Arquivos Cidades – Página 254 de 312

Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n

O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n

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A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n

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E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n

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Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n

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Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n

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O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n

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Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n

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As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

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Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n

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\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n

Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n

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A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n

Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n

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Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n

Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n

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\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. 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O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. 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As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. 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A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). 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O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. 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O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. 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As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. 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Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. 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\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. 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O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O objetivo da mostra \u00e9 estimular o uso da bicicleta entre os estudantes e niteroienses e mostrar que as bicicletas s\u00e3o um meio de transporte saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Atualmente, Niter\u00f3i tem 60 km de ciclovias e a meta \u00e9 chegar a 120 km at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. O empregador dever\u00e1 fornecer equipamentos para funcion\u00e1rios, al\u00e9m de permitir o reembolso aos trabalhadores por eventuais gastos com internet e equipamentos.\n\nQuanto aos recolhimentos do FGTS, a medida provis\u00f3ria d\u00e1 poderes ao Minist\u00e9rio do Trabalho para suspender a exigibilidade por at\u00e9 quatro meses nos estabelecimentos situados em munic\u00edpios com estado de calamidade p\u00fablica reconhecido pelo governo federal.\n\nA medida alcan\u00e7a todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tribut\u00e1rio ou de ades\u00e3o. Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\"O Programa Niter\u00f3i de Bicicleta convidou as crian\u00e7as para expressarem atrav\u00e9s de desenhos a presen\u00e7a das bicicletas em nossa cidade. Gostamos muito do resultado! V\u00e1rios dos trabalhos expostos mostravam a presen\u00e7a da ciclovia, o que nos faz entender que esse elemento novo no desenho urbano de Niter\u00f3i j\u00e1 est\u00e1 introjetado nessa nova gera\u00e7\u00e3o.\", comenta Axel Grael, prefeito de Niter\u00f3i, que estava acompanhado da primeira-dama, Christa Vogel Grael. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da mostra \u00e9 estimular o uso da bicicleta entre os estudantes e niteroienses e mostrar que as bicicletas s\u00e3o um meio de transporte saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Atualmente, Niter\u00f3i tem 60 km de ciclovias e a meta \u00e9 chegar a 120 km at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, no Campo de S\u00e3o Bento, foi palco da inaugura\u00e7\u00e3o da mostra cultural \"Arte, Bicicleta e Educa\u00e7\u00e3o\" no final da tarde desta quinta (18). A exposi\u00e7\u00e3o reuniu uma colet\u00e2nea de obras de arte criadas por crian\u00e7as da rede municipal de ensino de Niter\u00f3i em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Ciclista (19\/08) e \u00e9 uma parceria entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, das Culturas e da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\"O Programa Niter\u00f3i de Bicicleta convidou as crian\u00e7as para expressarem atrav\u00e9s de desenhos a presen\u00e7a das bicicletas em nossa cidade. Gostamos muito do resultado! V\u00e1rios dos trabalhos expostos mostravam a presen\u00e7a da ciclovia, o que nos faz entender que esse elemento novo no desenho urbano de Niter\u00f3i j\u00e1 est\u00e1 introjetado nessa nova gera\u00e7\u00e3o.\", comenta Axel Grael, prefeito de Niter\u00f3i, que estava acompanhado da primeira-dama, Christa Vogel Grael. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da mostra \u00e9 estimular o uso da bicicleta entre os estudantes e niteroienses e mostrar que as bicicletas s\u00e3o um meio de transporte saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Atualmente, Niter\u00f3i tem 60 km de ciclovias e a meta \u00e9 chegar a 120 km at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Exposi\u00e7\u00e3o comemora o Dia Nacional do\u00a0Ciclista e tem como objetivo estimular uso da bicicleta<\/em><\/p>\n\n\n\n
O Centro Cultural Paschoal Carlos Magno, no Campo de S\u00e3o Bento, foi palco da inaugura\u00e7\u00e3o da mostra cultural \"Arte, Bicicleta e Educa\u00e7\u00e3o\" no final da tarde desta quinta (18). A exposi\u00e7\u00e3o reuniu uma colet\u00e2nea de obras de arte criadas por crian\u00e7as da rede municipal de ensino de Niter\u00f3i em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Nacional do Ciclista (19\/08) e \u00e9 uma parceria entre as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, das Culturas e da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\"O Programa Niter\u00f3i de Bicicleta convidou as crian\u00e7as para expressarem atrav\u00e9s de desenhos a presen\u00e7a das bicicletas em nossa cidade. Gostamos muito do resultado! V\u00e1rios dos trabalhos expostos mostravam a presen\u00e7a da ciclovia, o que nos faz entender que esse elemento novo no desenho urbano de Niter\u00f3i j\u00e1 est\u00e1 introjetado nessa nova gera\u00e7\u00e3o.\", comenta Axel Grael, prefeito de Niter\u00f3i, que estava acompanhado da primeira-dama, Christa Vogel Grael. <\/p>\n\n\n\n
