de R$ 230,19 bilh\u00f5es em abril para R$ 226,27 bilh\u00f5es em maio. O principal fator foi a queda de 3,87% do d\u00f3lar no m\u00eas passado.\n\nColch\u00e3o\n\nDepois de dois meses seguidos de queda, o colch\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (reserva financeira usada em momentos de turbul\u00eancia ou de forte concentra\u00e7\u00e3o de vencimentos) subiu em maio. Essa reserva passou de R$ 1,037 trilh\u00e3o em abril para R$ 1,108 trilh\u00e3o no m\u00eas passado.\n\nAtualmente, o colch\u00e3o cobre quase um ano de vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica. Nos pr\u00f3ximos 12 meses, est\u00e1 previsto o vencimento de R$ 1,310 trilh\u00e3o em t\u00edtulos federais.\n\nComposi\u00e7\u00e3o\n\nO baixo volume de vencimentos mudou pouco a composi\u00e7\u00e3o da DPF. A propor\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is corrigidos pelos juros b\u00e1sicos subiu de 36,66% para 36,80%. O PAF prev\u00ea que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.\n\nA fatia de t\u00edtulos prefixados (com rendimento definido no momento da emiss\u00e3o), que vinha caindo bastante nos \u00faltimos meses, recuperou-se e subiu de 26,96% para 27,21%. O PAF prev\u00ea que a parcela da D\u00edvida P\u00fablica Federal corrigida por esse indicador terminar\u00e1 o ano entre 24% e 28%.\n\nO Tesouro tem lan\u00e7ado menos pap\u00e9is prefixados, por causa da turbul\u00eancia no mercado financeiro nos \u00faltimos meses. Esses t\u00edtulos t\u00eam demanda maior em momento de estabilidade econ\u00f4mica.\n\nA fatia de t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o na DPF caiu, passando de 32,03% para 31,8%. O PAF prev\u00ea que os t\u00edtulos vinculados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o encerrar\u00e3o o ano entre 27% e 31%.\n\nComposto por antigos t\u00edtulos da d\u00edvida interna corrigidos em d\u00f3lar e pela d\u00edvida externa, o peso do c\u00e2mbio na d\u00edvida p\u00fablica passou de 4,35% para 4,18%. A d\u00edvida p\u00fablica vinculada ao c\u00e2mbio est\u00e1 dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.\n\nDetentores\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras seguem como principais detentoras da D\u00edvida P\u00fablica Federal interna, com 29,6% de participa\u00e7\u00e3o no estoque. Os fundos de investimento, com 23,2%, e os fundos de pens\u00e3o, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da d\u00edvida.\n\nPor causa da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o residentes (estrangeiros) caiu de 9,3% em abril para 9,1% em maio. Os demais grupos somam 15,1% de participa\u00e7\u00e3o, segundo os dados apurados no m\u00eas.\n\nPor meio da d\u00edvida p\u00fablica, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma corre\u00e7\u00e3o, que pode seguir a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), a infla\u00e7\u00e3o, o d\u00f3lar ou ser prefixada (definida com anteced\u00eancia).","post_title":"D\u00edvida P\u00fablica sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"divida-publica-sobe-201-em-maio-e-fica-em-r-57-trilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:58","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24160","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24112,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 13:41:18","post_date_gmt":"2022-06-28 16:41:18","post_content":"A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) estima em 6,5% a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para 2023 com as perdas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributa\u00e7\u00e3o passou de 25% para 18%.\u00a0\n\nO c\u00e1lculo do governo paulista \u00e9 que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da universidade era de R$ 7,57 bilh\u00f5es, sendo R$ 7,18 bilh\u00f5es recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milh\u00f5es, s\u00e3o receitas pr\u00f3prias da institui\u00e7\u00e3o.\n\nOs cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que tamb\u00e9m s\u00e3o financiadas a partir do ICMS. As institui\u00e7\u00f5es recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado.\u00a0\n\nLei Federal\u00a0\n\nA redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS atende \u00e0 Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores m\u00e1ximos de imposto que podem ser cobrados sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributa\u00e7\u00e3o.\n\nSegundo o governador Rodrigo Garcia, de S\u00e3o Paulo, a diminui\u00e7\u00e3o do imposto pode provocar redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,48 no pre\u00e7o da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o pre\u00e7o m\u00e9dio no estado, atualmente, \u00e9 de R$ 6,97 e poder\u00e1 ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da ren\u00fancia fiscal aos valores cobrados nas bombas.\n\nEduca\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\n\nAo anunciar a redu\u00e7\u00e3o do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no estado.\u00a0 \u201cA conta \u00e9 muito simples: n\u00f3s temos um or\u00e7amento vinculado de 30% [do ICMS] para educa\u00e7\u00e3o, 12% para sa\u00fade\u201d, detalhou sobre como o imposto \u00e9 investido obrigatoriamente no estado.\n\nSegundo Garcia, a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas provocar\u00e1 cortes proporcionais no or\u00e7amento dessas \u00e1reas. \u201cQuando voc\u00ea reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilh\u00f5es s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, voc\u00ea tira R$ 1,2 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, R$ 600 milh\u00f5es da sa\u00fade, e assim sucessivamente\u201d, destacou.","post_title":"USP prev\u00ea perda de 6,5% do or\u00e7amento com redu\u00e7\u00e3o do ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"usp-preve-perda-de-65-do-orcamento-com-reducao-do-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:03:18","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:03:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24112","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":513},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Na busca por investimentos por meio de parcerias p\u00fablico-privadas, a Prefeitura de Maric\u00e1 concorre \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o do Selo de Compromisso Municipal de Concess\u00f5es e PPPs, criado pela empresa de consultoria Radar PPP para identificar e certificar quais prefeituras do pa\u00eds s\u00e3o as mais aptas.  A inscri\u00e7\u00e3o foi feita pela Assessoria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Servi\u00e7os Concedidos, vinculada ao gabinete do prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada, o munic\u00edpio candidato poder\u00e1 ser credenciado como \"emergente\" ou \"priorit\u00e1rio\" para concess\u00f5es e PPPs, tendo para isso de mostrar projetos que contemplem esses modelos de neg\u00f3cio. No caso de Maric\u00e1, um dos projetos apresentados \u00e9 o novo Mercado do Produtor, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio, na Avenida Roberto Silveira. Com previs\u00e3o de entrega para 2023, o local ter\u00e1 o nome de Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o para o selo inclui tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios-parque e de um hospital veterin\u00e1rio. Em todos os projetos, o garantidor de investimento p\u00fablico ser\u00e1 o Fundo Soberano de Maric\u00e1, poupan\u00e7a onde \u00e9 depositado um percentual da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, cujo montante ultrapassou em maio a marca de R$ 1 bilh\u00e3o. O resultado dever\u00e1 ser divulgado no dia 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n

