03/05/2026
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n
Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n
No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n
A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. 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A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. 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Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. 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Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. 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As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. 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Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. 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Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. 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Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. A proposta \u00e9 mostrar que essas mulheres n\u00e3o est\u00e3o sozinhas e que podem pedir ajuda, mesmo quando ainda n\u00e3o se sentem preparadas para denunciar o caso.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1, Niter\u00f3i e Rio de Janeiro juntas contra o feminic\u00eddio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-niteroi-e-rio-de-janeiro-juntas-contra-o-feminicidio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:55:37","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:55:37","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5522","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5514,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 16:13:14","post_date_gmt":"2021-08-06 19:13:14","post_content":"\n Na cidade tudo pode funcionar. Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. 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As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. 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Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. 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Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. 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As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. 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Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A programa\u00e7\u00e3o inicia com uma grande a\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de coordenadores de Pol\u00edticas para as Mulheres das cidades de Maric\u00e1, Niter\u00f3i e do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n \u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. 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Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. Eventos sociais em ambientes como sal\u00f5es e casas de festas podem ocorrer com a limita\u00e7\u00e3o de atendimento ao p\u00fablico em 50% da sua capacidade de lota\u00e7\u00e3o, com hor\u00e1rio de funcionamento normal.<\/p>\n\n\n\n Todos os estabelecimentos dever\u00e3o adotar uma s\u00e9rie de procedimentos para impedir a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Dever\u00e3o manter controle de acesso na porta de entrada, al\u00e9m de divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre a pandemia e medidas de preven\u00e7\u00e3o, exigindo uso de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel, al\u00e9m da aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa a prefeitura, a flexibiliza\u00e7\u00e3o se justifica devido \u00e0 cidade representar baixo risco de transmiss\u00e3o da covid-19, de acordo com os indicadores epidemiol\u00f3gicos.<\/p>\n","post_title":"Medidas restritivas s\u00e3o prorrogadas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"medidas-restritivas-sao-prorrogadas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 16:21:02","post_modified_gmt":"2021-08-06 19:21:02","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5514","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5511,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:56:44","post_date_gmt":"2021-08-06 18:56:44","post_content":"\n A hora do almo\u00e7o nas escolas da rede municipal de Itabora\u00ed tamb\u00e9m virou momento de aprendizagem. As aulas ganharam um sabor especial com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto Horta nas Escolas, que incentiva o conhecimento do solo e promove uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel para os alunos a partir do cultivo de org\u00e2nicos. A iniciativa da Prefeitura de Itabora\u00ed \u00e9 fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED) e Agricultura (SEMAGRI).