O objetivo da mostra \u00e9 estimular o uso da bicicleta entre os estudantes e niteroienses e mostrar que as bicicletas s\u00e3o um meio de transporte saud\u00e1vel, sustent\u00e1vel e econ\u00f4mico. Atualmente, Niter\u00f3i tem 60 km de ciclovias e a meta \u00e9 chegar a 120 km at\u00e9 2024.<\/p>\n\n\n\n
\"Estamos avan\u00e7ando na pauta da mobilidade por bicicleta em Niter\u00f3i, estimulando a cultura da bike, o respeito e a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito. Al\u00e9m do car\u00e1ter l\u00fadico, a mostra \u00e9 uma ferramenta de est\u00edmulo \u00e0 reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre o transporte urbano em nossa cidade\", detalhou o coordenador do Niter\u00f3i de Bicicleta, Filipe Sim\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as de 12 escolas participaram do projeto. Cada professor desenvolveu o tema de acordo com os trabalhos abordados em sala de aula. De acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Lincoln de Ara\u00fajo, o exerc\u00edcio criativo proposto aos estudantes estimula a ideia de que o meio urbano deve ser ressignificado.<\/p>\n\n\n\n
\"A educa\u00e7\u00e3o municipal de Niter\u00f3i est\u00e1 comprometida em idealizarmos e consolidarmos a cidade que queremos: uma cidade inclusiva nos aspectos da justi\u00e7a social, respons\u00e1vel no zelo ao meio ambiente. As bicicletas, em Niter\u00f3i, simbolizam essa mobiliza\u00e7\u00e3o pela sustentabilidade\", afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal do Clima, Luciano Paez, acredita que esse evento trabalha a sensibiliza\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 cultura do uso da bicicleta na cidade. <\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i vem crescendo exponencialmente na quantidade de ciclistas por conta da estrutura f\u00edsica que a gente vem montando desde 2013. Isso, para n\u00f3s da Secretaria do Clima, \u00e9 fundamental, porque reduz a quantidade de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. A sensibiliza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as nesse processo vai gerar uma cultura de um adulto ciclista e respons\u00e1vel\", acredita. <\/p>\n\n\n\n
Aluna da Escola Municipal Paulo Almeida Campos, em Icara\u00ed, Helena Gomes, de 10 anos, j\u00e1 aprendeu a li\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
\"Achei muito legal fazer esse trabalho. Acredito que usar bicicletas, em vez de carro ou \u00f4nibus, evita a polui\u00e7\u00e3o e pode salvar o planeta!\", declara. <\/p>\n\n\n\n
A ideia da organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 que a exposi\u00e7\u00e3o seja itinerante e levada a diversos pontos culturais da cidade e em escolas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final deste ano. Al\u00e9m disso, de acordo com os organizadores, a mostra tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel em breve de forma digitalizada nos canais oficiais da Coordenadoria Niter\u00f3i de Bicicleta e nos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Crian\u00e7as e escolas premiadas<\/strong> \u2013 O evento contou ainda com uma premia\u00e7\u00e3o. As crian\u00e7as autoras dos melhores trabalhos foram premiadas com bicicletas \u2013 uma por categoria de acordo com a s\u00e9rie em que est\u00e3o cursando. Al\u00e9m disso, todas as Unidades Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Umeis) participantes receberam bicicletas de equil\u00edbrio. <\/p>\n\n\n\n
Primeira inf\u00e2ncia<\/strong> \u2013 A mostra no Centro Cultural Paschoal Carlos Magno faz parte da uma s\u00e9rie de projetos que est\u00e3o sendo desenvolvidos na cidade voltados para a primeira inf\u00e2ncia envolvendo v\u00e1rias secretarias. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o norteadas pela Rede Urban 95, que realiza capacita\u00e7\u00f5es e mapeamento das a\u00e7\u00f5es dedicadas a crian\u00e7as de 0 a 5 anos. <\/p>\n","post_title":"Alunos de escolas municipais de Niter\u00f3i exp\u00f5em obras de arte no Campo de S\u00e3o Bento","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"alunos-de-escolas-municipais-de-niteroi-expoem-obras-de-arte-no-campo-de-sao-bento","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:28:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:28:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27722","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27718,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:25:06","post_date_gmt":"2022-08-19 14:25:06","post_content":"\n
Em comemora\u00e7\u00e3o aos 16 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, a Prefeitura de Itabora\u00ed promoveu um evento para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica no munic\u00edpio. O encontro foi realizado no Sal\u00e3o Nobre, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), por meio Centro Especializado de Atendimento \u00e0 Mulher (CEAM).<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a da ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, e da delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos. Al\u00e9m da capit\u00e3 Meriele Ferreira, do Seguran\u00e7a Presente e policiais da Patrulha Maria da Penha do 35\u00ba BPM.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Ara\u00fajo, ressaltou a import\u00e2ncia de poder celebrar esse momento na hist\u00f3ria do Brasil. E enfatizou que a secretaria sempre estar\u00e1 de portas abertas para receber essas mulheres que precisam ser ouvidas, ter suas vidas e direitos preservados.<\/p>\n\n\n\n
\"Quero agradecer a presen\u00e7a dessas mulheres que est\u00e3o \u00e0 frente dessas institui\u00e7\u00f5es importantes no munic\u00edpio, que lutam para frear a viol\u00eancia dom\u00e9stica e punir os respons\u00e1veis. Destaco ainda o trabalho realizado pelo CEAM, que vem desenvolvendo conscientiza\u00e7\u00e3o em todos os equipamentos da secretaria, como os CRAS\", afirmou Marcos Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
No evento, foi apresentado o v\u00eddeo \"Lei Maria da Penha \u00e9 marco no combate a viol\u00eancia contra a mulher\", que conta com entrevista da pr\u00f3pria Maria da Penha, al\u00e9m de senadoras e especialistas sobre a import\u00e2ncia da lei e as dificuldades de sua implementa\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca Itabora\u00ed-RJ, Dr\u00aa Juliana Cardoso, salientou o momento de integra\u00e7\u00e3o institucional com a sociedade.<\/p>\n\n\n\n
\"O artigo 8\u00ba da Lei Maria da Penha fala da prote\u00e7\u00e3o integral da mulher. Nisso, ele prop\u00f5e que o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Pol\u00edcia, Legislativo e Executivo se articulem em prol da preven\u00e7\u00e3o da erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica familiar. Vale ressaltar ainda que os crimes de maior incid\u00eancia, que s\u00e3o les\u00e3o corporal e amea\u00e7a, a les\u00e3o corporal especialmente, \u00e9 de a\u00e7\u00e3o penal p\u00fablica incondicionada, onde a mulher n\u00e3o pode desistir da den\u00fancia\", enfatizou a ju\u00edza.<\/p>\n\n\n\n
A delegada titular da 71\u00aa DP, Norma Passos, destacou os benef\u00edcios da lei, que visa a prote\u00e7\u00e3o das mulheres. Para ela, a legisla\u00e7\u00e3o vale para todos, mas as mulheres precisam de um olhar e prote\u00e7\u00e3o diferenciados. E relatou ainda casos que chegam \u00e0 delegacia, para que mais mulheres tenham coragem de denunciar seus agressores.<\/p>\n\n\n\n
