Nesta segunda-feira (28\/06), se tornou lei do Estado a proposta sobre a prioridade no atendimento a pessoas portadoras de defici\u00eancia por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. A partir de agora, as empresas ser\u00e3o obrigadas a priorizar essas pessoas no atendimento, instala\u00e7\u00e3o e restabelecimento dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

De autoria do deputado Sergio Fernandes (PDT), a nova lei (9.347\/21) obriga, principalmente, as empresas de servi\u00e7os p\u00fablicos de energia el\u00e9trica, \u00e1gua, g\u00e1s, telefonia e internet.<\/p>\n\n\n\n

Os parentes das pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o usufruir do atendimento priorit\u00e1rio, desde que comprovem que residem junto ao benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as concession\u00e1rias dever\u00e3o conceder prazo estendido para a regulariza\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia e corte de servi\u00e7os, bem como realizar notifica\u00e7\u00e3o pessoal pr\u00e9via aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

A interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os tamb\u00e9m dever\u00e1 ser avisada com anteced\u00eancia \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e o prazo de suspens\u00e3o dos servi\u00e7os n\u00e3o poder\u00e1 ser maior que 24 horas, exceto nos casos de interrup\u00e7\u00e3o por reparo emergencial.<\/p>\n","post_title":"Pessoas com defici\u00eancia t\u00eam prioridade em servi\u00e7os essenciais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"pessoas-com-deficiencia-tem-prioridade-em-servicos-essenciais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:56:37","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:56:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3624","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3613,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 15:06:43","post_date_gmt":"2021-06-28 18:06:43","post_content":"\n

Escolas p\u00fablicas e privadas do estado dever\u00e3o desenvolver atividades regulares que promovam a mem\u00f3ria e o legado do l\u00edder da Revolta da Chibata, Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto, o \u201cAlmirante Negro\u201d. A lei 9.349\/21, de autoria dos deputados Waldeck Carneiro e Andr\u00e9 Ceciliano, ambos do PT, foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada nesta segunda-feira (28\/06), no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n\n\n\n

A medida prev\u00ea que as atividades sejam desenvolvidas dentro do projeto pol\u00edtico-pedag\u00f3gico das escolas, por meio de a\u00e7\u00f5es transdisciplinares, assegurando a autonomia das unidades escolares.<\/p>\n\n\n\n

A Revolta da Chibata foi um motim naval no Rio de Janeiro, no ano de 1910, contra o uso de chibatas por oficiais brancos ao punir marinheiros negros e mulatos. Jo\u00e3o C\u00e2ndido, o \u201cAlmirante Negro\u201d, foi declarado her\u00f3i do Estado do Rio de Janeiro pela Lei 8.623\/19. O texto ainda aponta que, no M\u00eas da Consci\u00eancia Negra (novembro), as escolas dever\u00e3o promover atividades relacionadas \u00e0 Revolta da Chibata em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e movimentos culturais da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n

Todas as atividades previstas pela medida ser\u00e3o custeadas com recursos do Fundo Estadual da Cultura. \u201cA trajet\u00f3ria e o legado de Jo\u00e3o C\u00e2ndido Felisberto n\u00e3o s\u00e3o suficientemente conhecidos pelas gera\u00e7\u00f5es atuais. Sua mem\u00f3ria precisa ser preservada como patrim\u00f4nio inalien\u00e1vel da hist\u00f3ria do povo brasileiro e, por isso, a contribui\u00e7\u00e3o das escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 absolutamente fundamental\u201d, justificaram os autores da norma.<\/p>\n","post_title":"Escolas ter\u00e3o que abordar hist\u00f3ria do l\u00edder da Revolta da Chibata","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-terao-que-abordar-historia-do-lider-da-revolta-da-chibata","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 15:06:50","post_modified_gmt":"2021-06-28 18:06:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3613","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3607,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 14:23:39","post_date_gmt":"2021-06-28 17:23:39","post_content":"\n

