10/03/2026
Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n
Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. 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Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. 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As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. 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O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. 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As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. 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\"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. 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Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. 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Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
\"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. 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Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. 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Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. 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Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. 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Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. 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Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. 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Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. E, para tamb\u00e9m oferecer um pouco de cuidado aos seus pais, a unidade inaugurou o Ponto Azul, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), onde, mensalmente, ser\u00e3o oferecidas atividades e orienta\u00e7\u00f5es para eles.<\/p>\n","post_title":"Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo oferece espa\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o em Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"saude-de-sao-goncalo-oferece-espaco-de-reabilitacao-em-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:29:55","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:29:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15835","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15832,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:16:49","post_date_gmt":"2022-02-28 13:16:49","post_content":"\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. 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Ponto Azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. 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Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. 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As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. 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\u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. Ap\u00f3s a regula\u00e7\u00e3o confirmar o atendimento no CER III, o paciente passa por nova avalia\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional do espa\u00e7o, que vai definir para qual setor do CER III o paciente \u00e9 eleg\u00edvel e direcionar para o terapeuta.<\/p>\n\n\n\n Ponto Azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. 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Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. 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Todo atendimento realizado no CER III \u00e9 feito ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Semsa. Assim, o paciente deve, primeiro, procurar uma unidade de sa\u00fade para marcar consulta com um especialista. Ap\u00f3s ter o encaminhamento do m\u00e9dico, o paciente ou respons\u00e1vel pode dar entrada com o pedido em qualquer posto de sa\u00fade, policl\u00ednicas e cl\u00ednicas municipais, que v\u00e3o inserir o paciente na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. 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De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Como ter acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo atendimento realizado no CER III \u00e9 feito ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Semsa. Assim, o paciente deve, primeiro, procurar uma unidade de sa\u00fade para marcar consulta com um especialista. Ap\u00f3s ter o encaminhamento do m\u00e9dico, o paciente ou respons\u00e1vel pode dar entrada com o pedido em qualquer posto de sa\u00fade, policl\u00ednicas e cl\u00ednicas municipais, que v\u00e3o inserir o paciente na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. 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E, para tamb\u00e9m oferecer um pouco de cuidado aos seus pais, a unidade inaugurou o Ponto Azul, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), onde, mensalmente, ser\u00e3o oferecidas atividades e orienta\u00e7\u00f5es para eles.<\/p>\n","post_title":"Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo oferece espa\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o em Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"saude-de-sao-goncalo-oferece-espaco-de-reabilitacao-em-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:29:55","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:29:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15835","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15832,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:16:49","post_date_gmt":"2022-02-28 13:16:49","post_content":"\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. 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Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). 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Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
