04/05/2026
O secret\u00e1rio de Defesa Civil de Niter\u00f3i, tenente-coronel Walace Medeiros, ressalta a import\u00e2ncia do projeto e da participa\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios capacitados nos NUDECs.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\"A partir da produ\u00e7\u00e3o de mapas, que indicar\u00e3o a exist\u00eancia de poss\u00edveis riscos em suas comunidades, vamos refor\u00e7ar a cultura de percep\u00e7\u00e3o de risco, somada ao incentivo e indica\u00e7\u00e3o da necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas e de aumento da capacidade de resili\u00eancia local, criando assim uma auto prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\", disse.\u00a0<\/p>\n","post_title":"Defesa Civil de Niter\u00f3i inicia projeto Diagnosticando a Comunidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"defesa-civil-de-niteroi-inicia-projeto-diagnosticando-a-comunidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-05 18:38:20","post_modified_gmt":"2022-07-05 21:38:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20864,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:48","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:48","post_content":"\u00a0A inclus\u00e3o de tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) traz benef\u00edcios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescri\u00e7\u00e3o, pelo m\u00e9dico, para aqueles pacientes que t\u00eam seguro sa\u00fade, avaliou hoje (16) a oncologista \u00a0Andreia Melo, do Grupo Oncocl\u00ednicas, tamb\u00e9m chefe da Divis\u00e3o de Pesquisa Cl\u00ednica do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca).\n\nPublicada no \u00faltimo dia 6, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a decis\u00e3o contemplou as subst\u00e2ncias trifluridina + cloridrato de tipiracila, para c\u00e2ncer colorretal e g\u00e1strico metast\u00e1tico; Brigatinibe, para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas (CPNPC) localmente avan\u00e7ado ou metast\u00e1tico, positivo para quinase de linfoma anapl\u00e1sico (ALK); e Venetoclax, combinado com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) em primeira linha de tratamento.\n\nSegundo o Inca, a estimativa \u00e9 que em cada ano do tri\u00eanio 2020-2022, o Brasil\u00a0tenha\u00a0em torno de 41 mil novos casos de c\u00e2ncer colorretal, 21 mil casos de c\u00e2ncer g\u00e1strico e 30 mil de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, al\u00e9m de 11 mil casos novos de leucemia, dos quais a leucemia linfoide cr\u00f4nica responder\u00e1 por cerca de um quarto. No total, o Inca estima o aparecimento de 650 mil casos novos de c\u00e2ncer no pa\u00eds a cada ano do tri\u00eanio.\n\nPor isso, na avalia\u00e7\u00e3o da oncologista, \u00e9 grande o significado que as incorpora\u00e7\u00f5es de tratamento podem trazer aos pacientes.\n\n\u201cElas trazem novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. S\u00e3o novas linhas de tratamento para pacientes com essas neoplasias (colorretal e g\u00e1strico) no cen\u00e1rio metast\u00e1tico. No caso do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, voc\u00ea tem a sele\u00e7\u00e3o por um biomarcador e tem uma resposta objetiva muito boa com o uso do tratamento e ganho de sobrevida\u201d.\n\nA cobertura obrigat\u00f3ria dessas tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral pelos planos de sa\u00fade \u00e9 fundamental para que o oncologista fa\u00e7a, na sua pr\u00e1tica cl\u00ednica, o que h\u00e1 de melhor na literatura, em termos de padr\u00e3o de tratamento.\n\n\u201cPriorizar essas op\u00e7\u00f5es de tratamento oral na cobertura dos pacientes com essas neoplasias \u00e9 fundamental. \u00c9 isso que acontece com o Rol da ANS\u201d, indicou a oncologista.\n\nC\u00e2nceres\n\nC\u00e2ncer colorretal \u00e9 o nome dado ao tipo de tumor que atinge a regi\u00e3o do intestino grosso (c\u00f3lon), reto (final do intestino, antes do \u00e2nus) e o \u00e2nus. Apenas em 2019, a doen\u00e7a provocou mais de 20 mil mortes no pa\u00eds. Esse \u00e9, segundo o Inca, o terceiro tipo de c\u00e2ncer mais comum no Brasil, com um risco estimado de cerca de 19 casos novos a cada 100 mil pessoas. O c\u00e2ncer colorretal metast\u00e1tico \u00e9 o est\u00e1gio avan\u00e7ado da doen\u00e7a. O tratamento deve ser cont\u00ednuo, visando prolongar a sobrevida, diminuir sintomas relacionados ao tumor, postergar a progress\u00e3o da doen\u00e7a e manter a qualidade de vida. Mesmo considerando que a doen\u00e7a esteja em um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, os pacientes ainda podem receber tratamento.\n\nO Inca adverte que quase 30% de todos os c\u00e2nceres colorretais poderiam ser evitados mediante uma dieta saud\u00e1vel, pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e redu\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas. O instituto, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estima que, em 2030, a despesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com pacientes que desenvolver\u00e3o esse tipo de c\u00e2ncer, em fun\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a fatores de risco evit\u00e1veis, vai ser 88% maior do que o valor gasto registrado em 2018, que alcan\u00e7ou R$ 545 milh\u00f5es.\n\nAndreia Melo advertiu que o custo da assist\u00eancia em oncologia tem subido a cada ano, n\u00e3o s\u00f3 pelo aumento do n\u00famero de casos. \u201c\u00c9 uma doen\u00e7a que tem ficado mais incidente e tem aumentado a sua mortalidade tamb\u00e9m. \u00c9 claro que, junto disso, voc\u00ea caminha com o desenvolvimento de novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas, novas tecnologias, novas interven\u00e7\u00f5es que, habitualmente, apresentam alto custo\u201d.\n\nJ\u00e1 o c\u00e2ncer de est\u00f4mago, tamb\u00e9m conhecido como c\u00e2ncer g\u00e1strico, \u00e9 o terceiro tipo mais frequente entre homens e o quinto entre mulheres, com um risco estimado de 12,81 casos a cada 100 mil homens e 7,34 para cada 100 mil mulheres. No mundo, foram estimados 684 mil casos novos em homens, sendo o quarto mais frequente entre todos os c\u00e2nceres. O tipo mais frequente \u00e9 o adenocarcinoma, respons\u00e1vel por 95% dos casos, sendo a infec\u00e7\u00e3o pela bact\u00e9ria Helicobacter Pylori o principal fator de risco.\n\nJ\u00e1 a leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) se caracteriza por um aumento do n\u00famero de linf\u00f3citos, que s\u00e3o um dos principais tipos celulares dos leuc\u00f3citos, ou gl\u00f3bulos brancos. Trata-se de uma doen\u00e7a que se desenvolve de forma lenta e afeta, em sua maioria, pessoas com mais de 55 anos. A idade m\u00e9dia no momento do diagn\u00f3stico \u00e9 em torno de 70 anos. Extremamente rara em crian\u00e7as, o risco de uma pessoa desenvolver LLC \u00e9 de 0,57%, sendo um pouco maior em homens do que em mulheres.\n\nDe acordo com o Inca, o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 o segundo mais comum no Brasil e o primeiro em todo o mundo, tanto em incid\u00eancia quanto em mortalidade. \u00c9 respons\u00e1vel por cerca de 13% de todos os novos casos de c\u00e2ncer, com incid\u00eancia mundial de 1,8 milh\u00e3o de casos novos. Esse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 considerado\u00a0hoje\u00a0uma das principais causas de morte evit\u00e1veis, porque, em cerca de 85% dos casos, seu aparecimento est\u00e1 diretamente ligado ao consumo de derivados do tabaco. O cigarro constitui o mais importante fator de risco.\n\nNa mesma decis\u00e3o, a ANS aprovou a incorpora\u00e7\u00e3o no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da subst\u00e2ncia Risanquizumabe, para tratamento da psor\u00edase moderada a grave.","post_title":"ANS inclui op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ans-inclui-opcoes-de-quimioterapia-oral-em-seu-rol-de-procedimentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:47:01","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:47:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20864","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20866,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:47","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:47","post_content":"Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica.\n\nA notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 uma medida obrigat\u00f3ria tanto para m\u00e9dicos como para outros profissionais de sa\u00fade ou respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, que prestam assist\u00eancia ao paciente.\n\nA comunica\u00e7\u00e3o pode ser feita \u00e0 autoridade de sa\u00fade competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da sa\u00fade, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria.\n\n\u201cEsta portaria disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Sars-CoV-2 no item da S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG) associada a coronav\u00edrus e, tamb\u00e9m, sobre a inclus\u00e3o da covid-19, da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica Pedi\u00e1trica (SIM-P) associada \u00e0 covid-19 e da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica em Adultos (SIM-A) associada \u00e0 covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica, nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, detalha a Portaria n\u00ba 1.102.\n\nPara tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doen\u00e7as ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (at\u00e9 24 horas) ou semanal. 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Segundo boletim divulgado pela entidade, o \u00edndice que mede a evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ficou em 46,5 pontos, ficando abaixo dos 50 pontos, linha divis\u00f3ria entre queda e crescimento da produ\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior, quando fechou em 54,5 pontos.