A atua\u00e7\u00e3o do programa S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente, realizado em parceria entre a prefeitura da cidade e o governo estadual, tem gerado bons n\u00fameros. Desejo antigo dos gon\u00e7alenses, demorou para o Estado investir na cidade, mas pelo menos chegou e reduziu um pouco a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a em alguns lugares.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados da coordena\u00e7\u00e3o do projeto, em pouco menos de tr\u00eas meses, os agentes cumpriram 80 mandados de pris\u00e3o, entre capturas de foragidos, busca e apreens\u00e3o de menores, e 55 por pris\u00f5es e apreens\u00f5es em flagrante, totalizando 135 ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Entre os registros est\u00e3o dano ao patrim\u00f4nio, amea\u00e7as, picha\u00e7\u00e3o e edifica\u00e7\u00e3o de monumento urbano, porte de arma, furto, roubos, tr\u00e1fico de drogas, crimes ambientais, crimes de tr\u00e2nsito, peculato, tentativas de homic\u00eddio, estelionato, usurpa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uso de documenta\u00e7\u00e3o falsa, les\u00e3o corporal e san\u00e7\u00f5es penais e administrativas por dano ao meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

O patrulhamento \u00e9 feito nos pontos de atua\u00e7\u00e3o do programa, com uso de motos e viaturas, exclusivamente em \u00e1reas urbanas com grande movimenta\u00e7\u00e3o. O patrulhamento tamb\u00e9m \u00e9 realizado atrav\u00e9s de visitas di\u00e1rias aos estabelecimentos comerciais, entre 5h e 23h.<\/p>\n\n\n\n

Pol\u00edtica p\u00fablica deve ser pensada para toda regi\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A viol\u00eancia \u00e9 end\u00eamica, se espalha e invade a vida de todos sem escolher \u201ccara e nem cora\u00e7\u00e3o\u201d. H\u00e1 muito se questiona o crescimento desordenado e desenfreado da cidade. Sem planejamento para o futuro, apesar de ser um dos 15 maiores munic\u00edpios do pa\u00eds, S\u00e3o Gon\u00e7alo ainda amarga os piores \u00edndices socioecon\u00f4micos e de desenvolvimento humano, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Quando um projeto como o Seguran\u00e7a Presente produz bons resultados, por que n\u00e3o o levar para outras cidades? Em munic\u00edpios como Niter\u00f3i, Maric\u00e1 e Rio de Janeiro, entre as poucas a contar com o programa j\u00e1 h\u00e1 algum tempo em seus territ\u00f3rios, o programa vem dando certo. Contudo, a criminalidade se espalha em volta. S\u00e3o Gon\u00e7alo \u00e9 pe\u00e7a-chave nesse processo e deve ser inclu\u00eddo em todos os programas de desenvolvimento e gest\u00e3o poss\u00edveis, pois seus problemas refletem, e muito, nas cidades vizinhas e at\u00e9 nas mais distantes.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m o cidad\u00e3o se informar sobre a atua\u00e7\u00e3o dos pol\u00edticos da sua regi\u00e3o. Saber quais foram as emendas parlamentares de cada um, e para onde foram, por exemplo, \u00e9 um bom caminho para acompanhar o que o agente p\u00fablico tem feito pela sua cidade ou regi\u00e3o.<\/p>\n","post_title":"S\u00e3o Gon\u00e7alo Presente reduz sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sao-goncalo-presente-reduz-sensacao-de-inseguranca","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 14:23:45","post_modified_gmt":"2021-06-28 17:23:45","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3607","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3601,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 12:44:33","post_date_gmt":"2021-06-28 15:44:33","post_content":"\n

Niter\u00f3i receber\u00e1 cerca de R$ 300 mil para a compra de equipamentos que ser\u00e3o utilizados para melhorar o atendimento nos Conselhos Tutelares (CTs). O recurso vir\u00e1 atrav\u00e9s de emenda parlamentar e sua libera\u00e7\u00e3o foi discutida entre a equipe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) e o secret\u00e1rio nacional de Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia, Mauricio Cunha, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio municipal de Direitos Humanos, Raphael Costa, \u201ccombater as viola\u00e7\u00f5es de direitos contra crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 uma grande prioridade. Os recursos das emendas parlamentares estavam aprovados, mas, atrav\u00e9s desta coopera\u00e7\u00e3o com a Secretaria Nacional conseguimos agilizar\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Com a verba recebida, ser\u00e3o comprados autom\u00f3veis, computadores e impressoras. Os Conselhos Tutelares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os permanentes e aut\u00f4nomos com a compet\u00eancia de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, aplicado por lei.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, a SMDH iniciou parceria com a Secretaria Nacional de Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia para iniciar projetos como Escola Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e Minha Primeira Identidade.<\/p>\n\n\n\n