A m\u00e3e de Natan tamb\u00e9m viu a evolu\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a do filho, que chorava muito e n\u00e3o interagia. \u201cEle passou a olhar nos nossos olhos. N\u00e3o olhava, passou a interagir melhor. N\u00e3o aceitava nenhum tipo de contato. Hoje, ele aceita e j\u00e1 entra aqui feliz. J\u00e1 sabe at\u00e9 onde \u00e9 a sala e me puxa. Ele estava precisando mais desse contato, tamb\u00e9m com outras crian\u00e7as, passei a sair e s\u00f3 est\u00e1 evoluindo\u201d, contou Patr\u00edcia Carvalho Alves, que trata do filho h\u00e1 um ano.<\/p>\n\n\n\n Como ter acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo atendimento realizado no CER III \u00e9 feito ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Semsa. Assim, o paciente deve, primeiro, procurar uma unidade de sa\u00fade para marcar consulta com um especialista. Ap\u00f3s ter o encaminhamento do m\u00e9dico, o paciente ou respons\u00e1vel pode dar entrada com o pedido em qualquer posto de sa\u00fade, policl\u00ednicas e cl\u00ednicas municipais, que v\u00e3o inserir o paciente na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. Ap\u00f3s a regula\u00e7\u00e3o confirmar o atendimento no CER III, o paciente passa por nova avalia\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional do espa\u00e7o, que vai definir para qual setor do CER III o paciente \u00e9 eleg\u00edvel e direcionar para o terapeuta.<\/p>\n\n\n\n Ponto Azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. E, para tamb\u00e9m oferecer um pouco de cuidado aos seus pais, a unidade inaugurou o Ponto Azul, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), onde, mensalmente, ser\u00e3o oferecidas atividades e orienta\u00e7\u00f5es para eles.<\/p>\n","post_title":"Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo oferece espa\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o em Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"saude-de-sao-goncalo-oferece-espaco-de-reabilitacao-em-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:29:55","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:29:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15835","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15832,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:16:49","post_date_gmt":"2022-02-28 13:16:49","post_content":"\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. 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Ruth Vit\u00f3ria Magalh\u00e3es Leal, 18; e Natan Alves Costa, 3; s\u00e3o dois dos in\u00fameros casos de sucesso da unidade. Ela, com mielomeningocele \u2013 doen\u00e7a que afeta a coluna; e ele, autista. Ruth, em quatro meses \u2013 tempo que faz tratamento \u2013 j\u00e1 come\u00e7ou a andar com andador e sobe degraus. \u201cPassei a andar com o andador dentro de casa o tempo todo. Antes, s\u00f3 ficava na cadeira de rodas. N\u00e3o andava nada. Consigo ficar em p\u00e9 melhor, consigo subir os degraus. J\u00e1 tinha feito outros tratamentos antes, mas n\u00e3o tinha conseguido nenhum resultado. Agora, fa\u00e7o fisioterapia que est\u00e1 resolvendo. Agora, quero andar. S\u00f3 penso em andar\u201d, disse Ruth.<\/p>\n\n\n\n A m\u00e3e de Natan tamb\u00e9m viu a evolu\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a do filho, que chorava muito e n\u00e3o interagia. \u201cEle passou a olhar nos nossos olhos. N\u00e3o olhava, passou a interagir melhor. N\u00e3o aceitava nenhum tipo de contato. Hoje, ele aceita e j\u00e1 entra aqui feliz. J\u00e1 sabe at\u00e9 onde \u00e9 a sala e me puxa. Ele estava precisando mais desse contato, tamb\u00e9m com outras crian\u00e7as, passei a sair e s\u00f3 est\u00e1 evoluindo\u201d, contou Patr\u00edcia Carvalho Alves, que trata do filho h\u00e1 um ano.<\/p>\n\n\n\n Como ter acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo atendimento realizado no CER III \u00e9 feito ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Semsa. Assim, o paciente deve, primeiro, procurar uma unidade de sa\u00fade para marcar consulta com um especialista. Ap\u00f3s ter o encaminhamento do m\u00e9dico, o paciente ou respons\u00e1vel pode dar entrada com o pedido em qualquer posto de sa\u00fade, policl\u00ednicas e cl\u00ednicas municipais, que v\u00e3o inserir o paciente na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. Ap\u00f3s a regula\u00e7\u00e3o confirmar o atendimento no CER III, o paciente passa por nova avalia\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional do espa\u00e7o, que vai definir para qual setor do CER III o paciente \u00e9 eleg\u00edvel e direcionar para o terapeuta.