\"Antes dessa lei, o homem agredia a mulher, o fato era registrado, levado ao judici\u00e1rio e ele pagava pela agress\u00e3o. Hoje \u00e9 diferente. Hoje a lei protege realmente a mulher. Ela chega na delegacia, faz o registro e tem as medidas protetivas que lhe s\u00e3o oferecidas. Infelizmente, quase todos os dias eu tenho mulheres agredidas, amea\u00e7adas e injuriadas. Todos os dias despacho medidas protetivas, assim que as recebo, para que essa mulher as tenha imediatamente. Depois \u00e9 encaminhado para o Judici\u00e1rio, onde s\u00e3o tomadas as medidas cab\u00edveis. E ainda posso pedir a pris\u00e3o desse agressor, quando necess\u00e1rio\", explicou a delegada. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a coordenadora do CEAM, Sulamita Campanhole, o evento \u00e9 importante para refor\u00e7ar a conscientiza\u00e7\u00e3o da luta constante sobre o tema. \"Estamos aqui para trazer informa\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a quem necessita utilizar a lei, para que possamos acabar a viol\u00eancia dom\u00e9stica\", disse Sulamita. <\/p>\n\n\n\n
O CEAM realiza atendimento psicol\u00f3gico, psicossocial e terap\u00eautico, quando necess\u00e1rio. Al\u00e9m de atendimento jur\u00eddico e rodas de conversas sobre variados temas. H\u00e1 casos em que as mulheres s\u00e3o encaminhadas \u00e0 delegacia, a fim de obter medida protetiva contra o agressor. Vale ressaltar que o CEAM n\u00e3o faz \"busca ativa\", e sim acolhe essas mulheres que procuram a unidade voluntariamente.<\/p>\n\n\n\n
A Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/06, conta com as medidas protetivas de urg\u00eancia para as mulheres que n\u00e3o se sentem seguras apenas com den\u00fancia, sendo essas medidas respons\u00e1veis por garantir uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente.<\/p>\n","post_title":"Itabora\u00ed refor\u00e7a import\u00e2ncia do combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher e celebra 16 anos da Lei Maria da Penha","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"itaborai-reforca-importancia-do-combate-a-violencia-contra-mulher-e-celebra-16-anos-da-lei-maria-da-penha","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:25:08","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:25:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27718","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27714,"post_author":"5","post_date":"2022-08-19 11:21:04","post_date_gmt":"2022-08-19 14:21:04","post_content":"\n
Terreno com mais de 300 mil metros quadrados fica em \u00e1rea de recuo lagunar<\/em><\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Maric\u00e1, por meio do Grupo de Apoio T\u00e9cnico Especializado em Demoli\u00e7\u00f5es (GATED), removeu nesta quinta-feira (18\/08) marca\u00e7\u00f5es de lotes irregulares em terreno de 302,9 mil metros quadrados no bairro Jardim Interlagos, regi\u00e3o litor\u00e2nea da cidade. O loteamento, que ocupava uma \u00e1rea de recuo lagunar, j\u00e1 havia sido interditado pela Secretaria de Urbanismo no dia 05\/08 por n\u00e3o possuir autoriza\u00e7\u00e3o e oferecer lotes fora do padr\u00e3o exigido.<\/p>\n\n\n\n
Com aux\u00edlio de dois caminh\u00f5es do tipo ca\u00e7amba, o grupo removeu estacas numeradas que demarcavam o terreno como propriedade particular, al\u00e9m de material para constru\u00e7\u00e3o. A equipe ainda constatou a abertura irregular de uma rua no entorno da \u00e1rea embargada, que se estende por quase dois quil\u00f4metros da Avenida Ruth Ribeiro (antiga Avenida Um). De acordo com o GATED, o loteamento irregular foi descoberto ap\u00f3s o comparecimento de dois compradores \u00e0 Secretaria de Urbanismo para busca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\"Por ser uma \u00e1rea de recuo lagunar, a ocupa\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o intensifica o problema das enchentes. Fizemos essa a\u00e7\u00e3o para impedir que isso aconte\u00e7a e evitar mais transtornos para a cidade. A preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o controle do uso do solo s\u00e3o fundamentais para um planejamento urbano eficiente\", alertou o secret\u00e1rio de Urbanismo Celso Cabral.<\/p>\n\n\n\n
Participaram da opera\u00e7\u00e3o agentes das secretarias de Urbanismo e da Cidade Sustent\u00e1vel, da autarquia de Servi\u00e7os de Obras de Maric\u00e1 (Somar), da Guarda Municipal e do Programa Estadual de Integra\u00e7\u00e3o na Seguran\u00e7a (Proeis).<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias de constru\u00e7\u00f5es irregulares s\u00e3o recebidas no Centro e em Ponta Negra pelo telefone (21) 3731-9777 ou e-mail\u00a0maricafiscalizacaourb@gmail.com<\/a>. Em Ino\u00e3 e Itaipua\u00e7u, pelo WhatsApp (21) 97259-9213 ou e-mail\u00a0 itaipuacufiscalizacaourb@gmail.com<\/a>.<\/p>\n\n\n\n
Legaliza\u00e7\u00e3o de projetos<\/strong><\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal, antes de iniciar a constru\u00e7\u00e3o o propriet\u00e1rio precisa apresentar um projeto feito por um respons\u00e1vel t\u00e9cnico (profissional de engenharia ou arquitetura) de acordo com normas vigentes (C\u00f3digo de Obras, Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, norma de acessibilidade, dentre outras conforme a complexidade da obra).<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, \u00e9 necess\u00e1rio abrir um processo na Secretaria de Urbanismo, no qual deve ser anexada as documenta\u00e7\u00f5es do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e do respons\u00e1vel pela obra para a an\u00e1lise t\u00e9cnica. Com o projeto aprovado, s\u00e3o geradas as taxas de legaliza\u00e7\u00e3o para emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de obras.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de legaliza\u00e7\u00e3o de obra j\u00e1 conclu\u00edda ou solicita\u00e7\u00e3o de habite-se, \u00e9 preciso apresentar a escritura com Registro Geral de Im\u00f3veis (RGI), documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, comprovante de resid\u00eancia atualizado, projeto e Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica (RRT) ou Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).<\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, o contribuinte pode agendar um atendimento com a Secretaria de Urbanismo pelo site dos Servi\u00e7os Integrados Municipal (SIM) \u2013 www.sim.marica.rj.gov.br<\/a>.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura remove marca\u00e7\u00f5es de loteamento irregular no Jardim Interlagos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-remove-marcacoes-de-loteamento-irregular-no-jardim-interlagos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-19 11:21:06","post_modified_gmt":"2022-08-19 14:21:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27714","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":26953,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 13:50:00","post_date_gmt":"2022-08-17 16:50:00","post_content":"\n
