Al\u00e9m das vagas oferecidas ontem (26\/05), o departamento disponibilizou hoje (27\/05) mais 250 vagas para os servi\u00e7os de identidade, habilita\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos. Ao todo, s\u00e3o 600 vagas destinadas ao munic\u00edpio s\u00f3 neste s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
O Detran.RJ refor\u00e7a que \u00e9 preciso respeitar o hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, para que n\u00e3o ocorram filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede a colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para que n\u00e3o levem acompanhantes aos postos.<\/p>\n","post_title":"Detran.RJ amplia o n\u00famero de vagas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-rj-amplia-o-numero-de-vagas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 20:57:17","post_modified_gmt":"2021-05-27 23:57:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2281","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2256,"post_author":"5","post_date":"2021-05-27 11:39:15","post_date_gmt":"2021-05-27 14:39:15","post_content":"As autoridades sanit\u00e1rias do Rio de Janeiro informaram que est\u00e3o monitorando todas os moradores do estado que tiveram contato com o paciente infectado com a variante indiana do novo coronav\u00edrus. Segundo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, essas pessoas foram orientadas a fazer isolamento e a contactar as autoridades sanit\u00e1rias se sentirem qualquer sintoma de covid-19.\n\nAt\u00e9 o momento, n\u00e3o foi notificado nenhum caso entre essas outras pessoas. J\u00e1 o paciente infectado com a variante indiana est\u00e1 neste momento na cidade do Rio de Janeiro, em isolamento, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS).\n\nSegundo o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, 29 pessoas que tiveram contato com ele e est\u00e3o na cidade do Rio foram testadas para covid-19 e est\u00e3o sendo rastreadas pela vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.\n\n\u201cAt\u00e9 o momento, a gente n\u00e3o tem notifica\u00e7\u00e3o de nenhuma pessoa positiva a partir deste contato. Mas a gente segue acompanhando e retestando esses contactantes para garantir que n\u00e3o vai haver a dissemina\u00e7\u00e3o desse v\u00edrus na cidade\u201d, disse Soranz.\n\nTamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a possibilidade de fazer uma barreira sanit\u00e1ria nos voos dom\u00e9sticos que chegam \u00e0 cidade do Rio de Janeiro.\n\n\u201cOs protocolos de preven\u00e7\u00e3o seguem os mesmos, independentemente da variante. Toda a popula\u00e7\u00e3o, mesmo quem j\u00e1 foi vacinado, deve continuar com as medidas de preven\u00e7\u00e3o como: lavar as m\u00e3os, usar \u00e1lcool em gel quando n\u00e3o for poss\u00edvel lavar as m\u00e3os, usar m\u00e1scara e evitar aglomera\u00e7\u00e3o. As vacinas contra covid-19 dispon\u00edveis no Brasil passam por testes para avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia. Por se tratar de um novo v\u00edrus e as muta\u00e7\u00f5es estarem ocorrendo p\u00f3s produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes, os estudos ainda est\u00e3o sendo aprofundados. Entretanto, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o siga se vacinando e cumprindo os protocolos de preven\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Secretaria Estadual por meio de nota.\n\nCalend\u00e1rio vacinal\n\nO secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, informou que manter\u00e1 o calend\u00e1rio municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 previsto para o m\u00eas de junho. Portanto, em junho, na cidade, ser\u00e3o vacinadas pessoas com 51 a 59 anos.\n\nA partir de julho, a cidade do Rio adotar\u00e1 o calend\u00e1rio estadual unificado divulgado ontem, que prev\u00ea vacinar toda a popula\u00e7\u00e3o adulta do estado at\u00e9 o fim de outubro deste ano.\n\nSegundo calend\u00e1rio estadual, em junho ser\u00e3o vacinadas pessoas com 55 a 59 anos, em julho ser\u00e3o vacinadas pessoas de 45 a 54 anos, em agosto de 35 a 44 anos em agosto, em setembro de 25 a 34 anos em setembro e em outubro de 18 a 24 anos.\n\nTamb\u00e9m ser\u00e3o vacinados em junho, segundo o calend\u00e1rio estadual, pessoas com comorbidades, com defici\u00eancias permanentes que recebem o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada, gestantes e pu\u00e9rperas com comorbidades e deficientes visuais com mais de 18 anos, al\u00e9m de pessoas com autismo, paralisia cerebral, doentes renais cr\u00f4nicos em di\u00e1lise, portadores de nanismo e mielomeningocele.\n\nS\u00e3o Paulo\n\nOntem, o Instituto Adolfo Lutz identificou um caso da variante B.1.617.2, proveniente da \u00cdndia. 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Ela ressalta que o indicador cont\u00e9m um componente sazonal: \u201cesse aumento da popula\u00e7\u00e3o desocupada \u00e9 um efeito sazonal esperado. As taxas de desocupa\u00e7\u00e3o costumam aumentar no in\u00edcio de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho\u201d.\n\nO contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milh\u00f5es, ficou estatisticamente est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2021 e o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o caiu 0,5 ponto percentual, para 48,4%. De acordo com Adriana, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, ou seja, h\u00e1 um ano menos da metade da popula\u00e7\u00e3o em idade para trabalhar est\u00e1 ocupada.\n\n\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo influenciada pela retra\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao longo do ano passado, quando muitas pessoas perderam trabalho. Em um ano, na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre de 2020, a popula\u00e7\u00e3o ocupada reduziu em 6,6 milh\u00f5es de pessoas\u201d.\n\nCategorias de trabalhadores\n\nNas categorias de trabalhadores, o IBGE aponta que houve redu\u00e7\u00e3o de 2,9% dos empregados do setor privado sem carteira assinada, com menos 294 mil pessoas, totalizando 9,7 milh\u00f5es. Os empregados do setor p\u00fablico sem carteira assinada diminu\u00edram 17,1%, com menos 395 mil e total de 1,9 milh\u00e3o. A \u00fanica categoria de trabalhadores que apresentou aumento na ocupa\u00e7\u00e3o foi a que engloba trabalhadores por conta pr\u00f3pria, que subiu 2,4%, o que representa mais 565 mil postos de trabalho, com total de 23,8 milh\u00f5es.\n\nEntre os trabalhadores com carteira assinada, o setor privado ficou est\u00e1vel na an\u00e1lise trimestral, com 29,6 milh\u00f5es de pessoas. Por\u00e9m, a compara\u00e7\u00e3o anual indica redu\u00e7\u00e3o de 10,7%, o que representa 3,5 milh\u00f5es de pessoas a menos. Os trabalhadores dom\u00e9sticos foram estimados em 4,9 milh\u00f5es de pessoas no primeiro trimestre de 2021, uma redu\u00e7\u00e3o de 1 milh\u00e3o de pessoas em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, ou seja, antes da pandemia.\n\nO n\u00famero de empregadores com CNPJ somou 3 milh\u00f5es de pessoas, o menor contingente da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada no quarto trimestre 2015. 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De modo geral, a maior parte das atividades econ\u00f4micas tem menos ocupados do que h\u00e1 um ano\u201d.\n\nO rendimento m\u00e9dio real dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 2.544 no primeiro trimestre de 2021, est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. A massa de rendimento real, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, tamb\u00e9m ficou est\u00e1vel em R$ 212,5 bilh\u00f5es.","post_title":"Percentual de desocupados supera 14%, diz IBGE","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"percentual-de-desocupados-supera-14-diz-ibge","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 12:34:47","post_modified_gmt":"2021-05-27 15:34:47","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2252","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2238,"post_author":"5","post_date":"2021-05-27 04:39:17","post_date_gmt":"2021-05-27 07:39:17","post_content":"O sambista Nelson Sargento, de 96 anos, est\u00e1 internado em estado grave no Instituto Nacional de C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (Inca) e seu quadro inspira cuidados, de acordo com nota divulgada hoje (26) pela institui\u00e7\u00e3o.