06/02/2026
<\/p>\n","post_title":"Cartilha da Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer ajuda fumantes a largar o v\u00edcio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cartilha-da-fundacao-do-cancer-ajuda-fumantes-a-largar-o-vicio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 10:10:42","post_modified_gmt":"2021-08-31 13:10:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6739","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6747,"post_author":"5","post_date":"2021-08-31 07:39:27","post_date_gmt":"2021-08-31 10:39:27","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obriga\u00e7\u00f5es em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um m\u00eas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.\n\nCaso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso, ou n\u00e3o parcelados, de 2016 para tr\u00e1s, os MEI ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o acarreta cobran\u00e7a judicial dos d\u00e9bitos e perda de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\n\nPor causa das dificuldades relativas \u00e0 pandemia, a cobran\u00e7a n\u00e3o abranger\u00e1 os MEI com d\u00edvidas recentes. Somente os d\u00e9bitos de cinco anos para tr\u00e1s ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. D\u00e9bitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e3o para a cobran\u00e7a judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desist\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o.\n\nOs d\u00e9bitos sob cobran\u00e7a podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do c\u00f3digo de acesso, basta clicar na op\u00e7\u00e3o \"Consulta Extrato\/Pend\u00eancias\" e, em seguida, em \"Consulta Pend\u00eancias no Simei\". O Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS) para quitar as pend\u00eancias pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, dispon\u00edvel para celulares Android ou iOS.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milh\u00e3o de MEI nessa situa\u00e7\u00e3o devem R$ 4,5 bilh\u00f5es.\n\nCom um regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o, os MEI recolhem apenas a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social e pagam, dependendo do ramo de atua\u00e7\u00e3o, o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ou o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). O ICMS \u00e9 recolhido aos estados; e o ISS, \u00e0s prefeituras.\n\nPuni\u00e7\u00f5es\n\nQuem passar para a d\u00edvida ativa pode ter preju\u00edzos significativos. O microempreendedor pode ser exclu\u00eddo do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, com al\u00edquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empr\u00e9stimos.\n\nA inclus\u00e3o no cadastro de d\u00edvida ativa tamb\u00e9m aumenta o valor do d\u00e9bito. Quem tem pend\u00eancia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e1 cobrado na Justi\u00e7a e ter\u00e1 de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do d\u00e9bito para cobrir os gastos da Uni\u00e3o com o processo.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao ISS e ao ICMS, caber\u00e1 aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na d\u00edvida ativa estadual ou municipal. O MEI ter\u00e1 de pagar multas adicionais sobre o valor devido.","post_title":"Receita adia para 30 de setembro prazo de regulariza\u00e7\u00e3o do MEI","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"receita-adia-para-30-de-setembro-prazo-de-regularizacao-do-mei","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:37:45","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:37:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6747","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6761,"post_author":"5","post_date":"2021-08-31 05:45:59","post_date_gmt":"2021-08-31 08:45:59","post_content":"Meninos de 16 anos de idade est\u00e3o sendo vacinados contra a covid-19 nesta ter\u00e7a-feira (31\/08), de acordo com calend\u00e1rio divulgado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Rio de Janeiro (SMS). Tamb\u00e9m podem se vacinar hoje pessoas com 40 anos ou mais, al\u00e9m de gestantes, pu\u00e9rperas, lactantes e pessoas com defici\u00eancia com 12 anos ou mais. As unidades continuam aplicando a segunda dose, conforme a data estipulada no comprovante da primeira imuniza\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\n\nA SMS esclareceu que a repescagem para pessoas de 18 anos a 39 anos est\u00e1 suspensa at\u00e9 que sejam entregues novas doses das vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nQuem vai receber a vacina deve apresentar identifica\u00e7\u00e3o original com foto, n\u00famero do CPF e, se possi\u0301vel, a caderneta de vacinac\u0327a\u0303o. Para a segunda dose, \u00e9 importante levar tamb\u00e9m o comprovante da primeira aplica\u00e7\u00e3o.\n\nPara as pessoas com defici\u00eancia (PcD), a secretaria informa que devem apresentar laudo da rede pu\u0301blica ou particular; carto\u0303es de gratuidade no transporte pu\u0301blico; documentos comprobato\u0301rios de atendimento em centros de reabilitac\u0327a\u0303o ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficie\u0302ncia; documento oficial de identidade com a indicac\u0327a\u0303o da deficie\u0302ncia ou qualquer outro documento que indique se tratar de uma pessoa com deficie\u0302ncia.\n\nJ\u00e1 as gestantes e pu\u00e9rperas devem apresentar cart\u00e3o de pr\u00e9-natal, al\u00e9m da assinatura do termo de esclarecimento dispon\u00edvel em coronavirus.rio\/vacina. As lactantes devem apresentar indica\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade que realiza o acompanhamento da crian\u00e7a. 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H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.\n\nO diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.\n\n\u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.\n\nA diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.\n\n\u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. H\u00e1 necessidade de prorrogar essa medida excepcional que foi feita para manter abastecimento de produtos estrat\u00e9gicos\u201d, disse a diretora.\n\nO diretor-presidente da Anvisa, Ant\u00f4nio Barra Torres, tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de manter a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o e os cuidados de preven\u00e7\u00e3o para evitar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e a prolifera\u00e7\u00e3o de casos.\n\n\u201cNovas incertezas surgem, como a variante Delta. Temos que manter as medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, comentou.","post_title":"Covid-19: Anvisa prorroga regras de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-anvisa-prorroga-regras-de-importacao-de-medicamentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:38:41","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:38:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6749,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 23:39:26","post_date_gmt":"2021-08-31 02:39:26","post_content":"Em um dia marcado por tens\u00f5es no mercado interno, a bolsa de valores n\u00e3o conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o preg\u00e3o em queda, ap\u00f3s fechar a semana passada com ganhos. O d\u00f3lar, no entanto, foi influenciado pelo clima mais tranquilo nos mercados globais e fechou em leve baixa, no menor valor em quase um m\u00eas.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (30) aos 119.740 pontos, com queda de 0,78%. A instabilidade pol\u00edtica e os temores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise h\u00eddrica no Brasil derrubaram o indicador. Al\u00e9m disso, houve um movimento de realiza\u00e7\u00e3o de lucros, quando investidores vendem pap\u00e9is para embolsar ganhos recentes. Na semana passada, o Ibovespa subiu 2,2%.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia melhor. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,189, com recuo de 0,12%. A cota\u00e7\u00e3o alternou altos e baixos, chegando a subir para R$ 5,22 no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, mas desacelerou perto do fim da manh\u00e3, operando pr\u00f3xima da estabilidade pelo resto do dia.\n\nA bolsa acumula queda de 1,69% em agosto. No menor valor desde 4 de agosto, quando estava em R$ 5,186, o d\u00f3lar registra queda de 0,12% no m\u00eas e alta de apenas 0,01% no ano.\n\nNo mercado externo, as bolsas norte-americanas voltaram a subir, ainda sob reflexo das declara\u00e7\u00f5es do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell. Na sexta-feira (27), Powell disse que o Fed n\u00e3o pretende come\u00e7ar a retirar os est\u00edmulos monet\u00e1rios (juros baixos e compras de US$ 120 bilh\u00f5es de t\u00edtulos por m\u00eas) concedidos durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a alta da infla\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos \u00e9 tempor\u00e1ria.