<\/p>\n\n\n\n Ponto Azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. E, para tamb\u00e9m oferecer um pouco de cuidado aos seus pais, a unidade inaugurou o Ponto Azul, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), onde, mensalmente, ser\u00e3o oferecidas atividades e orienta\u00e7\u00f5es para eles.<\/p>\n","post_title":"Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo oferece espa\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o em Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"saude-de-sao-goncalo-oferece-espaco-de-reabilitacao-em-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:29:55","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:29:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15835","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15832,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:16:49","post_date_gmt":"2022-02-28 13:16:49","post_content":"\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n Com objetivo de alertar sobre os cuidados no tr\u00e2nsito durante a viagem para o feriado de Carnaval, as secretarias de Seguran\u00e7a (SEMSEG) e de Transportes (SEMTRANS) realizaram a\u00e7\u00e3o conjunta na Avenida 22 de Maio, no Centro. Um corredor foi montado em uma das faixas da via para realizar a abordagem aos ve\u00edculos, a fim de conscientizar os condutores com instru\u00e7\u00f5es e materiais informativos.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o intitulada como 'Condutor Consciente' faz parte do ciclo de atividades do Projeto Ronda Preventiva, organizado pelo Grupamento Especial de Ronda Escolar (GERE), pertencente \u00e0 Guarda Municipal de Itabora\u00ed.<\/p>\n\n\n\n Durante as abordagens, agentes da Guarda Municipal distribu\u00edram materiais informativos com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do uso de equipamentos de seguran\u00e7a, como o cinto de seguran\u00e7a, assentos para crian\u00e7as e capacetes para motociclistas, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que a Guarda Municipal realiza essas a\u00e7\u00f5es com o intuito de conscientizar os motoristas sobre os riscos ao volante. De forma organizada e sem atrapalhar o tr\u00e2nsito, estamos distribuindo panfletos informativos e levando informa\u00e7\u00e3o para quem passa pela principal via do nosso munic\u00edpio\", disse o coordenador do GERE, Luiz Carlos.<\/p>\n\n\n\n Morador de Venda das Pedras, o motorista Carlos Eduardo de Lima, de 51 anos, destacou a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o com o objetivo de evitar problemas no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n \"\u00c9 muito importante essa a\u00e7\u00e3o, porque dezenas de motoristas que passam por aqui podem colocar a m\u00e3o na consci\u00eancia e parar de usar telefone ao volante, o que pode causar acidentes e at\u00e9 mortes\", disse.<\/p>\n","post_title":"Guarda Municipal de Itabora\u00ed promove conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito para viagens seguras","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"guarda-municipal-de-itaborai-promove-conscientizacao-no-transito-para-viagens-seguras","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:16:53","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:16:53","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15832","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15829,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:06:58","post_date_gmt":"2022-02-28 13:06:58","post_content":"\n Programa de cr\u00e9dito a microempreendedores passar\u00e1 a R$ 21 mil, enquanto para micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil<\/em><\/p>\n\n\n\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n A Prefeitura de Maric\u00e1 vai dobrar os valores destinados ao programa Fomenta Maric\u00e1 \u2013 que oferece linhas de cr\u00e9dito a microempreendedores e pequenas empresas \u2013 com novas oportunidades de apoio no segundo semestre. Os microempreendedores poder\u00e3o pedir empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 21 mil \u2013 valor quatro vezes maior que o atual, de at\u00e9 R$ 5 mil. O cr\u00e9dito \u00e0s micro e pequenas empresas chegar\u00e1 a R$ 80 mil \u2013 o dobro dos R$ 40 mil oferecidos atualmente.