Por Redação
Causou estranheza, e certo desconforto, a votação de alguns deputados federais do Rio de Janeiro contra um projeto de lei apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que prevê o aumento das penas sobre crimes de furto e roubo. Logo no Rio de Janeiro, um dos estados que mais sofrem com a violência generalizada, incrustada em todas as regiões do estado. Entre os parlamentares que votaram contra a proposta, que acabou sendo aprovada pela maioria no Congresso, Dimas Gadelha (PT) chama a atenção por representar uma das regiões mais violentas do estado, São Gonçalo, apesar de morar em um condomínio fechado de mansões de luxo em Niterói. A sociedade não aguenta mais. Cada bandido solto com benefícios da Justiça representa várias pessoas acuadas com medo dentro de suas casas.
É inquestionável o atraso de décadas sobre uma reforma no Código Penal Brasileiro. As leis ainda atuam sobre um formato de sociedade completamente diferente dos dias atuais, a começar pela própria população do país, no mínimo quadruplicada desde então.
Em países do primeiro mundo, penas mais duras contribuem para a redução de crimes, que na maioria das vezes começam com pequenos furtos, evoluem para roubos (com emprego de violência) e terminam em homicídios e latrocínios. Servem também para coibir o instinto de impunidade naqueles que cometem transgressões contra a sociedade.
Ao votar em desfavor a penas mais severas, contra crimes de furto e roubo, Dimas Gadelha demonstra não conhecer bem a cidade onde conquistou a maioria dos seus votos. Será que deixar tudo como está não seria um incentivo aos criminosos? Ao tentar impedir penas mais severas contra aqueles que agridem e causam prejuízos, fica uma interrogação sobre como o deputado enxerga a questão da violência.
Através de discursos enlatados, o deputado federal costuma defender a contenção da violência na sociedade, porém sem apresentar soluções. Adotar penas mais severas não seria um caminho para a redução da criminalidade?
Junto a isso, claro, melhorias na educação, nos projetos sociais e, principalmente, na geração de oportunidades, emprego e renda para os jovens, são fundamentais para um bom desenvolvimento socioeconômico.
Dimas Gadelha segue exemplos dos mais antigos do PT e se limita a sonhar em um dia poder copiar para São Gonçalo as políticas públicas exitosas adotadas em Maricá.
Mas quem conhece a realidade das duas cidades sabe que não é tão simples assim, apesar de que sonhar não custa nada!
Maricá possui uma população, no mínimo, cinco vezes menor que a de São Gonçalo, além de contar com um orçamento anual três vezes maior do que o do “primo pobre”.
Proposta aprovada em Brasília
O projeto de lei 3780/23, de autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), foi aprovado pela Câmara dos Deputados no inicio de novembro, e altera o Código Penal Brasileiro para aumentar as penas aos crimes de furto e roubo.
Atualmente, furto tem pena de reclusão de 1 a 4 anos, e roubo de 4 a 10 anos. Segundo o autor do PL, as atuais penas não são suficientes para coibir a ação criminosa. Kataguiri também criticou a progressão do regime de cumprimento da pena que, segundo ele, colabora para que os criminosos fiquem menos tempo na cadeia.
“A certeza da impunidade faz o crime valer a pena”, justifica Kataguiri sobre o projeto de lei.