No pr\u00f3ximo s\u00e1bado (20\/08), a Prefeitura de Niter\u00f3i vai realizar mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e outras doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo \u00e9 refor\u00e7ar ainda mais a cobertura vacinal na cidade em todas as faixas et\u00e1rias. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Covid, o Munic\u00edpio est\u00e1 aplicando a segunda dose de refor\u00e7o para pessoas com 18 anos ou mais. No dia 21 de julho, Niter\u00f3i come\u00e7ou a imunizar crian\u00e7as de 3 e 4 anos com a vacina Coronavac. As crian\u00e7as de 5 a 12 anos est\u00e3o recebendo a segunda dose com as vacinas Coronavac e Pfizer.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras doen\u00e7as, a Prefeitura vai come\u00e7ar, na pr\u00f3xima segunda-feira (08), uma multivacina\u00e7\u00e3o com imuniza\u00e7\u00e3o contra v\u00e1rias doen\u00e7as como gripe, sarampo e poliomielite. O objetivo do Munic\u00edpio, ao marcar o pr\u00f3ximo Dia D de vacina\u00e7\u00e3o para 20 deste m\u00eas, \u00e9 aumentar ainda mais a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em pronunciamento nas redes sociais do Municipio, o prefeito Axel Grael destacou que as crian\u00e7as podem tomar a vacina contra a Covid junto com as imuniza\u00e7\u00f5es contra outras doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 recomend\u00e1vel e fundamental que essas crian\u00e7as tomem todas as imuniza\u00e7\u00f5es do calend\u00e1rio vacinal, n\u00e3o apenas as aplica\u00e7\u00f5es contra a Covid. N\u00e3o existe risco para a sa\u00fade das crian\u00e7as. Os respons\u00e1veis devem estar cientes disso\", afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Rodrigo Oliveira, ressaltou a import\u00e2ncia de mais um Dia D de vacina\u00e7\u00e3o e disse que a cobertura contra a Covid pode melhorar entre as crian\u00e7as de 3 e 4 anos.<\/p>\n\n\n\n
\"No dia 20 vamos fazer um mutir\u00e3o para completar o calend\u00e1rio e aumentar a cobertura e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. A manuten\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal completa \u00e9 fundamental para manter a integridade das pessoas. Pe\u00e7o que os respons\u00e1veis levem as crian\u00e7as para vacinar. Na faixa et\u00e1ria de 3 e 4 anos, a cobertura pode ser melhor\", disse Rodrigo Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> \u2013 O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Paulo Henrique de Moraes, afirmou que neste m\u00eas v\u00e3o se apresentar \u00e0 Guarda Municipal 45 aprovados no \u00faltimo concurso realizado pela corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\"Come\u00e7amos agora em agosto a chamar os alunos da primeira turma de guardas municipais desse ano. Ser\u00e3o 45 novos guardas que v\u00e3o se juntar \u00e0 tropa. Em setembro, ser\u00e3o mais 80 guardas civis municipais e, no in\u00edcio de dezembro, chamaremos o restante dos 212 aprovados no \u00faltimo concurso. O prefeito Axel Grael j\u00e1 deliberou para que, em 2023, fa\u00e7amos um novo concurso para completar os mil guardas aprovados pela C\u00e2mara Municipal e, assim, dar seguimento ao nosso trabalho com bons resultados\".<\/p>\n\n\n\n
Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0Coordenadoria de Pol\u00edticas e Direitos das Mulheres de Niter\u00f3i (CODIM) tem uma programa\u00e7\u00e3o extensa para agosto. Este m\u00eas, a Lei Maria da Penha completa 16 anos. A legisla\u00e7\u00e3o define que a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher \u00e9 crime e aponta formas de evitar, enfrentar e punir a agress\u00e3o. Neste s\u00e1bado (06), vai acontecer, na Praia de Icara\u00ed, o ato \"Niter\u00f3i diz n\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher\".<\/p>\n\n\n\n
A coordenadora da CODIM, Fernanda Sixel, afirmou que o objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 provocar reflex\u00e3o e criar consci\u00eancia sobre as formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n\n\n\n
\"A Lei abrange outras formas de viol\u00eancia al\u00e9m da f\u00edsica, como a psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral.\u00a0O problema da viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 social. Como poder p\u00fablico, precisamos trazer isso para o debate, tanto interno, como fazemos atrav\u00e9s do Treinamento Lil\u00e1s, que \u00e9 preventivo para que o abuso n\u00e3o aconte\u00e7a. Mas, acontecendo, temos pol\u00edticas p\u00fablicas, como o aux\u00edlio social, que atende a quase 90 mulheres com um aux\u00edlio de mil reais mensais para que elas possam romper com o ciclo de viol\u00eancia\", pontuou Fernanda Sixel.\u00a0<\/p>\n","post_title":"S\u00e1bado (20\/08): Dia D de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 em Niter\u00f3i","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"sabado-dia-d-vacinacao-contra-covid-19-em-niteroi","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-06 14:00:55","post_modified_gmt":"2022-08-06 17:00:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=26953","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27572,"post_author":"5","post_date":"2022-08-17 05:12:19","post_date_gmt":"2022-08-17 08:12:19","post_content":"Um pacto para o enfrentamento \u00e0 tuberculose no estado do Rio de Janeiro foi lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira (16) com a assinatura de um conjunto de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a que envolver\u00e1 92 munic\u00edpios fluminenses nos pr\u00f3ximos cinco anos. O Rio de Janeiro \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds em taxa de mortalidade por tuberculose e o segundo com maior taxa de incid\u00eancia de casos.\u00a0\n\nOs dados sobre abandono de tratamento tamb\u00e9m s\u00e3o altos: cerca de 19% dos pacientes pararam de tomar os medicamentos antes do per\u00edodo indicado de seis meses em 2020. O conjunto de medidas visa reduzir a incid\u00eancia e a mortalidade pela doen\u00e7a.\n\u00a0\n\u201cEstamos garantindo recursos na ordem de R$ 246,3 milh\u00f5es para os pr\u00f3ximos cinco anos, ou seja, investimento a m\u00e9dio e a longo prazo, independentemente do gestor. Com isso, vamos aumentar a cura, o tratamento, a testagem e intensificar a aten\u00e7\u00e3o ao abandono. Esses recursos foram destinados pela Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] e se somam \u00e0 verba que a secretaria j\u00e1 investe anualmente\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Alexandre Chieppe.\n\nO Plano de Fortalecimento das A\u00e7\u00f5es de Controle \u00e0 Tuberculose no Estado Rio de Janeiro tem como proposta ampliar e potencializar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a. Os parceiros no projeto s\u00e3o a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), que, por meio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ser\u00e1 a respons\u00e1vel por administrar os recursos; os munic\u00edpios, que colocar\u00e3o os projetos em pr\u00e1tica, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.\n\nDe acordo com o representante da Opas, Kleidson Andrade, a tuberculose acomete 10 milh\u00f5es de pessoas no mundo, provocando 1,5 milh\u00e3o mortes por ano. Para ele, o Plano de Fortalecimento de Controle \u00e0 Tuberculose \u00e9 um momento \u00edmpar na hist\u00f3ria do estado.