13/10/2025
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n
Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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<\/figure><\/li><\/ul>Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n
Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n
Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n
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Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
<\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o mais funcionar com o servi\u00e7o de retirada no local (takeaway), apenas atrav\u00e9s de delivery e drive thru.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. 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Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
As medidas restritivas em Niter\u00f3i, institu\u00eddas pelo decreto municipal n\u00b0 13.989\/2021, foram prorrogadas at\u00e9 o dia 18 de abril. Publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10\/04), o documento apresentou novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o mais funcionar com o servi\u00e7o de retirada no local (takeaway), apenas atrav\u00e9s de delivery e drive thru.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
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Publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10\/04), o documento apresentou novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o mais funcionar com o servi\u00e7o de retirada no local (takeaway), apenas atrav\u00e9s de delivery e drive thru.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
<\/p>\n\n\n\n Foto: Secom PMI<\/p>\n","post_title":"VACINA\u00c7\u00c3O: Amanh\u00e3 e quarta-feira ser\u00e1 a vez de que tem 64 anos em Itabora\u00ed","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-amanha-e-quarta-feira-sera-a-vez-de-que-tem-64-anos-em-itaborai","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 13:12:47","post_modified_gmt":"2021-04-12 16:12:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1021","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1013,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 12:36:51","post_date_gmt":"2021-04-12 15:36:51","post_content":"\n As medidas restritivas em Niter\u00f3i, institu\u00eddas pelo decreto municipal n\u00b0 13.989\/2021, foram prorrogadas at\u00e9 o dia 18 de abril. Publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10\/04), o documento apresentou novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o mais funcionar com o servi\u00e7o de retirada no local (takeaway), apenas atrav\u00e9s de delivery e drive thru.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Endere\u00e7o: Rua Alceb\u00edades Gomes Pereira, lt. 48, qd. 40, Apolo II.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto: Secom PMI<\/p>\n","post_title":"VACINA\u00c7\u00c3O: Amanh\u00e3 e quarta-feira ser\u00e1 a vez de que tem 64 anos em Itabora\u00ed","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-amanha-e-quarta-feira-sera-a-vez-de-que-tem-64-anos-em-itaborai","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 13:12:47","post_modified_gmt":"2021-04-12 16:12:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1021","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1013,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 12:36:51","post_date_gmt":"2021-04-12 15:36:51","post_content":"\n As medidas restritivas em Niter\u00f3i, institu\u00eddas pelo decreto municipal n\u00b0 13.989\/2021, foram prorrogadas at\u00e9 o dia 18 de abril. Publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10\/04), o documento apresentou novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. 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Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m n\u00e3o pode haver eventos de qualquer natureza, como festas, em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, congressos e semin\u00e1rios. Est\u00e1 suspensa a concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para eventos e atividades transit\u00f3rias em \u00e1reas p\u00fablicas e particulares, a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento no munic\u00edpio \u2013 exceto aqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem, neste caso, reserva de hospedagem.<\/p>\n\n\n\n Ficam proibidas as atividades de esportes coletivos nas praias e logradouros p\u00fablicos, tais como escolinhas de v\u00f4lei, futebol, futev\u00f4lei, treinamento funcional e similares, assim como todas as atividades f\u00edsicas coletivas, circuitos e similares, inclusive orientadas por professores de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica em praias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos. Os respons\u00e1veis por \u00e1reas particulares devem estabelecer o regramento interno que assegure a plena observ\u00e2ncia quanto ao uso respons\u00e1vel das \u00e1reas comuns.