\n\nEle foi internado no \u00faltimo dia 20, com quadro de desidrata\u00e7\u00e3o, anorexia e significativa queda do estado de sa\u00fade, em geral. 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Nas \u00faltimas 24 horas, foram registradas 80.486 pessoas com diagn\u00f3stico positivo da doen\u00e7a. Ontem (25), o painel de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontava 16.194.209 casos acumulados. O pa\u00eds tem ainda 1.086.279 casos ativos em acompanhamento.\n\nO n\u00famero dos que n\u00e3o resistiram \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) totaliza 454.429. Ontem, o pa\u00eds bateu a marca das 450 mil mortes. De ontem para hoje, foram confirmados no pa\u00eds 2.398 \u00f3bitos. Ontem, o n\u00famero de mortes estava em 452.031.\n\nAinda h\u00e1 3.749 mortes em investiga\u00e7\u00e3o. O termo \u00e9 empregado pelas autoridades de sa\u00fade para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do \u00f3bito.\n\nO n\u00famero de pessoas que pegaram covid-19 mas se recuperaram desde o in\u00edcio da pandemia totalizou 14.733.987, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o v\u00edrus.\n\nOs n\u00fameros est\u00e3o no balan\u00e7o di\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a pandemia, divulgado na noite desta quarta-feira (26). A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 produzida a partir das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Sa\u00fade. \n\nOs n\u00fameros s\u00e3o em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em raz\u00e3o da menor quantidade de funcion\u00e1rios das equipes de sa\u00fade para realizar a alimenta\u00e7\u00e3o dos dados. J\u00e1 \u00e0s ter\u00e7as-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.\n\nEstados\n\nO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 \u00e9 liderado por S\u00e3o Paulo (109.241), seguido do Rio de Janeiro (49.899), Minas Gerais (39.540), Rio Grande do Sul (27.756) e Paran\u00e1 (25.777). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, est\u00e3o Roraima (1.612), Acre (1.652), Amap\u00e1 (1.673), Tocantins (2.813) e Alagoas (4.661).\n\nVacina\u00e7\u00e3o\n\nAt\u00e9 o momento, foram distribu\u00eddas a estados e munic\u00edpios 90,7 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19. 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A not\u00edcia foi confirmada hoje (26) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\n\nO pedido foi entregue, em Bras\u00edlia, pelo secret\u00e1rio de estado de Fazenda, Nelson Rocha, ao secret\u00e1rio especial de Fazenda do minist\u00e9rio, Bruno Funchal. O governo federal tem prazo de dez dias corridos para responder ao pedido. Caso a solicita\u00e7\u00e3o seja aceita, o estado dever\u00e1 apresentar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com reformas estruturantes em at\u00e9 seis meses.\n\nPara o governador Cl\u00e1udio Castro, a ades\u00e3o ao novo RRF permitir\u00e1 ao estado equilibrar suas contas. \u201cEstamos confiantes que o nosso pedido ser\u00e1 aceito e j\u00e1 estamos trabalhando para apresentarmos um plano adequado \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Rio\u201d, salientou o governador.\n\nA Lei Complementar 178\/21, que criou o novo RRF, permite o pagamento da d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o em dez anos, contra os tr\u00eas anos definidos anteriormente pelo RRF de 2017.\n\nNos primeiros 12 meses desse per\u00edodo, o estado fica livre do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e as garantias pelo governo federal. Nos nove anos seguintes, as parcelas ser\u00e3o retomadas gradativamente, informou o Pal\u00e1cio Guanabara (foto), por meio de sua assessoria de imprensa.\n\nO principal objetivo da Secretaria de Estado de Fazenda \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es estruturadas para o estado, que se sustentem no longo prazo.\n\nAtivos\n\nUma das possibilidades que o secret\u00e1rio Nelson Rocha pretende incluir no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 o uso de ativos do governo para ajudar no pagamento da d\u00edvida. Segundo ele, essa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que a secretaria quer construir. \u201cA ideia \u00e9 criar alternativas porque o objetivo do estado \u00e9 honrar os seus compromissos sempre. N\u00e3o queremos apenas solucionar quest\u00f5es pontuais e, sim, criar solu\u00e7\u00f5es estruturadas e de longo prazo para o estado\u201d, manifestou.\n\nEntre as medidas obrigat\u00f3rias exigidas pelo novo RRF, est\u00e3o as reformas da Previd\u00eancia e administrativa. Nelson Rocha informou que os estudos relacionados \u00e0s reformas j\u00e1 se encontram em andamento. Segundo ele, na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, o estado j\u00e1 tem a RJPrev, que \u00e9 o seu regime de Previd\u00eancia complementar, criado em 2013. Em 2017, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o foi elevada de 11% para 14%.\n\nRocha afirmou ainda que a ideia \u00e9 n\u00e3o conceder novos incentivos fiscais. E esclareceu que caso isso venha a acontecer futuramente, os benef\u00edcios ter\u00e3o que passar pela aprova\u00e7\u00e3o do conselho que supervisiona o RRF e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).\n\nN\u00fameros\n\nOs n\u00fameros fornecidos pelo governo fluminense revelam que a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do estado somou R$ 86,52 bilh\u00f5es no ano passado, com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar R$ 87,64 bilh\u00f5es em 2021. At\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de abril, foram arrecadados R$ 31,57 bilh\u00f5es. A d\u00edvida do estado totaliza R$ 172 bilh\u00f5es.\n\nForam pagos de servi\u00e7o da d\u00edvida R$ 1,27 bilh\u00e3o de setembro de 2020 a abril de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento da d\u00edvida do Rio de Janeiro com a Uni\u00e3o at\u00e9 a entrada do estado no novo RRF.\n\nCaso o Rio de Janeiro n\u00e3o entre no novo RRF, o pagamento imediato de servi\u00e7o da d\u00edvida, com manuten\u00e7\u00e3o do RRF atual, ser\u00e1 de R$ 457 milh\u00f5es, correspondentes aos valores suspensos de abril e maio de 2021.\n\nCaso o estado saia do RRF atual e n\u00e3o entre no novo RRF, dever\u00e1 efetuar o pagamento imediato de R$ 13 bilh\u00f5es, referentes aos valores suspensos de setembro de 2020 a maio deste ano. Por outro lado, estando dentro do novo RRF, o valor que o estado ter\u00e1 que pagar at\u00e9 2023 ser\u00e1 de R$ 9 bilh\u00f5es.\n\nO governo fluminense lembrou que em dezembro do ano passado, enquanto o estado mantinha tratativas com o governo federal para formalizar o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do RRF, uma liminar concedida pelo STF assegurou a perman\u00eancia do estado no Regime.\n\nIsso significou o retorno do pagamento da d\u00edvida conforme previsto no RRF assinado em 2017. A suspens\u00e3o das d\u00edvidas ocorreu somente em abril de 2021, quando o Supremo ampliou os efeitos da decis\u00e3o anterior e suspendeu o pagamento da d\u00edvida do estado at\u00e9 a ades\u00e3o ao novo RRF, esclareceu o governo do estado.","post_title":"Governo fluminense entrega pedido de ades\u00e3o ao novo RRF","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-fluminense-entrega-pedido-de-adesao-ao-novo-rrf","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 09:48:13","post_modified_gmt":"2021-05-27 12:48:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2236","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2222,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:10","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:10","post_content":"Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer\/BioNTech, chegou ao Brasil hoje (26). A remessa veio por avi\u00e3o, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).\n\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com essas novas doses o total de imunizantes do cons\u00f3rcio das farmac\u00eauticas chegou a 3,4 milh\u00f5es at\u00e9 agora. 