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es fazem parte do boletim Sondagem Industrial, que tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es a respeito da evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, do n\u00famero de empregos, dos estoques, entre outros indicadores. Para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa foram entrevistadas 1.839 empresas, sendo 740 de pequeno porte, 641 de m\u00e9dio porte e 458 de grande porte, no per\u00edodo de 2 a 10 de maio.\n\nOs \u00edndices avaliados pela CNI apresentam varia\u00e7\u00e3o de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego da produ\u00e7\u00e3o, estoque acima do planejado ou utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o n\u00edvel de atividade est\u00e1 abaixo do usual.\n\nA CNI disse que o comportamento para o m\u00eas j\u00e1 era esperado e que o resultado est\u00e1 dentro do padr\u00e3o hist\u00f3rico para meses de abril, desconsiderando abril de 2020, quando a produ\u00e7\u00e3o foi profundamente afetada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).\n\nO boletim mostra que o emprego industrial tamb\u00e9m sofreu um recuo em abril na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. O \u00edndice de evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregados ficou em 49,5 pontos, pouco abaixo da linha divis\u00f3ria. Em mar\u00e7o de 2022, o \u00edndice ficou exatamente na linha divis\u00f3ria, em 50 pontos.\n\nA Utiliza\u00e7\u00e3o da Capacidade Instalada (UCI) das ind\u00fastrias fechou em 69% em abril, na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. Segundo a entidade, o percentual \u00e9 um ponto superior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica registrada para o m\u00eas, medida desde 2011.\n\nDe acordo com a CNI, apesar de a UCI estar um ponto mais alta, o aumento n\u00e3o se traduziu na alta da produ\u00e7\u00e3o industrial, em raz\u00e3o da baixa produtividade da ind\u00fastria.\n\nUm dos fatores \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias globais de valor, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), que foi acentuada pela guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. Este fato tem ocasionado incertezas em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, com atrasos nas entregas e eleva\u00e7\u00e3o dos custos.\n\n\"Ao permanecer pr\u00f3ximo dos 50 pontos, o \u00edndice mostra que os estoques seguem relativamente ajustados. N\u00e3o obstante, o resultado revela frustra\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios,\npois o n\u00edvel de estoques se afastou do planejado\", disse a CNI.\n\nO \u00edndice de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada efetiva em rela\u00e7\u00e3o ao usual registrou 43,3 pontos em abril, uma queda de 2,4 pontos em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. Esse resultado\nindica que o \u00edndice permanece menor que o usual para o m\u00eas.","post_title":"\u00cdndice que mede produ\u00e7\u00e3o industrial teve queda de 46,5 pontos em abril","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"indice-que-mede-producao-industrial-teve-queda-de-465-pontos-em-abril","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-05 19:14:23","post_modified_gmt":"2022-07-05 22:14:23","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20854","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20856,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:27","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:27","post_content":"Em mar\u00e7o deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de cr\u00e9dito consignado foram aplicadas por meio da Autorregula\u00e7\u00e3o para o Consignado. No mesmo m\u00eas, 11 correspondentes banc\u00e1rios foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgas nesta segunda-feira (16) pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).\n\nUma das op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais usadas pelos brasileiros, o consignado \u00e9 alvo constante de abordagens irregulares, especialmente por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o certificadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empr\u00e9stimo foi contratado. Pelo balan\u00e7o atualizado divulgado pela entidade, desde o in\u00edcio de vig\u00eancia da autorregula\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2020, j\u00e1 foram aplicadas 896 san\u00e7\u00f5es. De l\u00e1 pra c\u00e1, 38 empresas perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.\n\nNos casos em que houve reincid\u00eancia, os agentes tiveram as atividades suspensas por prazos que variam entre cinco e 30 dias. Para evitar problemas e se resguardar, o consumidor tamb\u00e9m pode verificar se o correspondente banc\u00e1rio \u00e9 certificado e est\u00e1 apto a oferecer cr\u00e9dito consignado em nome dos bancos. A consulta \u00e9 realizada por meio do CPF do profissional na base de dados da Central de Registros de Certificados Profissionais (CRCP).\n\n\u201cO ass\u00e9dio comercial muitas vezes leva ao superendividamento dos consumidores, em especial dos mais vulner\u00e1veis. E isso n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, nem ao consumidor, nem aos bancos. Todas as medidas administrativas aplicadas a empresas que atuam como correspondente banc\u00e1rio visam aperfei\u00e7oar a qualidade da oferta do produto, melhorar o relacionamento com os clientes e aumentar a transpar\u00eancia. Seguiremos firmes no combate \u00e0s irregularidades\u201d, afirma o presidente da Febraban, Isaac Sidney.\n\nAutorregula\u00e7\u00e3o\n\nParticipam da autorregula\u00e7\u00e3o 32 institui\u00e7\u00f5es financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de cr\u00e9dito consignado no pa\u00eds. Pelo sistema, \u00e9 considerada falta grave qualquer forma de capta\u00e7\u00e3o ou tratamento inadequado ou il\u00edcito dos dados pessoais do consumidor sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Todos os bancos que participam da autorregula\u00e7\u00e3o assumem o compromisso de adotar as melhores pr\u00e1ticas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.\n\nOs bancos que n\u00e3o aplicarem as san\u00e7\u00f5es podem ser multados pelo Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil a R$ 1 milh\u00e3o. As multas arrecadadas ser\u00e3o destinadas a projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira.\n\nO acompanhamento e a aferi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o feitos por v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da quantidade de reclama\u00e7\u00f5es procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por interm\u00e9dio do Consumidor.gov.br, s\u00e3o avaliados as a\u00e7\u00f5es judiciais e os indicadores de uma auditoria, que leva em conta quest\u00f5es de governan\u00e7a e gest\u00e3o de dados.\n\nN\u00e3o Me Perturbe\n\nOutra medida do Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o do Consignado \u00e9 a plataforma N\u00e3o Me Perturbe. Por meio da ferramenta, os consumidores podem proibir que institui\u00e7\u00f5es financeiras e correspondentes banc\u00e1rios fa\u00e7am contato proativamente para oferecer cr\u00e9dito consignado.\n\nEntre\u00a02 de janeiro\u00a0de 2020 e\u00a026 de abril\u00a0de\u00a02022, 2.933.115\u00a0solicita\u00e7\u00f5es de bloqueio de telefone para o recebimento de liga\u00e7\u00f5es com ofertas indesejadas sobre cr\u00e9dito consignado foram registradas. J\u00e1 os pedidos de bloqueio feitos a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras somaram 2.289.375.\n\nPara fortalecer o N\u00e3o Me Perturbe e reduzir as reclama\u00e7\u00f5es de consumidores que s\u00e3o importunados com liga\u00e7\u00f5es indesejadas, os bancos rejeitam propostas de contrata\u00e7\u00e3o de consignado encaminhadas por correspondentes em nome de consumidores cadastrados na plataforma.\n\nSegundo a Febraban, para contratar cr\u00e9dito de forma segura, o consumidor deve tomar alguns cuidados, entre os quais, pedir antes uma simula\u00e7\u00e3o; n\u00e3o decidir com pressa; desconfiar de propostas exageradas; n\u00e3o fazer dep\u00f3sitos antecipados para receber o empr\u00e9stimo e nunca assinar nada sem ler.\n\nEm caso de devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado por arrependimento ou contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o solicitada, o consumidor deve procurar os canais de relacionamento do banco. 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Al\u00e9m destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, doa\u00e7\u00f5es, heran\u00e7as, partilha de div\u00f3rcio, mea\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00f5es, dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o incide tamb\u00e9m sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer m\u00eas do ano passado, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia de imposto ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores.\n\nAs pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de im\u00f3veis residenciais, mas optaram por uma das situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar preju\u00edzos da atividade rural ou de opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores; e as que passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residentes no Brasil no ano passado tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a declarar o imposto.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o por Pix\n\nSegundo a Receita Federal, partir deste ano, a declara\u00e7\u00e3o permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restitui\u00e7\u00e3o. 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Apesar do resultado, as contas do Governo Central, que re\u00fane Previd\u00eancia, Banco Central e o Tesouro Nacional, ficaram deficit\u00e1rias em R$ 7,8 bilh\u00f5es no m\u00eas. J\u00e1 os governos regionais e as empresas estatais registraram, na ordem, super\u00e1vits de R$ 11,9 bilh\u00f5es e R$ 242 milh\u00f5es no m\u00eas.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es contam do relat\u00f3rio de estat\u00edsticas fiscais divulgado nesta segunda-feira pelo BC. De acordo com o documento, nos 12 meses encerrados em mar\u00e7o, o super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico consolidado atingiu R$ 122,8 bilh\u00f5es, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).