\n\nApesar do al\u00edvio internacional, as tens\u00f5es internas predominaram no mercado brasileiro. Os receios de que a instabilidade pol\u00edtica se reflita em medidas que aumentem os gastos p\u00fablicos afetaram o mercado, impedindo uma queda mais acentuada do d\u00f3lar e fazendo a bolsa cair. Nem as not\u00edcias de que o IGP-M desacelerou em agosto e de que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi menor que as estimativas animaram os investidores dom\u00e9sticos.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 0,78% em meio a tens\u00f5es internas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-078-em-meio-a-tensoes-internas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:37:01","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:37:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6749","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6751,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 23:00:35","post_date_gmt":"2021-08-31 02:00:35","post_content":"Os medicamentos usados para a intuba\u00e7\u00e3o de pacientes com covid-19 continuar\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o emergencial at\u00e9 13 de novembro. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolu\u00e7\u00e3o que permite a fabrica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias por meio de notifica\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise posterior do registro pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o.\n\nEm nota, a Anvisa informou que a expans\u00e3o da variante delta do novo coronav\u00edrus, que pode tornar-se a variante dominante nos pr\u00f3ximos meses no pa\u00eds, justificou a prorroga\u00e7\u00e3o. Segundo o comunicado, o \u00f3rg\u00e3o decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que est\u00e3o no chamado kit intuba\u00e7\u00e3o numa eventual terceira onda de casos.\n\n\u201cO cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico dos pr\u00f3ximos meses \u00e9 incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias ao seu enfrentamento\u201d, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolu\u00e7\u00e3o, Alex Campos.\n\nA medida vale para anest\u00e9sicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manuten\u00e7\u00e3o da vida de pacientes. Com a autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, as subst\u00e2ncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e cl\u00ednicas de todo o Brasil.\n\nO prazo acabaria em 14 de setembro. Desde mar\u00e7o, os medicamentos do kit intuba\u00e7\u00e3o seguem o modelo simplificado de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.","post_title":"Anvisa prorroga autoriza\u00e7\u00e3o emergencial de medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"anvisa-prorroga-autorizacao-emergencial-de-medicamentos-para-intubacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:38:11","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:38:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6751","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6745,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 20:41:36","post_date_gmt":"2021-08-30 23:41:36","post_content":"
A Ta\u00e7a Corcovado est\u00e1 encerrada e, com isso, a sele\u00e7\u00e3o do segundo turno da S\u00e9rie A2 do Carioca est\u00e1 definida. Entre os 11 jogadores e o treinador, o equil\u00edbrio se consolidou entre Maric\u00e1, Audax e Gon\u00e7alense. O Tsunami, que parou nas semifinais, e o Laranja de Miguel Pereira, vice-campe\u00e3o, tiveram quatro jogadores cada, enquanto o Tricolor Metropolitano, que se sagrou campe\u00e3o, emplacou tr\u00eas atletas e o melhor t\u00e9cnico do turno.<\/p>\n
Confira a sele\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Corcovado:<\/strong><\/p>\n Goleiro: Arthur (Maric\u00e1)Lateral-Direito: Sanderson (Gon\u00e7alense)Zagueiro: Heltton (Maric\u00e1)Zagueiro: Z\u00e9 Rom\u00e1rio (Audax)Lateral-Esquerdo: Diego Maia (Audax)Volante: Mauro (Maric\u00e1)Volante: Mag\u00e9 (Gon\u00e7alense)Meia: Neto (Gon\u00e7alense)Atacante: Lel\u00ea (Maric\u00e1)Atacante: Wesley Bolinha (Audax)Atacante: Sorriso (Audax)T\u00e9cnico: Luciano Quadros (Gon\u00e7alense)<\/p>\n\n\n Foto: Jhonathan Jeferson (Maric\u00e1 FC)<\/p>\n","post_title":"Os 11 melhores da Ta\u00e7a Corcovado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"confira-a-selecao-da-taca-corcovado-futeboldorio-com","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:55:03","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:55:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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As altera\u00e7\u00f5es divulgadas na \u00faltima sexta-feira (27\/08) tamb\u00e9m afetam outras modalidades de pagamento eletr\u00f4nico, como a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), cart\u00f5es de d\u00e9bito e transfer\u00eancias entre contas de um mesmo banco.\n\nNa mudan\u00e7a mais importante, o limite de transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cair\u00e1 para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquida\u00e7\u00e3o de TEDs, para cart\u00f5es de d\u00e9bito e para transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias.\n\nEm outra mudan\u00e7a, o BC decidiu impedir o aumento instant\u00e2neo de limites de transa\u00e7\u00f5es com meios de pagamento por meios eletr\u00f4nicos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 24 horas e m\u00e1ximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. 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No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das institui\u00e7\u00f5es reguladas, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios permitir\u00e1 reduzir a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos.\n\nPedido\n\nO Banco Central atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos bancos. Nesta semana, diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras pediram ao \u00f3rg\u00e3o o endurecimento de regras do Pix para dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Desde mar\u00e7o, os limites do Pix estavam igualados aos das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Em abril, os usu\u00e1rios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n\nApesar da praticidade, as mudan\u00e7as aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros rel\u00e2mpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transfer\u00eancias instant\u00e2neas para aplicarem golpes ou for\u00e7arem v\u00edtimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. 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A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.\n\nCaso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso, ou n\u00e3o parcelados, de 2016 para tr\u00e1s, os MEI ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o acarreta cobran\u00e7a judicial dos d\u00e9bitos e perda de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\n\nPor causa das dificuldades relativas \u00e0 pandemia, a cobran\u00e7a n\u00e3o abranger\u00e1 os MEI com d\u00edvidas recentes. Somente os d\u00e9bitos de cinco anos para tr\u00e1s ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. D\u00e9bitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e3o para a cobran\u00e7a judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desist\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o.\n\nOs d\u00e9bitos sob cobran\u00e7a podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. 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Tamb\u00e9m podem se vacinar hoje pessoas com 40 anos ou mais, al\u00e9m de gestantes, pu\u00e9rperas, lactantes e pessoas com defici\u00eancia com 12 anos ou mais. As unidades continuam aplicando a segunda dose, conforme a data estipulada no comprovante da primeira imuniza\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\n\nA SMS esclareceu que a repescagem para pessoas de 18 anos a 39 anos est\u00e1 suspensa at\u00e9 que sejam entregues novas doses das vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nQuem vai receber a vacina deve apresentar identifica\u00e7\u00e3o original com foto, n\u00famero do CPF e, se possi\u0301vel, a caderneta de vacinac\u0327a\u0303o. Para a segunda dose, \u00e9 importante levar tamb\u00e9m o comprovante da primeira aplica\u00e7\u00e3o.\n\nPara as pessoas com defici\u00eancia (PcD), a secretaria informa que devem apresentar laudo da rede pu\u0301blica ou particular; carto\u0303es de gratuidade no transporte pu\u0301blico; documentos comprobato\u0301rios de atendimento em centros de reabilitac\u0327a\u0303o ou unidades especializadas no atendimento de pessoas com deficie\u0302ncia; documento oficial de identidade com a indicac\u0327a\u0303o da deficie\u0302ncia ou qualquer outro documento que indique se tratar de uma pessoa com deficie\u0302ncia.\n\nJ\u00e1 as gestantes e pu\u00e9rperas devem apresentar cart\u00e3o de pr\u00e9-natal, al\u00e9m da assinatura do termo de esclarecimento dispon\u00edvel em coronavirus.rio\/vacina. As lactantes devem apresentar indica\u00e7\u00e3o do profissional de sa\u00fade que realiza o acompanhamento da crian\u00e7a. 