\n\n\u201cO Brasil registra um ter\u00e7o dos casos da doen\u00e7a nas Am\u00e9ricas e a incid\u00eancia no estado do Rio de Janeiro \u00e9 alarmante. O pacto de enfrentamento \u00e0 tuberculose une for\u00e7as e armas contra a enfermidade. A Opas apoia a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade na condu\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de colaborar na execu\u00e7\u00e3o e no gerenciamento de programas\u201d, explicou.\n\nRefor\u00e7o alimentar\n\nA coordenadora geral de Doen\u00e7as Respirat\u00f3rias do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Bartholomai, acredita que o refor\u00e7o alimentar para os pacientes em tratamento e o aumento na realiza\u00e7\u00e3o dos diagn\u00f3sticos melhorem os indicadores.\n\n\u201cO projeto est\u00e1 em seu momento de estrutura\u00e7\u00e3o para poder avan\u00e7ar com consist\u00eancia nos pr\u00f3ximos anos. Acredito que o suporte social vai poder fazer a diferen\u00e7a e melhorar os dados de cura da tuberculose\u201d, disse a representante do minist\u00e9rio.\n\nDados no estado\n\nEm 2021, o estado do Rio de Janeiro notificou 16.099 casos de tuberculose de todas as formas, sendo 12.986 de novos casos. A taxa de incid\u00eancia foi de mais de 74 casos por 100 mil habitantes. Em 2020, foram 11.623 novas ocorr\u00eancias da doen\u00e7a.\n\nAtualmente, o Rio de Janeiro ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o no ranking nacional de incid\u00eancia de tuberculose, sendo o primeiro em mortalidade por essa causa. Ao longo dos anos, o n\u00famero de \u00f3bitos por tuberculose tem aumentado. Em 2019, foram 659 mortes. Em 2020, 765 \u00f3bitos, e 876, em 2021.","post_title":"Rio lan\u00e7a pacto para combate \u00e0 mortalidade por tuberculose","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"rio-lanca-pacto-para-combate-a-mortalidade-por-tuberculose","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:36:35","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:36:35","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27572","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27564,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 23:10:37","post_date_gmt":"2022-08-17 02:10:37","post_content":"A flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas que vigorou na pandemia de covid-19 poder\u00e1 ser acionada em caso de novos per\u00edodos de calamidade p\u00fablica, nacionais ou locais. O Congresso Nacional promulgou hoje (16) a Lei 14.437, derivada da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.109\/2022.\n\nEnviada ao Congresso Nacional em mar\u00e7o, a MP foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado no in\u00edcio deste m\u00eas, na volta do recesso parlamentar. Com a lei, as normas trabalhistas poder\u00e3o ser simplificadas automaticamente em caso de futuras calamidades, sem que o governo tenha de editar uma nova MP a ser votada pelo Congresso.\n\nEntre as regras da nova lei est\u00e3o a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o do teletrabalho, da antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias individuais, al\u00e9m da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos sal\u00e1rios e da jornada dos trabalhadores. A lei tamb\u00e9m permite, em contexto de calamidade p\u00fablica, a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados; o banco de horas; e a suspens\u00e3o dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).\n\nO texto tamb\u00e9m retoma, com algumas mudan\u00e7as, regras do Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, adotado durante a crise causada pela pandemia de covid-19. O programa passa a ser permanente, podendo ser institu\u00eddo para combater consequ\u00eancias de estados de calamidade p\u00fablica.\n\nEm caso de novas situa\u00e7\u00f5es de calamidade, o empregador poder\u00e1 suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio em troca do Benef\u00edcio Emergencial (BEm). A ajuda equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito se fosse demitida, nos casos de redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio em montantes equivalentes. No caso de suspens\u00e3o de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.\n\nA proposta inclui trabalhadores rurais, dom\u00e9sticos e tempor\u00e1rios urbanos, al\u00e9m de aprendizes e estagi\u00e1rios. Segundo o texto, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia estabelecer\u00e1 o prazo de ado\u00e7\u00e3o das medidas alternativas, que poder\u00e1 ser de at\u00e9 90 dias, prorrog\u00e1vel enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica decretado.\n\nTeletrabalho\n\nEm rela\u00e7\u00e3o ao teletrabalho, o empregador poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, alterar o regime de trabalho presencial para teletrabalho ou trabalho remoto. Tamb\u00e9m cabe a ele determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da exist\u00eancia de acordos individuais ou coletivos. 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Os dep\u00f3sitos ao fundo ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incid\u00eancia de juros, multas ou outros encargos.","post_title":"Promulgada lei que simplifica regras trabalhistas em novas calamidades","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"promulgada-lei-que-simplifica-regras-trabalhistas-em-novas-calamidades","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:38:32","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:38:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27564","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27554,"post_author":"5","post_date":"2022-08-16 16:20:30","post_date_gmt":"2022-08-16 19:20:30","post_content":"A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) fez nesta\u00a0ter\u00e7a-feira(16) um alerta para a\u00a0falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel somatropina 20 g.\u00a0A medica\u00e7\u00e3o \u00e9 um horm\u00f4nio que age no metabolismo de lip\u00eddios(gorduras do sangue), carboidratos e prote\u00ednas, estimula o crescimento e aumenta sua\u00a0velocidade em crian\u00e7as com defici\u00eancia de horm\u00f4nio de crescimento (GH) end\u00f3geno produzido pelo organismo.\n\nDiante das den\u00fancias, a Ag\u00eancia encaminhou dossi\u00ea de investiga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria \u00e0 Pol\u00edcia Federal, para aux\u00edlio nas investiga\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s den\u00fancias de falsifica\u00e7\u00e3o.\u00a0Foram identificados no mercado brasileiro produtos com r\u00f3tulos n\u00e3o originais ou com a impress\u00e3o de lotes n\u00e3o reconhecidos pelos fabricantes, tais como: Saizen (fabricante Merck S\/A), somatropina, lote AB000569 (Alerta R\u00e1pido BR\/ Falsifica\u00e7\u00e3o\/208.1.0); e Norditropin (fabricante Novo Nordisk), somatropina,lote Lk96m38.\n\nPara cada den\u00fancia recebida a\u00a0Anvisa tamb\u00e9m\u00a0emitiu\u00a0alertas r\u00e1pidos\u00a0por meio de\u00a0comunicados de informa\u00e7\u00e3o urgente a destinat\u00e1rios nacionais ou internacionais,\u00a0al\u00e9m de\u00a0publicar\u00a0medidas preventivas de apreens\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e proibi\u00e7\u00e3o de comercializa\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e uso dos produtos.