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As mudan\u00e7as propostas pelo texto entrar\u00e3o em vigor 365 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir de maio do ano que vem.\n\nNa primeira etapa de implementa\u00e7\u00e3o, o teste do pezinho continuar\u00e1 detectando as seis doen\u00e7as que s\u00e3o feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas \u00e0 hemoglobina (hemoglobinopatias), al\u00e9m de incluir os diagn\u00f3sticos para toxoplasmose cong\u00eanita.\n\nEm uma segunda etapa, ser\u00e3o acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; dist\u00farbios do ciclo da ur\u00e9ia; e dist\u00farbios da beta oxida\u00e7\u00e3o dos \u00e1cidos graxos (defici\u00eancia para transformar certos tipos de gorduras em energia).\n\nPara a terceira etapa, ficam as doen\u00e7as lisoss\u00f4micas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodefici\u00eancias prim\u00e1rias (problemas gen\u00e9ticos no sistema imunol\u00f3gico); e na etapa 5 ser\u00e1 testada a atrofia muscular espinhal (degenera\u00e7\u00e3o e perda de neur\u00f4nios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).\n\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, durante os atendimentos de pr\u00e9-natal e de trabalho de parto, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes sobre a import\u00e2ncia do teste do pezinho e sobre eventuais diferen\u00e7as existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de sa\u00fade.\n\n\n \n \n\n\nO ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, participa da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 5043\/2020, que amplia o n\u00famero de doen\u00e7as detect\u00e1veis no Teste do Pezinho. - Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\n\n\nTeste do pezinho\n\nO teste do pezinho deve ser feito em todo o rec\u00e9m-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milh\u00f5es de beb\u00eas fizeram o teste nos \u00faltimos tr\u00eas anos.\n\nO exame \u00e9 realizado em quase 29 mil pontos no pa\u00eds, entre maternidades e postos de sa\u00fade. Durante as consultas de pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio imediato, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes a import\u00e2ncia do teste do pezinho.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\n\nMat\u00e9ria ampliada \u00e0s 18h38","post_title":"Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsonaro-sanciona-lei-que-amplia-o-teste-do-pezinho-no-sus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:08","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2224","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2218,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:03","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:03","post_content":"A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milh\u00f5es de contribuintes ainda n\u00e3o acertaram as contas com o Le\u00e3o. Segundo o balan\u00e7o mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, 77,6% do previsto para este ano.\n\nOs n\u00fameros foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados at\u00e9 as 11h de hoje (26).\n\nNeste ano, o Fisco espera receber at\u00e9 32.619.749 declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declara\u00e7\u00f5es.\n\nO prazo de entrega come\u00e7ou em 1\u00ba de mar\u00e7o e vai at\u00e9 as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um m\u00eas para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.\n\nEm abril, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Receita Federal.\n\nO programa para computador est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio ter\u00e1 de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.\n\nA entrega \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tribut\u00e1veis em 2020. Isso equivale a um sal\u00e1rio acima de R$ 1.903,98, inclu\u00eddo o d\u00e9cimo terceiro.\n\nTamb\u00e9m dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou opera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrim\u00f4nio acima de R$ 300 mil at\u00e9 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isen\u00e7\u00e3o de imposto de venda de um im\u00f3vel residencial para a compra de um outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o\n\nPelas estimativas da Receita Federal, 60% das declara\u00e7\u00f5es ter\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de imposto, 21% n\u00e3o ter\u00e3o imposto a pagar nem a restituir e 19% ter\u00e3o imposto a pagar.\n\nAssim como no ano passado, ser\u00e3o pagos cinco lotes de restitui\u00e7\u00e3o. Os reembolsos ser\u00e3o distribu\u00eddos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas n\u00e3o mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o.\n\nNovidades\n\nEntre as principais novidades nas regras deste ano est\u00e1 a obrigatoriedade de declarar o aux\u00edlio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tribut\u00e1veis e a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas campos na ficha \u201cBens e direitos\u201d para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletr\u00f4nicos.\n\nO prazo para as empresas, os bancos e as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras e os planos de sa\u00fade fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte tamb\u00e9m deve juntar recibos, no caso de alugu\u00e9is, de pens\u00f5es, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, e notas fiscais, usadas para comprovar dedu\u00e7\u00f5es.","post_title":"Cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o enviaram declara\u00e7\u00e3o do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cerca-de-7-milhoes-de-pessoas-ainda-nao-enviaram-declaracao-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:24","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2220,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:02","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:02","post_content":"Beneficiado pela entrada de recursos de exporta\u00e7\u00f5es, o d\u00f3lar caiu nesta quarta-feira (26), mas manteve-se acima de R$ 5,30. Impulsionada pelo setor a\u00e9reo, a bolsa de valores recuperou-se da queda de ontem (25) e aproximou-se dos 124 mil pontos.\n\nO d\u00f3lar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,313, com queda de R$ 0,024 (-0,45%). A cota\u00e7\u00e3o chegou a subir para R$ 5,34 na m\u00e1xima do dia, por volta das 10h30, mas recuou no in\u00edcio da tarde, chegando a R$ 5,28 por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa diminuiu o ritmo de queda, mas manteve a baixa.\n\nNo mercado de a\u00e7\u00f5es, o \u00edndice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.989 pontos, com alta de 0,81%. O indicador operou em alta durante toda a sess\u00e3o, mas ampliou a alta durante a tarde com o desempenho de empresas a\u00e9reas.\n\nO real teve um dos melhores desempenhos do dia, entre as principais moedas de pa\u00edses emergentes. Ap\u00f3s um dia de pessimismo no mercado internacional, as bolsas norte-americanas fecharam em pequena alta. Os investidores aguardam os dados de infla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos para avaliarem as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) come\u00e7ar a retirar os est\u00edmulos concedidos por causa da pandemia de covid-19, antes do inicialmente previsto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"D\u00f3lar fecha a R$ 5,31, com entrada de recursos de exporta\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dolar-fecha-a-r-531-com-entrada-de-recursos-de-exportacoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:41","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2220","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":253},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento est\u00e1 sendo realizado mediante agendamento pr\u00e9vio. O usu\u00e1rio deve marcar os servi\u00e7os pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das vagas oferecidas ontem (26\/05), o departamento disponibilizou hoje (27\/05) mais 250 vagas para os servi\u00e7os de identidade, habilita\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos. Ao todo, s\u00e3o 600 vagas destinadas ao munic\u00edpio s\u00f3 neste s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