\n\nO resultado prim\u00e1rio \u00e9 formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. 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No acumulado em 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, os juros nominais somam R$ 403,8 bilh\u00f5es (4,52% do PIB), comparativamente a R$ 309,9 bilh\u00f5es (4,03% do PIB) nos 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2021.\n\nO BC informou que o resultado nominal do setor p\u00fablico consolidado, que inclui resultado prim\u00e1rio e os juros nominais apropriados, foi deficit\u00e1rio em R$ 26,5 bilh\u00f5es em mar\u00e7o. No acumulado em 12 meses, o d\u00e9ficit nominal alcan\u00e7ou R$ 281,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo-se 0,24 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit acumulado at\u00e9 fevereiro de 2022.\n\nD\u00edvida P\u00fablica\n\nA D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou o m\u00eas de mar\u00e7o em R$ 5,2 trilh\u00f5es, o que corresponde a 58,2% do PIB, elevando-se 1,1 ponto percentual do PIB no m\u00eas.\n\n\u201cEsse resultado refletiu, sobretudo, os impactos da valoriza\u00e7\u00e3o cambial de 7,8% (aumento de 1,1 ponto percentual), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 ponto percentual), do efeito da varia\u00e7\u00e3o da cesta de moedas que comp\u00f5em a d\u00edvida externa l\u00edquida (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito do crescimento do PIB nominal (redu\u00e7\u00e3o de 0,6 ponto percentual)\u201d. disse o BC.\n\nJ\u00e1 a Divida Bruta do Governo Geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 7 trilh\u00f5es ou 78,5% do PIB em mar\u00e7o de 2022, redu\u00e7\u00e3o de 0,8 ponto percentual do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.","post_title":"Contas p\u00fablicas ficam positivas em R$ 4,3 bi em mar\u00e7o, diz BC","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"contas-publicas-ficam-positivas-em-r-43-bi-em-marco-diz-bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:36:02","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:36:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20882,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 11:40:45","post_date_gmt":"2022-05-16 14:40:45","post_content":"Ap\u00f3s 12 dias fechado para o plantio da grama de inverno, o Maracan\u00e3 reabrir\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (17), a partir das 21h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), para o jogo entre Flamengo e Universidad Cat\u00f3lica (Chile) pela 5\u00aa rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.\n\nO jogo, que \u00e9 v\u00e1lido pelo Grupo H da competi\u00e7\u00e3o sul-americana, pode sacramentar a classifica\u00e7\u00e3o do Rubro-Negro carioca para a pr\u00f3xima fase da competi\u00e7\u00e3o.\n\n\nFinalizada a prepara\u00e7\u00e3o para a partida contra a Universidad Cat\u00f3lica pela @LibertadoresBR. \u2714\ufe0f #VamosFlamengo pic.twitter.com\/FmuVEqMhx2\n\u2014 Flamengo (@Flamengo) May 16, 2022\n\n\nO time da G\u00e1vea \u00e9 o l\u00edder da chave com 10 pontos, ap\u00f3s tr\u00eas vit\u00f3rias e um empate. Alguns jogadores ainda seguem fora do time por conta de contus\u00e3o, como os goleiros Santos e Diego Alves, o lateral Filipe Lu\u00eds e o zagueiro Fabr\u00edcio Bruno. Tamb\u00e9m est\u00e3o fora o meia Vitinho e o zagueiro Gustavo Henrique, que j\u00e1 come\u00e7aram o trabalho de transi\u00e7\u00e3o, mas seguem sem condi\u00e7\u00e3o de jogo.\n\nA boa not\u00edcia no Flamengo \u00e9 que Rodrigo Caio treinou normalmente no CT do Ninho do Urubu. O zagueiro levou uma pancada durante o empate de 2 a 2 com o Cear\u00e1, no \u00faltimo s\u00e1bado (14), e chegou a preocupar.\n\nSe na Libertadores a equipe carioca vai bem, o mesmo n\u00e3o se pode dizer no Brasileir\u00e3o, onde o time do t\u00e9cnico Paulo Souza amarga a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o: \u201cInfelizmente, os momentos n\u00e3o t\u00eam sido ben\u00e9ficos. 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A MP reduz de 10% para 5% o percentual de varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel para a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela. A medida ocorre ap\u00f3s o an\u00fancio de mais uma alta no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na semana passada.\n\nElaborada em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas estabelece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, at\u00e9 os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores ser\u00e3o v\u00e1lidos de piso para o semestre.\n\nO texto prev\u00ea ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do produto igual ou superior a 10%. Com a mudan\u00e7a introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.\n\nA partir de agora, sempre que ocorrer oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no mercado nacional superior a 5% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o considerado na planilha de c\u00e1lculos, a ANTT deve atualizar a tabela.\n\n\"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, e, em especial, do caminhoneiro aut\u00f4nomo, de modo a proporcionar uma remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com os custos da atividade\", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.\n\nPara a elabora\u00e7\u00e3o da tabela, al\u00e9m do pre\u00e7o do produto, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados a quantidade de quil\u00f4metros rodados na realiza\u00e7\u00e3o de fretes, eixo carregado, consideradas as dist\u00e2ncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de c\u00e1lculos utilizada para a obten\u00e7\u00e3o dos respectivos pisos m\u00ednimos.\n\nNa semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no pre\u00e7o do diesel para as distribuidoras. 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As parcelas n\u00e3o podem ser inferiores\u00a0a R$ 20 e, se a soma do valor do IPTU com o da TLP for\u00a0 inferior a R$ 40, o pagamento dever\u00e1 ser feito em cota \u00fanica.\n\nA al\u00edquota do imposto \u00e9 de 0,30% para im\u00f3veis residenciais edificados; de 1% para im\u00f3vel n\u00e3o residencial edificado e para im\u00f3vel residencial portador de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o; e de 3% para\u00a0terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es ou com edifica\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o, condenadas ou em ru\u00ednas.\n\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal, o IPTU deve ser pago por 554.965 contribuintes e a TLP por\u00a0556.175. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas quem tem direito a desconto da Nota Legal deve emitir o documento para pagamento pela internet no site receita.fazenda.df.gov.br\n\nConfira o calend\u00e1rio de vencimento:\n\n\n \n \n\n\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Secretaria de Economia do DF\n\n\n\nNegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos\n\nContribuintes que possuem d\u00e9bitos com o Governo do Distrito Federal podem procurar a Receita do DF ou as ag\u00eancias de atendimento para regularizar as pend\u00eancias.\n\nArrecada\u00e7\u00e3o\n\nA secretaria estima que ser\u00e3o arrecadados mais de R$ 222 milh\u00f5es com a primeira cota do IPTU e cerca de R$ 37 milh\u00f5es com a taxa de limpeza. 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O projeto est\u00e1 sendo iniciado no bairro de Santa B\u00e1rbara, que al\u00e9m de j\u00e1 possuir volunt\u00e1rios capacitados nos NUDECs (N\u00facleo de Defesa Civil em comunidades), existe tamb\u00e9m uma parceria entre a Defesa Civil e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, com apoio da Administra\u00e7\u00e3o Regional local.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Defesa Civil de Niter\u00f3i, tenente-coronel Walace Medeiros, ressalta a import\u00e2ncia do projeto e da participa\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios capacitados nos NUDECs.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\"A partir da produ\u00e7\u00e3o de mapas, que indicar\u00e3o a exist\u00eancia de poss\u00edveis riscos em suas comunidades, vamos refor\u00e7ar a cultura de percep\u00e7\u00e3o de risco, somada ao incentivo e indica\u00e7\u00e3o da necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas e de aumento da capacidade de resili\u00eancia local, criando assim uma auto prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\", disse.\u00a0<\/p>\n","post_title":"Defesa Civil de Niter\u00f3i inicia projeto Diagnosticando a Comunidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"defesa-civil-de-niteroi-inicia-projeto-diagnosticando-a-comunidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-05 18:38:20","post_modified_gmt":"2022-07-05 21:38:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20864,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:48","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:48","post_content":"\u00a0A inclus\u00e3o de tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) traz benef\u00edcios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescri\u00e7\u00e3o, pelo m\u00e9dico, para aqueles pacientes que t\u00eam seguro sa\u00fade, avaliou hoje (16) a oncologista \u00a0Andreia Melo, do Grupo Oncocl\u00ednicas, tamb\u00e9m chefe da Divis\u00e3o de Pesquisa Cl\u00ednica do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca).\n\nPublicada no \u00faltimo dia 6, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a decis\u00e3o contemplou as subst\u00e2ncias trifluridina + cloridrato de tipiracila, para c\u00e2ncer colorretal e g\u00e1strico metast\u00e1tico; Brigatinibe, para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas (CPNPC) localmente avan\u00e7ado ou metast\u00e1tico, positivo para quinase de linfoma anapl\u00e1sico (ALK); e Venetoclax, combinado com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) em primeira linha de tratamento.