\"Queremos alcan\u00e7ar o selo priorit\u00e1rio. Para isso, temos uma equipe que trabalha em conjunto com outros atores do governo. O prefeito Fabiano Horta d\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o maior nesta gest\u00e3o \u00e0 economia do munic\u00edpio, que ajuda a fortalecer tamb\u00e9m o lado social da popula\u00e7\u00e3o. Agora iremos, por meio das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, gerar atividades que proporcionem emprego, renda e dignidade ao povo. O selo vai nos aferir as condi\u00e7\u00f5es e, principalmente, a vontade pol\u00edtica para atrair empresas interessadas\", explica Jos\u00e9 Orlando Dias, respons\u00e1vel pela Assessoria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Servi\u00e7os Concedidos.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 busca certifica\u00e7\u00e3o para concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-busca-certificacao-para-concessoes-e-parcerias-publico-privadas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-02 12:14:05","post_modified_gmt":"2022-07-02 15:14:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24362","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24226,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:40","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:40","post_content":"O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Com\u00e9rcio (Icom) subiu 4,6 pontos em junho e alcan\u00e7ou 97,9 pontos. \u00c9 o maior n\u00edvel desde agosto do ano passado, quando o \u00edndice ficou em 100,9 pontos. Em m\u00e9dias m\u00f3veis trimestrais, o Icom avan\u00e7ou 3,7 pontos, o que representa o quarto resultado positivo em sequ\u00eancia. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre).\n\nDe acordo com o economista do FGV Ibre Rodolpho Tobler, a melhora no m\u00eas ocorreu nos dois horizontes temporais, mas foi maior no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Atual (ISA-COM), que mede a percep\u00e7\u00e3o com o volume de vendas no momento.\n\n\u201cO ISA-COM acumula alta de mais de 30 pontos nos \u00faltimos quatro meses, recuperando o que foi perdido na desacelera\u00e7\u00e3o ocorrida entre o final de 2021 e in\u00edcio de 2022. Para os pr\u00f3ximos meses, ainda \u00e9 necess\u00e1ria certa cautela, o grande desafio passa a ser a continuidade desse cen\u00e1rio favor\u00e1vel mesmo com o fim da libera\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios, ambiente macroecon\u00f4mico ainda desfavor\u00e1vel e confian\u00e7a do consumidor em patamar baixo\u201d.\n\nSegundo o FGV Ibre, em junho a alta ocorreu nos seis principais segmentos da pesquisa, influenciado pelo avan\u00e7o do ISA-COM, com aumento de 7,4 pontos, e tamb\u00e9m do \u00cdndice de Expectativas (IE-COM), que avan\u00e7ou 1,8 ponto, para 87,5 pontos. O ISA-COM subiu pelo quarto m\u00eas consecutivo e atingiu 108,5 pontos, o maior valor desde julho de 2021, quando ficou em 108,7 pontos.\n\nDessa forma, a confian\u00e7a do com\u00e9rcio encerra o segundo trimestre do ano em alta, puxada pelas percep\u00e7\u00f5es sobre o momento presente. O instituto ressalta que o ISA-COM passou por uma queda cont\u00ednua do final de 2021 at\u00e9 o in\u00edcio de 2022, mas na passagem do primeiro para o segundo trimestre acumulou uma sequ\u00eancia de altas, conseguindo recuperar o patamar do meio do ano passado.\n\u00a0","post_title":"FGV: confian\u00e7a do com\u00e9rcio sobe 4,6 pontos em junho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fgv-confianca-do-comercio-sobe-46-pontos-em-junho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:01:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:01:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24226","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24228,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:39","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:39","post_content":"O\u00a0\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Mercado (IGP-M)\u00a0registrou infla\u00e7\u00e3o de 0,59% em junho deste ano, percentual\u00a0 maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com o resultado o indicador acumula 8,16% em 2022. Em 12 meses, o IGP-M \u00e9 de 10,70%, abaixo dos 35,75% acumulados em junho de 2021.\n\nA alta do IGP-M de maio para junho foi puxada pelos pre\u00e7os no varejo e pelo custo da constru\u00e7\u00e3o.\n\nO \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,35% em maio para 0,71% em junho. J\u00e1 o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC) passou de 1,49% para 2,81% no per\u00edodo.\n\nE o\u00a0\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Produtor Amplo (IPA), que mede o atacado,\u00a0teve queda ao passar de 0,45% em maio para 0,30% em junho.\u00a0","post_title":"Infla\u00e7\u00e3o pelo IGP-M sobe para 0,59% em junho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"inflacao-pelo-igp-m-sobe-para-059-em-junho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:01:56","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:01:56","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24228","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24218,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 13:42:47","post_date_gmt":"2022-06-29 16:42:47","post_content":"Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria (CFMV) que regulamenta o uso de telemedicina para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os veterin\u00e1rios foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(29).\n\nAl\u00e9m de apresentar defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o exerc\u00edcio profissional da telemedicina veterin\u00e1ria, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.465 detalha padr\u00f5es t\u00e9cnicos e tecnol\u00f3gicos que ser\u00e3o adotados para este fim. Apresenta tamb\u00e9m requisitos para o uso das modalidades previstas para atendimentos a\u00a0dist\u00e2ncia.\n\nSegundo o CFMV, \u201co profissional pode desenvolver aplicativo espec\u00edfico para a telemedicina ou fazer o uso integrado de plataformas existentes, desde que respeitados os crit\u00e9rios e as garantias estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o, registrando em prontu\u00e1rio a tecnologia empregada no atendimento\u201d.\n\nDe acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o atendimento presencial \u00e9 o \u201cpadr\u00e3o ouro para a pr\u00e1tica dos atos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios\u201d, de forma a assegurar, ao profissional, autonomia de decis\u00e3o quanto ao uso da telemedicina veterin\u00e1ria, inclusive sobre a sua impossibilidade.\n\nO m\u00e9dico veterin\u00e1rio dever\u00e1 \u201cdecidir com livre arb\u00edtrio e responsabilidade se as informa\u00e7\u00f5es recebidas s\u00e3o qualificadas dentro de condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e de protocolos de seguran\u00e7a digital suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico veterin\u00e1rio\u201d, diz a resolu\u00e7\u00e3o.\n\nEntre as modalidades previstas para esse tipo de telemedicina est\u00e3o as de teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, teleorienta\u00e7\u00e3o, teleinterconsulta (entre veterin\u00e1rios, para troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es) e telediagn\u00f3stico. Cada uma delas teve suas especificidades detalhadas pela resolu\u00e7\u00e3o.\n\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0s prescri\u00e7\u00f5es, a resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os receitu\u00e1rios de medicamentos sujeitos a controle especial somente ser\u00e3o v\u00e1lidos quando subscritos com assinatura eletr\u00f4nica qualificada, por meio de certificado digital. Devem tamb\u00e9m seguir as normas editadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades reguladores espec\u00edficos, como \u00e9 o caso dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).","post_title":"Resolu\u00e7\u00e3o regulamenta telemedicina veterin\u00e1ria no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"resolucao-regulamenta-telemedicina-veterinaria-no-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:07","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24184,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 07:40:49","post_date_gmt":"2022-06-29 10:40:49","post_content":"O Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu \u00edndice que possibilita a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19. Ele mostra que a maioria dos munic\u00edpios que melhoraram a situa\u00e7\u00e3o encontra-se\u00a0nas regi\u00f5es Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos munic\u00edpios do Norte e Nordeste continuam\u00a0registrando os piores cen\u00e1rios de desigualdade.\n\nO trabalho foi viabilizado por meio\u00a0do financiamento de edital internacional, lan\u00e7ado no \u00e2mbito da Alian\u00e7a Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado \u00e0 ci\u00eancia de dados em sa\u00fade. O \u00edndice ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente amanh\u00e3 (30) \u00e0s 15h, em evento online, e poder\u00e1 ser acompanhado por qualquer interessado,\u00a0mediante inscri\u00e7\u00e3o.\n\nTodos os dados ficar\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis na internet\u00a0e poder\u00e3o ser\u00a0visualizados\u00a0em um painel din\u00e2mico. A ferramenta permitir\u00e1\u00a0a explora\u00e7\u00e3o de forma a comparar regi\u00f5es, estados, macrorregi\u00f5es de sa\u00fade, capitais e munic\u00edpios.\n\nO \u00cdndice de Desigualdades Sociais para Covid-19 (IDS Covid-19), com foi batizado, foi obtido a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de diferentes fontes, tais como o Censo Demogr\u00e1fico de 2010, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), o \u00cdndice Brasileiro de Priva\u00e7\u00e3o (IBP) e levantamentos do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estat\u00edstica (IBGE). Foram levados em conta dados variados, entre eles a distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, as caracter\u00edsticas das macrorregi\u00f5es de sa\u00fade e a disponibilidade de respiradores e de leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), al\u00e9m de indicadores sociais como percentual de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, taxa de analfabetismo e quantidade de pessoas vivendo em domic\u00edlios inadequados.