05/07/2025
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. 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Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. 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Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. 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O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. 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Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. 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A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o o prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso contr\u00e1rio, as obras poder\u00e3o ser embargadas at\u00e9 a devida regulariza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. 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Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o o prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso contr\u00e1rio, as obras poder\u00e3o ser embargadas at\u00e9 a devida regulariza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. 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Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27114,"post_author":"5","post_date":"2022-08-09 09:51:41","post_date_gmt":"2022-08-09 12:51:41","post_content":"\n Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. 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Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27114,"post_author":"5","post_date":"2022-08-09 09:51:41","post_date_gmt":"2022-08-09 12:51:41","post_content":"\n Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. 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Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27114,"post_author":"5","post_date":"2022-08-09 09:51:41","post_date_gmt":"2022-08-09 12:51:41","post_content":"\n Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. 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Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. 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Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. 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Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o o prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso contr\u00e1rio, as obras poder\u00e3o ser embargadas at\u00e9 a devida regulariza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27114,"post_author":"5","post_date":"2022-08-09 09:51:41","post_date_gmt":"2022-08-09 12:51:41","post_content":"\n Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o o prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso contr\u00e1rio, as obras poder\u00e3o ser embargadas at\u00e9 a devida regulariza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. 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Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27114,"post_author":"5","post_date":"2022-08-09 09:51:41","post_date_gmt":"2022-08-09 12:51:41","post_content":"\n Respons\u00e1veis por obras na localidade do Rinc\u00e3o Mimoso t\u00eam 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Prefeitura<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 notificou na quinta-feira (04\/08) os respons\u00e1veis por dez constru\u00e7\u00f5es na localidade Rinc\u00e3o Mimoso, em Itaipua\u00e7u, para apresenta\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 e projeto aprovado pela Secretaria de Urbanismo. Os propriet\u00e1rios ter\u00e3o o prazo de 15 dias para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos. Caso contr\u00e1rio, as obras poder\u00e3o ser embargadas at\u00e9 a devida regulariza\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o integra o Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es e constru\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (c\u00f3digo de obras, lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, norma de acessibilidade, dentre outras, conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n \"Estamos refor\u00e7ando as a\u00e7\u00f5es para assegurar que as leis do munic\u00edpio sejam cumpridas. Regular o uso do solo certifica que as constru\u00e7\u00f5es sejam adequadas para habita\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\", refor\u00e7a o secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail: maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail: itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Dez constru\u00e7\u00f5es s\u00e3o notificadas em Itaipua\u00e7u","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dez-construcoes-sao-notificadas-em-itaipuacu","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-09 09:51:43","post_modified_gmt":"2022-08-09 12:51:43","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27114","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26947,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 13:37:18","post_date_gmt":"2022-08-06 16:37:18","post_content":"\n Curso gratuito tem formato virtual e viv\u00eancia pr\u00e1tica em duas aldeias existentes no munic\u00edpio<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, inicia na pr\u00f3xima segunda-feira (8\/08), a 1\u00aa edi\u00e7\u00e3o do curso \"Povos Ind\u00edgenas no Rio de Janeiro: educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais, por uma educa\u00e7\u00e3o antirracista\", em parceria com a Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Baixada Fluminense, Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj - Caxias) e o Programa de Educa\u00e7\u00e3o sobre Negros e Ind\u00edgenas na Sociedade Brasileira da UFF.<\/p>\n\n\n\n Com 80 horas\/aula, a capacita\u00e7\u00e3o gratuita tem formato virtual e \u00e9 voltada para os profissionais de educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com o objetivo de aperfei\u00e7oar as pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas sobre hist\u00f3ria, cultura e direito dos povos ind\u00edgenas do Rio de Janeiro. Os participantes ter\u00e3o uma viv\u00eancia presencial que ser\u00e1 realizada nas aldeias Mata Verde Bonita, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Imbassa\u00ed, e S\u00edtio do C\u00e9u, em Itaipua\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n O curso ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da cacica da aldeia Mata Verde Bonita de Maric\u00e1, Jurema Nunes de Oliveira; Dinaman Tux\u00e1, coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos do Brasil (APIB); Vanderlei da Silva, lideran\u00e7a na aldeia Tekoa Ara Hovy; Marize Vieira, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena Aldeia Maracan\u00e3 (AIAM); e Leandro Kuaray, professor na Escola Municipal Ind\u00edgena Guarany Para Poty Nhe' \u00cb J\u00e1, em Maric\u00e1.<\/p>\n","post_title":"Maric\u00e1 capacita professores em cultura dos povos ind\u00edgenas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marica-capacita-professores-em-cultura-dos-povos-indigenas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 13:37:19","post_modified_gmt":"2022-08-06 16:37:19","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26947","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26928,"post_author":"5","post_date":"2022-08-06 12:59:49","post_date_gmt":"2022-08-06 15:59:49","post_content":"\n Lotes ilegais est\u00e3o sendo vendidos a R$ 5 mil. Secretaria de Urbanismo vai notificar a invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e Policia Civil<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 embargou nesta sexta-feira (05\/08) uma obra inicial na \u00e1rea de recuo lagunar na localidade Ponte Preta, em Jardim Interlagos. A a\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Urbanismo foi feita ap\u00f3s den\u00fancias de pessoas que compraram os lotes na localidade e descobriram a ilegalidade ao buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura. A secretaria vai oficiar a notifica\u00e7\u00e3o da invas\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Civil para que seja investigado quem est\u00e1 vendendo os lotes ilegais. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Programa Urbanismo Presente, que combate invas\u00f5es na cidade.<\/p>\n\n\n\n Ao chegarem no local, as equipes encontram uma tenda para a venda dos lotes, mas ningu\u00e9m foi encontrado. O secret\u00e1rio de Urbanismo, Celso Cabral, alerta as pessoas para sempre buscarem informa\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel desejado na secretaria antes de fechar qualquer neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n \"N\u00e3o tem nenhum processo na prefeitura desses lotes que est\u00e3o em uma \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. Est\u00e3o vendendo lote a R$ 5 mil com an\u00fancios em sites, redes sociais e r\u00e1dios. As pessoas compram enganadas porque uma \u00e1rea n\u00e3o pode ser vendida sem estar aprovada. Tanto quem vende, quanto quem compra e constr\u00f3i sem a devida documenta\u00e7\u00e3o, pode estar sujeito a multas e at\u00e9 perda da \u00e1rea adquirida\", afirma o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura embarga obra irregular em \u00e1rea lagunar na Ponte Preta","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-embarga-obra-irregular-em-area-lagunar-na-ponte-preta","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 12:59:50","post_modified_gmt":"2022-08-06 15:59:50","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26928","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":48},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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