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o dia 30 de abril, fica permitido o fechamento de vias p\u00fablicas de acesso \u00e0s praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica de Niter\u00f3i, sendo liberado apenas os acessos de moradores e servi\u00e7os de entrega.<\/p>\n\n\n\n Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Fica determinado o fechamento do atendimento ao p\u00fablico e da atividade administrativa da Prefeitura de Niter\u00f3i, no Centro Administrativo de Niter\u00f3i (CAN), na Niter\u00f3i Previd\u00eancia, na Secretaria Municipal de Fazenda e nas demais entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do dia 12 de abril ao dia 18 de abril de 2021, ressalvadas as atividades no Gabinete do Prefeito, na Secretaria Executiva do Prefeito, na Secretaria de Ordem P\u00fablica, na Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Economia Solid\u00e1ria, na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e na Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n Fica autorizada a realiza\u00e7\u00e3o do trabalho remoto pelos servidores municipais que realizam atividade administrativa nos \u00f3rg\u00e3os citados e na Secretaria Municipal de Fazenda. Aos demais servidores, tamb\u00e9m fica permitida a modalidade de trabalho remoto, de modo a se ter o m\u00ednimo de servidores em trabalho presencial, desde que n\u00e3o haja preju\u00edzo ao servi\u00e7o e a crit\u00e9rio do respectivo Secret\u00e1rio ou Dirigente. Em caso de trabalho presencial, dever\u00e1 ser observado o distanciamento de dois metros entre os servidores e os colaboradores.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Fotos: Secom PMN<\/p>\n","post_title":"COVID-19: Novo decreto municipal imp\u00f5e outras medidas at\u00e9 o dia 18","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-novo-decreto-municipal-impoe-outras-medidas-ate-o-dia-18","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 12:37:06","post_modified_gmt":"2021-04-12 15:37:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1013","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":326},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\u2013 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Maria do Ros\u00e1rio Oliveira (USF Apolo)<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7o: Rua Alceb\u00edades Gomes Pereira, lt. 48, qd. 40, Apolo II.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Foto: Secom PMI<\/p>\n","post_title":"VACINA\u00c7\u00c3O: Amanh\u00e3 e quarta-feira ser\u00e1 a vez de que tem 64 anos em Itabora\u00ed","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacinacao-amanha-e-quarta-feira-sera-a-vez-de-que-tem-64-anos-em-itaborai","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-04-12 13:12:47","post_modified_gmt":"2021-04-12 16:12:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=1021","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":1013,"post_author":"5","post_date":"2021-04-12 12:36:51","post_date_gmt":"2021-04-12 15:36:51","post_content":"\n As medidas restritivas em Niter\u00f3i, institu\u00eddas pelo decreto municipal n\u00b0 13.989\/2021, foram prorrogadas at\u00e9 o dia 18 de abril. Publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (10\/04), o documento apresentou novas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Entre as novas medidas est\u00e3o: limita\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas nos supermercados, que s\u00f3 poder\u00e3o vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. O b\u00e1sico. Al\u00e9m disso, restaurantes n\u00e3o poder\u00e3o mais funcionar com o servi\u00e7o de retirada no local (takeaway), apenas atrav\u00e9s de delivery e drive thru.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante esse per\u00edodo, fica permitido o funcionamento dos estabelecimentos com as seguintes atividades: supermercado, latic\u00ednios, a\u00e7ougue, peixaria, com\u00e9rcio de g\u00eaneros aliment\u00edcios e bebidas, hortifrutigranjeiro, quitanda, padaria, confeitaria, loja de conveni\u00eancias, mercearia, mercado, armaz\u00e9m e cong\u00eaneres, lanchonetes, restaurantes, bares e cong\u00eaneres, quando dotados de estrutura para atendimento, exclusivamente, por sistema drive thru e delivery. Nenhum desses estabelecimentos pode oferecer consumo no local.<\/p>\n\n\n\n Os servi\u00e7os assistenciais de sa\u00fade, atividades correlatas e acess\u00f3rias, \u00f3tica, estabelecimentos de com\u00e9rcio de artigos farmac\u00eauticos, correlatos, equipamentos m\u00e9dicos e suplementares e cong\u00eaneres, servi\u00e7os de assist\u00eancia veterin\u00e1ria, com\u00e9rcio de suprimentos para animais, servi\u00e7os \"pet\" e cuidados com animais em cativeiro, assist\u00eancia social e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em estado de vulnerabilidade, estabelecimentos banc\u00e1rios, com\u00e9rcio atacadista e a cadeia de abastecimento e log\u00edstica, feiras livres, com\u00e9rcio de combust\u00edveis e g\u00e1s e com\u00e9rcio de autope\u00e7as e acess\u00f3rios para ve\u00edculos automotores e bicicletas, incluindo-se os servi\u00e7os de mec\u00e2nica e borracharias tamb\u00e9m est\u00e3o autorizados a funcionar.