<\/p>\n\n\n\n Os canteiros constru\u00eddos nas escolas se tornaram parte da rotina dos estudantes. Sob a responsabilidade dos professores, as turmas s\u00e3o divididas em escalas e fazem um rod\u00edzio para cuidar da planta\u00e7\u00e3o. Os alunos participam de todo o processo, do plantio at\u00e9 a colheita. Para o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Ab\u00edlio Pereira, esse \u00e9 o principal objetivo do projeto: engajar a comunidade escolar na valoriza\u00e7\u00e3o do solo.<\/p>\n\n\n\n \u201cO h\u00e1bito de construir hortas e cultivar o alimento \u00e9 muito importante para a forma\u00e7\u00e3o desses alunos. Hoje, as crian\u00e7as v\u00e3o nos supermercados, j\u00e1 encontram os produtos prontos e n\u00e3o conhecem todo o processo que leva at\u00e9 chegar \u00e0 venda. Com esse projeto, os alunos participam de todas as etapas, desde o plantio das sementes at\u00e9 o dia de colher para comer. Aprendem a cuidar e valorizar a pr\u00f3pria terra\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Ao todo, 18 escolas da rede municipal j\u00e1 foram contempladas com a horta. Uma delas foi a Escola Municipal de Tempo Integral (EMTI) Ju\u00edza Patr\u00edcia Lourival Acioli, localizada no distrito de Itambi.<\/p>\n\n\n\n Agricultura familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s dois anos sem realizar compras de produtos da Agricultura Familiar para merenda escolar, foi iniciada a distribui\u00e7\u00e3o de produtos locais para compor a alimenta\u00e7\u00e3o escolar das 95 unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o final do ano letivo de 2021, ser\u00e3o distribu\u00eddas 12 toneladas de alimentos semanais para merenda dos 30.902 alunos matriculados em Itabora\u00ed. Al\u00e9m de gerar renda e ainda incentivar o cultivo de alimentos org\u00e2nicos, consequentemente visa garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel nas unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n O processo de aquisi\u00e7\u00e3o foi realizado por meio de chamada p\u00fablica (N\u00b0001\/2021) e os produtores t\u00eam que seguir uma s\u00e9rie de requisitos.<\/p>\n","post_title":"Escolas de Itabora\u00ed ganham hortas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"escolas-de-itaborai-ganham-hortas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:56:49","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:56:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":5508,"post_author":"5","post_date":"2021-08-06 15:45:29","post_date_gmt":"2021-08-06 18:45:29","post_content":"\n Com o intuito de dar celeridade aos processos de licenciamento de obras, a Prefeitura, atrav\u00e9s das secretarias de Urbanismo e Planejamento, Or\u00e7amento e Fazenda, est\u00e1 buscando aperfei\u00e7oar a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. T\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido e medidas est\u00e3o sendo adotadas. Uma instru\u00e7\u00e3o normativa ser\u00e1 publicada com as altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a agilizar\u00e1 o tr\u00e2mite processual, mas ficar\u00e1 a cargo do contribuinte a entrega de uma autodeclara\u00e7\u00e3o, logo no ato de abertura do processo. Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. 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Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em homenagem aos 15 anos da Lei Maria da Penha, marcado no dia 7\/08, \u00e0s prefeituras das cidades de Maric\u00e1, do Rio de Janeiro e Niter\u00f3i realizar\u00e3o a campanha \u201cJuntas Contra o Feminic\u00eddio\u201d, neste s\u00e1bado (7), a partir das 10h, no recuo da Ponte Presidente Costa e Silva (Rio \u2013 Niter\u00f3i). O principal objetivo da campanha \u00e9 destacar os avan\u00e7os conquistados nos \u00faltimos anos com a implementa\u00e7\u00e3o da Lei e desmistificar o tema feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n A programa\u00e7\u00e3o inicia com uma grande a\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de coordenadores de Pol\u00edticas para as Mulheres das cidades de Maric\u00e1, Niter\u00f3i e do Rio de Janeiro. <\/p>\n\n\n\n \u00c0s 18 horas, a parceria ir\u00e1 dar visibilidade ao tema em lugares como vias e transportes, al\u00e9m de iluminar na cor roxa em determinados pontos das tr\u00eas cidades.<\/p>\n\n\n\n Em Maric\u00e1 a ilumina\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 localizada na entrada da cidade de Maric\u00e1 e na Igreja Matriz Nossa Senhora do Amparo, no Centro.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 no Rio, ser\u00e3o iluminados pontos como o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracan\u00e3, o Est\u00e1dio S\u00e3o Janu\u00e1rio, a Igreja Nossa Senhora da Penna, os Arcos da Lapa, a C\u00e2mara de Vereadores, o Museu do Amanh\u00e3, o hotel Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Gale\u00e3o, o Tel\u00e3o da Cidade das Artes; e o pr\u00e9dio da Prefeitura do Rio.<\/p>\n\n\n\n Niter\u00f3i vai iluminar o Caminho Niemeyer e o Museu de Arte Contempor\u00e2nea (MAC) para chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n A campanha inclui a coloca\u00e7\u00e3o de cartazes no transporte p\u00fablico com os canais para atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. 