\u202fRE 2.617\/2022\u202fe\u202fRE 2.560\/2022\n\nSuspeitas\n\nAo sinal de suspeita de medicamento falso a Anvisa orienta entrar\u00a0em contato com o Servi\u00e7o de Atendimento ao Consumidor do fabricante para identificar se o produto \u00e9 original.\u202fOs meios para contato com as empresas est\u00e3o dispon\u00edveis na embalagem e na bula dos produtos.\u202f\n\nA pr\u00f3pria empresa deve encaminhar as informa\u00e7\u00f5es para a Anvisa, caso suspeite de falsifica\u00e7\u00e3o.","post_title":"Anvisa alerta para falsifica\u00e7\u00e3o\u00a0da solu\u00e7\u00e3o injet\u00e1vel\u00a0somatropina 20 mg","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"anvisa-alerta-para-falsificacao-da-solucao-injetavel-somatropina-20-mg","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-17 10:54:36","post_modified_gmt":"2022-08-17 13:54:36","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27554","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27523,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 20:13:53","post_date_gmt":"2022-08-15 23:13:53","post_content":"Come\u00e7a\u00a0hoje\u00a0(15) o per\u00edodo para entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022. O prazo vai at\u00e9 as 23h59m do dia\u00a030 de setembro\u00a0e as informa\u00e7\u00f5es devem ser enviadas por meio do programa gerador da Declara\u00e7\u00e3o do ITR (DIRT), dispon\u00edvel no site da Receita Federal.\n\nTamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando o Receitanet\u00a0para a transmiss\u00e3o ou ainda em uma unidade de atendimento da Receita Federal, por meio de um dispositivo com conector USB.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o depois do prazo deve seguir os mesmos procedimentos de envio. Entretanto, ser\u00e1 cobrada\u00a0multa de, no m\u00ednimo, R$ 50 ou de 1% ao m\u00eas-calend\u00e1rio calculado sobre o valor total do imposto devido.\n\nO valor m\u00ednimo do imposto \u00e9 R$ 10. Valores inferiores a R$ 100 devem ser pagos em quota \u00fanica at\u00e9 o dia\u00a030 de setembro. Valor superior a R$ 100 pode ser pago em at\u00e9 quatro quotas, cada quota deve\u00a0ter\u00a0valor igual ou superior a R$ 50. A primeira deve ser paga at\u00e9 dia\u00a030 de setembro; j\u00e1 as demais devem ser pagas at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, e ser\u00e3o acrescidas de juros Selic, atualmente em 13,7% ao ano, mais 1%.\n\nDe acordo com a Receita Federal, o pagamento do imposto tamb\u00e9m pode ser antecipado, total ou parcialmente.\n\nSe, ap\u00f3s a entrega das informa\u00e7\u00f5es, o contribuinte verificar que cometeu erros ou esqueceu algum dado, deve enviar uma declara\u00e7\u00e3o retificadora, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declara\u00e7\u00e3o original. A retificadora deve conter todas as informa\u00e7\u00f5es anteriormente declaradas mais as corre\u00e7\u00f5es.\n\nA DITR \u00e9 composta pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e pelo Documento de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat). As informa\u00e7\u00f5es prestadas por meio do Diac n\u00e3o ser\u00e3o utilizadas para fins de atualiza\u00e7\u00e3o de dados cadastrais do im\u00f3vel rural no Cadastro de Im\u00f3veis Rurais (Cafir).\n\nO contribuinte cujo im\u00f3vel rural j\u00e1 esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR) deve informar na DITR de 2022 o n\u00famero do recibo de inscri\u00e7\u00e3o.\n\nQuem deve declarar\n\nA declara\u00e7\u00e3o do ITR \u00e9 obrigat\u00f3ria para pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que seja propriet\u00e1ria, titular do\u00a0dom\u00ednio \u00fatil ou possuidora a qualquer t\u00edtulo, inclusive a usufrutu\u00e1ria, de im\u00f3vel rural.\n\nNo caso de cond\u00f4minos, a DIRT deve ser apresentada por um de seus integrantes quando o im\u00f3vel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorr\u00eancia de contrato ou decis\u00e3o judicial ou em raz\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o recebida em comum. Quando o im\u00f3vel rural pertencer a mais de uma pessoa, a declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada por um dos propriet\u00e1rios.\n\nTamb\u00e9m devem apresentar a declara\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsica ou jur\u00eddica que, entre 1\u00ba de janeiro de 2022 e a data da apresenta\u00e7\u00e3o da DITR tenham perdido a posse do im\u00f3vel rural, em processo de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social, inclusive para fins de reforma agr\u00e1ria.\n\n\u00c9 tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o nos casos em que foi perdido o direito de propriedade pela transfer\u00eancia ou incorpora\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel rural, \"em decorr\u00eancia de desapropria\u00e7\u00e3o por necessidade ou utilidade p\u00fablica, ou por interesse social\". Esse caso tamb\u00e9m se aplica a casos de im\u00f3veis em processos de reforma agr\u00e1ria.\n\nA obriga\u00e7\u00e3o se estende, tamb\u00e9m, \u00e0queles que perderam a posse ou a propriedade do im\u00f3vel rural, em raz\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o ao poder p\u00fablico, \u201cinclusive \u00e0s suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es, ou \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social imunes ao imposto\u201d.\n\nA apresenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria em casos de im\u00f3veis rurais considerados imunes ou isentos pela Receita Federal \u2013 em geral, pequenas glebas rurais, assentamentos de reforma agr\u00e1ria, comunidades e remanescentes quilombolas reconhecidos.\n\n*Colaborou Pedro Peduzzi","post_title":"Come\u00e7ou\u00a0o prazo para declarar imposto sobre propriedade rural","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"prazo-para-declarar-imposto-sobre-propriedade-rural","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-16 01:45:48","post_modified_gmt":"2022-08-16 04:45:48","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27523","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27471,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 12:06:42","post_date_gmt":"2022-08-15 15:06:42","post_content":"\n
Atletas optaram por exibi\u00e7\u00e3o de tow-in sem valer pontua\u00e7\u00e3o para o campeonato na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n