<\/p>\n\n\n\n Fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de obras e\/ou reparos emergenciais na \u00e1rea comum ou em cada unidade individual dos condom\u00ednios ou de casas. O com\u00e9rcio de materiais de constru\u00e7\u00e3o, ferragens e cong\u00eaneres s\u00f3 \u00e9 permitido por sistema drive thru e delivery.<\/p>\n\n\n\n Os estabelecimentos de hotelaria e hospedagem, com o funcionamento dos respectivos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o restrito aos h\u00f3spedes, transporte de passageiros, ind\u00fastrias, constru\u00e7\u00e3o civil, servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio, servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es, tele atendimento, internet e call center, servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, servi\u00e7os funer\u00e1rios, servi\u00e7os de lavanderia, servi\u00e7os de estacionamento e parqueamento de ve\u00edculos, servi\u00e7os de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e zeladoria, servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o de pragas dos vegetais e de doen\u00e7a dos animais, atividades de seguran\u00e7a p\u00fablica e privada, inclu\u00eddas a vigil\u00e2ncia, a guarda e a cust\u00f3dia de presos, est\u00e3o permitidos neste per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Atividades religiosas \u2013 As missas, os cultos e as demais atividades religiosas poder\u00e3o ser realizadas, desde que a presen\u00e7a de p\u00fablico esteja limitada a 10% dos assentos ou no m\u00e1ximo 100 pessoas, o que representar o menor n\u00famero, observando o distanciamento social, com 1,5 metro entre estes.<\/p>\n\n\n\n Atividades f\u00edsicas - A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais em pra\u00e7as, parques, praias e logradouros do Munic\u00edpio, bem como nos espa\u00e7os abertos de uso comum em \u00e1reas particulares est\u00e1 liberada, desde que n\u00e3o gere aglomera\u00e7\u00f5es e atenda os protocolos de isolamento recomendados.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas individuais na areia e nos cal\u00e7ad\u00f5es das praias da Regi\u00e3o Oce\u00e2nica e da Ba\u00eda de Guanabara fica permitida das 6h \u00e0s 10h e das 18h \u00e0s 22h, observadas as normas de distanciamento social. Durante esse per\u00edodo de maior restri\u00e7\u00e3o, fica vedada a utiliza\u00e7\u00e3o comercial da areia das praias para coloca\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio, como mesa, cadeiras e similares. Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a pr\u00e1tica da atividade coletiva de canoas havaianas.<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Est\u00e3o liberadas as aulas na forma presencial nos estabelecimentos de Educa\u00e7\u00e3o Infantil. Estabelecimentos de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior, estabelecimentos de ensino de esportes, m\u00fasica, arte e cultura, cursos de idiomas, cursos livres, preparat\u00f3rios e profissionalizantes e centro de treinamento e de forma\u00e7\u00e3o de condutores, permanecem com as atividades suspensas neste momento. Essas atividades podem ser realizadas na modalidade remota, de forma virtual ou online.<\/p>\n\n\n\n O que n\u00e3o \u00e9 permitido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Fica suspenso o atendimento presencial em boates, danceterias, sal\u00f5es de dan\u00e7a e casas de festa, museus, galerias, bibliotecas, cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culo e salas de apresenta\u00e7\u00e3o, sal\u00f5es de cabeleireiro, barbearias, institutos de beleza, est\u00e9tica e cong\u00eaneres, clubes sociais, esportivos e servi\u00e7os de lazer, quiosques em geral, parques de divers\u00f5es, tem\u00e1ticos e circos, academias de gin\u00e1stica, lutas, dan\u00e7as e afins, demais estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o especificados. Bancas de jornal permanecem fechadas no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n O exerc\u00edcio de atividades econ\u00f4micas nas areias das praias e nos logradouros, incluindo-se o com\u00e9rcio ambulante fixo e itinerante, o com\u00e9rcio de alimentos, bebidas e produtos por meio de ve\u00edculos automotores, reboc\u00e1veis ou movidos \u00e0 propuls\u00e3o humana, o com\u00e9rcio exercido em feiras especiais, feiras de ambulantes, de antiqu\u00e1rios e artesanato tamb\u00e9m est\u00e3o proibidos. Assim como o funcionamento da atividade das lanchonetes m\u00f3veis \u2013 street food\/minivans de cachorro quente.<\/p>\n\n\n\n A perman\u00eancia de pessoas nas vias, \u00e1reas e pra\u00e7as p\u00fablicas de Niter\u00f3i, das 23h \u00e0s 5h, est\u00e1 proibida, assim como ficar nas areias das praias, em qualquer hor\u00e1rio, incluindo-se a pr\u00e1tica de esportes coletivos.<\/p>\n\n\n\n<\/figure><\/li><\/ul>
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