\n\nSegundo o Inca, a estimativa \u00e9 que em cada ano do tri\u00eanio 2020-2022, o Brasil\u00a0tenha\u00a0em torno de 41 mil novos casos de c\u00e2ncer colorretal, 21 mil casos de c\u00e2ncer g\u00e1strico e 30 mil de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, al\u00e9m de 11 mil casos novos de leucemia, dos quais a leucemia linfoide cr\u00f4nica responder\u00e1 por cerca de um quarto. No total, o Inca estima o aparecimento de 650 mil casos novos de c\u00e2ncer no pa\u00eds a cada ano do tri\u00eanio.\n\nPor isso, na avalia\u00e7\u00e3o da oncologista, \u00e9 grande o significado que as incorpora\u00e7\u00f5es de tratamento podem trazer aos pacientes.\n\n\u201cElas trazem novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. S\u00e3o novas linhas de tratamento para pacientes com essas neoplasias (colorretal e g\u00e1strico) no cen\u00e1rio metast\u00e1tico. No caso do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, voc\u00ea tem a sele\u00e7\u00e3o por um biomarcador e tem uma resposta objetiva muito boa com o uso do tratamento e ganho de sobrevida\u201d.\n\nA cobertura obrigat\u00f3ria dessas tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral pelos planos de sa\u00fade \u00e9 fundamental para que o oncologista fa\u00e7a, na sua pr\u00e1tica cl\u00ednica, o que h\u00e1 de melhor na literatura, em termos de padr\u00e3o de tratamento.\n\n\u201cPriorizar essas op\u00e7\u00f5es de tratamento oral na cobertura dos pacientes com essas neoplasias \u00e9 fundamental. \u00c9 isso que acontece com o Rol da ANS\u201d, indicou a oncologista.\n\nC\u00e2nceres\n\nC\u00e2ncer colorretal \u00e9 o nome dado ao tipo de tumor que atinge a regi\u00e3o do intestino grosso (c\u00f3lon), reto (final do intestino, antes do \u00e2nus) e o \u00e2nus. Apenas em 2019, a doen\u00e7a provocou mais de 20 mil mortes no pa\u00eds. Esse \u00e9, segundo o Inca, o terceiro tipo de c\u00e2ncer mais comum no Brasil, com um risco estimado de cerca de 19 casos novos a cada 100 mil pessoas. O c\u00e2ncer colorretal metast\u00e1tico \u00e9 o est\u00e1gio avan\u00e7ado da doen\u00e7a. O tratamento deve ser cont\u00ednuo, visando prolongar a sobrevida, diminuir sintomas relacionados ao tumor, postergar a progress\u00e3o da doen\u00e7a e manter a qualidade de vida. Mesmo considerando que a doen\u00e7a esteja em um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, os pacientes ainda podem receber tratamento.\n\nO Inca adverte que quase 30% de todos os c\u00e2nceres colorretais poderiam ser evitados mediante uma dieta saud\u00e1vel, pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e redu\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas. O instituto, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estima que, em 2030, a despesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com pacientes que desenvolver\u00e3o esse tipo de c\u00e2ncer, em fun\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a fatores de risco evit\u00e1veis, vai ser 88% maior do que o valor gasto registrado em 2018, que alcan\u00e7ou R$ 545 milh\u00f5es.\n\nAndreia Melo advertiu que o custo da assist\u00eancia em oncologia tem subido a cada ano, n\u00e3o s\u00f3 pelo aumento do n\u00famero de casos. \u201c\u00c9 uma doen\u00e7a que tem ficado mais incidente e tem aumentado a sua mortalidade tamb\u00e9m. \u00c9 claro que, junto disso, voc\u00ea caminha com o desenvolvimento de novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas, novas tecnologias, novas interven\u00e7\u00f5es que, habitualmente, apresentam alto custo\u201d.\n\nJ\u00e1 o c\u00e2ncer de est\u00f4mago, tamb\u00e9m conhecido como c\u00e2ncer g\u00e1strico, \u00e9 o terceiro tipo mais frequente entre homens e o quinto entre mulheres, com um risco estimado de 12,81 casos a cada 100 mil homens e 7,34 para cada 100 mil mulheres. No mundo, foram estimados 684 mil casos novos em homens, sendo o quarto mais frequente entre todos os c\u00e2nceres. O tipo mais frequente \u00e9 o adenocarcinoma, respons\u00e1vel por 95% dos casos, sendo a infec\u00e7\u00e3o pela bact\u00e9ria Helicobacter Pylori o principal fator de risco.\n\nJ\u00e1 a leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) se caracteriza por um aumento do n\u00famero de linf\u00f3citos, que s\u00e3o um dos principais tipos celulares dos leuc\u00f3citos, ou gl\u00f3bulos brancos. Trata-se de uma doen\u00e7a que se desenvolve de forma lenta e afeta, em sua maioria, pessoas com mais de 55 anos. A idade m\u00e9dia no momento do diagn\u00f3stico \u00e9 em torno de 70 anos. Extremamente rara em crian\u00e7as, o risco de uma pessoa desenvolver LLC \u00e9 de 0,57%, sendo um pouco maior em homens do que em mulheres.\n\nDe acordo com o Inca, o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 o segundo mais comum no Brasil e o primeiro em todo o mundo, tanto em incid\u00eancia quanto em mortalidade. \u00c9 respons\u00e1vel por cerca de 13% de todos os novos casos de c\u00e2ncer, com incid\u00eancia mundial de 1,8 milh\u00e3o de casos novos. Esse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 considerado\u00a0hoje\u00a0uma das principais causas de morte evit\u00e1veis, porque, em cerca de 85% dos casos, seu aparecimento est\u00e1 diretamente ligado ao consumo de derivados do tabaco. O cigarro constitui o mais importante fator de risco.\n\nNa mesma decis\u00e3o, a ANS aprovou a incorpora\u00e7\u00e3o no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da subst\u00e2ncia Risanquizumabe, para tratamento da psor\u00edase moderada a grave.","post_title":"ANS inclui op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ans-inclui-opcoes-de-quimioterapia-oral-em-seu-rol-de-procedimentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:47:01","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:47:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20864","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20866,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:47","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:47","post_content":"Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica.\n\nA notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 uma medida obrigat\u00f3ria tanto para m\u00e9dicos como para outros profissionais de sa\u00fade ou respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, que prestam assist\u00eancia ao paciente.\n\nA comunica\u00e7\u00e3o pode ser feita \u00e0 autoridade de sa\u00fade competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da sa\u00fade, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria.\n\n\u201cEsta portaria disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Sars-CoV-2 no item da S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG) associada a coronav\u00edrus e, tamb\u00e9m, sobre a inclus\u00e3o da covid-19, da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica Pedi\u00e1trica (SIM-P) associada \u00e0 covid-19 e da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica em Adultos (SIM-A) associada \u00e0 covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica, nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, detalha a Portaria n\u00ba 1.102.\n\nPara tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doen\u00e7as ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (at\u00e9 24 horas) ou semanal. 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Segundo boletim divulgado pela entidade, o \u00edndice que mede a evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ficou em 46,5 pontos, ficando abaixo dos 50 pontos, linha divis\u00f3ria entre queda e crescimento da produ\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior, quando fechou em 54,5 pontos.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es fazem parte do boletim Sondagem Industrial, que tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es a respeito da evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, do n\u00famero de empregos, dos estoques, entre outros indicadores. Para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa foram entrevistadas 1.839 empresas, sendo 740 de pequeno porte, 641 de m\u00e9dio porte e 458 de grande porte, no per\u00edodo de 2 a 10 de maio.\n\nOs \u00edndices avaliados pela CNI apresentam varia\u00e7\u00e3o de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego da produ\u00e7\u00e3o, estoque acima do planejado ou utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o n\u00edvel de atividade est\u00e1 abaixo do usual.\n\nA CNI disse que o comportamento para o m\u00eas j\u00e1 era esperado e que o resultado est\u00e1 dentro do padr\u00e3o hist\u00f3rico para meses de abril, desconsiderando abril de 2020, quando a produ\u00e7\u00e3o foi profundamente afetada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).\n\nO boletim mostra que o emprego industrial tamb\u00e9m sofreu um recuo em abril na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. O \u00edndice de evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregados ficou em 49,5 pontos, pouco abaixo da linha divis\u00f3ria. Em mar\u00e7o de 2022, o \u00edndice ficou exatamente na linha divis\u00f3ria, em 50 pontos.\n\nA Utiliza\u00e7\u00e3o da Capacidade Instalada (UCI) das ind\u00fastrias fechou em 69% em abril, na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. Segundo a entidade, o percentual \u00e9 um ponto superior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica registrada para o m\u00eas, medida desde 2011.\n\nDe acordo com a CNI, apesar de a UCI estar um ponto mais alta, o aumento n\u00e3o se traduziu na alta da produ\u00e7\u00e3o industrial, em raz\u00e3o da baixa produtividade da ind\u00fastria.\n\nUm dos fatores \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias globais de valor, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), que foi acentuada pela guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. Este fato tem ocasionado incertezas em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, com atrasos nas entregas e eleva\u00e7\u00e3o dos custos.