O programa Escola Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (ENDICS) busca oferecer treinamento e capacita\u00e7\u00e3o de qualidade e acess\u00edvel \u00e0queles que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Atrav\u00e9s da parceria, a secretaria vai obter vagas para servidores de Niter\u00f3i realizarem cursos de mestrado e especializa\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o projeto Minha Primeira Identidade incentiva a emiss\u00e3o do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) para crian\u00e7as. A emiss\u00e3o do RG \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a da crian\u00e7a em diversas situa\u00e7\u00f5es, pois a inclus\u00e3o no banco de dados facilita a identifica\u00e7\u00e3o em caso de desaparecimento, o reconhecimento de paternidade e o combate ao tr\u00e1fico de menores.<\/p>\n\n\n\n

Certid\u00e3o nas Maternidades - A Secretaria Municipal de Direitos Humanos tamb\u00e9m conseguiu a libera\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil, junto \u00e0 Secretaria Nacional da Crian\u00e7a e do Adolescente, para a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de emiss\u00e3o de certid\u00e3o de nascimento nas maternidades do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Os recursos foram aprovados no Congresso Nacional e ser\u00e3o destinados atrav\u00e9s de emenda parlamentar do deputado federal Alessandro Molon (PSB).<\/p>\n","post_title":"Recursos federais v\u00e3o equipar conselhos tutelares de Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"recursos-federais-vao-equipar-conselhos-tutelares-de-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 12:44:40","post_modified_gmt":"2021-06-28 15:44:40","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3601","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3604,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 12:00:00","post_date_gmt":"2021-06-28 15:00:00","post_content":"\n

O programa Niter\u00f3i Presente vai completar quatro anos em dezembro, mas ser\u00e1 renovado antes disso, no m\u00eas de agosto, e resultar\u00e1 em um refor\u00e7o que permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas dos agentes de campo. \u00c9 estudada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de bases fixas de apoio \u00e0s equipes, come\u00e7ando pela Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, local geograficamente mais amplo beneficiado pelo programa at\u00e9 o momento.<\/p>\n\n\n\n

Desde a sua implanta\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foram 2.752 ocorr\u00eancias atendidas com sucesso, 667 foragidos da justi\u00e7a foram retirados das ruas atrav\u00e9s de abordagens, 239 pessoas foram presas em flagrante por furto, e 231 por posse e uso de entorpecentes, entre outras ocorr\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Para garantir a perman\u00eancia dos agentes do Programa Seguran\u00e7a Presente nas ruas da cidade, o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, e o subsecret\u00e1rio do Gabinete de Gest\u00e3o Integrada Municipal, coronel Maur\u00edcio Santos de Moraes, se reuniram com o coronel Lima Freire, superintendente-geral de opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Governo, para alinhar os termos do novo contrato. O encontro ocorreu na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira (25\/06), no Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando iniciamos um projeto, buscamos mudan\u00e7as positivas. Resultados que justifiquem todo o trabalho e os recursos dispendidos. Em cada renova\u00e7\u00e3o desde a sua implanta\u00e7\u00e3o buscamos melhorar ainda mais a forma de atua\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 responsabilidade da Prefeitura, enquanto a estrat\u00e9gia de policiamento \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o do governo do estado. Tudo isso \u00e9 feito atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise criteriosa e acompanhamento da mancha criminal. Para esse novo contrato, estamos estudando a implanta\u00e7\u00e3o de bases fixas para dar mais suporte aos agentes, o que dever\u00e1 ocorrer, primeiramente, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica, uma \u00e1rea grande de cobertura do programa. O importante \u00e9 continuarmos alcan\u00e7ando os objetivos\u201d, explicou Paulo Henrique Moraes, respons\u00e1vel pelo conv\u00eanio entre a prefeitura e o governo do estado.<\/p>\n\n\n\n

