Redação O Contexto, Autor em Jornal O Contexto

Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n

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Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

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A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n

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Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n

Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n

Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n

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Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A programa\u00e7\u00e3o inicia com uma grande a\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de coordenadores de Pol\u00edticas para as Mulheres das cidades de Maric\u00e1, Niter\u00f3i e do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha, marcado no dia 7\/08, \u00e0s prefeituras das cidades de Maric\u00e1, do Rio de Janeiro e Niter\u00f3i realizar\u00e3o a campanha \u201cJuntas Contra o Feminic\u00eddio\u201d, neste s\u00e1bado (7), a partir das 10h, no recuo da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio \u2013 Niter\u00f3i). O principal objetivo da campanha \u00e9 destacar os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei e desmistificar o tema feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n
A programa\u00e7\u00e3o inicia com uma grande a\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de coordenadores de Pol\u00edticas para as Mulheres das cidades de Maric\u00e1, Niter\u00f3i e do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n
\u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n
Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5505,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:35:45","post_date_gmt":"2021-08-06 18:35:45","post_content":"\n
A Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social, vai realizar a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral de todos os benefici\u00e1rios que recebem o aluguel social pago pelo Governo do Estado. A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada entre os dias 1 de setembro a 21 de outubro, sempre de segunda \u00e0 quinta, das 10h \u00e0s 16h, no Caminho Niemeyer. O procedimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o do Estado e os benefici\u00e1rios que n\u00e3o entregarem a documenta\u00e7\u00e3o ter\u00e3o o seu benef\u00edcio cancelado.<\/p>\n\n\n\n
Para atualizar o cadastro, \u00e9 necess\u00e1rio levar original e c\u00f3pia dos seguintes documentos: Laudo de interdi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel atingido; Documentos de Identifica\u00e7\u00e3o de todos os membros da fam\u00edlia (RG, CPF, T\u00edtulo de Eleitor e Certid\u00e3o de Nascimento ou casamento); Comprovantes de rendimentos de todo o n\u00facleo familiar (Carteira de trabalho e \u00faltimo contracheque); Comprovante de resid\u00eancia atual em nome do benefici\u00e1rio ou de outra pessoa da fam\u00edlia que resida no im\u00f3vel; Contrato de loca\u00e7\u00e3o vigente com firma reconhecida; N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) e relat\u00f3rio do Cad\u00danico com o n\u00facleo familiar e Comprovante de conta banc\u00e1ria em que recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios devem entrar em contato pelos telefones 2621-5140 e 2620-4770, durante o m\u00eas de agosto, para tirar d\u00favidas e saber o dia em que dever\u00e3o comparecer ao Caminho Niemeyer para realizar o processo de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral. Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, as datas ser\u00e3o divididas pela letra inicial do nome de quem recebe o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Letra A a F - 01\/09 at\u00e9 20\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra G a H - 20\/09 at\u00e9 29\/09<\/p>\n\n\n\n
Letra M a Q - 29\/09 at\u00e9 07\/10<\/p>\n\n\n\n
Letra R a Z - 13\/10 at\u00e9 21\/10<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o para Acompanhamento do Aluguel Social reitera ainda que somente as fam\u00edlias que atualmente recebem o benef\u00edcio do aluguel social do Estado ser\u00e3o atendidas no local e dia indicados.<\/p>\n","post_title":"Aluguel social: Prefeitura vai atualizar cadastros entre setembro e outubro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"aluguel-social-prefeitura-vai-atualizar-cadastros-entre-setembro-e-outubro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:35:51","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:35:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5505","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5495,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 13:39:53","post_date_gmt":"2021-08-06 16:39:53","post_content":"A produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos se retraiu 4,2% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020. Segundo balan\u00e7o divulgado hoje (6) pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Fabricantes de Ve\u00edculos Automotores (Anfavea), foram fabricadas 163,6 mil em julho, enquanto no mesmo m\u00eas do ano passado a produ\u00e7\u00e3o ficou em 170,7 mil ve\u00edculos.\n\nO presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, atribuiu a queda na produ\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vinha acontecendo em junho, \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o das linhas de montagem em v\u00e1rias f\u00e1bricas pela falta de componentes, especialmente os semicondutores. \u201cV\u00e1rias f\u00e1bricas parando por semanas ou dias t\u00eam impactado de forma bem forte\u201d, disse durante a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados.\n\nOs semicondutores s\u00e3o materiais usados nas partes eletr\u00f4nicas dos ve\u00edculos. Esse tipo de material enfrenta uma crise mundial de demanda a partir da queda de fabrica\u00e7\u00e3o ocasionada pela pandemia da covid-19.\n\nNo acumulado dos sete primeiros meses do ano, no entanto, a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos registra alta de 45,8% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho de 2020, com a montagem de 1,3 milh\u00e3o de unidades. Moraes ponderou que o crescimento expressivo \u00e9 a partir de uma base comparativa baixa, uma vez que no primeiro semestre do ano passado sofreu os impactos das restri\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia da covid-19. \u201cEsse crescimento tem que ser contextualizado porque n\u00f3s ficamos v\u00e1rios meses parados [no ano passado] por conta da pandemia\u201d, ressaltou.\n\nVendas\n\nAs vendas de ve\u00edculos novos nacionais tiveram uma retra\u00e7\u00e3o de 3% em julho na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 150,9 mil unidades. Nos primeiros sete meses de 2021, foram licenciados 1,11 milh\u00e3o, o que representa um crescimento de 28,6% nas vendas em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de janeiro a julho do ano passado.\n\nOs autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves registram queda de 4,5% nas vendas de julho sobre o mesmo m\u00eas do ano passado, com 138,6 mil unidades licenciadas. No per\u00edodo de janeiro a julho, entretanto, o segmento tem alta de 27,6%, com o emplacamento de 1,04 milh\u00e3o de autom\u00f3veis e ve\u00edculos comerciais leves.\n\nOs caminh\u00f5es tiveram alta nas vendas de 21,9% de julho em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2020, com o emplacamento de 11,1 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, foram vendidas 66,9 mil unidades, o que significa um crescimento de 47,9% em rela\u00e7\u00e3o aos sete primeiros meses do ano passado.\n\nExporta\u00e7\u00f5es\n\nAs vendas de ve\u00edculos para o exterior tiveram queda de 18,4% em julho em rela\u00e7\u00e3o as exporta\u00e7\u00f5es no mesmo m\u00eas de 2020. Foram exportadas em julho 23,7 mil unidades e 223,9 mil nos primeiros sete meses do ano. No acumulado do per\u00edodo de janeiro a julho, o n\u00famero representa um crescimento de 50,7%.\n\nEmprego\n\nEm julho, as montadoras empregavam 102,7 mil pessoas, 1,2% menos do que o total de postos de trabalho abertos no mesmo m\u00eas de 2020.","post_title":"Falta de pe\u00e7as provoca queda na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em julho","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"falta-de-pecas-provoca-queda-na-producao-de-veiculos-em-julho","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 17:01:14","post_modified_gmt":"2021-08-06 20:01:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5495","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5492,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 12:57:17","post_date_gmt":"2021-08-06 15:57:17","post_content":"\n
Foi aprovado ontem (5\/08), o projeto de lei 4.292\/2021, que estende a isen\u00e7\u00e3o do imposto sobre as doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Fundo Estadual de Sa\u00fade destinados ao combate \u00e0 pandemia, at\u00e9 o fim do decreto de calamidade p\u00fablica da Covid-19 a Lei 8.804\/20. O governador Cl\u00e1udio Castro (PL) tem at\u00e9 15 dias para sancionar ou vetar a proposta aprovada pelo Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
A lei foi criada para facilitar as doa\u00e7\u00f5es no combate \u00e0 pandemia, entretanto tinha uma data limite: setembro de 2020. Com a prorroga\u00e7\u00e3o aprovada pela Alerj, o fim da medida passa a valer somente quando houver a decreta\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino do estado de calamidade p\u00fablica. A norma vale para o Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o Financeira e de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).<\/p>\n\n\n\n
Os deputados Andr\u00e9 Ceciliano (PT) e Marcus Vin\u00edcius (PTB) assinam a formula\u00e7\u00e3o da proposta. De acordo com os parlamentares, \u201ca isen\u00e7\u00e3o de imposto, al\u00e9m de ser ben\u00e9fica para o doador, reverte em prol de toda a sociedade, j\u00e1 que as doa\u00e7\u00f5es aos fundos municipais de sa\u00fade tamb\u00e9m passam a ser isentas, chegando mais r\u00e1pido \u00e0 ponta do atendimento para a popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei ainda prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o do imposto quando a doa\u00e7\u00e3o for de at\u00e9 R$ 41 mil (aproximadamente 11.250 UFIR-RJ) por ano.<\/p>\n","post_title":"Alerj estende isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre doa\u00e7\u00f5es para combate \u00e0 covid-19","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alerj-estende-isencao-de-imposto-sobre-doacoes-para-combate-a-covid-19","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 12:57:24","post_modified_gmt":"2021-08-06 15:57:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5492","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":659},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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