O Detran.RJ refor\u00e7a que \u00e9 preciso respeitar o hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, para que n\u00e3o ocorram filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede a colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para que n\u00e3o levem acompanhantes aos postos.<\/p>\n","post_title":"Detran.RJ amplia o n\u00famero de vagas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-rj-amplia-o-numero-de-vagas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 20:57:17","post_modified_gmt":"2021-05-27 23:57:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2281","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2256,"post_author":"5","post_date":"2021-05-27 11:39:15","post_date_gmt":"2021-05-27 14:39:15","post_content":"As autoridades sanit\u00e1rias do Rio de Janeiro informaram que est\u00e3o monitorando todas os moradores do estado que tiveram contato com o paciente infectado com a variante indiana do novo coronav\u00edrus. Segundo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, essas pessoas foram orientadas a fazer isolamento e a contactar as autoridades sanit\u00e1rias se sentirem qualquer sintoma de covid-19.\n\nAt\u00e9 o momento, n\u00e3o foi notificado nenhum caso entre essas outras pessoas. J\u00e1 o paciente infectado com a variante indiana est\u00e1 neste momento na cidade do Rio de Janeiro, em isolamento, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS).\n\nSegundo o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, 29 pessoas que tiveram contato com ele e est\u00e3o na cidade do Rio foram testadas para covid-19 e est\u00e3o sendo rastreadas pela vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.\n\n\u201cAt\u00e9 o momento, a gente n\u00e3o tem notifica\u00e7\u00e3o de nenhuma pessoa positiva a partir deste contato. Mas a gente segue acompanhando e retestando esses contactantes para garantir que n\u00e3o vai haver a dissemina\u00e7\u00e3o desse v\u00edrus na cidade\u201d, disse Soranz.\n\nTamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a possibilidade de fazer uma barreira sanit\u00e1ria nos voos dom\u00e9sticos que chegam \u00e0 cidade do Rio de Janeiro.\n\n\u201cOs protocolos de preven\u00e7\u00e3o seguem os mesmos, independentemente da variante. Toda a popula\u00e7\u00e3o, mesmo quem j\u00e1 foi vacinado, deve continuar com as medidas de preven\u00e7\u00e3o como: lavar as m\u00e3os, usar \u00e1lcool em gel quando n\u00e3o for poss\u00edvel lavar as m\u00e3os, usar m\u00e1scara e evitar aglomera\u00e7\u00e3o. As vacinas contra covid-19 dispon\u00edveis no Brasil passam por testes para avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia. Por se tratar de um novo v\u00edrus e as muta\u00e7\u00f5es estarem ocorrendo p\u00f3s produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes, os estudos ainda est\u00e3o sendo aprofundados. Entretanto, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o siga se vacinando e cumprindo os protocolos de preven\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Secretaria Estadual por meio de nota.\n\nCalend\u00e1rio vacinal\n\nO secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, informou que manter\u00e1 o calend\u00e1rio municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 previsto para o m\u00eas de junho. 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Ela ressalta que o indicador cont\u00e9m um componente sazonal: \u201cesse aumento da popula\u00e7\u00e3o desocupada \u00e9 um efeito sazonal esperado. As taxas de desocupa\u00e7\u00e3o costumam aumentar no in\u00edcio de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho\u201d.\n\nO contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milh\u00f5es, ficou estatisticamente est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2021 e o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o caiu 0,5 ponto percentual, para 48,4%. De acordo com Adriana, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, ou seja, h\u00e1 um ano menos da metade da popula\u00e7\u00e3o em idade para trabalhar est\u00e1 ocupada.\n\n\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo influenciada pela retra\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao longo do ano passado, quando muitas pessoas perderam trabalho. Em um ano, na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre de 2020, a popula\u00e7\u00e3o ocupada reduziu em 6,6 milh\u00f5es de pessoas\u201d.\n\nCategorias de trabalhadores\n\nNas categorias de trabalhadores, o IBGE aponta que houve redu\u00e7\u00e3o de 2,9% dos empregados do setor privado sem carteira assinada, com menos 294 mil pessoas, totalizando 9,7 milh\u00f5es. Os empregados do setor p\u00fablico sem carteira assinada diminu\u00edram 17,1%, com menos 395 mil e total de 1,9 milh\u00e3o. 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De modo geral, a maior parte das atividades econ\u00f4micas tem menos ocupados do que h\u00e1 um ano\u201d.\n\nO rendimento m\u00e9dio real dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 2.544 no primeiro trimestre de 2021, est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. 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Nas \u00faltimas 24 horas, foram registradas 80.486 pessoas com diagn\u00f3stico positivo da doen\u00e7a. Ontem (25), o painel de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontava 16.194.209 casos acumulados. O pa\u00eds tem ainda 1.086.279 casos ativos em acompanhamento.\n\nO n\u00famero dos que n\u00e3o resistiram \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) totaliza 454.429. Ontem, o pa\u00eds bateu a marca das 450 mil mortes. De ontem para hoje, foram confirmados no pa\u00eds 2.398 \u00f3bitos. Ontem, o n\u00famero de mortes estava em 452.031.\n\nAinda h\u00e1 3.749 mortes em investiga\u00e7\u00e3o. O termo \u00e9 empregado pelas autoridades de sa\u00fade para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do \u00f3bito.\n\nO n\u00famero de pessoas que pegaram covid-19 mas se recuperaram desde o in\u00edcio da pandemia totalizou 14.733.987, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o v\u00edrus.\n\nOs n\u00fameros est\u00e3o no balan\u00e7o di\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a pandemia, divulgado na noite desta quarta-feira (26). A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 produzida a partir das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Sa\u00fade. \n\nOs n\u00fameros s\u00e3o em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em raz\u00e3o da menor quantidade de funcion\u00e1rios das equipes de sa\u00fade para realizar a alimenta\u00e7\u00e3o dos dados. J\u00e1 \u00e0s ter\u00e7as-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.\n\nEstados\n\nO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 \u00e9 liderado por S\u00e3o Paulo (109.241), seguido do Rio de Janeiro (49.899), Minas Gerais (39.540), Rio Grande do Sul (27.756) e Paran\u00e1 (25.777). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, est\u00e3o Roraima (1.612), Acre (1.652), Amap\u00e1 (1.673), Tocantins (2.813) e Alagoas (4.661).\n\nVacina\u00e7\u00e3o\n\nAt\u00e9 o momento, foram distribu\u00eddas a estados e munic\u00edpios 90,7 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19. 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A not\u00edcia foi confirmada hoje (26) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\n\nO pedido foi entregue, em Bras\u00edlia, pelo secret\u00e1rio de estado de Fazenda, Nelson Rocha, ao secret\u00e1rio especial de Fazenda do minist\u00e9rio, Bruno Funchal. O governo federal tem prazo de dez dias corridos para responder ao pedido. Caso a solicita\u00e7\u00e3o seja aceita, o estado dever\u00e1 apresentar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com reformas estruturantes em at\u00e9 seis meses.\n\nPara o governador Cl\u00e1udio Castro, a ades\u00e3o ao novo RRF permitir\u00e1 ao estado equilibrar suas contas. \u201cEstamos confiantes que o nosso pedido ser\u00e1 aceito e j\u00e1 estamos trabalhando para apresentarmos um plano adequado \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Rio\u201d, salientou o governador.\n\nA Lei Complementar 178\/21, que criou o novo RRF, permite o pagamento da d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o em dez anos, contra os tr\u00eas anos definidos anteriormente pelo RRF de 2017.