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H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.\n\nO diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.\n\n\u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.\n\nA diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.\n\n\u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. 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Temos que manter as medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, comentou.","post_title":"Covid-19: Anvisa prorroga regras de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-anvisa-prorroga-regras-de-importacao-de-medicamentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:38:41","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:38:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6749,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 23:39:26","post_date_gmt":"2021-08-31 02:39:26","post_content":"Em um dia marcado por tens\u00f5es no mercado interno, a bolsa de valores n\u00e3o conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o preg\u00e3o em queda, ap\u00f3s fechar a semana passada com ganhos. 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A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolu\u00e7\u00e3o que permite a fabrica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias por meio de notifica\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise posterior do registro pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o.\n\nEm nota, a Anvisa informou que a expans\u00e3o da variante delta do novo coronav\u00edrus, que pode tornar-se a variante dominante nos pr\u00f3ximos meses no pa\u00eds, justificou a prorroga\u00e7\u00e3o. Segundo o comunicado, o \u00f3rg\u00e3o decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que est\u00e3o no chamado kit intuba\u00e7\u00e3o numa eventual terceira onda de casos.\n\n\u201cO cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico dos pr\u00f3ximos meses \u00e9 incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias ao seu enfrentamento\u201d, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolu\u00e7\u00e3o, Alex Campos.\n\nA medida vale para anest\u00e9sicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manuten\u00e7\u00e3o da vida de pacientes. Com a autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, as subst\u00e2ncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e cl\u00ednicas de todo o Brasil.\n\nO prazo acabaria em 14 de setembro. Desde mar\u00e7o, os medicamentos do kit intuba\u00e7\u00e3o seguem o modelo simplificado de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o. 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A Ta\u00e7a Corcovado est\u00e1 encerrada e, com isso, a sele\u00e7\u00e3o do segundo turno da S\u00e9rie A2 do Carioca est\u00e1 definida. Entre os 11 jogadores e o treinador, o equil\u00edbrio se consolidou entre Maric\u00e1, Audax e Gon\u00e7alense. O Tsunami, que parou nas semifinais, e o Laranja de Miguel Pereira, vice-campe\u00e3o, tiveram quatro jogadores cada, enquanto o Tricolor Metropolitano, que se sagrou campe\u00e3o, emplacou tr\u00eas atletas e o melhor t\u00e9cnico do turno.<\/p>\n
Confira a sele\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Corcovado:<\/strong><\/p>\n Goleiro: Arthur (Maric\u00e1)Lateral-Direito: Sanderson (Gon\u00e7alense)Zagueiro: Heltton (Maric\u00e1)Zagueiro: Z\u00e9 Rom\u00e1rio (Audax)Lateral-Esquerdo: Diego Maia (Audax)Volante: Mauro (Maric\u00e1)Volante: Mag\u00e9 (Gon\u00e7alense)Meia: Neto (Gon\u00e7alense)Atacante: Lel\u00ea (Maric\u00e1)Atacante: Wesley Bolinha (Audax)Atacante: Sorriso (Audax)T\u00e9cnico: Luciano Quadros (Gon\u00e7alense)<\/p>\n\n\n Foto: Jhonathan Jeferson (Maric\u00e1 FC)<\/p>\n","post_title":"Os 11 melhores da Ta\u00e7a Corcovado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"confira-a-selecao-da-taca-corcovado-futeboldorio-com","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:55:03","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:55:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6646,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 09:42:47","post_date_gmt":"2021-08-30 12:42:47","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), eles ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e estar\u00e3o sujeitos a cobran\u00e7a judicial.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. 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O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benef\u00edcios do INSS como o aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria. O devedor tamb\u00e9m \u00e9 exclu\u00eddo do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, com al\u00edquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empr\u00e9stimos.\n\nA inclus\u00e3o no cadastro de d\u00edvida ativa tamb\u00e9m aumenta o valor do d\u00e9bito. Quem tem pend\u00eancia com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) ser\u00e1 cobrado na Justi\u00e7a e ter\u00e1 de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do d\u00e9bito para cobrir os gastos da Uni\u00e3o com o processo.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao ISS e ao ICMS, caber\u00e1 aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na d\u00edvida ativa estadual ou municipal. 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As altera\u00e7\u00f5es divulgadas na \u00faltima sexta-feira (27\/08) tamb\u00e9m afetam outras modalidades de pagamento eletr\u00f4nico, como a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), cart\u00f5es de d\u00e9bito e transfer\u00eancias entre contas de um mesmo banco.\n\nNa mudan\u00e7a mais importante, o limite de transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cair\u00e1 para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquida\u00e7\u00e3o de TEDs, para cart\u00f5es de d\u00e9bito e para transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias.\n\nEm outra mudan\u00e7a, o BC decidiu impedir o aumento instant\u00e2neo de limites de transa\u00e7\u00f5es com meios de pagamento por meios eletr\u00f4nicos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 24 horas e m\u00e1ximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC), as transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias, cart\u00f5es de d\u00e9bito e boletos.\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e3o a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimenta\u00e7\u00e3o no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no per\u00edodo noturno. Elas tamb\u00e9m passar\u00e3o a permitir o cadastramento pr\u00e9vio de contas que poder\u00e3o receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transa\u00e7\u00f5es.\n\nOutras medidas\n\n\u2022 permitir que os participantes do Pix retenham uma transa\u00e7\u00e3o por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a an\u00e1lise de risco da opera\u00e7\u00e3o, informando ao usu\u00e1rio sobre a reten\u00e7\u00e3o;\n\u2022 tornar obrigat\u00f3rio o mecanismo, j\u00e1 existente e hoje facultativo, de marca\u00e7\u00e3o no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o em fraudes no Pix, inclusive no caso de transa\u00e7\u00f5es realizadas entre contas do mesmo participante;\n\u2022 permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude das institui\u00e7\u00f5es, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros servi\u00e7os banc\u00e1rios;\n\u2022 exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em rela\u00e7\u00e3o a transa\u00e7\u00f5es envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utiliza\u00e7\u00e3o de contas de aluguel ou os chamados laranjas;\n\u2022 determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletr\u00f4nicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica, as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;\n\u2022 exigir das institui\u00e7\u00f5es reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comit\u00ea de Auditoria e para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, \u00e0 Diretoria Executiva, bem como manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central tais informa\u00e7\u00f5es;\n\u2022 exigir hist\u00f3rico comportamental e de cr\u00e9dito para que empresas possam antecipar receb\u00edveis de cart\u00f5es com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorr\u00eancia de fraudes.\n\nPreven\u00e7\u00e3o de crimes\n\nEm nota, o BC informou que as medidas ajudar\u00e3o a prevenir crimes ligados aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento. \u201cEm conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transa\u00e7\u00f5es em zero, aumentam a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais a\u00e7\u00f5es tendem a n\u00e3o compensar os riscos\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.\n\nPara o BC, os mecanismos de seguran\u00e7a presentes no Pix e nos demais meios de pagamento n\u00e3o s\u00e3o capazes de eliminar por completo a exposi\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das institui\u00e7\u00f5es reguladas, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios permitir\u00e1 reduzir a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos.\n\nPedido\n\nO Banco Central atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos bancos. Nesta semana, diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras pediram ao \u00f3rg\u00e3o o endurecimento de regras do Pix para dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Desde mar\u00e7o, os limites do Pix estavam igualados aos das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Em abril, os usu\u00e1rios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n\nApesar da praticidade, as mudan\u00e7as aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros rel\u00e2mpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transfer\u00eancias instant\u00e2neas para aplicarem golpes ou for\u00e7arem v\u00edtimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. 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A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.\n\nCaso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso, ou n\u00e3o parcelados, de 2016 para tr\u00e1s, os MEI ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o acarreta cobran\u00e7a judicial dos d\u00e9bitos e perda de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\n\nPor causa das dificuldades relativas \u00e0 pandemia, a cobran\u00e7a n\u00e3o abranger\u00e1 os MEI com d\u00edvidas recentes. Somente os d\u00e9bitos de cinco anos para tr\u00e1s ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. D\u00e9bitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e3o para a cobran\u00e7a judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desist\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o.\n\nOs d\u00e9bitos sob cobran\u00e7a podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. 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Atualmente, o 1,8 milh\u00e3o de MEI nessa situa\u00e7\u00e3o devem R$ 4,5 bilh\u00f5es.\n\nCom um regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o, os MEI recolhem apenas a contribui\u00e7\u00e3o para a Previd\u00eancia Social e pagam, dependendo do ramo de atua\u00e7\u00e3o, o Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) ou o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS). O ICMS \u00e9 recolhido aos estados; e o ISS, \u00e0s prefeituras.\n\nPuni\u00e7\u00f5es\n\nQuem passar para a d\u00edvida ativa pode ter preju\u00edzos significativos. O microempreendedor pode ser exclu\u00eddo do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, com al\u00edquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empr\u00e9stimos.\n\nA inclus\u00e3o no cadastro de d\u00edvida ativa tamb\u00e9m aumenta o valor do d\u00e9bito. 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H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.\n\nO diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.\n\n\u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.\n\nA diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.\n\n\u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. H\u00e1 necessidade de prorrogar essa medida excepcional que foi feita para manter abastecimento de produtos estrat\u00e9gicos\u201d, disse a diretora.\n\nO diretor-presidente da Anvisa, Ant\u00f4nio Barra Torres, tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de manter a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o e os cuidados de preven\u00e7\u00e3o para evitar a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus e a prolifera\u00e7\u00e3o de casos.\n\n\u201cNovas incertezas surgem, como a variante Delta. Temos que manter as medidas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas, temos que buscar o convencimento no sentido de que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, comentou.","post_title":"Covid-19: Anvisa prorroga regras de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-anvisa-prorroga-regras-de-importacao-de-medicamentos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:38:41","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:38:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6763","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6749,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 23:39:26","post_date_gmt":"2021-08-31 02:39:26","post_content":"Em um dia marcado por tens\u00f5es no mercado interno, a bolsa de valores n\u00e3o conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e encerrou o preg\u00e3o em queda, ap\u00f3s fechar a semana passada com ganhos. O d\u00f3lar, no entanto, foi influenciado pelo clima mais tranquilo nos mercados globais e fechou em leve baixa, no menor valor em quase um m\u00eas.\n\nO \u00edndice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (30) aos 119.740 pontos, com queda de 0,78%. A instabilidade pol\u00edtica e os temores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise h\u00eddrica no Brasil derrubaram o indicador. Al\u00e9m disso, houve um movimento de realiza\u00e7\u00e3o de lucros, quando investidores vendem pap\u00e9is para embolsar ganhos recentes. Na semana passada, o Ibovespa subiu 2,2%.\n\nO mercado de c\u00e2mbio teve um dia melhor. O d\u00f3lar comercial fechou o dia vendido a R$ 5,189, com recuo de 0,12%. A cota\u00e7\u00e3o alternou altos e baixos, chegando a subir para R$ 5,22 no in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es, mas desacelerou perto do fim da manh\u00e3, operando pr\u00f3xima da estabilidade pelo resto do dia.\n\nA bolsa acumula queda de 1,69% em agosto. No menor valor desde 4 de agosto, quando estava em R$ 5,186, o d\u00f3lar registra queda de 0,12% no m\u00eas e alta de apenas 0,01% no ano.\n\nNo mercado externo, as bolsas norte-americanas voltaram a subir, ainda sob reflexo das declara\u00e7\u00f5es do presidente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), Jerome Powell. Na sexta-feira (27), Powell disse que o Fed n\u00e3o pretende come\u00e7ar a retirar os est\u00edmulos monet\u00e1rios (juros baixos e compras de US$ 120 bilh\u00f5es de t\u00edtulos por m\u00eas) concedidos durante a pandemia de covid-19. Segundo ele, a alta da infla\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos \u00e9 tempor\u00e1ria.\n\nApesar do al\u00edvio internacional, as tens\u00f5es internas predominaram no mercado brasileiro. Os receios de que a instabilidade pol\u00edtica se reflita em medidas que aumentem os gastos p\u00fablicos afetaram o mercado, impedindo uma queda mais acentuada do d\u00f3lar e fazendo a bolsa cair. 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O Tsunami, que parou nas semifinais, e o Laranja de Miguel Pereira, vice-campe\u00e3o, tiveram quatro jogadores cada, enquanto o Tricolor Metropolitano, que se sagrou campe\u00e3o, emplacou tr\u00eas atletas e o melhor t\u00e9cnico do turno.<\/p>\n Confira a sele\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Corcovado:<\/strong><\/p>\n Goleiro: Arthur (Maric\u00e1)Lateral-Direito: Sanderson (Gon\u00e7alense)Zagueiro: Heltton (Maric\u00e1)Zagueiro: Z\u00e9 Rom\u00e1rio (Audax)Lateral-Esquerdo: Diego Maia (Audax)Volante: Mauro (Maric\u00e1)Volante: Mag\u00e9 (Gon\u00e7alense)Meia: Neto (Gon\u00e7alense)Atacante: Lel\u00ea (Maric\u00e1)Atacante: Wesley Bolinha (Audax)Atacante: Sorriso (Audax)T\u00e9cnico: Luciano Quadros (Gon\u00e7alense)<\/p>\n\n\n Foto: Jhonathan Jeferson (Maric\u00e1 FC)<\/p>\n","post_title":"Os 11 melhores da Ta\u00e7a Corcovado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"confira-a-selecao-da-taca-corcovado-futeboldorio-com","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:55:03","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:55:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6646,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 09:42:47","post_date_gmt":"2021-08-30 12:42:47","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), eles ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e estar\u00e3o sujeitos a cobran\u00e7a judicial.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. 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As altera\u00e7\u00f5es divulgadas na \u00faltima sexta-feira (27\/08) tamb\u00e9m afetam outras modalidades de pagamento eletr\u00f4nico, como a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), cart\u00f5es de d\u00e9bito e transfer\u00eancias entre contas de um mesmo banco.\n\nNa mudan\u00e7a mais importante, o limite de transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cair\u00e1 para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquida\u00e7\u00e3o de TEDs, para cart\u00f5es de d\u00e9bito e para transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias.\n\nEm outra mudan\u00e7a, o BC decidiu impedir o aumento instant\u00e2neo de limites de transa\u00e7\u00f5es com meios de pagamento por meios eletr\u00f4nicos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 24 horas e m\u00e1ximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC), as transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias, cart\u00f5es de d\u00e9bito e boletos.