\n\n\"Esperamos contribuir para monitorar a pandemia, aprofundando o conhecimento sobre o impacto das desigualdades sociais em sa\u00fade na covid-19 e em outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica\", diz a epidemiologista Maria Yuri, vice-coordenadora do Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Fiocruz.\n\nO \u00edndice foi calculado para quatro momentos: primeiro para fevereiro de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia no Brasil, e depois para julho de 2020, mar\u00e7o de 2021 e janeiro de 2022. Dessa forma, foi poss\u00edvel comparar as diferen\u00e7as ao longo do tempo, levando em conta a classifica\u00e7\u00e3o em quintis, indo de 1 a 5: quanto maior, pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da desigualdade.\n\nO quadro mais preocupante foi observado na Regi\u00e3o Norte, onde 98% dos munic\u00edpios j\u00e1 se encontravam nos quintis 4 e 5 antes da pandemia. De fevereiro de 2020 e janeiro de 2022, 92% deles mantiveram o\u00a0\u00edndice. Apenas 69 munic\u00edpios registraram alguma melhora em algum dos momentos analisados, quando comparado com o momento anterior.\n\n\"N\u00e3o foi suficiente para reduzir os efeitos da pandemia na popula\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte encontram-se nos agrupamenos de maior intensidade da incid\u00eancia e de mortalidade\", observa Maria Yuri. De acordo com a epidemiologista, a desigualdade pode ser determinante para a sa\u00fade ao refor\u00e7ar diferen\u00e7as no acesso e na qualidade dos recursos dispon\u00edveis.\n\nA an\u00e1lise dos \u00edndices dos quatro momentos diferentes tamb\u00e9m revela que quanto maior a desigualdade, maior a taxa de mortalidade acumulada. \"Geralmente s\u00e3o maiores nos munic\u00edpios com os piores indicadores de renda, de escolaridade, de condi\u00e7\u00e3o de moradia e de maior propor\u00e7\u00e3o de idosos em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\", diz Maria Yuri.\n\nSegundo ela, tem sido muito repetido o discurso de que a pandemia agravou desigualdades pr\u00e9-existentes, uma vez que afetou a economia. Foi a falta de um \u00edndice que pudesse diagnosticar de forma mais precisa essa realidade que motivou os pesquisadores da Fiocruz. De acordo com a especialista,\u00a0a metodologia pode ser aplicada a outros pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda. Institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do Paquist\u00e3o j\u00e1 manifestaram interesse em realizar um estudo.\n\nPol\u00edticas p\u00fablicas\n\nPassados mais de dois anos do in\u00edcio da pandemia de covid-19, o Brasil registra mais de 32 milh\u00f5es de casos e mais de 670 mil mortes, estando entre os pa\u00edses do mundo que apresentam os dados epidemiol\u00f3gicos mais elevados. Para Maria Yuri, o IDS Covid-19 pode ajudar no desenvolvimento de estrat\u00e9gias voltadas para melhorar o enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.\n\n\"Esse indicador pode apoiar os gestores p\u00fablicos e as comunidades na identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social em sa\u00fade para covid-19\", afirma a epidemiologista. Ela observa\u00a0que mesmo quando h\u00e1 investimento e aumento de recursos, o resultado esperado pode n\u00e3o ser alcan\u00e7ado devido a n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de realidades locais -\u00a0da\u00ed a import\u00e2ncia do planejamento com base em dados. Maria\u00a0cita o exemplo das dist\u00e2ncias na Regi\u00e3o Norte.\n\n\"Mesmo que aumente o n\u00famero de leitos na cidade-sede de uma macrorregi\u00e3o de sa\u00fade, o acesso depende, por exemplo, das condi\u00e7\u00f5es e do tempo de transporte. Depende da popula\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00a0uma renda melhor para se deslocar. No Sul e no Sudeste, geralmente as dist\u00e2ncias entre os munic\u00edpios s\u00e3o pequenas e \u00e9 mais f\u00e1cil para a popula\u00e7\u00e3o chegar a uma unidade de sa\u00fade mais complexa\", acrescenta.\n\nMaria Yuri lembra que estrat\u00e9gias de transfer\u00eancia de renda, a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0\u00a0gera\u00e7\u00e3o de emprego, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas s\u00e3o exemplos de pol\u00edticas sociais que podem gerar mudan\u00e7as nas possibilidades da popula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 sa\u00fade. Ela\u00a0destaca a import\u00e2ncia de se\u00a0levar em conta o princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pelo qual se pode definir hierarquias e prioridades.\n\n\"Devemos tratar os desiguais com outro olhar. Houve uma melhoria no Sudeste e no Sul por causa\u00a0da capacidade de investimento na \u00e1rea de sa\u00fade.\u00a0O Norte e o Nordeste dependem fortemente do SUS\", afirma.","post_title":"Fiocruz desenvolve \u00edndice para medir desigualdade social na pandemia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fiocruz-desenvolve-indice-para-medir-desigualdade-social-na-pandemia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:20","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24184","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24168,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 00:42:14","post_date_gmt":"2022-06-29 03:42:14","post_content":"A covid-19 matou duas crian\u00e7as menores de 5 anos de idade, por dia, no Brasil, desde o in\u00edcio da pandemia. No total, 599 crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria morreram pela covid-19 em 2020. Esse n\u00famero elevou-se para 840, em 2021, quando a letalidade da doen\u00e7a aumentou em toda a popula\u00e7\u00e3o. Nos dois primeiros ano do surto sanit\u00e1rio,\u00a01.439 crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos morreram por causa da covid-19 no pa\u00eds. A\u00a0Regi\u00e3o Nordeste concentra\u00a0quase metade desses \u00f3bitos.\n\nDados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmam que a m\u00e9dia de duas mortes di\u00e1rias se mant\u00e9m este ano. Entre janeiro e\u00a013 de junho\u00a0de 2022, o Brasil registrou 291 mortes por covid-19 entre crian\u00e7as menores de 5 anos.\n\nOs dados de 2020 e 2021, coletados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e revistos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, foram analisados pelos coordenadores do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade na Inf\u00e2ncia - Observa Inf\u00e2ncia, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.\n\nO observat\u00f3rio quer ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada e facilitar a compreens\u00e3o sobre dados obtidos junto a sistemas de informa\u00e7\u00e3o nacionais.\n\nVulnerabilidade\n\nA an\u00e1lise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil aponta que crian\u00e7as de 29 dias a 1 ano de vida s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis. \u201cBeb\u00eas nessa faixa et\u00e1ria respondem por quase metade dos \u00f3bitos registrados entre crian\u00e7as menores de 5 anos\u201d, disse Patricia.\n\nA pesquisadora destacou que \u00e9 preciso acelerar os processos que levem \u00e0\u00a0vacina\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.\u00a0\u201c\u00c9\u00a0preciso celeridade para levar a prote\u00e7\u00e3o das vacinas a beb\u00eas e crian\u00e7as, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde duas crian\u00e7as\u201d, afirmou.\n\nSegundo Cristiano Boccolini, os dados se referem a \u00f3bitos infantis em que a covid-19 foi registrada como causa b\u00e1sica e \u00e0queles em que a doen\u00e7a \u00e9 uma das causas da morte, ou seja, a infec\u00e7\u00e3o agravou alguma condi\u00e7\u00e3o de risco preexistente ou esteve associada \u00e0 causa principal de \u00f3bito.\n\n\u201cNa an\u00e1lise do Observa Inf\u00e2ncia, consideramos tamb\u00e9m as mortes em que a covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer que, embora nem todas essas crian\u00e7as tenham morrido de covid-19, todas morreram com covid-19\u201d, explicou o pesquisador.\n\nMundo\n\nOs pesquisadores observaram que nem todos os pa\u00edses registram os \u00f3bitos por covid-19 com informa\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria. At\u00e9 junho de 2022, dados coletados pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em 91 pa\u00edses revelam que a covid-19 foi a causa b\u00e1sica de \u00f3bito de 5.376 crian\u00e7as menores de 5 anos no mundo.\n\nO Brasil responde por cerca de 1 em cada 5 dessas mortes, segundo o Observa Inf\u00e2ncia.\n\nAs evid\u00eancias cient\u00edficas trabalhadas s\u00e3o resultado de investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos pesquisadores\u00a0no \u00e2mbito do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (Icict) da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petr\u00f3polis (FMP), do Centro Arthur de S\u00e1 Earp Neto (Unifase).