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Contingente de fiscais aqu\u00e9m das necessidades n\u00e3o garante cumprimento de regras em todos os lugares<\/em><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o Gon\u00e7alo prorrogou a flexibiliza\u00e7\u00e3o das medidas restritivas at\u00e9 o dia 16 de agosto. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (5\/08). Desta forma, seguem permitidos eventos com presen\u00e7a de p\u00fablico com 50% da capacidade de lota\u00e7\u00e3o do local.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de eventos de qualquer atividade com presen\u00e7a de p\u00fablico, tais como eventos desportivos (profissional ou amador), shows, casas noturnas, carros de som, trio el\u00e9trico, com\u00edcio, passeata, parques externos e internos, salas de jogos, cinemas, espa\u00e7os de entretenimento externos e internos.<\/p>\n\n\n\n Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos cong\u00eaneres tamb\u00e9m podem funcionar no hor\u00e1rio normal, com 50% da capacidade dos respectivos locais. O uso de m\u00e1scaras, o distanciamento e a oferta de \u00e1lcool em gel pelos estabelecimentos seguem sendo uma das normas do decreto.<\/p>\n\n\n\n Lojas de conveni\u00eancia podem atuar no hor\u00e1rio normal, vedada a perman\u00eancia cont\u00ednua e a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nesses locais. Demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os podem funcionar de 8h \u00e0s 18h. Shopping centers, centros comerciais e galerias, inclusive pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o, podem abrir \u00e0s 10h e fechar \u00e0s 22h. Provadores de roupa seguem autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Todas as atividades podem funcionar com 50% da capacidade em hor\u00e1rio normal. 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Por outro lado, a emiss\u00e3o do habite-se ocorrer\u00e1 sem a necessidade da homologa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dada pelos fiscais.<\/p>\n\n\n\n No caso de alguma incorre\u00e7\u00e3o nos dados enviados por quem est\u00e1 requerendo a licen\u00e7a, uma cobran\u00e7a, posterior \u00e0 entrega do habite-se, ser\u00e1 feita pelo fisco municipal ao requerente, impossibilitando a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa, caso n\u00e3o se regularize.<\/p>\n\n\n\n \u201cOs t\u00e9cnicos das duas pastas t\u00eam se reunido para tentar alterar a tramita\u00e7\u00e3o do processo, sem que isto afete a legalidade tribut\u00e1ria\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo Alves.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alves, em muitos casos o problema decorre do fato de a obra ser iniciada sem o alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de legaliza\u00e7\u00e3o ser feita no transcorrer da obra ou no final. A recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 a de fazer no in\u00edcio, para que o prazo m\u00e9dio de oito meses das constru\u00e7\u00f5es fique ajustado com a emiss\u00e3o a tempo da venda do im\u00f3vel ser concretizada.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom o n\u00famero de fiscais e a quantidade de solicita\u00e7\u00f5es feitas de \u00faltima hora, fica imposs\u00edvel fazer a an\u00e1lise de todos os documentos necess\u00e1rios no prazo solicitado\u201d, explica Leonardo Alves. <\/p>\n\n\n\n A provid\u00eancia \u00e9 importante porque os processos de licenciamento de obras tramitam em duas secretarias, Urbanismo e Planejamento. Ocorre que com a moderniza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de acesso \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o via internet e com o crescimento exponencial da constru\u00e7\u00e3o civil na cidade, o n\u00famero de processos em um ano mais que dobrou, enquanto que o n\u00famero de fiscais que analisam os processos continua o mesmo.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura tem o planejamento de ampliar o quadro com os fiscais j\u00e1 aprovados em concurso feito, mas est\u00e1 impedida pela Lei Complementar, do governo federal, que impede o aumento de gastos de pessoal no per\u00edodo da COVID.<\/p>\n","post_title":"Emiss\u00e3o de licen\u00e7as sobre obras ter\u00e1 nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa em Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"emissao-de-licencas-sobre-obras-tera-nova-instrucao-normativa-em-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-08-06 15:45:36","post_modified_gmt":"2021-08-06 18:45:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=5508","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":695},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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