\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e3o a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimenta\u00e7\u00e3o no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no per\u00edodo noturno. Elas tamb\u00e9m passar\u00e3o a permitir o cadastramento pr\u00e9vio de contas que poder\u00e3o receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transa\u00e7\u00f5es.\n\nOutras medidas\n\n\u2022 permitir que os participantes do Pix retenham uma transa\u00e7\u00e3o por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a an\u00e1lise de risco da opera\u00e7\u00e3o, informando ao usu\u00e1rio sobre a reten\u00e7\u00e3o;\n\u2022 tornar obrigat\u00f3rio o mecanismo, j\u00e1 existente e hoje facultativo, de marca\u00e7\u00e3o no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o em fraudes no Pix, inclusive no caso de transa\u00e7\u00f5es realizadas entre contas do mesmo participante;\n\u2022 permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude das institui\u00e7\u00f5es, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros servi\u00e7os banc\u00e1rios;\n\u2022 exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em rela\u00e7\u00e3o a transa\u00e7\u00f5es envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utiliza\u00e7\u00e3o de contas de aluguel ou os chamados laranjas;\n\u2022 determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletr\u00f4nicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica, as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;\n\u2022 exigir das institui\u00e7\u00f5es reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comit\u00ea de Auditoria e para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, \u00e0 Diretoria Executiva, bem como manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central tais informa\u00e7\u00f5es;\n\u2022 exigir hist\u00f3rico comportamental e de cr\u00e9dito para que empresas possam antecipar receb\u00edveis de cart\u00f5es com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorr\u00eancia de fraudes.\n\nPreven\u00e7\u00e3o de crimes\n\nEm nota, o BC informou que as medidas ajudar\u00e3o a prevenir crimes ligados aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento. \u201cEm conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transa\u00e7\u00f5es em zero, aumentam a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais a\u00e7\u00f5es tendem a n\u00e3o compensar os riscos\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.\n\nPara o BC, os mecanismos de seguran\u00e7a presentes no Pix e nos demais meios de pagamento n\u00e3o s\u00e3o capazes de eliminar por completo a exposi\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das institui\u00e7\u00f5es reguladas, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios permitir\u00e1 reduzir a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos.\n\nPedido\n\nO Banco Central atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos bancos. Nesta semana, diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras pediram ao \u00f3rg\u00e3o o endurecimento de regras do Pix para dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Desde mar\u00e7o, os limites do Pix estavam igualados aos das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Em abril, os usu\u00e1rios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n\nApesar da praticidade, as mudan\u00e7as aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros rel\u00e2mpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transfer\u00eancias instant\u00e2neas para aplicarem golpes ou for\u00e7arem v\u00edtimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. 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Para receber a cartilha, basta acessar o link http:\/\/app10.cancer.org.br\/93\/parar-de-fumar, via celular, tablet ou computador, e se cadastrar. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Cartilha da Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer ajuda fumantes a largar o v\u00edcio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cartilha-da-fundacao-do-cancer-ajuda-fumantes-a-largar-o-vicio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 10:10:42","post_modified_gmt":"2021-08-31 13:10:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6739","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6747,"post_author":"5","post_date":"2021-08-31 07:39:27","post_date_gmt":"2021-08-31 10:39:27","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obriga\u00e7\u00f5es em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um m\u00eas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.\n\nCaso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso, ou n\u00e3o parcelados, de 2016 para tr\u00e1s, os MEI ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o acarreta cobran\u00e7a judicial dos d\u00e9bitos e perda de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\n\nPor causa das dificuldades relativas \u00e0 pandemia, a cobran\u00e7a n\u00e3o abranger\u00e1 os MEI com d\u00edvidas recentes. Somente os d\u00e9bitos de cinco anos para tr\u00e1s ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. D\u00e9bitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e3o para a cobran\u00e7a judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desist\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o.\n\nOs d\u00e9bitos sob cobran\u00e7a podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. 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Quem tem pend\u00eancia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e1 cobrado na Justi\u00e7a e ter\u00e1 de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do d\u00e9bito para cobrir os gastos da Uni\u00e3o com o processo.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao ISS e ao ICMS, caber\u00e1 aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na d\u00edvida ativa estadual ou municipal. 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Tamb\u00e9m podem se vacinar hoje pessoas com 40 anos ou mais, al\u00e9m de gestantes, pu\u00e9rperas, lactantes e pessoas com defici\u00eancia com 12 anos ou mais. As unidades continuam aplicando a segunda dose, conforme a data estipulada no comprovante da primeira imuniza\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\n\nA SMS esclareceu que a repescagem para pessoas de 18 anos a 39 anos est\u00e1 suspensa at\u00e9 que sejam entregues novas doses das vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nQuem vai receber a vacina deve apresentar identifica\u00e7\u00e3o original com foto, n\u00famero do CPF e, se possi\u0301vel, a caderneta de vacinac\u0327a\u0303o. 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H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.\n\nO diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.\n\n\u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.\n\nA diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.\n\n\u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. 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Nem as not\u00edcias de que o IGP-M desacelerou em agosto e de que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi menor que as estimativas animaram os investidores dom\u00e9sticos.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"Bolsa cai 0,78% em meio a tens\u00f5es internas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsa-cai-078-em-meio-a-tensoes-internas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:37:01","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:37:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6749","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6751,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 23:00:35","post_date_gmt":"2021-08-31 02:00:35","post_content":"Os medicamentos usados para a intuba\u00e7\u00e3o de pacientes com covid-19 continuar\u00e3o com autoriza\u00e7\u00e3o emergencial at\u00e9 13 de novembro. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolu\u00e7\u00e3o que permite a fabrica\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias por meio de notifica\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lise posterior do registro pela diretoria do \u00f3rg\u00e3o.\n\nEm nota, a Anvisa informou que a expans\u00e3o da variante delta do novo coronav\u00edrus, que pode tornar-se a variante dominante nos pr\u00f3ximos meses no pa\u00eds, justificou a prorroga\u00e7\u00e3o. Segundo o comunicado, o \u00f3rg\u00e3o decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que est\u00e3o no chamado kit intuba\u00e7\u00e3o numa eventual terceira onda de casos.\n\n\u201cO cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico dos pr\u00f3ximos meses \u00e9 incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulat\u00f3rias necess\u00e1rias ao seu enfrentamento\u201d, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolu\u00e7\u00e3o, Alex Campos.\n\nA medida vale para anest\u00e9sicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manuten\u00e7\u00e3o da vida de pacientes. Com a autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, as subst\u00e2ncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e cl\u00ednicas de todo o Brasil.