Os programas Niter\u00f3i Presente e Proeis s\u00e3o resultado de conv\u00eanios da Prefeitura de Niter\u00f3i com o Governo do Estado, em que o munic\u00edpio paga uma gratifica\u00e7\u00e3o para policiais militares que aceitam trabalhar nas ruas de Niter\u00f3i nos dias de folga. No caso do Niter\u00f3i Presente, h\u00e1 um efetivo fixo de policiais, alguns j\u00e1 reformados, e agentes civis.<\/p>\n\n\n\n

Os programas pagos pela Prefeitura colocam, em m\u00e9dia, 448 homens por dia nas ruas patrulhando a cidade com um investimento municipal de cerca de R$ 137 milh\u00f5es por ano. Atualmente o Niter\u00f3i Presente atua nos bairros de Icara\u00ed, S\u00e3o Francisco, Jurujuba, Charitas, Centro, Fonseca, Barreto, Santa Rosa, al\u00e9m da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica.<\/p>\n\n\n\n

Com a atua\u00e7\u00e3o em turnos diferenciados em pol\u00edgonos tra\u00e7ados estrategicamente, o programa permite que a Pol\u00edcia Militar possa atuar em outras \u00e1reas e em a\u00e7\u00f5es de maior potencial ofensivo de combate \u00e0 criminalidade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos o objetivo de renovar o contrato para proporcionar uma seguran\u00e7a de qualidade aos moradores e visitantes do munic\u00edpio. Trabalhamos para oferecer seguran\u00e7a diferenciada com policiais capacitados e treinados na metodologia de policiamento de proximidade\u201d, destacou o superintendente-geral de opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Governo, Coronel Lima Freire.<\/p>\n","post_title":"Niter\u00f3i poder\u00e1 ganhar bases fixas para esquema de policiamento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"niteroi-podera-ganhar-bases-fixas-para-esquema-de-policiamento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 13:07:57","post_modified_gmt":"2021-06-28 16:07:57","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3604","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3595,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 11:12:27","post_date_gmt":"2021-06-28 14:12:27","post_content":"\n

Por Aldemir Guimar\u00e3es<\/em><\/p>\n\n\n\n

Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em nosso grandioso Pa\u00eds retrata um cen\u00e1rio de completo descaso com a na\u00e7\u00e3o brasileira, partindo do desrespeito aos jornalistas profissionais, habilitados e qualificados para o of\u00edcio de informar e analisar os fatos do dia a dia em todas as regi\u00f5es do Brasil. Manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre os atos governamentais parece que deixou de ser um dever dos poderes p\u00fablicos, porque os ocupantes desses cargos agem naturalmente como quem n\u00e3o devesse satisfa\u00e7\u00e3o aos habitantes, eleitores que os elegem.<\/p>\n\n\n\n

Nunca foi t\u00e3o dificultado o exerc\u00edcio profissional intelectual no Pa\u00eds quanto agora, no momento em que se confunde avan\u00e7o tecnol\u00f3gico com a n\u00e3o necessidade de se expressar corretamente na Internet.<\/p>\n\n\n\n

Como que n\u00e3o fosse necess\u00e1rio preparar o cidad\u00e3o para uma comunica\u00e7\u00e3o de qualidade. A escola perdeu sua import\u00e2ncia aos olhos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual no tempo da vida virtual, quando a sociabiliza\u00e7\u00e3o passou a se fazer \u00e0 dist\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo intern\u00e1utico<\/em> provocou mudan\u00e7a de comportamento no executivo que se isola \u00e0 frente do Poder P\u00fablico. Sem informa\u00e7\u00f5es adequadas sobre os atos administrativos, atrav\u00e9s dos \u00f3rg\u00e3os profissionais, a popula\u00e7\u00e3o vive \u00e0 deriva num navio em um mar de lama cujo piloto esconde-se, totalmente atolado...<\/p>\n\n\n\n

Ao que parece, na falta de transpar\u00eancia, \u00e9 que h\u00e1 uma comunh\u00e3o de ideias na \u201cnova pol\u00edtica\u201d de que sonegar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nada significa para o chefe do poder, afinal, para que manter informados um povo ignorado...<\/p>\n\n\n\n