A praia de Itacoatiara, em Niter\u00f3i, recebeu mais uma vez a elite do surfe brasileiro de ondas grandes. Desta vez, no entanto, os big riders deixaram de lado a disputa da terceira janela do Itacoatiara Big Wave 2022 e surfaram as melhores ondas como exibi\u00e7\u00e3o em t\u00e9cnicas e manobras radicais. Eles chegaram ao local preparados para participar de mais uma sess\u00e3o de tow-in na Laje do Shock, uma competi\u00e7\u00e3o com grande grau de dificuldade que utiliza jet sky e aconteceria pela segunda vez atr\u00e1s da Pedra do Pampo. A prova, por\u00e9m, acabou sendo transferida para o meio da praia por motivos de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\"A sess\u00e3o na Laje do Shock n\u00e3o aconteceu porque as ondas estavam muito pesadas e com uma dire\u00e7\u00e3o que atrapalha a disputa. Ent\u00e3o, como organiza\u00e7\u00e3o do campeonato, decidimos fazer uma sess\u00e3o de exibi\u00e7\u00e3o na Praia de Itacoatiara, fora da Laje do Shock, mais para o meio da praia, n\u00e3o sendo v\u00e1lida pelo campeonato. Como organizadores temos que nos preocupar com a seguran\u00e7a e com as melhores condi\u00e7\u00f5es do campeonato. Itacoatiara j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia e primamos pela qualidade e pelos atletas\", disse o diretor do IBW, Alexey Wanick.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, feras como Willyam Santana, Ilan Blank, Marcos Monteiro, Kalani Lattanzi , Felipe Cesarano e Victor Gioranelli se apresentaram aproveitando as condi\u00e7\u00f5es do mar, que chegou a ter ondas de seis metros. Apesar da mudan\u00e7a de local, eles utilizaram jet skis, deram um show nas \u00e1guas da Praia de Itacoatiara e depois seguiram para a Ilha M\u00e3e, onde tamb\u00e9m praticaram o surfe de remada.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje a sess\u00e3o do Shock foi suspensa por condi\u00e7\u00f5es extremas e prote\u00e7\u00e3o dos atletas. O pessoal foi para a praia e, depois, para a Ilha M\u00e3e de remada e tow-in. Todos se divertiram, pegaram tubos, ondas e, o mais importante, tudo com seguran\u00e7a\", afirmou o surfista Kalani Lattanzi.<\/p>\n\n\n\n
A primeira etapa do campeonato j\u00e1 aconteceu em Itacoatiara, com s\u00e9ries de sete metros, quando os big riders precisaram ser levados de jet ski para o local da competi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 na segunda sess\u00e3o, os atletas encararam ondas fortes de at\u00e9 tr\u00eas metros de altura na Laje do Shock.<\/p>\n\n\n\n
A janela do Itacoatiara Big Wave vai at\u00e9 31 de agosto e os surfistas ser\u00e3o julgados de acordo com os crit\u00e9rios da Liga Mundial de Surfe de Ondas Grandes. Os surfistas disputam premia\u00e7\u00e3o que totalizam 100 mil reais.<\/p>\n\n\n\n
\"Hoje, a suspens\u00e3o da prova foi a melhor decis\u00e3o tomada. N\u00f3s vimos que as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam das melhores. A ondula\u00e7\u00e3o estava jogando muito para as pedras, no Shock, uma ondula\u00e7\u00e3o de Leste. Ent\u00e3o, nos reunimos e resolvemos fazer um tow-in, na praiona de Itacoatiara e, ali, peguei uma das maiores ondas da minha vida, aqui no Brasil. Foi uma sess\u00e3o animal! Isso que Itacoatiara proporciona \u00e9 incr\u00edvel, n\u00f3s temos tr\u00eas ondas com potenciais enormes e caracter\u00edsticas diferentes\", disse Willyam Santana, que possivelmente surfou a maior onda na modalidade tow-in no Brasil em 2002, com seis metros de altura.<\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave \u00e9 a 1\u00aa competi\u00e7\u00e3o de surfe de ondas grandes do Brasil, na qual s\u00e3o avaliadas as modalidades de remada e tow-in, simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n
\"\u00c9 legal ver que um dia eu comecei ali e tem uma galera indo al\u00e9m, avan\u00e7ando e sempre prezando pela seguran\u00e7a de todos, j\u00e1 que n\u00f3s praticamos um esporte de alto risco\", afirmou Guilherme Herdy. <\/p>\n\n\n\n
O Itacoatiara Big Wave tem patroc\u00ednio da Prefeitura de Niter\u00f3i, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes e Lazer de Niter\u00f3i e da Niter\u00f3i Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), da Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, apoio da Arenque Surfboards, IBMR Centro Universit\u00e1rio, Organics e E-Vianna Personal.<\/p>\n\n\n\n
O Secret\u00e1rio Municipal de Esportes e Lazer, Luiz Carlos Gallo, relembra que Niter\u00f3i cada dia mais se reafirma como celeiro de atletas de qualidade em diversas modalidades, entre elas, o surfe.<\/p>\n\n\n\n
\"Niter\u00f3i \u00e9 um celeiro de atletas e tem a tradi\u00e7\u00e3o de sediar diversos eventos esportivos. \u00c9 uma cidade que respira esporte. Pesquisei para entender como funcionava esse tipo de esporte para adapt\u00e1-lo para nossas praias e dar apoio na organiza\u00e7\u00e3o dos torneios de ondas gigantes na cidade. E, mais uma vez, com certeza, teremos a presen\u00e7a de atletas consagrados mundialmente disputando provas de surfe em Itacoatiara\", afirma Gallo.<\/p>\n\n\n\n
Formato da competi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
As provas do IBW 2022 s\u00e3o abertas para surfistas consagrados e amadores, homens e mulheres, que se inscrevem enviando os v\u00eddeos das ondas surfadas para a organiza\u00e7\u00e3o do evento. Ap\u00f3s o encerramento da janela, que vai at\u00e9 o dia 31 de agosto, o material ser\u00e1 julgado por uma comiss\u00e3o de arbitragem profissional, utilizando os crit\u00e9rios da Liga Mundial para o surfe de ondas grandes. A previs\u00e3o \u00e9 de, no total, at\u00e9 quatro chamadas para as competi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo os organizadores do IBW, as chamadas s\u00e3o realizadas com base na previs\u00e3o das grandes ondula\u00e7\u00f5es (swells). Na Praia de Itacoatiara acontecem as chamadas para surfe na remada e na Laje do Shock (atr\u00e1s da Pedra do Pampo Club), para o tow in, o que depende das condi\u00e7\u00f5es das ondas. As chamadas s\u00e3o confirmadas com anteced\u00eancia entre 48 e 72h e as sess\u00f5es ocorrem entre 6h e 12h. O surfista com o maior somat\u00f3rio nas duas melhores ondas ser\u00e1 o vencedor. A competi\u00e7\u00e3o premia tamb\u00e9m cinegrafistas e pilotos de jet ski que atuarem no reboque de atletas.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a Laje do Shock- \u00c9 reconhecida como uma das ondas mais potentes e desafiadoras do Brasil. Gra\u00e7as a sua grande variabilidade e energia, recorrente do seu fundo de pedra e das grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam \u00e0 pequena ba\u00eda onde fica localizada. \u00c9 uma onda extremamente dif\u00edcil de ser executada com maestria, devido \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o altamente mutante.<\/p>\n\n\n\n
Ela tem localiza\u00e7\u00e3o privilegiada para receber grandes ondula\u00e7\u00f5es que chegam com dire\u00e7\u00e3o ou sudoeste e que s\u00e3o geradas a partir das tempestades que ocorrem nas baixas latitudes do hemisf\u00e9rio sul, principalmente durante o outono e o inverno, quando a temperatura est\u00e1 mais amena e a \u00e1gua mais gelada. As ondas s\u00e3o formadas a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia da costa e viajam at\u00e9 ela acumulando energia at\u00e9 encontrarem o raso e o fundo de pedra, o que potencializa o aumento do seu tamanho para algo que pode superar os sete metros, dependendo da pot\u00eancia do swell.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento, toda a for\u00e7a do oceano \u00e9 transformada em tubos gigantes e extremamente potentes. Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do Shock \u00e9 a muta\u00e7\u00e3o da forma da onda devido ao formato do fundo e principalmente pelo retorno da ondula\u00e7\u00e3o, que encontra uma a outra que est\u00e1 chegando na bancada. Soltar o cabo do jet ski ap\u00f3s ser rebocado em uma onda em forma\u00e7\u00e3o, conseguir esquiar e descer sem perder o equil\u00edbrio e ainda evitar de ser pego por uma onda de retorno \u00e9 algo muito dif\u00edcil de conseguir.<\/p>\n\n\n\n