\n\nAs pesquisas s\u00e3o efetuadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates.","post_title":"Covid-19 mata duas crian\u00e7as menores de 5 anos por dia no Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"covid-19-mata-duas-criancas-menores-de-5-anos-por-dia-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:32","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24168","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24158,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:20","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:20","post_content":"Os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nAprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do m\u00eas, o texto estabelece a devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), imposto estadual, inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.\n\nA lei alterou as normas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para agilizar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados a mais no PIS\/Cofins. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.\n\nEm 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclus\u00e3o do ICMS do pre\u00e7o que serve como base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributa\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de mar\u00e7o de 2017.\n\nSegundo a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado, a Uni\u00e3o deveria devolver R$ 60,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins \u00e0s distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram devolvidos pela Aneel em revis\u00f5es tarif\u00e1rias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em m\u00e9dia, 5% desde ent\u00e3o. Ainda h\u00e1 R$ 47,6 bilh\u00f5es a serem ressarcidos aos consumidores.\n\nRevis\u00e3o extraordin\u00e1ria\n\nEm nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que far\u00e1 uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restitui\u00e7\u00e3o do imposto. As demais distribuidoras ser\u00e3o atendidas conforme o calend\u00e1rio de revis\u00f5es tarif\u00e1rias de 2022.\n\n\u201cRessaltamos que a Aneel j\u00e1 vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que j\u00e1 passaram por processo tarif\u00e1rio em 2022, a Aneel aprovar\u00e1 uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria, nos termos da referida lei. J\u00e1 para as distribuidoras que ainda ter\u00e3o seus processos nos pr\u00f3ximos meses, o ajuste ser\u00e1 realizado nos processos tarif\u00e1rios ordin\u00e1rios conforme calend\u00e1rio divulgado no site da ag\u00eancia\u201d, destacou o comunicado.\n\nSegundo a Aneel, o reajuste m\u00e9dio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milh\u00f5es de unidades consumidoras no estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 inclui a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que 8,7% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice m\u00e9dio de reajuste, aprovado hoje pela ag\u00eancia reguladora, est\u00e1 relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos tributos.\n\u00a0","post_title":"Sancionada lei que devolve PIS\/Cofins cobrado na conta de luz","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"sancionada-lei-que-devolve-pis-cofins-cobrado-na-conta-de-luz","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24158","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24160,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:19","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:19","post_content":"O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) subir em maio. Segundo n\u00fameros divulgados\u00a0hoje\u00a0(28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,702 trilh\u00f5es no m\u00eas passado, alta de 2,01%.\n\nOs n\u00fameros\u00a0de maio\u00a0foram divulgados dentro do prazo, mas as estat\u00edsticas\u00a0de abril\u00a0foram apresentadas com um m\u00eas de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. No m\u00eas retrasado, a DPF tinha crescido 0,45%, por causa da apropria\u00e7\u00e3o de juros.\n\nApesar do\u00a0resultado de maio, a DPF permanece abaixo dos R$ 5,73 trilh\u00f5es registrados em fevereiro. O Tesouro prev\u00ea que a DPF subir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim\u00a0de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilh\u00f5es e R$ 6,4 trilh\u00f5es.\n\nA D\u00edvida P\u00fablica Mobili\u00e1ria (em t\u00edtulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,476 trilh\u00f5es em maio. No m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilh\u00f5es em t\u00edtulos a mais do que resgatou, principalmente em pap\u00e9is prefixados (com juros fixos) e em pap\u00e9is corrigidos pela taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia).\n\nAl\u00e9m da emiss\u00e3o l\u00edquida, houve a apropria\u00e7\u00e3o de R$ 50,81 bilh\u00f5es em juros. Por meio da apropria\u00e7\u00e3o de juros, o governo reconhece, m\u00eas a m\u00eas, a corre\u00e7\u00e3o dos juros que incide sobre os t\u00edtulos e incorpora o valor ao estoque da d\u00edvida p\u00fablica. Com a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropria\u00e7\u00e3o de juros aumenta.\n\nNo m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 86,06 bilh\u00f5es em t\u00edtulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 20,67 bilh\u00f5es, quase a totalidade em t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, que costumam vencer no segundo m\u00eas de cada trimestre.\n\nA queda do d\u00f3lar em maio tamb\u00e9m contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A D\u00edvida P\u00fablica Federal externa (DPFe) caiu 1,71%, passando de R$ 230,19 bilh\u00f5es em abril para R$ 226,27 bilh\u00f5es em maio. O principal fator foi a queda de 3,87% do d\u00f3lar no m\u00eas passado.\n\nColch\u00e3o\n\nDepois de dois meses seguidos de queda, o colch\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (reserva financeira usada em momentos de turbul\u00eancia ou de forte concentra\u00e7\u00e3o de vencimentos) subiu em maio. Essa reserva passou de R$ 1,037 trilh\u00e3o em abril para R$ 1,108 trilh\u00e3o no m\u00eas passado.\n\nAtualmente, o colch\u00e3o cobre quase um ano de vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica. Nos pr\u00f3ximos 12 meses, est\u00e1 previsto o vencimento de R$ 1,310 trilh\u00e3o em t\u00edtulos federais.\n\nComposi\u00e7\u00e3o\n\nO baixo volume de vencimentos mudou pouco a composi\u00e7\u00e3o da DPF. A propor\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is corrigidos pelos juros b\u00e1sicos subiu de 36,66% para 36,80%. O PAF prev\u00ea que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.\n\nA fatia de t\u00edtulos prefixados (com rendimento definido no momento da emiss\u00e3o), que vinha caindo bastante nos \u00faltimos meses, recuperou-se e subiu de 26,96% para 27,21%. O PAF prev\u00ea que a parcela da D\u00edvida P\u00fablica Federal corrigida por esse indicador terminar\u00e1 o ano entre 24% e 28%.\n\nO Tesouro tem lan\u00e7ado menos pap\u00e9is prefixados, por causa da turbul\u00eancia no mercado financeiro nos \u00faltimos meses. Esses t\u00edtulos t\u00eam demanda maior em momento de estabilidade econ\u00f4mica.\n\nA fatia de t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o na DPF caiu, passando de 32,03% para 31,8%. O PAF prev\u00ea que os t\u00edtulos vinculados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o encerrar\u00e3o o ano entre 27% e 31%.\n\nComposto por antigos t\u00edtulos da d\u00edvida interna corrigidos em d\u00f3lar e pela d\u00edvida externa, o peso do c\u00e2mbio na d\u00edvida p\u00fablica passou de 4,35% para 4,18%. A d\u00edvida p\u00fablica vinculada ao c\u00e2mbio est\u00e1 dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.\n\nDetentores\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras seguem como principais detentoras da D\u00edvida P\u00fablica Federal interna, com 29,6% de participa\u00e7\u00e3o no estoque. Os fundos de investimento, com 23,2%, e os fundos de pens\u00e3o, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da d\u00edvida.\n\nPor causa da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o residentes (estrangeiros) caiu de 9,3% em abril para 9,1% em maio. Os demais grupos somam 15,1% de participa\u00e7\u00e3o, segundo os dados apurados no m\u00eas.