\n\nNos primeiros 12 meses desse per\u00edodo, o estado fica livre do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e as garantias pelo governo federal. Nos nove anos seguintes, as parcelas ser\u00e3o retomadas gradativamente, informou o Pal\u00e1cio Guanabara (foto), por meio de sua assessoria de imprensa.\n\nO principal objetivo da Secretaria de Estado de Fazenda \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es estruturadas para o estado, que se sustentem no longo prazo.\n\nAtivos\n\nUma das possibilidades que o secret\u00e1rio Nelson Rocha pretende incluir no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 o uso de ativos do governo para ajudar no pagamento da d\u00edvida. Segundo ele, essa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que a secretaria quer construir. \u201cA ideia \u00e9 criar alternativas porque o objetivo do estado \u00e9 honrar os seus compromissos sempre. N\u00e3o queremos apenas solucionar quest\u00f5es pontuais e, sim, criar solu\u00e7\u00f5es estruturadas e de longo prazo para o estado\u201d, manifestou.\n\nEntre as medidas obrigat\u00f3rias exigidas pelo novo RRF, est\u00e3o as reformas da Previd\u00eancia e administrativa. Nelson Rocha informou que os estudos relacionados \u00e0s reformas j\u00e1 se encontram em andamento. Segundo ele, na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, o estado j\u00e1 tem a RJPrev, que \u00e9 o seu regime de Previd\u00eancia complementar, criado em 2013. Em 2017, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o foi elevada de 11% para 14%.\n\nRocha afirmou ainda que a ideia \u00e9 n\u00e3o conceder novos incentivos fiscais. E esclareceu que caso isso venha a acontecer futuramente, os benef\u00edcios ter\u00e3o que passar pela aprova\u00e7\u00e3o do conselho que supervisiona o RRF e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).\n\nN\u00fameros\n\nOs n\u00fameros fornecidos pelo governo fluminense revelam que a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do estado somou R$ 86,52 bilh\u00f5es no ano passado, com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar R$ 87,64 bilh\u00f5es em 2021. At\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de abril, foram arrecadados R$ 31,57 bilh\u00f5es. A d\u00edvida do estado totaliza R$ 172 bilh\u00f5es.\n\nForam pagos de servi\u00e7o da d\u00edvida R$ 1,27 bilh\u00e3o de setembro de 2020 a abril de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento da d\u00edvida do Rio de Janeiro com a Uni\u00e3o at\u00e9 a entrada do estado no novo RRF.\n\nCaso o Rio de Janeiro n\u00e3o entre no novo RRF, o pagamento imediato de servi\u00e7o da d\u00edvida, com manuten\u00e7\u00e3o do RRF atual, ser\u00e1 de R$ 457 milh\u00f5es, correspondentes aos valores suspensos de abril e maio de 2021.\n\nCaso o estado saia do RRF atual e n\u00e3o entre no novo RRF, dever\u00e1 efetuar o pagamento imediato de R$ 13 bilh\u00f5es, referentes aos valores suspensos de setembro de 2020 a maio deste ano. Por outro lado, estando dentro do novo RRF, o valor que o estado ter\u00e1 que pagar at\u00e9 2023 ser\u00e1 de R$ 9 bilh\u00f5es.\n\nO governo fluminense lembrou que em dezembro do ano passado, enquanto o estado mantinha tratativas com o governo federal para formalizar o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do RRF, uma liminar concedida pelo STF assegurou a perman\u00eancia do estado no Regime.\n\nIsso significou o retorno do pagamento da d\u00edvida conforme previsto no RRF assinado em 2017. A suspens\u00e3o das d\u00edvidas ocorreu somente em abril de 2021, quando o Supremo ampliou os efeitos da decis\u00e3o anterior e suspendeu o pagamento da d\u00edvida do estado at\u00e9 a ades\u00e3o ao novo RRF, esclareceu o governo do estado.","post_title":"Governo fluminense entrega pedido de ades\u00e3o ao novo RRF","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-fluminense-entrega-pedido-de-adesao-ao-novo-rrf","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 09:48:13","post_modified_gmt":"2021-05-27 12:48:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2236","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2222,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:10","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:10","post_content":"Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer\/BioNTech, chegou ao Brasil hoje (26). A remessa veio por avi\u00e3o, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).\n\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com essas novas doses o total de imunizantes do cons\u00f3rcio das farmac\u00eauticas chegou a 3,4 milh\u00f5es at\u00e9 agora. 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As mudan\u00e7as propostas pelo texto entrar\u00e3o em vigor 365 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir de maio do ano que vem.\n\nNa primeira etapa de implementa\u00e7\u00e3o, o teste do pezinho continuar\u00e1 detectando as seis doen\u00e7as que s\u00e3o feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas \u00e0 hemoglobina (hemoglobinopatias), al\u00e9m de incluir os diagn\u00f3sticos para toxoplasmose cong\u00eanita.\n\nEm uma segunda etapa, ser\u00e3o acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; dist\u00farbios do ciclo da ur\u00e9ia; e dist\u00farbios da beta oxida\u00e7\u00e3o dos \u00e1cidos graxos (defici\u00eancia para transformar certos tipos de gorduras em energia).\n\nPara a terceira etapa, ficam as doen\u00e7as lisoss\u00f4micas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodefici\u00eancias prim\u00e1rias (problemas gen\u00e9ticos no sistema imunol\u00f3gico); e na etapa 5 ser\u00e1 testada a atrofia muscular espinhal (degenera\u00e7\u00e3o e perda de neur\u00f4nios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).\n\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, durante os atendimentos de pr\u00e9-natal e de trabalho de parto, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes sobre a import\u00e2ncia do teste do pezinho e sobre eventuais diferen\u00e7as existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de sa\u00fade.\n\n\n \n \n\n\nO ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, participa da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 5043\/2020, que amplia o n\u00famero de doen\u00e7as detect\u00e1veis no Teste do Pezinho. - Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\n\n\nTeste do pezinho\n\nO teste do pezinho deve ser feito em todo o rec\u00e9m-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milh\u00f5es de beb\u00eas fizeram o teste nos \u00faltimos tr\u00eas anos.\n\nO exame \u00e9 realizado em quase 29 mil pontos no pa\u00eds, entre maternidades e postos de sa\u00fade. Durante as consultas de pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio imediato, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes a import\u00e2ncia do teste do pezinho.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\n\nMat\u00e9ria ampliada \u00e0s 18h38","post_title":"Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsonaro-sanciona-lei-que-amplia-o-teste-do-pezinho-no-sus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:08","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2224","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2218,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:03","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:03","post_content":"A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milh\u00f5es de contribuintes ainda n\u00e3o acertaram as contas com o Le\u00e3o. Segundo o balan\u00e7o mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, 77,6% do previsto para este ano.\n\nOs n\u00fameros foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados at\u00e9 as 11h de hoje (26).\n\nNeste ano, o Fisco espera receber at\u00e9 32.619.749 declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declara\u00e7\u00f5es.\n\nO prazo de entrega come\u00e7ou em 1\u00ba de mar\u00e7o e vai at\u00e9 as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um m\u00eas para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.