\n\nO prazo acabaria em 14 de setembro. Desde mar\u00e7o, os medicamentos do kit intuba\u00e7\u00e3o seguem o modelo simplificado de produ\u00e7\u00e3o e de distribui\u00e7\u00e3o. A resolu\u00e7\u00e3o foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.","post_title":"Anvisa prorroga autoriza\u00e7\u00e3o emergencial de medicamentos para intuba\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"anvisa-prorroga-autorizacao-emergencial-de-medicamentos-para-intubacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:38:11","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:38:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6751","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6745,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 20:41:36","post_date_gmt":"2021-08-30 23:41:36","post_content":" A Ta\u00e7a Corcovado est\u00e1 encerrada e, com isso, a sele\u00e7\u00e3o do segundo turno da S\u00e9rie A2 do Carioca est\u00e1 definida. Entre os 11 jogadores e o treinador, o equil\u00edbrio se consolidou entre Maric\u00e1, Audax e Gon\u00e7alense. O Tsunami, que parou nas semifinais, e o Laranja de Miguel Pereira, vice-campe\u00e3o, tiveram quatro jogadores cada, enquanto o Tricolor Metropolitano, que se sagrou campe\u00e3o, emplacou tr\u00eas atletas e o melhor t\u00e9cnico do turno.<\/p>\n Confira a sele\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Corcovado:<\/strong><\/p>\n Goleiro: Arthur (Maric\u00e1)Lateral-Direito: Sanderson (Gon\u00e7alense)Zagueiro: Heltton (Maric\u00e1)Zagueiro: Z\u00e9 Rom\u00e1rio (Audax)Lateral-Esquerdo: Diego Maia (Audax)Volante: Mauro (Maric\u00e1)Volante: Mag\u00e9 (Gon\u00e7alense)Meia: Neto (Gon\u00e7alense)Atacante: Lel\u00ea (Maric\u00e1)Atacante: Wesley Bolinha (Audax)Atacante: Sorriso (Audax)T\u00e9cnico: Luciano Quadros (Gon\u00e7alense)<\/p>\n\n\n Foto: Jhonathan Jeferson (Maric\u00e1 FC)<\/p>\n","post_title":"Os 11 melhores da Ta\u00e7a Corcovado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"confira-a-selecao-da-taca-corcovado-futeboldorio-com","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:55:03","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:55:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. 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Caso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), eles ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e estar\u00e3o sujeitos a cobran\u00e7a judicial.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. 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As altera\u00e7\u00f5es divulgadas na \u00faltima sexta-feira (27\/08) tamb\u00e9m afetam outras modalidades de pagamento eletr\u00f4nico, como a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), cart\u00f5es de d\u00e9bito e transfer\u00eancias entre contas de um mesmo banco.\n\nNa mudan\u00e7a mais importante, o limite de transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cair\u00e1 para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquida\u00e7\u00e3o de TEDs, para cart\u00f5es de d\u00e9bito e para transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias.\n\nEm outra mudan\u00e7a, o BC decidiu impedir o aumento instant\u00e2neo de limites de transa\u00e7\u00f5es com meios de pagamento por meios eletr\u00f4nicos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 24 horas e m\u00e1ximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC), as transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias, cart\u00f5es de d\u00e9bito e boletos.\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e3o a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimenta\u00e7\u00e3o no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no per\u00edodo noturno. Elas tamb\u00e9m passar\u00e3o a permitir o cadastramento pr\u00e9vio de contas que poder\u00e3o receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transa\u00e7\u00f5es.\n\nOutras medidas\n\n\u2022 permitir que os participantes do Pix retenham uma transa\u00e7\u00e3o por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a an\u00e1lise de risco da opera\u00e7\u00e3o, informando ao usu\u00e1rio sobre a reten\u00e7\u00e3o;\n\u2022 tornar obrigat\u00f3rio o mecanismo, j\u00e1 existente e hoje facultativo, de marca\u00e7\u00e3o no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o em fraudes no Pix, inclusive no caso de transa\u00e7\u00f5es realizadas entre contas do mesmo participante;\n\u2022 permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude das institui\u00e7\u00f5es, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros servi\u00e7os banc\u00e1rios;\n\u2022 exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em rela\u00e7\u00e3o a transa\u00e7\u00f5es envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utiliza\u00e7\u00e3o de contas de aluguel ou os chamados laranjas;\n\u2022 determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletr\u00f4nicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica, as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;\n\u2022 exigir das institui\u00e7\u00f5es reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comit\u00ea de Auditoria e para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, \u00e0 Diretoria Executiva, bem como manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central tais informa\u00e7\u00f5es;\n\u2022 exigir hist\u00f3rico comportamental e de cr\u00e9dito para que empresas possam antecipar receb\u00edveis de cart\u00f5es com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorr\u00eancia de fraudes.\n\nPreven\u00e7\u00e3o de crimes\n\nEm nota, o BC informou que as medidas ajudar\u00e3o a prevenir crimes ligados aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento. \u201cEm conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transa\u00e7\u00f5es em zero, aumentam a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais a\u00e7\u00f5es tendem a n\u00e3o compensar os riscos\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.\n\nPara o BC, os mecanismos de seguran\u00e7a presentes no Pix e nos demais meios de pagamento n\u00e3o s\u00e3o capazes de eliminar por completo a exposi\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das institui\u00e7\u00f5es reguladas, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios permitir\u00e1 reduzir a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos.\n\nPedido\n\nO Banco Central atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos bancos. Nesta semana, diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras pediram ao \u00f3rg\u00e3o o endurecimento de regras do Pix para dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Desde mar\u00e7o, os limites do Pix estavam igualados aos das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Em abril, os usu\u00e1rios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n\nApesar da praticidade, as mudan\u00e7as aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros rel\u00e2mpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transfer\u00eancias instant\u00e2neas para aplicarem golpes ou for\u00e7arem v\u00edtimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. 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Para receber a cartilha, basta acessar o link http:\/\/app10.cancer.org.br\/93\/parar-de-fumar, via celular, tablet ou computador, e se cadastrar. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","post_title":"Cartilha da Funda\u00e7\u00e3o do C\u00e2ncer ajuda fumantes a largar o v\u00edcio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cartilha-da-fundacao-do-cancer-ajuda-fumantes-a-largar-o-vicio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 10:10:42","post_modified_gmt":"2021-08-31 13:10:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6739","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6747,"post_author":"5","post_date":"2021-08-31 07:39:27","post_date_gmt":"2021-08-31 10:39:27","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obriga\u00e7\u00f5es em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um m\u00eas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.\n\nCaso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso, ou n\u00e3o parcelados, de 2016 para tr\u00e1s, os MEI ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o. A inscri\u00e7\u00e3o acarreta cobran\u00e7a judicial dos d\u00e9bitos e perda de benef\u00edcios tribut\u00e1rios.\n\nPor causa das dificuldades relativas \u00e0 pandemia, a cobran\u00e7a n\u00e3o abranger\u00e1 os MEI com d\u00edvidas recentes. Somente os d\u00e9bitos de cinco anos para tr\u00e1s ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa. D\u00e9bitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano tamb\u00e9m n\u00e3o passar\u00e3o para a cobran\u00e7a judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desist\u00eancia da renegocia\u00e7\u00e3o.