\n\nPor meio da d\u00edvida p\u00fablica, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma corre\u00e7\u00e3o, que pode seguir a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), a infla\u00e7\u00e3o, o d\u00f3lar ou ser prefixada (definida com anteced\u00eancia).","post_title":"D\u00edvida P\u00fablica sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"divida-publica-sobe-201-em-maio-e-fica-em-r-57-trilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:58","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24160","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24112,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 13:41:18","post_date_gmt":"2022-06-28 16:41:18","post_content":"A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) estima em 6,5% a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para 2023 com as perdas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributa\u00e7\u00e3o passou de 25% para 18%.\u00a0\n\nO c\u00e1lculo do governo paulista \u00e9 que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da universidade era de R$ 7,57 bilh\u00f5es, sendo R$ 7,18 bilh\u00f5es recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milh\u00f5es, s\u00e3o receitas pr\u00f3prias da institui\u00e7\u00e3o.\n\nOs cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que tamb\u00e9m s\u00e3o financiadas a partir do ICMS. As institui\u00e7\u00f5es recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado.\u00a0\n\nLei Federal\u00a0\n\nA redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS atende \u00e0 Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores m\u00e1ximos de imposto que podem ser cobrados sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributa\u00e7\u00e3o.\n\nSegundo o governador Rodrigo Garcia, de S\u00e3o Paulo, a diminui\u00e7\u00e3o do imposto pode provocar redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,48 no pre\u00e7o da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o pre\u00e7o m\u00e9dio no estado, atualmente, \u00e9 de R$ 6,97 e poder\u00e1 ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da ren\u00fancia fiscal aos valores cobrados nas bombas.\n\nEduca\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\n\nAo anunciar a redu\u00e7\u00e3o do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no estado.\u00a0 \u201cA conta \u00e9 muito simples: n\u00f3s temos um or\u00e7amento vinculado de 30% [do ICMS] para educa\u00e7\u00e3o, 12% para sa\u00fade\u201d, detalhou sobre como o imposto \u00e9 investido obrigatoriamente no estado.\n\nSegundo Garcia, a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas provocar\u00e1 cortes proporcionais no or\u00e7amento dessas \u00e1reas. \u201cQuando voc\u00ea reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilh\u00f5es s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, voc\u00ea tira R$ 1,2 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, R$ 600 milh\u00f5es da sa\u00fade, e assim sucessivamente\u201d, destacou.","post_title":"USP prev\u00ea perda de 6,5% do or\u00e7amento com redu\u00e7\u00e3o do ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"usp-preve-perda-de-65-do-orcamento-com-reducao-do-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:03:18","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:03:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24112","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":513},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

Credenciamento \u00e9 concedido pela empresa de consultoria Radar PPP, que vai divulgar o resultado da avalia\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no dia 8 de julho<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na busca por investimentos por meio de parcerias p\u00fablico-privadas, a Prefeitura de Maric\u00e1 concorre \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o do Selo de Compromisso Municipal de Concess\u00f5es e PPPs, criado pela empresa de consultoria Radar PPP para identificar e certificar quais prefeituras do pa\u00eds s\u00e3o as mais aptas.  A inscri\u00e7\u00e3o foi feita pela Assessoria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Servi\u00e7os Concedidos, vinculada ao gabinete do prefeito Fabiano Horta.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada, o munic\u00edpio candidato poder\u00e1 ser credenciado como \"emergente\" ou \"priorit\u00e1rio\" para concess\u00f5es e PPPs, tendo para isso de mostrar projetos que contemplem esses modelos de neg\u00f3cio. No caso de Maric\u00e1, um dos projetos apresentados \u00e9 o novo Mercado do Produtor, que est\u00e1 sendo constru\u00eddo pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio, na Avenida Roberto Silveira. Com previs\u00e3o de entrega para 2023, o local ter\u00e1 o nome de Mercado Municipal Pedro Paulo Pereira.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o para o selo inclui tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios-parque e de um hospital veterin\u00e1rio. Em todos os projetos, o garantidor de investimento p\u00fablico ser\u00e1 o Fundo Soberano de Maric\u00e1, poupan\u00e7a onde \u00e9 depositado um percentual da arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, cujo montante ultrapassou em maio a marca de R$ 1 bilh\u00e3o. O resultado dever\u00e1 ser divulgado no dia 8 de julho.<\/p>\n\n\n\n

\"Queremos alcan\u00e7ar o selo priorit\u00e1rio. Para isso, temos uma equipe que trabalha em conjunto com outros atores do governo. O prefeito Fabiano Horta d\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o maior nesta gest\u00e3o \u00e0 economia do munic\u00edpio, que ajuda a fortalecer tamb\u00e9m o lado social da popula\u00e7\u00e3o. Agora iremos, por meio das concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas, gerar atividades que proporcionem emprego, renda e dignidade ao povo. O selo vai nos aferir as condi\u00e7\u00f5es e, principalmente, a vontade pol\u00edtica para atrair empresas interessadas\", explica Jos\u00e9 Orlando Dias, respons\u00e1vel pela Assessoria Especial de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Servi\u00e7os Concedidos.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 busca certifica\u00e7\u00e3o para concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-busca-certificacao-para-concessoes-e-parcerias-publico-privadas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-02 12:14:05","post_modified_gmt":"2022-07-02 15:14:05","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24362","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24226,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:40","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:40","post_content":"O \u00cdndice de Confian\u00e7a do Com\u00e9rcio (Icom) subiu 4,6 pontos em junho e alcan\u00e7ou 97,9 pontos. \u00c9 o maior n\u00edvel desde agosto do ano passado, quando o \u00edndice ficou em 100,9 pontos. Em m\u00e9dias m\u00f3veis trimestrais, o Icom avan\u00e7ou 3,7 pontos, o que representa o quarto resultado positivo em sequ\u00eancia. Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre).\n\nDe acordo com o economista do FGV Ibre Rodolpho Tobler, a melhora no m\u00eas ocorreu nos dois horizontes temporais, mas foi maior no \u00cdndice de Situa\u00e7\u00e3o Atual (ISA-COM), que mede a percep\u00e7\u00e3o com o volume de vendas no momento.\n\n\u201cO ISA-COM acumula alta de mais de 30 pontos nos \u00faltimos quatro meses, recuperando o que foi perdido na desacelera\u00e7\u00e3o ocorrida entre o final de 2021 e in\u00edcio de 2022. Para os pr\u00f3ximos meses, ainda \u00e9 necess\u00e1ria certa cautela, o grande desafio passa a ser a continuidade desse cen\u00e1rio favor\u00e1vel mesmo com o fim da libera\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios, ambiente macroecon\u00f4mico ainda desfavor\u00e1vel e confian\u00e7a do consumidor em patamar baixo\u201d.\n\nSegundo o FGV Ibre, em junho a alta ocorreu nos seis principais segmentos da pesquisa, influenciado pelo avan\u00e7o do ISA-COM, com aumento de 7,4 pontos, e tamb\u00e9m do \u00cdndice de Expectativas (IE-COM), que avan\u00e7ou 1,8 ponto, para 87,5 pontos. O ISA-COM subiu pelo quarto m\u00eas consecutivo e atingiu 108,5 pontos, o maior valor desde julho de 2021, quando ficou em 108,7 pontos.\n\nDessa forma, a confian\u00e7a do com\u00e9rcio encerra o segundo trimestre do ano em alta, puxada pelas percep\u00e7\u00f5es sobre o momento presente. O instituto ressalta que o ISA-COM passou por uma queda cont\u00ednua do final de 2021 at\u00e9 o in\u00edcio de 2022, mas na passagem do primeiro para o segundo trimestre acumulou uma sequ\u00eancia de altas, conseguindo recuperar o patamar do meio do ano passado.\n\u00a0","post_title":"FGV: confian\u00e7a do com\u00e9rcio sobe 4,6 pontos em junho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fgv-confianca-do-comercio-sobe-46-pontos-em-junho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:01:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:01:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24226","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24228,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 14:42:39","post_date_gmt":"2022-06-29 17:42:39","post_content":"O\u00a0\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os-Mercado (IGP-M)\u00a0registrou infla\u00e7\u00e3o de 0,59% em junho deste ano, percentual\u00a0 maior que o de maio: 0,52%. Segundo informou hoje (29), a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, com o resultado o indicador acumula 8,16% em 2022. Em 12 meses, o IGP-M \u00e9 de 10,70%, abaixo dos 35,75% acumulados em junho de 2021.