O jornalista \u00e9 um profissional intelectual, assim como o professor(a). Ambos incomodam no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es ao transmitirem esclarecimentos. Todavia tamb\u00e9m representam profiss\u00f5es regulamentadas que requerem credibilidade e respeito na execu\u00e7\u00e3o de suas tarefas.<\/p>\n\n\n\n

Sonegar informa\u00e7\u00e3o ao povo, que paga os impostos para manter o Poder P\u00fablico, n\u00e3o compactua com o Regime Democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

O colaborador Aldemir Guimar\u00e3es \u00e9 poeta, escritor, professor de Sociologia, Filosofia, Hist\u00f3ria e Geografia aposentado e jornalista. J\u00e1 lan\u00e7ou os livros \u201cMeu Tempo Nosso Tempo\u201d (Litteris 2004), \u201cJorginho, o Menino de Ouro\u201d (2\u00aa Edic\u00e3o \u2013 Litteris \u2013 2007 e 2014), \u201cA Formiga Solit\u00e1ria\u201d (Qu\u00e1rtica Premium 2009), \u201cO \u00daltimo Em Canto\u201d (Qu\u00e1rtica Premium 2012), \u201cM\u00e3e Gralha\u201d (Qu\u00e1rtica Premium 2015) e \u201cConsci\u00eancia Po\u00e9tica\u201d (Clube dos Escritores \u2013 Super Livros 2018).<\/em><\/p>\n","post_title":"Poder p\u00fablico e a desinforma\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"poder-publico-e-a-desinformacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 11:12:34","post_modified_gmt":"2021-06-28 14:12:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3595","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3592,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 10:54:38","post_date_gmt":"2021-06-28 13:54:38","post_content":"\n

Foi oficializada a lei 9.335\/2021, que ampliou o regime tribut\u00e1rio especial de ICMS para 11 munic\u00edpios, entre eles Itabora\u00ed, Rio Bonito e Maric\u00e1. O texto foi publicado no Di\u00e1rio Oficial ap\u00f3s deputados derrubarem o veto do governador \u00e0 proposta, no plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n

O tratamento tribut\u00e1rio especial de ICMS est\u00e1 previsto na Lei 6.979\/2015, criada para diminuir as desigualdades regionais entre os munic\u00edpios do Rio de Janeiro. As cidades enquadradas na norma t\u00eam direito ao diferimento do ICMS em opera\u00e7\u00f5es como importa\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o interna e aquisi\u00e7\u00e3o interestadual de m\u00e1quinas, equipamentos e pe\u00e7as, al\u00e9m da importa\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o interna de mat\u00e9ria-prima e outros insumos destinados ao processo industrial.<\/p>\n\n\n\n