\n\nOs d\u00e9bitos sob cobran\u00e7a podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do c\u00f3digo de acesso, basta clicar na op\u00e7\u00e3o \"Consulta Extrato\/Pend\u00eancias\" e, em seguida, em \"Consulta Pend\u00eancias no Simei\". O Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS) para quitar as pend\u00eancias pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, dispon\u00edvel para celulares Android ou iOS.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. 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Quem tem pend\u00eancia com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser\u00e1 cobrado na Justi\u00e7a e ter\u00e1 de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do d\u00e9bito para cobrir os gastos da Uni\u00e3o com o processo.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao ISS e ao ICMS, caber\u00e1 aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na d\u00edvida ativa estadual ou municipal. 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Tamb\u00e9m podem se vacinar hoje pessoas com 40 anos ou mais, al\u00e9m de gestantes, pu\u00e9rperas, lactantes e pessoas com defici\u00eancia com 12 anos ou mais. As unidades continuam aplicando a segunda dose, conforme a data estipulada no comprovante da primeira imuniza\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a.\n\nA SMS esclareceu que a repescagem para pessoas de 18 anos a 39 anos est\u00e1 suspensa at\u00e9 que sejam entregues novas doses das vacinas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nQuem vai receber a vacina deve apresentar identifica\u00e7\u00e3o original com foto, n\u00famero do CPF e, se possi\u0301vel, a caderneta de vacinac\u0327a\u0303o. 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H\u00e1, sim, um poss\u00edvel aumento da incid\u00eancia de novos casos que pode impactar de forma abrupta a necessidade por novos produtos e medicamentos\u201d, declarou Campos.\n\nO diretor afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o se tornou um instrumento importante para evitar um processo de desabastecimento desses rem\u00e9dios.\n\n\u201cS\u00e3o not\u00edcias que chegam \u00e0 Anvisa dando conta de muitas vari\u00e1veis que impactam nessa log\u00edstica do recebimento de medicamentos. Conclui-se que a log\u00edstica mar\u00edtima internacional \u00e9 extremamente delicada neste momento. Aumento da demanda come\u00e7a a ser percebido\u201d, completou Campos.\n\nA diretora Meiruze Freitas seguiu o voto do relator pela prorroga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, endossando a import\u00e2ncia de manter as medidas diante do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do pa\u00eds neste momento da pandemia.\n\n\u201cSejamos sempre alertas para todas as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia. 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Entre os 11 jogadores e o treinador, o equil\u00edbrio se consolidou entre Maric\u00e1, Audax e Gon\u00e7alense. O Tsunami, que parou nas semifinais, e o Laranja de Miguel Pereira, vice-campe\u00e3o, tiveram quatro jogadores cada, enquanto o Tricolor Metropolitano, que se sagrou campe\u00e3o, emplacou tr\u00eas atletas e o melhor t\u00e9cnico do turno.<\/p>\n Confira a sele\u00e7\u00e3o da Ta\u00e7a Corcovado:<\/strong><\/p>\n Goleiro: Arthur (Maric\u00e1)Lateral-Direito: Sanderson (Gon\u00e7alense)Zagueiro: Heltton (Maric\u00e1)Zagueiro: Z\u00e9 Rom\u00e1rio (Audax)Lateral-Esquerdo: Diego Maia (Audax)Volante: Mauro (Maric\u00e1)Volante: Mag\u00e9 (Gon\u00e7alense)Meia: Neto (Gon\u00e7alense)Atacante: Lel\u00ea (Maric\u00e1)Atacante: Wesley Bolinha (Audax)Atacante: Sorriso (Audax)T\u00e9cnico: Luciano Quadros (Gon\u00e7alense)<\/p>\n\n\n Foto: Jhonathan Jeferson (Maric\u00e1 FC)<\/p>\n","post_title":"Os 11 melhores da Ta\u00e7a Corcovado","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"confira-a-selecao-da-taca-corcovado-futeboldorio-com","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:55:03","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:55:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6745","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6737,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 17:38:26","post_date_gmt":"2021-08-30 20:38:26","post_content":"O aumento da arrecada\u00e7\u00e3o e a diminui\u00e7\u00e3o de gastos relacionados \u00e0 pandemia de covid-19 fizeram o d\u00e9ficit do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) cair em julho na compara\u00e7\u00e3o com 2020. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 19,829 bilh\u00f5es.\n\nA quantia representa queda de 79,3% em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00e9ficit do mesmo m\u00eas do ano passado, quando os desembolsos para o combate \u00e0 pandemia estavam no auge. Em julho de 2020, o d\u00e9ficit tinha ficado em R$ 87,886 bilh\u00f5es, resultado negativo recorde para o m\u00eas.\n\nO resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, as institui\u00e7\u00f5es financeiras projetavam d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 31,4 bilh\u00f5es para julho.\n\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Com o desempenho de julho, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 73,432 bilh\u00f5es nos sete primeiros meses de 2021. Esse foi o terceiro maior d\u00e9ficit para o per\u00edodo, s\u00f3 perdendo para o ano passado e para julho de 2017, quando o super\u00e1vit acumulado de janeiro a julho havia atingido R$ 505,232 bilh\u00f5es e R$ 76,663 bilh\u00f5es, respectivamente.\n\nMeta\n\nPara este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) estabelece meta de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es de gastos.\n\nOs gastos que podem ser deduzidos da meta est\u00e3o relacionados com o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilh\u00f5es autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilh\u00f5es destinam-se \u00e0 sa\u00fade, R$ 10 bilh\u00f5es ao programa de redu\u00e7\u00e3o de jornada e suspens\u00e3o de contrato e R$ 10 bilh\u00f5es ao Pronampe, programa que fornece cr\u00e9dito emergencial a micro e pequenas empresas.\n\nReceitas e despesas\n\nUm dos principais fatores que contribu\u00edram para a redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio em julho foi a alta na arrecada\u00e7\u00e3o do governo. A receita l\u00edquida do Governo Central subiu 41,4% em julho acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. No m\u00eas, elas somaram R$ 139,128 bilh\u00f5es.\n\nBoa parte dessa alta deve-se \u00e0 queda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela restri\u00e7\u00e3o das atividades sociais no in\u00edcio da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda \u00e0s empresas.\n\nNo entanto, a arrecada\u00e7\u00e3o recorde de julho, influenciada pela recupera\u00e7\u00e3o da economia, melhorou o caixa do governo. A alta no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo e do min\u00e9rio de ferro aumentaram em R$ 9,3 bilh\u00f5es na compara\u00e7\u00e3o com julho do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA.\n\nAs despesas totais ca\u00edram 31,4% na mesma compara\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. Em julho, elas somaram R$ 158,957 bilh\u00f5es. No acumulado de 2021, as despesas totais somaram R$ 944,59 bilh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 57,9% do limite de R$ 1,486 trilh\u00e3o, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilh\u00f5es em despesas fora do teto.\n\nA queda das despesas totais est\u00e1 relacionada principalmente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos gastos com o enfrentamento \u00e0 pandemia. Em julho, o volume de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios caiu R$ 43,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, e n\u00e3o se repetiu o pagamento de R$ 19,9 bilh\u00f5es da ajuda da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 7,063 bilh\u00f5es em julho, alta de 86,7% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de 2020, descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo IPCA. No entanto, os investimentos somam R$ 24,283 bilh\u00f5es em 2021, queda de 47,8% na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro quadrimestre do ano passado, tamb\u00e9m descontado o IPCA. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.","post_title":"Governo Central tem d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 19,8 bilh\u00f5es em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-central-tem-deficit-primario-de-r-198-bilhoes-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-31 09:33:12","post_modified_gmt":"2021-08-31 12:33:12","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6737","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":6646,"post_author":"5","post_date":"2021-08-30 09:42:47","post_date_gmt":"2021-08-30 12:42:47","post_content":"Cerca de 1,8 milh\u00e3o de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso n\u00e3o quitem os tributos e as obriga\u00e7\u00f5es em atraso at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (31), eles ser\u00e3o inclu\u00eddos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e estar\u00e3o sujeitos a cobran\u00e7a judicial.