\n\nA alta do IGP-M de maio para junho foi puxada pelos pre\u00e7os no varejo e pelo custo da constru\u00e7\u00e3o.\n\nO \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor (IPC), que mede o varejo, subiu de 0,35% em maio para 0,71% em junho. 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Apresenta tamb\u00e9m requisitos para o uso das modalidades previstas para atendimentos a\u00a0dist\u00e2ncia.\n\nSegundo o CFMV, \u201co profissional pode desenvolver aplicativo espec\u00edfico para a telemedicina ou fazer o uso integrado de plataformas existentes, desde que respeitados os crit\u00e9rios e as garantias estabelecidos na resolu\u00e7\u00e3o, registrando em prontu\u00e1rio a tecnologia empregada no atendimento\u201d.\n\nDe acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o atendimento presencial \u00e9 o \u201cpadr\u00e3o ouro para a pr\u00e1tica dos atos m\u00e9dicos veterin\u00e1rios\u201d, de forma a assegurar, ao profissional, autonomia de decis\u00e3o quanto ao uso da telemedicina veterin\u00e1ria, inclusive sobre a sua impossibilidade.\n\nO m\u00e9dico veterin\u00e1rio dever\u00e1 \u201cdecidir com livre arb\u00edtrio e responsabilidade se as informa\u00e7\u00f5es recebidas s\u00e3o qualificadas dentro de condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas e de protocolos de seguran\u00e7a digital suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o do ato m\u00e9dico veterin\u00e1rio\u201d, diz a resolu\u00e7\u00e3o.\n\nEntre as modalidades previstas para esse tipo de telemedicina est\u00e3o as de teleconsulta, telemonitoramento, teletriagem, teleorienta\u00e7\u00e3o, teleinterconsulta (entre veterin\u00e1rios, para troca de informa\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es) e telediagn\u00f3stico. 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Devem tamb\u00e9m seguir as normas editadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades reguladores espec\u00edficos, como \u00e9 o caso dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade; da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento; e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).","post_title":"Resolu\u00e7\u00e3o regulamenta telemedicina veterin\u00e1ria no pa\u00eds","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"resolucao-regulamenta-telemedicina-veterinaria-no-pais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:07","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:07","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24184,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 07:40:49","post_date_gmt":"2022-06-29 10:40:49","post_content":"O Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), sediado em Salvador, desenvolveu \u00edndice que possibilita a avalia\u00e7\u00e3o dos efeitos das desigualdades sociais na pandemia de covid-19. Ele mostra que a maioria dos munic\u00edpios que melhoraram a situa\u00e7\u00e3o encontra-se\u00a0nas regi\u00f5es Sudeste e Sul. Ao mesmo tempo, revela que mais de 90% dos munic\u00edpios do Norte e Nordeste continuam\u00a0registrando os piores cen\u00e1rios de desigualdade.\n\nO trabalho foi viabilizado por meio\u00a0do financiamento de edital internacional, lan\u00e7ado no \u00e2mbito da Alian\u00e7a Internacional para Dados sobre Covid-19 (Icoda) pelo Health Data Research UK, institituto nacional do Reino Unido dedicado \u00e0 ci\u00eancia de dados em sa\u00fade. O \u00edndice ser\u00e1 lan\u00e7ado oficialmente amanh\u00e3 (30) \u00e0s 15h, em evento online, e poder\u00e1 ser acompanhado por qualquer interessado,\u00a0mediante inscri\u00e7\u00e3o.\n\nTodos os dados ficar\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis na internet\u00a0e poder\u00e3o ser\u00a0visualizados\u00a0em um painel din\u00e2mico. A ferramenta permitir\u00e1\u00a0a explora\u00e7\u00e3o de forma a comparar regi\u00f5es, estados, macrorregi\u00f5es de sa\u00fade, capitais e munic\u00edpios.\n\nO \u00cdndice de Desigualdades Sociais para Covid-19 (IDS Covid-19), com foi batizado, foi obtido a partir do cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de diferentes fontes, tais como o Censo Demogr\u00e1fico de 2010, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES), o \u00cdndice Brasileiro de Priva\u00e7\u00e3o (IBP) e levantamentos do Instituto Brasileiro de Georgrafia e Estat\u00edstica (IBGE). Foram levados em conta dados variados, entre eles a distribui\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, as caracter\u00edsticas das macrorregi\u00f5es de sa\u00fade e a disponibilidade de respiradores e de leitos de unidades de Terapia Intensiva (UTI), al\u00e9m de indicadores sociais como percentual de popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, taxa de analfabetismo e quantidade de pessoas vivendo em domic\u00edlios inadequados.\n\n\"Esperamos contribuir para monitorar a pandemia, aprofundando o conhecimento sobre o impacto das desigualdades sociais em sa\u00fade na covid-19 e em outras emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica\", diz a epidemiologista Maria Yuri, vice-coordenadora do Centro de Integra\u00e7\u00e3o de Dados e Conhecimentos para Sa\u00fade da Fiocruz.\n\nO \u00edndice foi calculado para quatro momentos: primeiro para fevereiro de 2020, antes do in\u00edcio da pandemia no Brasil, e depois para julho de 2020, mar\u00e7o de 2021 e janeiro de 2022. Dessa forma, foi poss\u00edvel comparar as diferen\u00e7as ao longo do tempo, levando em conta a classifica\u00e7\u00e3o em quintis, indo de 1 a 5: quanto maior, pior \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o da desigualdade.\n\nO quadro mais preocupante foi observado na Regi\u00e3o Norte, onde 98% dos munic\u00edpios j\u00e1 se encontravam nos quintis 4 e 5 antes da pandemia. De fevereiro de 2020 e janeiro de 2022, 92% deles mantiveram o\u00a0\u00edndice. Apenas 69 munic\u00edpios registraram alguma melhora em algum dos momentos analisados, quando comparado com o momento anterior.\n\n\"N\u00e3o foi suficiente para reduzir os efeitos da pandemia na popula\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Norte encontram-se nos agrupamenos de maior intensidade da incid\u00eancia e de mortalidade\", observa Maria Yuri. De acordo com a epidemiologista, a desigualdade pode ser determinante para a sa\u00fade ao refor\u00e7ar diferen\u00e7as no acesso e na qualidade dos recursos dispon\u00edveis.\n\nA an\u00e1lise dos \u00edndices dos quatro momentos diferentes tamb\u00e9m revela que quanto maior a desigualdade, maior a taxa de mortalidade acumulada. \"Geralmente s\u00e3o maiores nos munic\u00edpios com os piores indicadores de renda, de escolaridade, de condi\u00e7\u00e3o de moradia e de maior propor\u00e7\u00e3o de idosos em condi\u00e7\u00e3o de pobreza\", diz Maria Yuri.\n\nSegundo ela, tem sido muito repetido o discurso de que a pandemia agravou desigualdades pr\u00e9-existentes, uma vez que afetou a economia. Foi a falta de um \u00edndice que pudesse diagnosticar de forma mais precisa essa realidade que motivou os pesquisadores da Fiocruz. De acordo com a especialista,\u00a0a metodologia pode ser aplicada a outros pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda. Institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas do Paquist\u00e3o j\u00e1 manifestaram interesse em realizar um estudo.\n\nPol\u00edticas p\u00fablicas\n\nPassados mais de dois anos do in\u00edcio da pandemia de covid-19, o Brasil registra mais de 32 milh\u00f5es de casos e mais de 670 mil mortes, estando entre os pa\u00edses do mundo que apresentam os dados epidemiol\u00f3gicos mais elevados. Para Maria Yuri, o IDS Covid-19 pode ajudar no desenvolvimento de estrat\u00e9gias voltadas para melhorar o enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.\n\n\"Esse indicador pode apoiar os gestores p\u00fablicos e as comunidades na identifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de desigualdade social em sa\u00fade para covid-19\", afirma a epidemiologista. Ela observa\u00a0que mesmo quando h\u00e1 investimento e aumento de recursos, o resultado esperado pode n\u00e3o ser alcan\u00e7ado devido a n\u00e3o observa\u00e7\u00e3o de realidades locais -\u00a0da\u00ed a import\u00e2ncia do planejamento com base em dados. Maria\u00a0cita o exemplo das dist\u00e2ncias na Regi\u00e3o Norte.\n\n\"Mesmo que aumente o n\u00famero de leitos na cidade-sede de uma macrorregi\u00e3o de sa\u00fade, o acesso depende, por exemplo, das condi\u00e7\u00f5es e do tempo de transporte. Depende da popula\u00e7\u00e3o\u00a0ter\u00a0uma renda melhor para se deslocar. No Sul e no Sudeste, geralmente as dist\u00e2ncias entre os munic\u00edpios s\u00e3o pequenas e \u00e9 mais f\u00e1cil para a popula\u00e7\u00e3o chegar a uma unidade de sa\u00fade mais complexa\", acrescenta.