E o desafio segue: pois para pegar os enormes tubos os surfistas ainda precisam se posicionar dentro da onda o suficiente para conseguir entubar. Ainda assim, tudo isso n\u00e3o garante que o tubo ser\u00e1 completo, pois muitas ondas fecham no final ou o surfista n\u00e3o consegue velocidade o suficiente para sair dele antes que a onda se feche.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio\u202f<\/p>\n\n\n\n
A Enel Distribui\u00e7\u00e3o Rio, subsidi\u00e1ria da multinacional italiana Enel, atende 66 munic\u00edpios do estado do Rio de Janeiro, abrangendo 73% do territ\u00f3rio estadual, com cobertura de uma \u00e1rea de 32.188 km\u00b2. A Regi\u00e3o Metropolitana de Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo e os munic\u00edpios de Itabora\u00ed e Mag\u00e9 representam a maior concentra\u00e7\u00e3o do total de 2,7 milh\u00f5es de clientes atendidos pela companhia. A estrat\u00e9gia de atua\u00e7\u00e3o da Enel \u00e9 baseada no seu Plano de Sustentabilidade e nos compromissos assumidos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Agenda 2030 da ONU.<\/p>\n\n\n\n
\"Este patroc\u00ednio \u00e9 um exemplo do compromisso da Enel com o incentivo ao esporte e, al\u00e9m disso, d\u00e1 destaque para o surfe como pr\u00e1tica esportiva completa, apoiando atletas e promovendo a igualdade de g\u00eanero no segmento\", ressaltou Jana\u00edna Vilella, diretora de comunica\u00e7\u00e3o da Enel.<\/p>\n\n\n\n
Mem\u00f3ria Big Wave 2021<\/p>\n\n\n\n
O carioca Pedro Calado sagrou-se campe\u00e3o do Itacoatiara Big Wave 2021, descendo a onda que foi considerada, na \u00e9poca, a maior j\u00e1 surfada em Itacoatiara, de quase seis metros. O atleta de Saquarema, Lucas Chumbo, ficou em 2\u00ba lugar em uma disputa acirrada nas tr\u00eas janelas abertas durante o campeonato. No in\u00e9dito formato digital, a competi\u00e7\u00e3o, que foi realizada entre julho e setembro, os atletas surfaram grandes ondula\u00e7\u00f5es e as ondas foram registradas em v\u00eddeo e enviadas para serem julgadas por um comit\u00ea t\u00e9cnico especializado. O atleta de Niter\u00f3i Gabriel Sampaio tamb\u00e9m foi destaque no campeonato, terminando em 3\u00ba lugar. A competi\u00e7\u00e3o teve, ainda, como destaque a carioca Michelle des Bouillons.<\/p>\n","post_title":"Ondas desafiadoras fazem surfistas do Itacoatiara Big Wave mudarem estilo de competi\u00e7\u00e3o","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"ondas-desafiadoras-fazem-surfistas-do-itacoatiara-big-wave-mudarem-estilo-de-competicao","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 12:06:44","post_modified_gmt":"2022-08-15 15:06:44","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27471","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":27390,"post_author":"5","post_date":"2022-08-15 08:11:15","post_date_gmt":"2022-08-15 11:11:15","post_content":"A Caixa Econ\u00f4mica Federal paga\u00a0hoje\u00a0(15) a parcela\u00a0de agosto\u00a0do Aux\u00edlio Brasil aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Inscri\u00e7\u00e3o Social (NIS) de\u00a0final 5. Essa \u00e9 a primeira parcela com o valor m\u00ednimo de R$ 600, que vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.\n\nA emenda constitucional tamb\u00e9m liberou a inclus\u00e3o de 2,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias no Aux\u00edlio Brasil. Com isso, o total de benefici\u00e1rios atendidos pelo programa sobe para 20,2 milh\u00f5es\u00a0a partir deste m\u00eas.\n\nO benefici\u00e1rio poder\u00e1 consultar informa\u00e7\u00f5es sobre datas de pagamento, valor do benef\u00edcio e composi\u00e7\u00e3o das parcelas em dois aplicativos: Aux\u00edlio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan\u00e7a digitais do banco.\n\n\n \n \n\n\n\nEm janeiro, o valor m\u00ednimo do Aux\u00edlio Brasil voltar\u00e1 a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Aux\u00edlio Brasil seguem o modelo do Bolsa Fam\u00edlia, que pagava nos dez \u00faltimos dias \u00fateis do m\u00eas. No entanto,\u00a0portaria editada no in\u00edcio\u00a0de agosto\u00a0antecipou o pagamento da parcela\u00a0de agosto\u00a0para o per\u00edodo de\u00a09 a\u00a022 deste m\u00eas.\n\nAux\u00edlio G\u00e1s\n\nO Aux\u00edlio G\u00e1s tamb\u00e9m ser\u00e1 pago\u00a0hoje\u00a0\u00e0s fam\u00edlias inscritas\u00a0no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), com NIS final 5. Com valor de R$ 110 neste m\u00eas, o benef\u00edcio segue o calend\u00e1rio do Aux\u00edlio Brasil.\n\nCom dura\u00e7\u00e3o prevista de cinco anos, o programa beneficiar\u00e1 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias\u00a0at\u00e9 o fim de 2026. O benef\u00edcio, que equivalia a 50% do pre\u00e7o m\u00e9dio do botij\u00e3o de 13 quilos nos \u00faltimos seis meses, ser\u00e1 retomado em agosto com o valor de 100% do pre\u00e7o m\u00e9dio, o que equivale a R$ 110 em agosto.\u00a0Esse aumento vigorar\u00e1 at\u00e9 dezembro.\n\nPago a cada dois meses, o Aux\u00edlio G\u00e1s originalmente tinha or\u00e7amento de R$ 1,9 bilh\u00e3o para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilh\u00f5es ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda constitucional.\n\nS\u00f3 pode fazer parte do programa quem est\u00e1 inclu\u00eddo no Cad\u00danico e tenha pelo menos um membro da fam\u00edlia que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher respons\u00e1vel pela fam\u00edlia\u00a0ter\u00e1 prefer\u00eancia, assim como mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u00a0dom\u00e9stica.\n\nBenef\u00edcios b\u00e1sicos\n\nO Aux\u00edlio Brasil tem tr\u00eas benef\u00edcios b\u00e1sicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o benefici\u00e1rio consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competi\u00e7\u00f5es esportivas,\u00a0cient\u00edficas ou\u00a0acad\u00eamicas.\n\nPodem receber os benef\u00edcios extras as fam\u00edlias com renda per capita at\u00e9 R$ 100, consideradas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza, e at\u00e9 R$ 200, em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.\n\nA Ag\u00eancia Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Aux\u00edlio Brasil. Entre as d\u00favidas que o benefici\u00e1rio pode tirar est\u00e3o crit\u00e9rios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benef\u00edcios e o que aconteceu com o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, que vigoraram at\u00e9 outubro do ano passado.","post_title":"Caixa paga Aux\u00edlio Brasil a benefici\u00e1rios com NIS de final 5","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"auxilio-brasil-para-beneficiarios-com-nis-de-final-5","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-08-15 11:44:32","post_modified_gmt":"2022-08-15 14:44:32","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=27390","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":254},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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