\n\nSegundo a Receita Federal, existem 4,3 milh\u00f5es de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilh\u00f5es ao governo. Isso equivale a quase um ter\u00e7o dos 12,4 milh\u00f5es de MEI registrados no pa\u00eds.\n\nNo entanto, a inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa s\u00f3 vale para d\u00edvidas n\u00e3o quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. 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O microempreendedor pode ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) cancelado, deixando de ter direito a benef\u00edcios do INSS como o aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria. O devedor tamb\u00e9m \u00e9 exclu\u00eddo do regime de tributa\u00e7\u00e3o do Simples Nacional, com al\u00edquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empr\u00e9stimos.\n\nA inclus\u00e3o no cadastro de d\u00edvida ativa tamb\u00e9m aumenta o valor do d\u00e9bito. Quem tem pend\u00eancia com o Instituto Nacional do Seguro Socia (INSS) ser\u00e1 cobrado na Justi\u00e7a e ter\u00e1 de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do d\u00e9bito para cobrir os gastos da Uni\u00e3o com o processo.\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao ISS e ao ICMS, caber\u00e1 aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na d\u00edvida ativa estadual ou municipal. 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As altera\u00e7\u00f5es divulgadas na \u00faltima sexta-feira (27\/08) tamb\u00e9m afetam outras modalidades de pagamento eletr\u00f4nico, como a Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica Dispon\u00edvel (TED), cart\u00f5es de d\u00e9bito e transfer\u00eancias entre contas de um mesmo banco.\n\nNa mudan\u00e7a mais importante, o limite de transfer\u00eancias entre pessoas f\u00edsicas, inclusive microempreendedores individuais (MEI), cair\u00e1 para R$ 1 mil entre 20h e 6h. O novo limite vale tanto para o Pix como para a liquida\u00e7\u00e3o de TEDs, para cart\u00f5es de d\u00e9bito e para transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias.\n\nEm outra mudan\u00e7a, o BC decidiu impedir o aumento instant\u00e2neo de limites de transa\u00e7\u00f5es com meios de pagamento por meios eletr\u00f4nicos. Agora, as institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo m\u00ednimo de 24 horas e m\u00e1ximo de 48 horas para efetivarem o pedido do correntista se feito por canal digital. A medida abrange tanto o Pix, como a TED, o Documento de Ordem de Cr\u00e9dito (DOC), as transfer\u00eancias intrabanc\u00e1rias, cart\u00f5es de d\u00e9bito e boletos.\n\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras passar\u00e3o a oferecer aos clientes a possibilidade de definir limites distintos de movimenta\u00e7\u00e3o no Pix durante o dia e a noite, permitindo limites mais baixos no per\u00edodo noturno. Elas tamb\u00e9m passar\u00e3o a permitir o cadastramento pr\u00e9vio de contas que poder\u00e3o receber Pix acima dos limites estabelecidos, mantendo os limites baixos para as demais transa\u00e7\u00f5es.\n\nOutras medidas\n\n\u2022 permitir que os participantes do Pix retenham uma transa\u00e7\u00e3o por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a an\u00e1lise de risco da opera\u00e7\u00e3o, informando ao usu\u00e1rio sobre a reten\u00e7\u00e3o;\n\u2022 tornar obrigat\u00f3rio o mecanismo, j\u00e1 existente e hoje facultativo, de marca\u00e7\u00e3o no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas com ind\u00edcios de utiliza\u00e7\u00e3o em fraudes no Pix, inclusive no caso de transa\u00e7\u00f5es realizadas entre contas do mesmo participante;\n\u2022 permitir consultas ao DICT para alimentar os sistemas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude das institui\u00e7\u00f5es, de forma a coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros servi\u00e7os banc\u00e1rios;\n\u2022 exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em rela\u00e7\u00e3o a transa\u00e7\u00f5es envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utiliza\u00e7\u00e3o de contas de aluguel ou os chamados laranjas;\n\u2022 determinar que os participantes de arranjos de pagamentos eletr\u00f4nicos compartilhem, tempestivamente, com autoridades de seguran\u00e7a p\u00fablica, as informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es suspeitas de envolvimento com atividades criminosas;\n\u2022 exigir das institui\u00e7\u00f5es reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comit\u00ea de Auditoria e para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ou, na sua aus\u00eancia, \u00e0 Diretoria Executiva, bem como manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Banco Central tais informa\u00e7\u00f5es;\n\u2022 exigir hist\u00f3rico comportamental e de cr\u00e9dito para que empresas possam antecipar receb\u00edveis de cart\u00f5es com pagamento no mesmo dia, reduzindo a ocorr\u00eancia de fraudes.\n\nPreven\u00e7\u00e3o de crimes\n\nEm nota, o BC informou que as medidas ajudar\u00e3o a prevenir crimes ligados aos meios eletr\u00f4nicos de pagamento. \u201cEm conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transa\u00e7\u00f5es em zero, aumentam a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais a\u00e7\u00f5es tendem a n\u00e3o compensar os riscos\u201d, informou o \u00f3rg\u00e3o em comunicado.\n\nPara o BC, os mecanismos de seguran\u00e7a presentes no Pix e nos demais meios de pagamento n\u00e3o s\u00e3o capazes de eliminar por completo a exposi\u00e7\u00e3o de seus usu\u00e1rios a riscos. No entanto, o trabalho conjunto do Banco Central, das institui\u00e7\u00f5es reguladas, das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios permitir\u00e1 reduzir a ocorr\u00eancia de preju\u00edzos.\n\nPedido\n\nO Banco Central atendeu \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos bancos. Nesta semana, diversas institui\u00e7\u00f5es financeiras pediram ao \u00f3rg\u00e3o o endurecimento de regras do Pix para dificultar a a\u00e7\u00e3o de criminosos. Desde mar\u00e7o, os limites do Pix estavam igualados aos das transfer\u00eancias eletr\u00f4nicas. Em abril, os usu\u00e1rios passaram a poder personalizar os limites no aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras.\n\nApesar da praticidade, as mudan\u00e7as aumentaram os casos de fraudes, de roubos e de sequestros rel\u00e2mpago relacionados ao Pix. Criminosos aproveitavam da rapidez das transfer\u00eancias instant\u00e2neas para aplicarem golpes ou for\u00e7arem v\u00edtimas a transferir elevadas quantias durante a noite para a conta de laranjas. O dinheiro era, em seguida, pulverizado para outras contas, dificultando o rastreamento pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras e pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.","post_title":"Pix ter\u00e1 medidas de seguran\u00e7a para coibir sequestros e roubos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pix-tera-medidas-de-seguranca-para-coibir-sequestros-e-roubos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-30 10:31:45","post_modified_gmt":"2021-08-30 13:31:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=6640","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":648},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fumante desde os 15 anos de idade, o mecânico de manutenção Edinilson Rodrigues de Paula, de 47 anos, está há... Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos... Meninos de 16 anos de idade estão sendo vacinados contra a covid-19 nesta terça-feira (31/08), de acordo com calendário divulgado... A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou mais uma vez a validade de regras especiais para a... Em um dia marcado por tensões no mercado interno, a bolsa de valores não conseguiu acompanhar as bolsas norte-americanas e... Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência... A Taça Corcovado está encerrada e, com isso, a seleção do segundo turno da Série A2 do Carioca está definida.... O aumento da arrecadação e a diminuição de gastos relacionados à pandemia de covid-19 fizeram o déficit do Governo Central... Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) precisam ficar atentos. Caso não quitem os tributos e as obrigações em... O aumento de casos de sequestros relâmpago e de roubos relacionados ao Pix fez o Banco Central (BC) introduzir medidas...
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Redação O Contexto
Cartilha da Fundação do Câncer ajuda fumantes a largar o vício
Receita adia para 30 de setembro prazo de regularização do MEI
Covid-19: meninos de 16 anos tomam vacina hoje no Rio
Covid-19: Anvisa prorroga regras de importação de medicamentos
Bolsa cai 0,78% em meio a tensões internas
Anvisa prorroga autorização emergencial de medicamentos para intubação
Os 11 melhores da Taça Corcovado
Governo Central tem déficit primário de R$ 19,8 bilhões em julho
MEIs podem regularizar atraso de impostos até amanhã (31)
Pix terá medidas de segurança para coibir sequestros e roubos