\n\n\"Ao permanecer pr\u00f3ximo dos 50 pontos, o \u00edndice mostra que os estoques seguem relativamente ajustados. N\u00e3o obstante, o resultado revela frustra\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios,\npois o n\u00edvel de estoques se afastou do planejado\", disse a CNI.\n\nO \u00edndice de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada efetiva em rela\u00e7\u00e3o ao usual registrou 43,3 pontos em abril, uma queda de 2,4 pontos em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. 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No mesmo m\u00eas, 11 correspondentes banc\u00e1rios foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgas nesta segunda-feira (16) pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).\n\nUma das op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais usadas pelos brasileiros, o consignado \u00e9 alvo constante de abordagens irregulares, especialmente por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o certificadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empr\u00e9stimo foi contratado. Pelo balan\u00e7o atualizado divulgado pela entidade, desde o in\u00edcio de vig\u00eancia da autorregula\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2020, j\u00e1 foram aplicadas 896 san\u00e7\u00f5es. De l\u00e1 pra c\u00e1, 38 empresas perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.\n\nNos casos em que houve reincid\u00eancia, os agentes tiveram as atividades suspensas por prazos que variam entre cinco e 30 dias. Para evitar problemas e se resguardar, o consumidor tamb\u00e9m pode verificar se o correspondente banc\u00e1rio \u00e9 certificado e est\u00e1 apto a oferecer cr\u00e9dito consignado em nome dos bancos. A consulta \u00e9 realizada por meio do CPF do profissional na base de dados da Central de Registros de Certificados Profissionais (CRCP).\n\n\u201cO ass\u00e9dio comercial muitas vezes leva ao superendividamento dos consumidores, em especial dos mais vulner\u00e1veis. E isso n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, nem ao consumidor, nem aos bancos. Todas as medidas administrativas aplicadas a empresas que atuam como correspondente banc\u00e1rio visam aperfei\u00e7oar a qualidade da oferta do produto, melhorar o relacionamento com os clientes e aumentar a transpar\u00eancia. Seguiremos firmes no combate \u00e0s irregularidades\u201d, afirma o presidente da Febraban, Isaac Sidney.\n\nAutorregula\u00e7\u00e3o\n\nParticipam da autorregula\u00e7\u00e3o 32 institui\u00e7\u00f5es financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de cr\u00e9dito consignado no pa\u00eds. Pelo sistema, \u00e9 considerada falta grave qualquer forma de capta\u00e7\u00e3o ou tratamento inadequado ou il\u00edcito dos dados pessoais do consumidor sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Todos os bancos que participam da autorregula\u00e7\u00e3o assumem o compromisso de adotar as melhores pr\u00e1ticas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.\n\nOs bancos que n\u00e3o aplicarem as san\u00e7\u00f5es podem ser multados pelo Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil a R$ 1 milh\u00e3o. As multas arrecadadas ser\u00e3o destinadas a projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira.\n\nO acompanhamento e a aferi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o feitos por v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da quantidade de reclama\u00e7\u00f5es procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por interm\u00e9dio do Consumidor.gov.br, s\u00e3o avaliados as a\u00e7\u00f5es judiciais e os indicadores de uma auditoria, que leva em conta quest\u00f5es de governan\u00e7a e gest\u00e3o de dados.\n\nN\u00e3o Me Perturbe\n\nOutra medida do Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o do Consignado \u00e9 a plataforma N\u00e3o Me Perturbe. Por meio da ferramenta, os consumidores podem proibir que institui\u00e7\u00f5es financeiras e correspondentes banc\u00e1rios fa\u00e7am contato proativamente para oferecer cr\u00e9dito consignado.\n\nEntre\u00a02 de janeiro\u00a0de 2020 e\u00a026 de abril\u00a0de\u00a02022, 2.933.115\u00a0solicita\u00e7\u00f5es de bloqueio de telefone para o recebimento de liga\u00e7\u00f5es com ofertas indesejadas sobre cr\u00e9dito consignado foram registradas. J\u00e1 os pedidos de bloqueio feitos a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras somaram 2.289.375.\n\nPara fortalecer o N\u00e3o Me Perturbe e reduzir as reclama\u00e7\u00f5es de consumidores que s\u00e3o importunados com liga\u00e7\u00f5es indesejadas, os bancos rejeitam propostas de contrata\u00e7\u00e3o de consignado encaminhadas por correspondentes em nome de consumidores cadastrados na plataforma.\n\nSegundo a Febraban, para contratar cr\u00e9dito de forma segura, o consumidor deve tomar alguns cuidados, entre os quais, pedir antes uma simula\u00e7\u00e3o; n\u00e3o decidir com pressa; desconfiar de propostas exageradas; n\u00e3o fazer dep\u00f3sitos antecipados para receber o empr\u00e9stimo e nunca assinar nada sem ler.\n\nEm caso de devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado por arrependimento ou contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o solicitada, o consumidor deve procurar os canais de relacionamento do banco. 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Al\u00e9m destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, doa\u00e7\u00f5es, heran\u00e7as, partilha de div\u00f3rcio, mea\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00f5es, dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o incide tamb\u00e9m sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer m\u00eas do ano passado, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia de imposto ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores.\n\nAs pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de im\u00f3veis residenciais, mas optaram por uma das situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar preju\u00edzos da atividade rural ou de opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores; e as que passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residentes no Brasil no ano passado tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a declarar o imposto.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o por Pix\n\nSegundo a Receita Federal, partir deste ano, a declara\u00e7\u00e3o permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restitui\u00e7\u00e3o. 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Apesar do resultado, as contas do Governo Central, que re\u00fane Previd\u00eancia, Banco Central e o Tesouro Nacional, ficaram deficit\u00e1rias em R$ 7,8 bilh\u00f5es no m\u00eas. J\u00e1 os governos regionais e as empresas estatais registraram, na ordem, super\u00e1vits de R$ 11,9 bilh\u00f5es e R$ 242 milh\u00f5es no m\u00eas.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es contam do relat\u00f3rio de estat\u00edsticas fiscais divulgado nesta segunda-feira pelo BC. De acordo com o documento, nos 12 meses encerrados em mar\u00e7o, o super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico consolidado atingiu R$ 122,8 bilh\u00f5es, equivalente a 1,37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).\n\nO resultado prim\u00e1rio \u00e9 formado pelas receitas menos os gastos com juros, sem considerar o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. 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No acumulado em 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, os juros nominais somam R$ 403,8 bilh\u00f5es (4,52% do PIB), comparativamente a R$ 309,9 bilh\u00f5es (4,03% do PIB) nos 12 meses at\u00e9 mar\u00e7o de 2021.\n\nO BC informou que o resultado nominal do setor p\u00fablico consolidado, que inclui resultado prim\u00e1rio e os juros nominais apropriados, foi deficit\u00e1rio em R$ 26,5 bilh\u00f5es em mar\u00e7o. No acumulado em 12 meses, o d\u00e9ficit nominal alcan\u00e7ou R$ 281,1 bilh\u00f5es, o equivalente a 3,15% do Produto Interno Bruto (PIB), reduzindo-se 0,24 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit acumulado at\u00e9 fevereiro de 2022.\n\nD\u00edvida P\u00fablica\n\nA D\u00edvida L\u00edquida do Setor P\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) fechou o m\u00eas de mar\u00e7o em R$ 5,2 trilh\u00f5es, o que corresponde a 58,2% do PIB, elevando-se 1,1 ponto percentual do PIB no m\u00eas.\n\n\u201cEsse resultado refletiu, sobretudo, os impactos da valoriza\u00e7\u00e3o cambial de 7,8% (aumento de 1,1 ponto percentual), dos juros nominais apropriados (aumento de 0,3 ponto percentual), do efeito da varia\u00e7\u00e3o da cesta de moedas que comp\u00f5em a d\u00edvida externa l\u00edquida (aumento de 0,2 ponto percentual), e do efeito do crescimento do PIB nominal (redu\u00e7\u00e3o de 0,6 ponto percentual)\u201d. disse o BC.\n\nJ\u00e1 a Divida Bruta do Governo Geral (DBGG) \u2013 que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais \u2013 chegou a R$ 7 trilh\u00f5es ou 78,5% do PIB em mar\u00e7o de 2022, redu\u00e7\u00e3o de 0,8 ponto percentual do PIB em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior.","post_title":"Contas p\u00fablicas ficam positivas em R$ 4,3 bi em mar\u00e7o, diz BC","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"contas-publicas-ficam-positivas-em-r-43-bi-em-marco-diz-bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:36:02","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:36:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20862","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20882,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 11:40:45","post_date_gmt":"2022-05-16 14:40:45","post_content":"Ap\u00f3s 12 dias fechado para o plantio da grama de inverno, o Maracan\u00e3 reabrir\u00e1 nesta ter\u00e7a-feira (17), a partir das 21h30 (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia), para o jogo entre Flamengo e Universidad Cat\u00f3lica (Chile) pela 5\u00aa rodada da fase de grupos da Copa Libertadores.