O Banco Central do Brasil aprovou uma resolução inovadora nesta quinta-feira, permitindo que os boletos de pagamento não se limitem apenas ao uso de código de barras, mas também incluam o pagamento via Pix e outras modalidades. A partir de agora, os boletos podem apresentar um código QR específico para pagamentos, uma funcionalidade que estará disponível experimentalmente até a completa regulamentação em 2025.
A principal vantagem do uso do Pix para pagamentos é a compensação imediata da transação, eliminando a espera de dias que alguns boletos bancários exigem. Além disso, o Banco Central introduziu o boleto de cobrança dinâmico, uma ferramenta que promete aumentar a segurança nos pagamentos de títulos negociáveis, como as duplicatas escriturais estabelecidas pela Lei 13.775 de 20 de dezembro de 2018.
Essa nova modalidade de boleto será vinculada diretamente ao título negociável, garantindo que os pagamentos sejam feitos ao detentor legítimo dos direitos. Isso é essencial para proteger tanto o pagador quanto o credor. O Banco Central destaca que o boleto dinâmico é um avanço significativo para a modernização do sistema financeiro e para a segurança nas negociações de títulos importantes, especialmente para o desenvolvimento de empresas de pequeno e médio porte.
Sobre a segurança das duplicatas escriturais, o Banco Central assegura que tanto o devedor quanto o financiador beneficiarão da nova sistemática. O devedor poderá cumprir suas obrigações de pagamento automaticamente e de forma segura, enquanto o financiador não precisará trocar instrumentos de pagamento para assegurar o recebimento de recursos.
A implementação do boleto dinâmico deve ocorrer dentro de seis meses após a aprovação de um sistema de escrituração ou registro que suporte digitalmente esses títulos ou ativos.