<\/p>\n\n\n\n O an\u00fancio partiu do secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Petr\u00f3leo e Portos, Igor Sardinha, no 2\u00ba Semin\u00e1rio Hospedar Maric\u00e1, realizado na semana passada no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n \"A Prefeitura j\u00e1 investiu mais de R$ 16 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos para mais de 1.000 microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas de Maric\u00e1. O objetivo \u00e9 fazer o dinheiro circular e aquecer a economia local com atividades para os pequenos empres\u00e1rios. Lembrando que temos v\u00e1rias alternativas de cr\u00e9dito para o empres\u00e1rio local\", disse Igor Sardinha, refor\u00e7ando que o programa a juros reduzidos \u00e9 exclusivo a moradores e empresas estabelecidas no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Cursos em parceria com o Sebrae<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, a Secretaria vai oferecer cursos de capacita\u00e7\u00e3o, junto ao Sebrae, para os pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \"Ser\u00e3o oferecidas oportunidades para quem quiser abrir o pr\u00f3prio neg\u00f3cio e para as micro e pequenas empresas melhorarem os servi\u00e7os prestados no munic\u00edpio\", afirmou Igor Sardinha.<\/p>\n\n\n\n Fomenta Maric\u00e1<\/strong><\/p>\n\n\n\n Implementado em maio de 2020, o Fomenta Maric\u00e1 disponibiliza tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito a partir de recursos do Fundo Soberano de Maric\u00e1 (FSM). Um microcr\u00e9dito a juro zero, de R$ 300 at\u00e9 R$ 21 mil, um segundo de R$ 21 mil at\u00e9 R$ 40 mil, com juros de 3% ao ano, e uma linha para o MEI de at\u00e9 R$ 5 mil, todas com tarifas subsidiadas. O prazo de car\u00eancia \u00e9 de um ano.<\/p>\n","post_title":"Prefeitura vai dobrar valores do cr\u00e9dito do Fomenta Maric\u00e1","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"prefeitura-vai-dobrar-valores-do-credito-do-fomenta-marica","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:07:03","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:07:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15829","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15654,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:55:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:55:00","post_content":"Um m\u00eas depois da primeira reuni\u00e3o para discutir ajustes, quest\u00f5es jur\u00eddicas ainda impedem a ades\u00e3o do estado do Rio de Janeiro ao novo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), disse o governador Cl\u00e1udio Castro. Ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar do assunto.\n\nAo sair do minist\u00e9rio, o governador fluminense disse que o encontro desta quarta-feira resultou em avan\u00e7os, mas que ainda \u00e9 cedo para \u201cbater o martelo\u201d por causa de duas quest\u00f5es jur\u00eddicas. A primeira \u00e9 o tipo de teto de gastos a ser adotado pelo Rio de Janeiro. A segunda consiste no futuro do tri\u00eanio, adicional por tempo de servi\u00e7o concedido a cada tr\u00eas anos aos servidores estaduais.\n\n\u201cContinuamos avan\u00e7ando nos dois pontos principais, que era a quest\u00e3o do tri\u00eanio e do teto de gastos. Vai ter que ter mais uma rodada ainda dos jur\u00eddicos. Agora \u00e9 uma quest\u00e3o de achar a tese correta e defend\u00ea-la\u201d, afirmou o governador ao deixar o pr\u00e9dio do minist\u00e9rio da Economia.\n\nNa \u00faltima reuni\u00e3o, em 9 de fevereiro, o governo do Rio e o Minist\u00e9rio da Economia haviam chegado a um acordo sobre cerca de 30 pontos econ\u00f4micos que impediam a entrada do estado no novo RRF, como medidas para reduzir o impacto de reajustes ao funcionalismo sobre as contas estaduais. No entanto, n\u00e3o houve avan\u00e7o nas duas quest\u00f5es jur\u00eddicas que restaram (o tri\u00eanio e o teto de gastos).\n\nOtimismo<\/strong>\n\nSegundo o governador fluminense, n\u00e3o h\u00e1 data para uma nova reuni\u00e3o porque a solu\u00e7\u00e3o agora depende da \u00e1rea jur\u00eddica do estado e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que podem envolver at\u00e9 mudan\u00e7as de leis estaduais. Ele, no entanto, se disse otimista com os avan\u00e7os obtidos at\u00e9 agora.\n\n\u201cEstou muito otimista. Tem tudo para o Rio estar no regime. N\u00e3o h\u00e1 mais \u00f3bices financeiras, nem econ\u00f4micas, nem do plano parar de p\u00e9, nada. O que h\u00e1 s\u00e3o quest\u00f5es legislativas, algumas delas que acabam esbarrando na Assembleia Legislativa e que a gente vai ter que ver como vencer esses pontos\u201d, afirmou Castro.\n\nPara o governador h\u00e1 boa vontade para chegar a um consenso e o Minist\u00e9rio da Economia come\u00e7ar\u00e1 a emitir pareceres positivos em breve. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, alguns entraves decorrem do fato de o Rio de Janeiro ser o primeiro estado a renovar o RRF, o que impor\u00e1 exig\u00eancias para futuros planos de recupera\u00e7\u00e3o de outros estados. \u201cO plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 para todos, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio. Portanto, o que o estado fluminense tiver que cumprir, todos os outros ter\u00e3o\u201d, explicou.\n\nHist\u00f3rico<\/strong>\n\nDesde 2017, o estado do Rio de Janeiro est\u00e1 no Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, que prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento das parcelas da d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o em troca de medidas de ajuste fiscal, como corte de gastos, congelamento de sal\u00e1rios de servidores e privatiza\u00e7\u00f5es locais. Apenas nos tr\u00eas primeiros anos de vig\u00eancia, o estado deixou de pagar R$ 92 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o.