\n\nO jogo, que \u00e9 v\u00e1lido pelo Grupo H da competi\u00e7\u00e3o sul-americana, pode sacramentar a classifica\u00e7\u00e3o do Rubro-Negro carioca para a pr\u00f3xima fase da competi\u00e7\u00e3o.\n\n\nFinalizada a prepara\u00e7\u00e3o para a partida contra a Universidad Cat\u00f3lica pela @LibertadoresBR. \u2714\ufe0f #VamosFlamengo pic.twitter.com\/FmuVEqMhx2\n\u2014 Flamengo (@Flamengo) May 16, 2022\n\n\nO time da G\u00e1vea \u00e9 o l\u00edder da chave com 10 pontos, ap\u00f3s tr\u00eas vit\u00f3rias e um empate. Alguns jogadores ainda seguem fora do time por conta de contus\u00e3o, como os goleiros Santos e Diego Alves, o lateral Filipe Lu\u00eds e o zagueiro Fabr\u00edcio Bruno. Tamb\u00e9m est\u00e3o fora o meia Vitinho e o zagueiro Gustavo Henrique, que j\u00e1 come\u00e7aram o trabalho de transi\u00e7\u00e3o, mas seguem sem condi\u00e7\u00e3o de jogo.\n\nA boa not\u00edcia no Flamengo \u00e9 que Rodrigo Caio treinou normalmente no CT do Ninho do Urubu. O zagueiro levou uma pancada durante o empate de 2 a 2 com o Cear\u00e1, no \u00faltimo s\u00e1bado (14), e chegou a preocupar.\n\nSe na Libertadores a equipe carioca vai bem, o mesmo n\u00e3o se pode dizer no Brasileir\u00e3o, onde o time do t\u00e9cnico Paulo Souza amarga a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o: \u201cInfelizmente, os momentos n\u00e3o t\u00eam sido ben\u00e9ficos. 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A MP reduz de 10% para 5% o percentual de varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel para a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela. A medida ocorre ap\u00f3s o an\u00fancio de mais uma alta no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na semana passada.\n\nElaborada em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas estabelece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, at\u00e9 os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores ser\u00e3o v\u00e1lidos de piso para o semestre.\n\nO texto prev\u00ea ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do produto igual ou superior a 10%. 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As parcelas n\u00e3o podem ser inferiores\u00a0a R$ 20 e, se a soma do valor do IPTU com o da TLP for\u00a0 inferior a R$ 40, o pagamento dever\u00e1 ser feito em cota \u00fanica.\n\nA al\u00edquota do imposto \u00e9 de 0,30% para im\u00f3veis residenciais edificados; de 1% para im\u00f3vel n\u00e3o residencial edificado e para im\u00f3vel residencial portador de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o; e de 3% para\u00a0terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es ou com edifica\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o, condenadas ou em ru\u00ednas.\n\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal, o IPTU deve ser pago por 554.965 contribuintes e a TLP por\u00a0556.175. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas quem tem direito a desconto da Nota Legal deve emitir o documento para pagamento pela internet no site receita.fazenda.df.gov.br\n\nConfira o calend\u00e1rio de vencimento:\n\n\n \n \n\n\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Secretaria de Economia do DF\n\n\n\nNegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos\n\nContribuintes que possuem d\u00e9bitos com o Governo do Distrito Federal podem procurar a Receita do DF ou as ag\u00eancias de atendimento para regularizar as pend\u00eancias.\n\nArrecada\u00e7\u00e3o\n\nA secretaria estima que ser\u00e3o arrecadados mais de R$ 222 milh\u00f5es com a primeira cota do IPTU e cerca de R$ 37 milh\u00f5es com a taxa de limpeza. Em 2021, foram arrecadados R$ 132.690.115.81 com a primeira cota do IPTU e R$ 26.405.888,88 com a TLP.\n\nMat\u00e9ria alterada \u00e0s 9h56 para acrescentar calend\u00e1rio de vencimento e para esclarecer informa\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo.","post_title":"DF: come\u00e7a prazo de pagamento da 1\u00aa parcela e da cota \u00fanica do IPTU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"df-comeca-prazo-de-pagamento-da-1a-parcela-e-da-cota-unica-do-iptu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:33:35","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:33:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20850","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":578},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Secretaria de Defesa Civil e Geotecnia de Niter\u00f3i come\u00e7ou mais um projeto para redu\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos de desastres no munic\u00edpio, o Diagnosticando a Comunidade. A proposta \u00e9 produzir um mapa das amea\u00e7as da localidade, na percep\u00e7\u00e3o e conhecimento dos moradores, e a partir disso, produzir material que ser\u00e1 distribu\u00eddo aos gestores para tomada de decis\u00e3o, tornando assim, as comunidades cada vez mais resilientes.<\/p>\n\n\n\n
O projeto est\u00e1 sendo iniciado no bairro de Santa B\u00e1rbara, que al\u00e9m de j\u00e1 possuir volunt\u00e1rios capacitados nos NUDECs (N\u00facleo de Defesa Civil em comunidades), existe tamb\u00e9m uma parceria entre a Defesa Civil e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, com apoio da Administra\u00e7\u00e3o Regional local.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Defesa Civil de Niter\u00f3i, tenente-coronel Walace Medeiros, ressalta a import\u00e2ncia do projeto e da participa\u00e7\u00e3o dos volunt\u00e1rios capacitados nos NUDECs.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\"A partir da produ\u00e7\u00e3o de mapas, que indicar\u00e3o a exist\u00eancia de poss\u00edveis riscos em suas comunidades, vamos refor\u00e7ar a cultura de percep\u00e7\u00e3o de risco, somada ao incentivo e indica\u00e7\u00e3o da necessidade de a\u00e7\u00f5es preventivas e de aumento da capacidade de resili\u00eancia local, criando assim uma auto prote\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria\", disse.\u00a0<\/p>\n","post_title":"Defesa Civil de Niter\u00f3i inicia projeto Diagnosticando a Comunidade","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"defesa-civil-de-niteroi-inicia-projeto-diagnosticando-a-comunidade","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-07-05 18:38:20","post_modified_gmt":"2022-07-05 21:38:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=24737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20864,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:48","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:48","post_content":"\u00a0A inclus\u00e3o de tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) traz benef\u00edcios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescri\u00e7\u00e3o, pelo m\u00e9dico, para aqueles pacientes que t\u00eam seguro sa\u00fade, avaliou hoje (16) a oncologista \u00a0Andreia Melo, do Grupo Oncocl\u00ednicas, tamb\u00e9m chefe da Divis\u00e3o de Pesquisa Cl\u00ednica do Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca).\n\nPublicada no \u00faltimo dia 6, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a decis\u00e3o contemplou as subst\u00e2ncias trifluridina + cloridrato de tipiracila, para c\u00e2ncer colorretal e g\u00e1strico metast\u00e1tico; Brigatinibe, para c\u00e2ncer de pulm\u00e3o n\u00e3o pequenas c\u00e9lulas (CPNPC) localmente avan\u00e7ado ou metast\u00e1tico, positivo para quinase de linfoma anapl\u00e1sico (ALK); e Venetoclax, combinado com obinutuzumabe, para pacientes adultos com leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) em primeira linha de tratamento.\n\nSegundo o Inca, a estimativa \u00e9 que em cada ano do tri\u00eanio 2020-2022, o Brasil\u00a0tenha\u00a0em torno de 41 mil novos casos de c\u00e2ncer colorretal, 21 mil casos de c\u00e2ncer g\u00e1strico e 30 mil de c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, al\u00e9m de 11 mil casos novos de leucemia, dos quais a leucemia linfoide cr\u00f4nica responder\u00e1 por cerca de um quarto. No total, o Inca estima o aparecimento de 650 mil casos novos de c\u00e2ncer no pa\u00eds a cada ano do tri\u00eanio.\n\nPor isso, na avalia\u00e7\u00e3o da oncologista, \u00e9 grande o significado que as incorpora\u00e7\u00f5es de tratamento podem trazer aos pacientes.\n\n\u201cElas trazem novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. S\u00e3o novas linhas de tratamento para pacientes com essas neoplasias (colorretal e g\u00e1strico) no cen\u00e1rio metast\u00e1tico. No caso do c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, voc\u00ea tem a sele\u00e7\u00e3o por um biomarcador e tem uma resposta objetiva muito boa com o uso do tratamento e ganho de sobrevida\u201d.\n\nA cobertura obrigat\u00f3ria dessas tr\u00eas novas op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral pelos planos de sa\u00fade \u00e9 fundamental para que o oncologista fa\u00e7a, na sua pr\u00e1tica cl\u00ednica, o que h\u00e1 de melhor na literatura, em termos de padr\u00e3o de tratamento.\n\n\u201cPriorizar essas op\u00e7\u00f5es de tratamento oral na cobertura dos pacientes com essas neoplasias \u00e9 fundamental. \u00c9 isso que acontece com o Rol da ANS\u201d, indicou a oncologista.\n\nC\u00e2nceres\n\nC\u00e2ncer colorretal \u00e9 o nome dado ao tipo de tumor que atinge a regi\u00e3o do intestino grosso (c\u00f3lon), reto (final do intestino, antes do \u00e2nus) e o \u00e2nus. Apenas em 2019, a doen\u00e7a provocou mais de 20 mil mortes no pa\u00eds. Esse \u00e9, segundo o Inca, o terceiro tipo de c\u00e2ncer mais comum no Brasil, com um risco estimado de cerca de 19 casos novos a cada 100 mil pessoas. O c\u00e2ncer colorretal metast\u00e1tico \u00e9 o est\u00e1gio avan\u00e7ado da doen\u00e7a. O tratamento deve ser cont\u00ednuo, visando prolongar a sobrevida, diminuir sintomas relacionados ao tumor, postergar a progress\u00e3o da doen\u00e7a e manter a qualidade de vida. Mesmo considerando que a doen\u00e7a esteja em um est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, os pacientes ainda podem receber tratamento.