A Lei 9.335\/2021 \u00e9 decorrente do PL 1119\/2015, cuja proposta original era voltada apenas aos munic\u00edpios de Mag\u00e9 e Itabora\u00ed. Os demais munic\u00edpios foram inclu\u00eddos ap\u00f3s emenda do deputado estadual Anderson Alexandre (SDD), que inseriu Araruama, Casimiro de Abreu, Silva Jardim e Rio Bonito; e tamb\u00e9m por iniciativa da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da Alerj inserindo Itatiaia, Mangaratiba, Maric\u00e1, Nova Igua\u00e7u e S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti no regime tribut\u00e1rio especial de ICMS do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","post_title":"Lei estadual promove isen\u00e7\u00e3o especial no ICMS para 11 munic\u00edpios","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estadual-promove-isencao-especial-no-icms-para-11-municipios","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:55:11","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:55:11","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3592","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3583,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 08:44:38","post_date_gmt":"2021-06-28 11:44:38","post_content":"Os benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) terminado em 8 recebem hoje (28) a terceira parcela do aux\u00edlio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupan\u00e7a social digital, ou sacados por meio do Cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia ou do Cart\u00e3o Cidad\u00e3o.\n\nNa quarta-feira (30), a Caixa Econ\u00f4mica Federal conclui o pagamento da terceira parcela para os participantes do Bolsa Fam\u00edlia. O recebimento dos recursos segue o calend\u00e1rio regular do programa social, pago nos \u00faltimos dez dias \u00fateis de cada m\u00eas. A terceira parcela come\u00e7ou a ser depositada no \u00faltimo dia 17, conforme o d\u00edgito final do NIS.\n\n\n \n \n\n\n\nEm caso de d\u00favidas, a central telef\u00f4nica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h \u00e0s 22h. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.\n\nO aux\u00edlio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulner\u00e1veis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para m\u00e3es chefes de fam\u00edlia monoparental e, depois, estendido at\u00e9 31 de dezembro de 2020 em at\u00e9 quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.\n\nNeste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prev\u00ea parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as fam\u00edlias, em geral, recebem R$ 250; a fam\u00edlia monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.\n\nRegras\n\nPelas regras estabelecidas, o aux\u00edlio ser\u00e1 pago \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. \u00c9 necess\u00e1rio que o benefici\u00e1rio j\u00e1 tenha sido considerado eleg\u00edvel at\u00e9 o m\u00eas de dezembro de 2020, pois n\u00e3o h\u00e1 nova fase de inscri\u00e7\u00f5es. Para quem recebe o Bolsa Fam\u00edlia, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do aux\u00edlio emergencial.\n\nQuem recebe na poupan\u00e7a social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual e QR Code. O benefici\u00e1rio tamb\u00e9m pode pagar boletos e contas, como \u00e1gua e telefone, pelo pr\u00f3prio aplicativo ou nas casas lot\u00e9ricas. A conta \u00e9 uma poupan\u00e7a simplificada, sem tarifas de manuten\u00e7\u00e3o, com limite mensal de movimenta\u00e7\u00e3o de R$ 5 mil.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o aux\u00edlio emergencial. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o os crit\u00e9rios para receber o benef\u00edcio, a regulariza\u00e7\u00e3o do CPF e os crit\u00e9rios de desempate dentro da mesma fam\u00edlia para ter acesso ao aux\u00edlio.\n\n* Colaborou Andreia Verd\u00e9lio","post_title":"Aux\u00edlio emergencial \u00e9 pago a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia com NIS 8","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"auxilio-emergencial-e-pago-a-beneficiarios-do-bolsa-familia-com-nis-8","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:30:14","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:30:14","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3583","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":3581,"post_author":"5","post_date":"2021-06-28 07:44:14","post_date_gmt":"2021-06-28 10:44:14","post_content":"Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (29), o Brasil receber\u00e1 do governo da Irlanda 47.520 ampolas do medicamento anest\u00e9sico Atrac\u00fario, usado na intuba\u00e7\u00e3o de pacientes. A doa\u00e7\u00e3o foi coordenada pela Embaixada do Brasil em Dublin e pela Ag\u00eancia Brasileira de Coopera\u00e7\u00e3o (ABC), vinculada ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores.\n\nA carga chegar\u00e1 ao Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em opera\u00e7\u00e3o de transporte viabilizada pela ag\u00eancia de defesa civil europeia Echo - sigla em ingl\u00eas para Prote\u00e7\u00e3o Civil Europeia e Opera\u00e7\u00f5es de Ajudas Humanit\u00e1rias.\n\nEm nota, o Itamaraty informou que o governo brasileiro agradece a doa\u00e7\u00e3o. Segundo a pasta, a iniciativa insere-se na pol\u00edtica de diplomacia da sa\u00fade do governo brasileiro. O medicamento ser\u00e1 incorporado aos estoques do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade destinados ao tratamento de pacientes com covid-19.\n\n\u201cA doa\u00e7\u00e3o irlandesa reflete as frut\u00edferas rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e a Irlanda, aprofundadas nas \u00faltimas d\u00e9cadas e em que se destacam o investimento de empresas irlandesas no Brasil e o acolhimento, na Irlanda, de numerosa comunidade de cidad\u00e3os brasileiros\u201d, destacou o comunicado.","post_title":"Brasil recebe da Irlanda doa\u00e7\u00e3o de anest\u00e9sico para intuba\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"brasil-recebe-da-irlanda-doacao-de-anestesico-para-intubacao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-06-28 10:31:20","post_modified_gmt":"2021-06-28 13:31:20","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=3581","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":663},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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