\n\nEm 2020 e 2021, o Congresso aprovou altera\u00e7\u00f5es na lei do RRF, aumentando de seis para dez anos a dura\u00e7\u00e3o do regime especial, com um ano de prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo plano de ajuste. Condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o ao RRF foram abrandadas. As emendas de relator foram retiradas do teto estadual de gastos e foi derrubada a exig\u00eancia de que as estatais locais sejam totalmente privatizadas, com os governos locais mantendo a\u00e7\u00f5es das empresas.\n\nCom as mudan\u00e7as, o Rio de Janeiro apresentou um novo Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal para alongar a d\u00edvida por mais tempo e fazer ajustes com regras mais brandas que no plano original. O novo plano permitiria a reprograma\u00e7\u00e3o de mais R$ 52,5 bilh\u00f5es da d\u00edvida com a Uni\u00e3o at\u00e9 2030, al\u00e9m dos R$ 92 bilh\u00f5es suspensos atualmente. Em janeiro, no entanto, o Tesouro Nacional deu parecer contr\u00e1rio \u00e0s propostas sugeridas pelo estado.","post_title":"Plano de recupera\u00e7\u00e3o do RJ depende de ajustes jur\u00eddicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"plano-de-recuperacao-do-rj-depende-de-ajustes-juridicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 12:07:10","post_modified_gmt":"2022-02-24 15:07:10","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15654","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":331},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Ruth Vit\u00f3ria Magalh\u00e3es Leal, 18; e Natan Alves Costa, 3; s\u00e3o dois dos in\u00fameros casos de sucesso da unidade. Ela, com mielomeningocele \u2013 doen\u00e7a que afeta a coluna; e ele, autista. Ruth, em quatro meses \u2013 tempo que faz tratamento \u2013 j\u00e1 come\u00e7ou a andar com andador e sobe degraus. \u201cPassei a andar com o andador dentro de casa o tempo todo. Antes, s\u00f3 ficava na cadeira de rodas. N\u00e3o andava nada. Consigo ficar em p\u00e9 melhor, consigo subir os degraus. J\u00e1 tinha feito outros tratamentos antes, mas n\u00e3o tinha conseguido nenhum resultado. Agora, fa\u00e7o fisioterapia que est\u00e1 resolvendo. Agora, quero andar. S\u00f3 penso em andar\u201d, disse Ruth.<\/p>\n\n\n\n A m\u00e3e de Natan tamb\u00e9m viu a evolu\u00e7\u00e3o e a mudan\u00e7a do filho, que chorava muito e n\u00e3o interagia. \u201cEle passou a olhar nos nossos olhos. N\u00e3o olhava, passou a interagir melhor. N\u00e3o aceitava nenhum tipo de contato. Hoje, ele aceita e j\u00e1 entra aqui feliz. J\u00e1 sabe at\u00e9 onde \u00e9 a sala e me puxa. Ele estava precisando mais desse contato, tamb\u00e9m com outras crian\u00e7as, passei a sair e s\u00f3 est\u00e1 evoluindo\u201d, contou Patr\u00edcia Carvalho Alves, que trata do filho h\u00e1 um ano.<\/p>\n\n\n\n Como ter acesso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Todo atendimento realizado no CER III \u00e9 feito ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o na Central de Regula\u00e7\u00e3o da Semsa. Assim, o paciente deve, primeiro, procurar uma unidade de sa\u00fade para marcar consulta com um especialista. Ap\u00f3s ter o encaminhamento do m\u00e9dico, o paciente ou respons\u00e1vel pode dar entrada com o pedido em qualquer posto de sa\u00fade, policl\u00ednicas e cl\u00ednicas municipais, que v\u00e3o inserir o paciente na regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que vai determinar se ele \u00e9 eleg\u00edvel para o tratamento no CER III ou se ser\u00e1 atendido em outro local. Ap\u00f3s a regula\u00e7\u00e3o confirmar o atendimento no CER III, o paciente passa por nova avalia\u00e7\u00e3o da equipe multiprofissional do espa\u00e7o, que vai definir para qual setor do CER III o paciente \u00e9 eleg\u00edvel e direcionar para o terapeuta.<\/p>\n\n\n\n Ponto Azul<\/strong><\/p>\n\n\n\n Atualmente, a maior quantidade de pacientes \u00e9 de autistas. E, para tamb\u00e9m oferecer um pouco de cuidado aos seus pais, a unidade inaugurou o Ponto Azul, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), onde, mensalmente, ser\u00e3o oferecidas atividades e orienta\u00e7\u00f5es para eles.<\/p>\n","post_title":"Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo oferece espa\u00e7o de reabilita\u00e7\u00e3o em Neves","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"saude-de-sao-goncalo-oferece-espaco-de-reabilitacao-em-neves","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-28 10:29:55","post_modified_gmt":"2022-02-28 13:29:55","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15835","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15832,"post_author":"5","post_date":"2022-02-28 10:16:49","post_date_gmt":"2022-02-28 13:16:49","post_content":"\n Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n
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