\n\nO Inca adverte que quase 30% de todos os c\u00e2nceres colorretais poderiam ser evitados mediante uma dieta saud\u00e1vel, pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e redu\u00e7\u00e3o do consumo de bebidas alco\u00f3licas. O instituto, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, estima que, em 2030, a despesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com pacientes que desenvolver\u00e3o esse tipo de c\u00e2ncer, em fun\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a fatores de risco evit\u00e1veis, vai ser 88% maior do que o valor gasto registrado em 2018, que alcan\u00e7ou R$ 545 milh\u00f5es.\n\nAndreia Melo advertiu que o custo da assist\u00eancia em oncologia tem subido a cada ano, n\u00e3o s\u00f3 pelo aumento do n\u00famero de casos. \u201c\u00c9 uma doen\u00e7a que tem ficado mais incidente e tem aumentado a sua mortalidade tamb\u00e9m. \u00c9 claro que, junto disso, voc\u00ea caminha com o desenvolvimento de novas op\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas, novas tecnologias, novas interven\u00e7\u00f5es que, habitualmente, apresentam alto custo\u201d.\n\nJ\u00e1 o c\u00e2ncer de est\u00f4mago, tamb\u00e9m conhecido como c\u00e2ncer g\u00e1strico, \u00e9 o terceiro tipo mais frequente entre homens e o quinto entre mulheres, com um risco estimado de 12,81 casos a cada 100 mil homens e 7,34 para cada 100 mil mulheres. No mundo, foram estimados 684 mil casos novos em homens, sendo o quarto mais frequente entre todos os c\u00e2nceres. O tipo mais frequente \u00e9 o adenocarcinoma, respons\u00e1vel por 95% dos casos, sendo a infec\u00e7\u00e3o pela bact\u00e9ria Helicobacter Pylori o principal fator de risco.\n\nJ\u00e1 a leucemia linfoc\u00edtica cr\u00f4nica (LLC) se caracteriza por um aumento do n\u00famero de linf\u00f3citos, que s\u00e3o um dos principais tipos celulares dos leuc\u00f3citos, ou gl\u00f3bulos brancos. Trata-se de uma doen\u00e7a que se desenvolve de forma lenta e afeta, em sua maioria, pessoas com mais de 55 anos. A idade m\u00e9dia no momento do diagn\u00f3stico \u00e9 em torno de 70 anos. Extremamente rara em crian\u00e7as, o risco de uma pessoa desenvolver LLC \u00e9 de 0,57%, sendo um pouco maior em homens do que em mulheres.\n\nDe acordo com o Inca, o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o \u00e9 o segundo mais comum no Brasil e o primeiro em todo o mundo, tanto em incid\u00eancia quanto em mortalidade. \u00c9 respons\u00e1vel por cerca de 13% de todos os novos casos de c\u00e2ncer, com incid\u00eancia mundial de 1,8 milh\u00e3o de casos novos. Esse tipo de c\u00e2ncer \u00e9 considerado\u00a0hoje\u00a0uma das principais causas de morte evit\u00e1veis, porque, em cerca de 85% dos casos, seu aparecimento est\u00e1 diretamente ligado ao consumo de derivados do tabaco. O cigarro constitui o mais importante fator de risco.\n\nNa mesma decis\u00e3o, a ANS aprovou a incorpora\u00e7\u00e3o no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa\u00fade da subst\u00e2ncia Risanquizumabe, para tratamento da psor\u00edase moderada a grave.","post_title":"ANS inclui op\u00e7\u00f5es de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"ans-inclui-opcoes-de-quimioterapia-oral-em-seu-rol-de-procedimentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:47:01","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:47:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20864","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20866,"post_author":"5","post_date":"2022-05-16 16:46:47","post_date_gmt":"2022-05-16 19:46:47","post_content":"Portaria publicada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de\u00a0hoje\u00a0(16) inclui a covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica.\n\nA notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria \u00e9 uma medida obrigat\u00f3ria tanto para m\u00e9dicos como para outros profissionais de sa\u00fade ou respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, que prestam assist\u00eancia ao paciente.\n\nA comunica\u00e7\u00e3o pode ser feita \u00e0 autoridade de sa\u00fade competente por qualquer pessoa, em casos de suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de doen\u00e7a ou agravo (dano) em paciente. No caso de profissionais da sa\u00fade, ela \u00e9 obrigat\u00f3ria.\n\n\u201cEsta portaria disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Sars-CoV-2 no item da S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave (SRAG) associada a coronav\u00edrus e, tamb\u00e9m, sobre a inclus\u00e3o da covid-19, da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica Pedi\u00e1trica (SIM-P) associada \u00e0 covid-19 e da S\u00edndrome Inflamat\u00f3ria Multissist\u00eamica em Adultos (SIM-A) associada \u00e0 covid-19 na Lista Nacional de Notifica\u00e7\u00e3o Compuls\u00f3ria de doen\u00e7as, agravos e eventos de sa\u00fade p\u00fablica, nos servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablicos e privados em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, detalha a Portaria n\u00ba 1.102.\n\nPara tanto, a portaria publicada atualiza o anexo com as 52 doen\u00e7as ou agravos a serem notificados, bem como o prazo, que, dependendo, pode ser imediato (at\u00e9 24 horas) ou semanal. 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Segundo boletim divulgado pela entidade, o \u00edndice que mede a evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o ficou em 46,5 pontos, ficando abaixo dos 50 pontos, linha divis\u00f3ria entre queda e crescimento da produ\u00e7\u00e3o na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior, quando fechou em 54,5 pontos.\n\nAs informa\u00e7\u00f5es fazem parte do boletim Sondagem Industrial, que tamb\u00e9m traz informa\u00e7\u00f5es a respeito da evolu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, do n\u00famero de empregos, dos estoques, entre outros indicadores. Para a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa foram entrevistadas 1.839 empresas, sendo 740 de pequeno porte, 641 de m\u00e9dio porte e 458 de grande porte, no per\u00edodo de 2 a 10 de maio.\n\nOs \u00edndices avaliados pela CNI apresentam varia\u00e7\u00e3o de 0 a 10. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego da produ\u00e7\u00e3o, estoque acima do planejado ou utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o n\u00edvel de atividade est\u00e1 abaixo do usual.\n\nA CNI disse que o comportamento para o m\u00eas j\u00e1 era esperado e que o resultado est\u00e1 dentro do padr\u00e3o hist\u00f3rico para meses de abril, desconsiderando abril de 2020, quando a produ\u00e7\u00e3o foi profundamente afetada pela pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19).\n\nO boletim mostra que o emprego industrial tamb\u00e9m sofreu um recuo em abril na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. O \u00edndice de evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de empregados ficou em 49,5 pontos, pouco abaixo da linha divis\u00f3ria. Em mar\u00e7o de 2022, o \u00edndice ficou exatamente na linha divis\u00f3ria, em 50 pontos.\n\nA Utiliza\u00e7\u00e3o da Capacidade Instalada (UCI) das ind\u00fastrias fechou em 69% em abril, na compara\u00e7\u00e3o com mar\u00e7o. Segundo a entidade, o percentual \u00e9 um ponto superior \u00e0 m\u00e9dia hist\u00f3rica registrada para o m\u00eas, medida desde 2011.\n\nDe acordo com a CNI, apesar de a UCI estar um ponto mais alta, o aumento n\u00e3o se traduziu na alta da produ\u00e7\u00e3o industrial, em raz\u00e3o da baixa produtividade da ind\u00fastria.\n\nUm dos fatores \u00e9 a desorganiza\u00e7\u00e3o das cadeias globais de valor, em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), que foi acentuada pela guerra entre a R\u00fassia e Ucr\u00e2nia. Este fato tem ocasionado incertezas em rela\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, com atrasos nas entregas e eleva\u00e7\u00e3o dos custos.\n\n\"Ao permanecer pr\u00f3ximo dos 50 pontos, o \u00edndice mostra que os estoques seguem relativamente ajustados. N\u00e3o obstante, o resultado revela frustra\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios,\npois o n\u00edvel de estoques se afastou do planejado\", disse a CNI.\n\nO \u00edndice de utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada efetiva em rela\u00e7\u00e3o ao usual registrou 43,3 pontos em abril, uma queda de 2,4 pontos em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas anterior. 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No mesmo m\u00eas, 11 correspondentes banc\u00e1rios foram advertidos, nove tiveram atividades suspensas temporariamente e um ficou impedido de atuar definitivamente em nome dos bancos. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgas nesta segunda-feira (16) pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban).\n\nUma das op\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito mais usadas pelos brasileiros, o consignado \u00e9 alvo constante de abordagens irregulares, especialmente por institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o certificadas. Em muitos casos, o cliente nem sabe que o empr\u00e9stimo foi contratado. Pelo balan\u00e7o atualizado divulgado pela entidade, desde o in\u00edcio de vig\u00eancia da autorregula\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2020, j\u00e1 foram aplicadas 896 san\u00e7\u00f5es. De l\u00e1 pra c\u00e1, 38 empresas perderam o direito de exercer a atividade em definitivo.\n\nNos casos em que houve reincid\u00eancia, os agentes tiveram as atividades suspensas por prazos que variam entre cinco e 30 dias. Para evitar problemas e se resguardar, o consumidor tamb\u00e9m pode verificar se o correspondente banc\u00e1rio \u00e9 certificado e est\u00e1 apto a oferecer cr\u00e9dito consignado em nome dos bancos. A consulta \u00e9 realizada por meio do CPF do profissional na base de dados da Central de Registros de Certificados Profissionais (CRCP).\n\n\u201cO ass\u00e9dio comercial muitas vezes leva ao superendividamento dos consumidores, em especial dos mais vulner\u00e1veis. E isso n\u00e3o interessa a ningu\u00e9m, nem ao consumidor, nem aos bancos. Todas as medidas administrativas aplicadas a empresas que atuam como correspondente banc\u00e1rio visam aperfei\u00e7oar a qualidade da oferta do produto, melhorar o relacionamento com os clientes e aumentar a transpar\u00eancia. Seguiremos firmes no combate \u00e0s irregularidades\u201d, afirma o presidente da Febraban, Isaac Sidney.