\n\nMaria Yuri lembra que estrat\u00e9gias de transfer\u00eancia de renda, a\u00e7\u00f5es de est\u00edmulo \u00e0\u00a0gera\u00e7\u00e3o de emprego, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o de estradas s\u00e3o exemplos de pol\u00edticas sociais que podem gerar mudan\u00e7as nas possibilidades da popula\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 sa\u00fade. Ela\u00a0destaca a import\u00e2ncia de se\u00a0levar em conta o princ\u00edpio da regionaliza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), pelo qual se pode definir hierarquias e prioridades.\n\n\"Devemos tratar os desiguais com outro olhar. Houve uma melhoria no Sudeste e no Sul por causa\u00a0da capacidade de investimento na \u00e1rea de sa\u00fade.\u00a0O Norte e o Nordeste dependem fortemente do SUS\", afirma.","post_title":"Fiocruz desenvolve \u00edndice para medir desigualdade social na pandemia","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"fiocruz-desenvolve-indice-para-medir-desigualdade-social-na-pandemia","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:20","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24184","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24168,"post_author":"5","post_date":"2022-06-29 00:42:14","post_date_gmt":"2022-06-29 03:42:14","post_content":"A covid-19 matou duas crian\u00e7as menores de 5 anos de idade, por dia, no Brasil, desde o in\u00edcio da pandemia. No total, 599 crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria morreram pela covid-19 em 2020. Esse n\u00famero elevou-se para 840, em 2021, quando a letalidade da doen\u00e7a aumentou em toda a popula\u00e7\u00e3o. Nos dois primeiros ano do surto sanit\u00e1rio,\u00a01.439 crian\u00e7as de at\u00e9 5 anos morreram por causa da covid-19 no pa\u00eds. A\u00a0Regi\u00e3o Nordeste concentra\u00a0quase metade desses \u00f3bitos.\n\nDados preliminares divulgados pelo Boletim Epidemiol\u00f3gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade confirmam que a m\u00e9dia de duas mortes di\u00e1rias se mant\u00e9m este ano. Entre janeiro e\u00a013 de junho\u00a0de 2022, o Brasil registrou 291 mortes por covid-19 entre crian\u00e7as menores de 5 anos.\n\nOs dados de 2020 e 2021, coletados no Sistema de Informa\u00e7\u00e3o sobre Mortalidade (SIM) e revistos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e secretarias estaduais e municipais de Sa\u00fade, foram analisados pelos coordenadores do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade na Inf\u00e2ncia - Observa Inf\u00e2ncia, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), Cristiano Boccolini e Patricia Boccolini.\n\nO observat\u00f3rio quer ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada e facilitar a compreens\u00e3o sobre dados obtidos junto a sistemas de informa\u00e7\u00e3o nacionais.\n\nVulnerabilidade\n\nA an\u00e1lise dos dois primeiros anos da pandemia no Brasil aponta que crian\u00e7as de 29 dias a 1 ano de vida s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis. \u201cBeb\u00eas nessa faixa et\u00e1ria respondem por quase metade dos \u00f3bitos registrados entre crian\u00e7as menores de 5 anos\u201d, disse Patricia.\n\nA pesquisadora destacou que \u00e9 preciso acelerar os processos que levem \u00e0\u00a0vacina\u00e7\u00e3o desse p\u00fablico.\u00a0\u201c\u00c9\u00a0preciso celeridade para levar a prote\u00e7\u00e3o das vacinas a beb\u00eas e crian\u00e7as, especialmente de 6 meses a 3 anos. A cada dia que passamos sem vacina contra covid-19 para menores de 5 anos, o Brasil perde duas crian\u00e7as\u201d, afirmou.\n\nSegundo Cristiano Boccolini, os dados se referem a \u00f3bitos infantis em que a covid-19 foi registrada como causa b\u00e1sica e \u00e0queles em que a doen\u00e7a \u00e9 uma das causas da morte, ou seja, a infec\u00e7\u00e3o agravou alguma condi\u00e7\u00e3o de risco preexistente ou esteve associada \u00e0 causa principal de \u00f3bito.\n\n\u201cNa an\u00e1lise do Observa Inf\u00e2ncia, consideramos tamb\u00e9m as mortes em que a covid-19 agravou um quadro preexistente. Quer dizer que, embora nem todas essas crian\u00e7as tenham morrido de covid-19, todas morreram com covid-19\u201d, explicou o pesquisador.\n\nMundo\n\nOs pesquisadores observaram que nem todos os pa\u00edses registram os \u00f3bitos por covid-19 com informa\u00e7\u00f5es por faixa et\u00e1ria. At\u00e9 junho de 2022, dados coletados pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) em 91 pa\u00edses revelam que a covid-19 foi a causa b\u00e1sica de \u00f3bito de 5.376 crian\u00e7as menores de 5 anos no mundo.\n\nO Brasil responde por cerca de 1 em cada 5 dessas mortes, segundo o Observa Inf\u00e2ncia.\n\nAs evid\u00eancias cient\u00edficas trabalhadas s\u00e3o resultado de investiga\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelos pesquisadores\u00a0no \u00e2mbito do Instituto de Comunica\u00e7\u00e3o e Informa\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica em Sa\u00fade (Icict) da Fiocruz e da Faculdade de Medicina de Petr\u00f3polis (FMP), do Centro Arthur de S\u00e1 Earp Neto (Unifase).\n\nAs pesquisas s\u00e3o efetuadas com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq) e da Funda\u00e7\u00e3o Bill e Melinda Gates.","post_title":"Covid-19 mata duas crian\u00e7as menores de 5 anos por dia no Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"covid-19-mata-duas-criancas-menores-de-5-anos-por-dia-no-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:32","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24168","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24158,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:20","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:20","post_content":"Os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.\n\nAprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio do m\u00eas, o texto estabelece a devolu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), imposto estadual, inclu\u00eddo na base de c\u00e1lculo do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.\n\nA lei alterou as normas da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) para agilizar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores cobrados a mais no PIS\/Cofins. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.\n\nEm 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclus\u00e3o do ICMS do pre\u00e7o que serve como base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributa\u00e7\u00e3o (cobran\u00e7a de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de mar\u00e7o de 2017.\n\nSegundo a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado, a Uni\u00e3o deveria devolver R$ 60,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins \u00e0s distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilh\u00f5es j\u00e1 foram devolvidos pela Aneel em revis\u00f5es tarif\u00e1rias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em m\u00e9dia, 5% desde ent\u00e3o. Ainda h\u00e1 R$ 47,6 bilh\u00f5es a serem ressarcidos aos consumidores.\n\nRevis\u00e3o extraordin\u00e1ria\n\nEm nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos \u00e0 exclus\u00e3o do ICMS da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que far\u00e1 uma revis\u00e3o extraordin\u00e1ria das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restitui\u00e7\u00e3o do imposto. As demais distribuidoras ser\u00e3o atendidas conforme o calend\u00e1rio de revis\u00f5es tarif\u00e1rias de 2022.\n\n\u201cRessaltamos que a Aneel j\u00e1 vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que j\u00e1 passaram por processo tarif\u00e1rio em 2022, a Aneel aprovar\u00e1 uma revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria, nos termos da referida lei. J\u00e1 para as distribuidoras que ainda ter\u00e3o seus processos nos pr\u00f3ximos meses, o ajuste ser\u00e1 realizado nos processos tarif\u00e1rios ordin\u00e1rios conforme calend\u00e1rio divulgado no site da ag\u00eancia\u201d, destacou o comunicado.\n\nSegundo a Aneel, o reajuste m\u00e9dio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milh\u00f5es de unidades consumidoras no estado de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 inclui a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS\/Cofins. O \u00f3rg\u00e3o informou que 8,7% da composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice m\u00e9dio de reajuste, aprovado hoje pela ag\u00eancia reguladora, est\u00e1 relacionado \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos tributos.