\n\nEm abril, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Receita Federal.\n\nO programa para computador est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio ter\u00e1 de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.\n\nA entrega \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tribut\u00e1veis em 2020. Isso equivale a um sal\u00e1rio acima de R$ 1.903,98, inclu\u00eddo o d\u00e9cimo terceiro.\n\nTamb\u00e9m dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou opera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrim\u00f4nio acima de R$ 300 mil at\u00e9 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isen\u00e7\u00e3o de imposto de venda de um im\u00f3vel residencial para a compra de um outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o\n\nPelas estimativas da Receita Federal, 60% das declara\u00e7\u00f5es ter\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de imposto, 21% n\u00e3o ter\u00e3o imposto a pagar nem a restituir e 19% ter\u00e3o imposto a pagar.\n\nAssim como no ano passado, ser\u00e3o pagos cinco lotes de restitui\u00e7\u00e3o. Os reembolsos ser\u00e3o distribu\u00eddos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas n\u00e3o mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o.\n\nNovidades\n\nEntre as principais novidades nas regras deste ano est\u00e1 a obrigatoriedade de declarar o aux\u00edlio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tribut\u00e1veis e a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas campos na ficha \u201cBens e direitos\u201d para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletr\u00f4nicos.\n\nO prazo para as empresas, os bancos e as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras e os planos de sa\u00fade fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte tamb\u00e9m deve juntar recibos, no caso de alugu\u00e9is, de pens\u00f5es, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, e notas fiscais, usadas para comprovar dedu\u00e7\u00f5es.","post_title":"Cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o enviaram declara\u00e7\u00e3o do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cerca-de-7-milhoes-de-pessoas-ainda-nao-enviaram-declaracao-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:24","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2220,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:02","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:02","post_content":"Beneficiado pela entrada de recursos de exporta\u00e7\u00f5es, o d\u00f3lar caiu nesta quarta-feira (26), mas manteve-se acima de R$ 5,30. Impulsionada pelo setor a\u00e9reo, a bolsa de valores recuperou-se da queda de ontem (25) e aproximou-se dos 124 mil pontos.\n\nO d\u00f3lar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,313, com queda de R$ 0,024 (-0,45%). A cota\u00e7\u00e3o chegou a subir para R$ 5,34 na m\u00e1xima do dia, por volta das 10h30, mas recuou no in\u00edcio da tarde, chegando a R$ 5,28 por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa diminuiu o ritmo de queda, mas manteve a baixa.\n\nNo mercado de a\u00e7\u00f5es, o \u00edndice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.989 pontos, com alta de 0,81%. O indicador operou em alta durante toda a sess\u00e3o, mas ampliou a alta durante a tarde com o desempenho de empresas a\u00e9reas.\n\nO real teve um dos melhores desempenhos do dia, entre as principais moedas de pa\u00edses emergentes. Ap\u00f3s um dia de pessimismo no mercado internacional, as bolsas norte-americanas fecharam em pequena alta. Os investidores aguardam os dados de infla\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos para avaliarem as chances de o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) come\u00e7ar a retirar os est\u00edmulos concedidos por causa da pandemia de covid-19, antes do inicialmente previsto.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters","post_title":"D\u00f3lar fecha a R$ 5,31, com entrada de recursos de exporta\u00e7\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"dolar-fecha-a-r-531-com-entrada-de-recursos-de-exportacoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:41","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2220","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":253},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};
Para atender \u00e0s necessidades dos moradores de S\u00e3o Gon\u00e7alo, o Detran.RJ incluiu, no mutir\u00e3o deste s\u00e1bado (29\/05), o posto de habilita\u00e7\u00e3o do Rocha, al\u00e9m de ampliar o n\u00famero de vagas para os diversos servi\u00e7os do departamento nesta unidade e no posto de Neves.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar aglomera\u00e7\u00f5es, o atendimento est\u00e1 sendo realizado mediante agendamento pr\u00e9vio. O usu\u00e1rio deve marcar os servi\u00e7os pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br) ou pelo teleatendimento, nos n\u00fameros (21) 3460-4040, 3460-4041 ou 3460-4042, das 6h \u00e0s 21h.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das vagas oferecidas ontem (26\/05), o departamento disponibilizou hoje (27\/05) mais 250 vagas para os servi\u00e7os de identidade, habilita\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos. Ao todo, s\u00e3o 600 vagas destinadas ao munic\u00edpio s\u00f3 neste s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
O Detran.RJ refor\u00e7a que \u00e9 preciso respeitar o hor\u00e1rio agendado, sem antecipa\u00e7\u00e3o ou atrasos, para que n\u00e3o ocorram filas e aglomera\u00e7\u00f5es. O departamento pede a colabora\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios para que n\u00e3o levem acompanhantes aos postos.<\/p>\n","post_title":"Detran.RJ amplia o n\u00famero de vagas em S\u00e3o Gon\u00e7alo","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"detran-rj-amplia-o-numero-de-vagas-em-sao-goncalo","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 20:57:17","post_modified_gmt":"2021-05-27 23:57:17","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2281","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2256,"post_author":"5","post_date":"2021-05-27 11:39:15","post_date_gmt":"2021-05-27 14:39:15","post_content":"As autoridades sanit\u00e1rias do Rio de Janeiro informaram que est\u00e3o monitorando todas os moradores do estado que tiveram contato com o paciente infectado com a variante indiana do novo coronav\u00edrus. Segundo a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, essas pessoas foram orientadas a fazer isolamento e a contactar as autoridades sanit\u00e1rias se sentirem qualquer sintoma de covid-19.\n\nAt\u00e9 o momento, n\u00e3o foi notificado nenhum caso entre essas outras pessoas. J\u00e1 o paciente infectado com a variante indiana est\u00e1 neste momento na cidade do Rio de Janeiro, em isolamento, sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS).\n\nSegundo o secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, 29 pessoas que tiveram contato com ele e est\u00e3o na cidade do Rio foram testadas para covid-19 e est\u00e3o sendo rastreadas pela vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.\n\n\u201cAt\u00e9 o momento, a gente n\u00e3o tem notifica\u00e7\u00e3o de nenhuma pessoa positiva a partir deste contato. Mas a gente segue acompanhando e retestando esses contactantes para garantir que n\u00e3o vai haver a dissemina\u00e7\u00e3o desse v\u00edrus na cidade\u201d, disse Soranz.\n\nTamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a possibilidade de fazer uma barreira sanit\u00e1ria nos voos dom\u00e9sticos que chegam \u00e0 cidade do Rio de Janeiro.\n\n\u201cOs protocolos de preven\u00e7\u00e3o seguem os mesmos, independentemente da variante. Toda a popula\u00e7\u00e3o, mesmo quem j\u00e1 foi vacinado, deve continuar com as medidas de preven\u00e7\u00e3o como: lavar as m\u00e3os, usar \u00e1lcool em gel quando n\u00e3o for poss\u00edvel lavar as m\u00e3os, usar m\u00e1scara e evitar aglomera\u00e7\u00e3o. As vacinas contra covid-19 dispon\u00edveis no Brasil passam por testes para avalia\u00e7\u00e3o de sua efic\u00e1cia. Por se tratar de um novo v\u00edrus e as muta\u00e7\u00f5es estarem ocorrendo p\u00f3s produ\u00e7\u00e3o dos imunizantes, os estudos ainda est\u00e3o sendo aprofundados. Entretanto, \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o siga se vacinando e cumprindo os protocolos de preven\u00e7\u00e3o\u201d, informou a Secretaria Estadual por meio de nota.