\n\nAutorregula\u00e7\u00e3o\n\nParticipam da autorregula\u00e7\u00e3o 32 institui\u00e7\u00f5es financeiras que representam cerca de 99% do volume total da carteira de cr\u00e9dito consignado no pa\u00eds. Pelo sistema, \u00e9 considerada falta grave qualquer forma de capta\u00e7\u00e3o ou tratamento inadequado ou il\u00edcito dos dados pessoais do consumidor sem sua autoriza\u00e7\u00e3o. Todos os bancos que participam da autorregula\u00e7\u00e3o assumem o compromisso de adotar as melhores pr\u00e1ticas relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao tratamento de dados pessoais dos clientes.\n\nOs bancos que n\u00e3o aplicarem as san\u00e7\u00f5es podem ser multados pelo Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o por conduta omissiva, cujos valores variam de R$ 45 mil a R$ 1 milh\u00e3o. As multas arrecadadas ser\u00e3o destinadas a projetos de educa\u00e7\u00e3o financeira.\n\nO acompanhamento e a aferi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o feitos por v\u00e1rias fontes de informa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da quantidade de reclama\u00e7\u00f5es procedentes registradas nos canais internos dos bancos ou recebidas pelos Procons, pelo Banco Central ou por interm\u00e9dio do Consumidor.gov.br, s\u00e3o avaliados as a\u00e7\u00f5es judiciais e os indicadores de uma auditoria, que leva em conta quest\u00f5es de governan\u00e7a e gest\u00e3o de dados.\n\nN\u00e3o Me Perturbe\n\nOutra medida do Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o do Consignado \u00e9 a plataforma N\u00e3o Me Perturbe. Por meio da ferramenta, os consumidores podem proibir que institui\u00e7\u00f5es financeiras e correspondentes banc\u00e1rios fa\u00e7am contato proativamente para oferecer cr\u00e9dito consignado.\n\nEntre\u00a02 de janeiro\u00a0de 2020 e\u00a026 de abril\u00a0de\u00a02022, 2.933.115\u00a0solicita\u00e7\u00f5es de bloqueio de telefone para o recebimento de liga\u00e7\u00f5es com ofertas indesejadas sobre cr\u00e9dito consignado foram registradas. J\u00e1 os pedidos de bloqueio feitos a todas as institui\u00e7\u00f5es financeiras somaram 2.289.375.\n\nPara fortalecer o N\u00e3o Me Perturbe e reduzir as reclama\u00e7\u00f5es de consumidores que s\u00e3o importunados com liga\u00e7\u00f5es indesejadas, os bancos rejeitam propostas de contrata\u00e7\u00e3o de consignado encaminhadas por correspondentes em nome de consumidores cadastrados na plataforma.\n\nSegundo a Febraban, para contratar cr\u00e9dito de forma segura, o consumidor deve tomar alguns cuidados, entre os quais, pedir antes uma simula\u00e7\u00e3o; n\u00e3o decidir com pressa; desconfiar de propostas exageradas; n\u00e3o fazer dep\u00f3sitos antecipados para receber o empr\u00e9stimo e nunca assinar nada sem ler.\n\nEm caso de devolu\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito consignado por arrependimento ou contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o solicitada, o consumidor deve procurar os canais de relacionamento do banco. 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Al\u00e9m destes, devem declarar o imposto aqueles que tiveram, no ano passado, rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como os de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, doa\u00e7\u00f5es, heran\u00e7as, partilha de div\u00f3rcio, mea\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00f5es, dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio, e os que tiveram, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural superior ao limite de R$ 142.798,50.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o incide tamb\u00e9m sobre o contribuinte que tinha, em 31 de dezembro de 2021, posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior a R$ 300 mil e sobre aqueles que obtiveram, em qualquer m\u00eas do ano passado, ganho de capital na aliena\u00e7\u00e3o de bens ou direitos, sujeito \u00e0 incid\u00eancia de imposto ou realizou opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores.\n\nAs pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda de im\u00f3veis residenciais, mas optaram por uma das situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial de Imposto de Renda sobre o ganho de capital; que pretendem compensar preju\u00edzos da atividade rural ou de opera\u00e7\u00f5es em bolsa de valores; e as que passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de residentes no Brasil no ano passado tamb\u00e9m s\u00e3o obrigadas a declarar o imposto.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o por Pix\n\nSegundo a Receita Federal, partir deste ano, a declara\u00e7\u00e3o permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restitui\u00e7\u00e3o. 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Alguns jogadores ainda seguem fora do time por conta de contus\u00e3o, como os goleiros Santos e Diego Alves, o lateral Filipe Lu\u00eds e o zagueiro Fabr\u00edcio Bruno. Tamb\u00e9m est\u00e3o fora o meia Vitinho e o zagueiro Gustavo Henrique, que j\u00e1 come\u00e7aram o trabalho de transi\u00e7\u00e3o, mas seguem sem condi\u00e7\u00e3o de jogo.\n\nA boa not\u00edcia no Flamengo \u00e9 que Rodrigo Caio treinou normalmente no CT do Ninho do Urubu. O zagueiro levou uma pancada durante o empate de 2 a 2 com o Cear\u00e1, no \u00faltimo s\u00e1bado (14), e chegou a preocupar.\n\nSe na Libertadores a equipe carioca vai bem, o mesmo n\u00e3o se pode dizer no Brasileir\u00e3o, onde o time do t\u00e9cnico Paulo Souza amarga a 16\u00aa posi\u00e7\u00e3o: \u201cInfelizmente, os momentos n\u00e3o t\u00eam sido ben\u00e9ficos. 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A MP reduz de 10% para 5% o percentual de varia\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do diesel para a corre\u00e7\u00e3o dos valores da tabela. A medida ocorre ap\u00f3s o an\u00fancio de mais uma alta no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel na semana passada.\n\nElaborada em 2018, ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, a legisla\u00e7\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas estabelece que a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, at\u00e9 os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores ser\u00e3o v\u00e1lidos de piso para o semestre.\n\nO texto prev\u00ea ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do produto igual ou superior a 10%. Com a mudan\u00e7a introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.\n\nA partir de agora, sempre que ocorrer oscila\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no mercado nacional superior a 5% em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o considerado na planilha de c\u00e1lculos, a ANTT deve atualizar a tabela.\n\n\"Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodovi\u00e1rio de cargas, e, em especial, do caminhoneiro aut\u00f4nomo, de modo a proporcionar uma remunera\u00e7\u00e3o justa e compat\u00edvel com os custos da atividade\", diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia.\n\nPara a elabora\u00e7\u00e3o da tabela, al\u00e9m do pre\u00e7o do produto, tamb\u00e9m s\u00e3o considerados a quantidade de quil\u00f4metros rodados na realiza\u00e7\u00e3o de fretes, eixo carregado, consideradas as dist\u00e2ncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de c\u00e1lculos utilizada para a obten\u00e7\u00e3o dos respectivos pisos m\u00ednimos.\n\nNa semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no pre\u00e7o do diesel para as distribuidoras. 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As parcelas n\u00e3o podem ser inferiores\u00a0a R$ 20 e, se a soma do valor do IPTU com o da TLP for\u00a0 inferior a R$ 40, o pagamento dever\u00e1 ser feito em cota \u00fanica.\n\nA al\u00edquota do imposto \u00e9 de 0,30% para im\u00f3veis residenciais edificados; de 1% para im\u00f3vel n\u00e3o residencial edificado e para im\u00f3vel residencial portador de alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o; e de 3% para\u00a0terrenos sem edifica\u00e7\u00f5es ou com edifica\u00e7\u00f5es em constru\u00e7\u00e3o ou demoli\u00e7\u00e3o, condenadas ou em ru\u00ednas.\n\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal, o IPTU deve ser pago por 554.965 contribuintes e a TLP por\u00a0556.175. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas quem tem direito a desconto da Nota Legal deve emitir o documento para pagamento pela internet no site receita.fazenda.df.gov.br\n\nConfira o calend\u00e1rio de vencimento:\n\n\n \n \n\n\nDivulga\u00e7\u00e3o\/Secretaria de Economia do DF\n\n\n\nNegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos\n\nContribuintes que possuem d\u00e9bitos com o Governo do Distrito Federal podem procurar a Receita do DF ou as ag\u00eancias de atendimento para regularizar as pend\u00eancias.\n\nArrecada\u00e7\u00e3o\n\nA secretaria estima que ser\u00e3o arrecadados mais de R$ 222 milh\u00f5es com a primeira cota do IPTU e cerca de R$ 37 milh\u00f5es com a taxa de limpeza. Em 2021, foram arrecadados R$ 132.690.115.81 com a primeira cota do IPTU e R$ 26.405.888,88 com a TLP.\n\nMat\u00e9ria alterada \u00e0s 9h56 para acrescentar calend\u00e1rio de vencimento e para esclarecer informa\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo.","post_title":"DF: come\u00e7a prazo de pagamento da 1\u00aa parcela e da cota \u00fanica do IPTU","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"df-comeca-prazo-de-pagamento-da-1a-parcela-e-da-cota-unica-do-iptu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-06-04 19:33:35","post_modified_gmt":"2022-06-04 22:33:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20850","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":578},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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