\n\u00a0","post_title":"Sancionada lei que devolve PIS\/Cofins cobrado na conta de luz","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"sancionada-lei-que-devolve-pis-cofins-cobrado-na-conta-de-luz","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:43","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24158","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24160,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 19:43:19","post_date_gmt":"2022-06-28 22:43:19","post_content":"O baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a D\u00edvida P\u00fablica Federal (DPF) subir em maio. Segundo n\u00fameros divulgados\u00a0hoje\u00a0(28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,702 trilh\u00f5es no m\u00eas passado, alta de 2,01%.\n\nOs n\u00fameros\u00a0de maio\u00a0foram divulgados dentro do prazo, mas as estat\u00edsticas\u00a0de abril\u00a0foram apresentadas com um m\u00eas de atraso por causa da greve dos analistas do Tesouro Nacional. No m\u00eas retrasado, a DPF tinha crescido 0,45%, por causa da apropria\u00e7\u00e3o de juros.\n\nApesar do\u00a0resultado de maio, a DPF permanece abaixo dos R$ 5,73 trilh\u00f5es registrados em fevereiro. O Tesouro prev\u00ea que a DPF subir\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim\u00a0de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2022 entre R$ 6 trilh\u00f5es e R$ 6,4 trilh\u00f5es.\n\nA D\u00edvida P\u00fablica Mobili\u00e1ria (em t\u00edtulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilh\u00f5es em abril para R$ 5,476 trilh\u00f5es em maio. No m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 65,4 bilh\u00f5es em t\u00edtulos a mais do que resgatou, principalmente em pap\u00e9is prefixados (com juros fixos) e em pap\u00e9is corrigidos pela taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia).\n\nAl\u00e9m da emiss\u00e3o l\u00edquida, houve a apropria\u00e7\u00e3o de R$ 50,81 bilh\u00f5es em juros. Por meio da apropria\u00e7\u00e3o de juros, o governo reconhece, m\u00eas a m\u00eas, a corre\u00e7\u00e3o dos juros que incide sobre os t\u00edtulos e incorpora o valor ao estoque da d\u00edvida p\u00fablica. Com a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia) subindo desde agosto do ano passado, a apropria\u00e7\u00e3o de juros aumenta.\n\nNo m\u00eas passado, o Tesouro emitiu R$ 86,06 bilh\u00f5es em t\u00edtulos da DPMFi. No entanto, os resgates somaram R$ 20,67 bilh\u00f5es, quase a totalidade em t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o, que costumam vencer no segundo m\u00eas de cada trimestre.\n\nA queda do d\u00f3lar em maio tamb\u00e9m contribuiu para diminuir o endividamento do governo. A D\u00edvida P\u00fablica Federal externa (DPFe) caiu 1,71%, passando de R$ 230,19 bilh\u00f5es em abril para R$ 226,27 bilh\u00f5es em maio. O principal fator foi a queda de 3,87% do d\u00f3lar no m\u00eas passado.\n\nColch\u00e3o\n\nDepois de dois meses seguidos de queda, o colch\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica (reserva financeira usada em momentos de turbul\u00eancia ou de forte concentra\u00e7\u00e3o de vencimentos) subiu em maio. Essa reserva passou de R$ 1,037 trilh\u00e3o em abril para R$ 1,108 trilh\u00e3o no m\u00eas passado.\n\nAtualmente, o colch\u00e3o cobre quase um ano de vencimentos da d\u00edvida p\u00fablica. Nos pr\u00f3ximos 12 meses, est\u00e1 previsto o vencimento de R$ 1,310 trilh\u00e3o em t\u00edtulos federais.\n\nComposi\u00e7\u00e3o\n\nO baixo volume de vencimentos mudou pouco a composi\u00e7\u00e3o da DPF. A propor\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is corrigidos pelos juros b\u00e1sicos subiu de 36,66% para 36,80%. O PAF prev\u00ea que o indicador feche 2022 entre 38% e 42%. Esse tipo de papel voltou a atrair o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Selic.\n\nA fatia de t\u00edtulos prefixados (com rendimento definido no momento da emiss\u00e3o), que vinha caindo bastante nos \u00faltimos meses, recuperou-se e subiu de 26,96% para 27,21%. O PAF prev\u00ea que a parcela da D\u00edvida P\u00fablica Federal corrigida por esse indicador terminar\u00e1 o ano entre 24% e 28%.\n\nO Tesouro tem lan\u00e7ado menos pap\u00e9is prefixados, por causa da turbul\u00eancia no mercado financeiro nos \u00faltimos meses. Esses t\u00edtulos t\u00eam demanda maior em momento de estabilidade econ\u00f4mica.\n\nA fatia de t\u00edtulos corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o na DPF caiu, passando de 32,03% para 31,8%. O PAF prev\u00ea que os t\u00edtulos vinculados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o encerrar\u00e3o o ano entre 27% e 31%.\n\nComposto por antigos t\u00edtulos da d\u00edvida interna corrigidos em d\u00f3lar e pela d\u00edvida externa, o peso do c\u00e2mbio na d\u00edvida p\u00fablica passou de 4,35% para 4,18%. A d\u00edvida p\u00fablica vinculada ao c\u00e2mbio est\u00e1 dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2022, entre 3% e 7%.\n\nDetentores\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras seguem como principais detentoras da D\u00edvida P\u00fablica Federal interna, com 29,6% de participa\u00e7\u00e3o no estoque. Os fundos de investimento, com 23,2%, e os fundos de pens\u00e3o, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da d\u00edvida.\n\nPor causa da instabilidade no mercado financeiro internacional, a participa\u00e7\u00e3o dos n\u00e3o residentes (estrangeiros) caiu de 9,3% em abril para 9,1% em maio. Os demais grupos somam 15,1% de participa\u00e7\u00e3o, segundo os dados apurados no m\u00eas.\n\nPor meio da d\u00edvida p\u00fablica, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma corre\u00e7\u00e3o, que pode seguir a taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia), a infla\u00e7\u00e3o, o d\u00f3lar ou ser prefixada (definida com anteced\u00eancia).","post_title":"D\u00edvida P\u00fablica sobe 2,01% em maio e fica em R$ 5,7 trilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"divida-publica-sobe-201-em-maio-e-fica-em-r-57-trilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:02:58","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:02:58","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24160","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":24112,"post_author":"5","post_date":"2022-06-28 13:41:18","post_date_gmt":"2022-06-28 16:41:18","post_content":"A Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) estima em 6,5% a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o para 2023 com as perdas decorrentes da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre combust\u00edveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributa\u00e7\u00e3o passou de 25% para 18%.\u00a0\n\nO c\u00e1lculo do governo paulista \u00e9 que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da universidade era de R$ 7,57 bilh\u00f5es, sendo R$ 7,18 bilh\u00f5es recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milh\u00f5es, s\u00e3o receitas pr\u00f3prias da institui\u00e7\u00e3o.\n\nOs cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que tamb\u00e9m s\u00e3o financiadas a partir do ICMS. As institui\u00e7\u00f5es recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado.\u00a0\n\nLei Federal\u00a0\n\nA redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS atende \u00e0 Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores m\u00e1ximos de imposto que podem ser cobrados sobre combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributa\u00e7\u00e3o.\n\nSegundo o governador Rodrigo Garcia, de S\u00e3o Paulo, a diminui\u00e7\u00e3o do imposto pode provocar redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,48 no pre\u00e7o da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o pre\u00e7o m\u00e9dio no estado, atualmente, \u00e9 de R$ 6,97 e poder\u00e1 ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da ren\u00fancia fiscal aos valores cobrados nas bombas.\n\nEduca\u00e7\u00e3o e sa\u00fade\n\nAo anunciar a redu\u00e7\u00e3o do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o no estado.\u00a0 \u201cA conta \u00e9 muito simples: n\u00f3s temos um or\u00e7amento vinculado de 30% [do ICMS] para educa\u00e7\u00e3o, 12% para sa\u00fade\u201d, detalhou sobre como o imposto \u00e9 investido obrigatoriamente no estado.\n\nSegundo Garcia, a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas provocar\u00e1 cortes proporcionais no or\u00e7amento dessas \u00e1reas. \u201cQuando voc\u00ea reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilh\u00f5es s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gasolina, voc\u00ea tira R$ 1,2 bilh\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, R$ 600 milh\u00f5es da sa\u00fade, e assim sucessivamente\u201d, destacou.","post_title":"USP prev\u00ea perda de 6,5% do or\u00e7amento com redu\u00e7\u00e3o do ICMS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"usp-preve-perda-de-65-do-orcamento-com-reducao-do-icms","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-21 20:03:18","post_modified_gmt":"2022-07-21 23:03:18","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24112","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":513},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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