\n\nCalend\u00e1rio vacinal\n\nO secret\u00e1rio municipal de Sa\u00fade, Daniel Soranz, informou que manter\u00e1 o calend\u00e1rio municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 previsto para o m\u00eas de junho. 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Ela ressalta que o indicador cont\u00e9m um componente sazonal: \u201cesse aumento da popula\u00e7\u00e3o desocupada \u00e9 um efeito sazonal esperado. As taxas de desocupa\u00e7\u00e3o costumam aumentar no in\u00edcio de cada ano, tendo em vista o processo de dispensa de pessoas que foram contratadas no fim do ano anterior. Com a dispensa nos primeiros meses do ano, elas tendem a voltar a pressionar o mercado de trabalho\u201d.\n\nO contingente de pessoas ocupadas, de 85,7 milh\u00f5es, ficou estatisticamente est\u00e1vel na compara\u00e7\u00e3o com o \u00faltimo trimestre de 2021 e o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o caiu 0,5 ponto percentual, para 48,4%. De acordo com Adriana, o n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo de 50% desde o trimestre encerrado em maio do ano passado, ou seja, h\u00e1 um ano menos da metade da popula\u00e7\u00e3o em idade para trabalhar est\u00e1 ocupada.\n\n\u201cEssa redu\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo influenciada pela retra\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao longo do ano passado, quando muitas pessoas perderam trabalho. Em um ano, na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro trimestre de 2020, a popula\u00e7\u00e3o ocupada reduziu em 6,6 milh\u00f5es de pessoas\u201d.\n\nCategorias de trabalhadores\n\nNas categorias de trabalhadores, o IBGE aponta que houve redu\u00e7\u00e3o de 2,9% dos empregados do setor privado sem carteira assinada, com menos 294 mil pessoas, totalizando 9,7 milh\u00f5es. Os empregados do setor p\u00fablico sem carteira assinada diminu\u00edram 17,1%, com menos 395 mil e total de 1,9 milh\u00e3o. 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De modo geral, a maior parte das atividades econ\u00f4micas tem menos ocupados do que h\u00e1 um ano\u201d.\n\nO rendimento m\u00e9dio real dos trabalhadores brasileiros foi de R$ 2.544 no primeiro trimestre de 2021, est\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. 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Nas \u00faltimas 24 horas, foram registradas 80.486 pessoas com diagn\u00f3stico positivo da doen\u00e7a. Ontem (25), o painel de informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontava 16.194.209 casos acumulados. O pa\u00eds tem ainda 1.086.279 casos ativos em acompanhamento.\n\nO n\u00famero dos que n\u00e3o resistiram \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19) totaliza 454.429. Ontem, o pa\u00eds bateu a marca das 450 mil mortes. De ontem para hoje, foram confirmados no pa\u00eds 2.398 \u00f3bitos. Ontem, o n\u00famero de mortes estava em 452.031.\n\nAinda h\u00e1 3.749 mortes em investiga\u00e7\u00e3o. O termo \u00e9 empregado pelas autoridades de sa\u00fade para designar casos em que um paciente morre, mas a causa segue sendo apurada mesmo ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o do \u00f3bito.\n\nO n\u00famero de pessoas que pegaram covid-19 mas se recuperaram desde o in\u00edcio da pandemia totalizou 14.733.987, o que corresponde a 90,5% do total de pessoas que foram infectadas com o v\u00edrus.\n\nOs n\u00fameros est\u00e3o no balan\u00e7o di\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a pandemia, divulgado na noite desta quarta-feira (26). A atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 produzida a partir das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Sa\u00fade. \n\nOs n\u00fameros s\u00e3o em geral mais baixos aos domingos e segundas-feiras em raz\u00e3o da menor quantidade de funcion\u00e1rios das equipes de sa\u00fade para realizar a alimenta\u00e7\u00e3o dos dados. J\u00e1 \u00e0s ter\u00e7as-feiras, os resultados tendem a ser maiores pelo envio dos dados acumulados.\n\nEstados\n\nO ranking de estados com mais mortes pela covid-19 \u00e9 liderado por S\u00e3o Paulo (109.241), seguido do Rio de Janeiro (49.899), Minas Gerais (39.540), Rio Grande do Sul (27.756) e Paran\u00e1 (25.777). Na parte de baixo da lista, com menos vidas perdidas para a pandemia, est\u00e3o Roraima (1.612), Acre (1.652), Amap\u00e1 (1.673), Tocantins (2.813) e Alagoas (4.661).\n\nVacina\u00e7\u00e3o\n\nAt\u00e9 o momento, foram distribu\u00eddas a estados e munic\u00edpios 90,7 milh\u00f5es de doses de vacinas contra a covid-19. 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A not\u00edcia foi confirmada hoje (26) pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\n\nO pedido foi entregue, em Bras\u00edlia, pelo secret\u00e1rio de estado de Fazenda, Nelson Rocha, ao secret\u00e1rio especial de Fazenda do minist\u00e9rio, Bruno Funchal. O governo federal tem prazo de dez dias corridos para responder ao pedido. Caso a solicita\u00e7\u00e3o seja aceita, o estado dever\u00e1 apresentar um Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal com reformas estruturantes em at\u00e9 seis meses.\n\nPara o governador Cl\u00e1udio Castro, a ades\u00e3o ao novo RRF permitir\u00e1 ao estado equilibrar suas contas. \u201cEstamos confiantes que o nosso pedido ser\u00e1 aceito e j\u00e1 estamos trabalhando para apresentarmos um plano adequado \u00e0s atuais condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas do Rio\u201d, salientou o governador.\n\nA Lei Complementar 178\/21, que criou o novo RRF, permite o pagamento da d\u00edvida junto \u00e0 Uni\u00e3o em dez anos, contra os tr\u00eas anos definidos anteriormente pelo RRF de 2017.\n\nNos primeiros 12 meses desse per\u00edodo, o estado fica livre do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e as garantias pelo governo federal. Nos nove anos seguintes, as parcelas ser\u00e3o retomadas gradativamente, informou o Pal\u00e1cio Guanabara (foto), por meio de sua assessoria de imprensa.\n\nO principal objetivo da Secretaria de Estado de Fazenda \u00e9 desenvolver solu\u00e7\u00f5es estruturadas para o estado, que se sustentem no longo prazo.\n\nAtivos\n\nUma das possibilidades que o secret\u00e1rio Nelson Rocha pretende incluir no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u00e9 o uso de ativos do governo para ajudar no pagamento da d\u00edvida. Segundo ele, essa \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o que a secretaria quer construir. \u201cA ideia \u00e9 criar alternativas porque o objetivo do estado \u00e9 honrar os seus compromissos sempre. N\u00e3o queremos apenas solucionar quest\u00f5es pontuais e, sim, criar solu\u00e7\u00f5es estruturadas e de longo prazo para o estado\u201d, manifestou.\n\nEntre as medidas obrigat\u00f3rias exigidas pelo novo RRF, est\u00e3o as reformas da Previd\u00eancia e administrativa. Nelson Rocha informou que os estudos relacionados \u00e0s reformas j\u00e1 se encontram em andamento. Segundo ele, na \u00e1rea previdenci\u00e1ria, o estado j\u00e1 tem a RJPrev, que \u00e9 o seu regime de Previd\u00eancia complementar, criado em 2013. Em 2017, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o foi elevada de 11% para 14%.\n\nRocha afirmou ainda que a ideia \u00e9 n\u00e3o conceder novos incentivos fiscais. E esclareceu que caso isso venha a acontecer futuramente, os benef\u00edcios ter\u00e3o que passar pela aprova\u00e7\u00e3o do conselho que supervisiona o RRF e da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).\n\nN\u00fameros\n\nOs n\u00fameros fornecidos pelo governo fluminense revelam que a arrecada\u00e7\u00e3o bruta do estado somou R$ 86,52 bilh\u00f5es no ano passado, com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar R$ 87,64 bilh\u00f5es em 2021. At\u00e9 o \u00faltimo m\u00eas de abril, foram arrecadados R$ 31,57 bilh\u00f5es. A d\u00edvida do estado totaliza R$ 172 bilh\u00f5es.\n\nForam pagos de servi\u00e7o da d\u00edvida R$ 1,27 bilh\u00e3o de setembro de 2020 a abril de 2021, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o pagamento da d\u00edvida do Rio de Janeiro com a Uni\u00e3o at\u00e9 a entrada do estado no novo RRF.\n\nCaso o Rio de Janeiro n\u00e3o entre no novo RRF, o pagamento imediato de servi\u00e7o da d\u00edvida, com manuten\u00e7\u00e3o do RRF atual, ser\u00e1 de R$ 457 milh\u00f5es, correspondentes aos valores suspensos de abril e maio de 2021.\n\nCaso o estado saia do RRF atual e n\u00e3o entre no novo RRF, dever\u00e1 efetuar o pagamento imediato de R$ 13 bilh\u00f5es, referentes aos valores suspensos de setembro de 2020 a maio deste ano. Por outro lado, estando dentro do novo RRF, o valor que o estado ter\u00e1 que pagar at\u00e9 2023 ser\u00e1 de R$ 9 bilh\u00f5es.\n\nO governo fluminense lembrou que em dezembro do ano passado, enquanto o estado mantinha tratativas com o governo federal para formalizar o pedido de prorroga\u00e7\u00e3o do RRF, uma liminar concedida pelo STF assegurou a perman\u00eancia do estado no Regime.\n\nIsso significou o retorno do pagamento da d\u00edvida conforme previsto no RRF assinado em 2017. A suspens\u00e3o das d\u00edvidas ocorreu somente em abril de 2021, quando o Supremo ampliou os efeitos da decis\u00e3o anterior e suspendeu o pagamento da d\u00edvida do estado at\u00e9 a ades\u00e3o ao novo RRF, esclareceu o governo do estado.","post_title":"Governo fluminense entrega pedido de ades\u00e3o ao novo RRF","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"governo-fluminense-entrega-pedido-de-adesao-ao-novo-rrf","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 09:48:13","post_modified_gmt":"2021-05-27 12:48:13","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2236","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2222,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:10","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:10","post_content":"Um novo lote, com 629,4 mil doses da vacina da Pfizer\/BioNTech, chegou ao Brasil hoje (26). A remessa veio por avi\u00e3o, que aterrissou no aeroporto de Viracopos, na cidade de Campinas (SP).\n\nSegundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, com essas novas doses o total de imunizantes do cons\u00f3rcio das farmac\u00eauticas chegou a 3,4 milh\u00f5es at\u00e9 agora. A pasta informou que a previs\u00e3o \u00e9 de recebimento de outros 12 milh\u00f5es de doses no m\u00eas que vem.\n\nArmazenamento\n\nA Pfizer entrou com solicita\u00e7\u00e3o juntamente \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) na semana passada para flexibilizar o armazenamento e temperaturas de refrigeradores mais comuns, ampliando o tempo de armazenamento em temperatura de 2 graus Celsius (\u00b0C) a 8 \u00b0C, que atualmente \u00e9 de no m\u00e1ximo cinco dias.\n\nCaso seja aprovado pela Ag\u00eancia, a mudan\u00e7a vai facilitar o armazenamento das doses, permitindo que cidades sem estrutura para acondicionar o imunizante em temperaturas baix\u00edssimas possam ter melhores condi\u00e7\u00f5es de receber e aplicar as doses do imunizante.","post_title":"Covid-19: lote com 629 mil doses da vacina da Pfizer chega ao Brasil","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"covid-19-lote-com-629-mil-doses-da-vacina-da-pfizer-chega-ao-brasil","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:11:49","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:11:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2222","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2224,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:09","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:09","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (26), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o projeto de lei (PL) que amplia o n\u00famero de doen\u00e7as rastreadas pelo teste do pezinho, exame realizado com a coleta de gotas de sangue dos p\u00e9s do rec\u00e9m-nascido entre o terceiro e o quinto dia de vida.\n\nA iniciativa da C\u00e2mara dos Deputados teve tramita\u00e7\u00e3o conclu\u00edda pelo Congresso Nacional no dia 29 de abril.\n\nAtualmente, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) realiza um teste que engloba seis doen\u00e7as. Com a nova lei, agora sancionada, o exame passar\u00e1 a englobar 14 grupos de doen\u00e7as, que podem identificar at\u00e9 53 tipos diferentes de enfermidades e condi\u00e7\u00f5es especiais de sa\u00fade.\n\n\"O governo vai ampliar de seis exames para 50. \u00c9 um aumento muito expressivo e trar\u00e1 benef\u00edcios incontestes para as nossas crian\u00e7as\", afirmou o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o da lei. Segundo ele, o teste agora incluir\u00e1, por exemplo, o diagn\u00f3stico de anemia falciforme, fibrose c\u00edstica e outras doen\u00e7as raras.\n\nA primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem uma atua\u00e7\u00e3o focada nos direitos da pessoa com defici\u00eancia e portadores de doen\u00e7as raras, comemorou a san\u00e7\u00e3o da lei.\n\n\"Segundo estimativas, as doen\u00e7as raras atingem de 6% a 8% da popula\u00e7\u00e3o mundial. No Brasil, esse n\u00famero significa por volta 14 milh\u00f5es de pessoas. 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As mudan\u00e7as propostas pelo texto entrar\u00e3o em vigor 365 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, ou seja, a partir de maio do ano que vem.\n\nNa primeira etapa de implementa\u00e7\u00e3o, o teste do pezinho continuar\u00e1 detectando as seis doen\u00e7as que s\u00e3o feitas no teste atual, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas \u00e0 hemoglobina (hemoglobinopatias), al\u00e9m de incluir os diagn\u00f3sticos para toxoplasmose cong\u00eanita.\n\nEm uma segunda etapa, ser\u00e3o acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; dist\u00farbios do ciclo da ur\u00e9ia; e dist\u00farbios da beta oxida\u00e7\u00e3o dos \u00e1cidos graxos (defici\u00eancia para transformar certos tipos de gorduras em energia).\n\nPara a terceira etapa, ficam as doen\u00e7as lisoss\u00f4micas (que afetam o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodefici\u00eancias prim\u00e1rias (problemas gen\u00e9ticos no sistema imunol\u00f3gico); e na etapa 5 ser\u00e1 testada a atrofia muscular espinhal (degenera\u00e7\u00e3o e perda de neur\u00f4nios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).\n\nO projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que, durante os atendimentos de pr\u00e9-natal e de trabalho de parto, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes sobre a import\u00e2ncia do teste do pezinho e sobre eventuais diferen\u00e7as existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de sa\u00fade.\n\n\n \n \n\n\nO ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, participa da cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 5043\/2020, que amplia o n\u00famero de doen\u00e7as detect\u00e1veis no Teste do Pezinho. - Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil\n\n\nTeste do pezinho\n\nO teste do pezinho deve ser feito em todo o rec\u00e9m-nascido, preferencialmente, entre as 48 horas e o quinto dia de vida. Pelo SUS, cerca de 2,4 milh\u00f5es de beb\u00eas fizeram o teste nos \u00faltimos tr\u00eas anos.\n\nO exame \u00e9 realizado em quase 29 mil pontos no pa\u00eds, entre maternidades e postos de sa\u00fade. Durante as consultas de pr\u00e9-natal e puerp\u00e9rio imediato, os profissionais de sa\u00fade devem informar \u00e0 gestante e aos acompanhantes a import\u00e2ncia do teste do pezinho.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara\n\nMat\u00e9ria ampliada \u00e0s 18h38","post_title":"Bolsonaro sanciona lei que amplia o teste do pezinho no SUS","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"bolsonaro-sanciona-lei-que-amplia-o-teste-do-pezinho-no-sus","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:08","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:08","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2224","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2218,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:03","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:03","post_content":"A cinco dias para o fim do prazo, cerca de 7 milh\u00f5es de contribuintes ainda n\u00e3o acertaram as contas com o Le\u00e3o. Segundo o balan\u00e7o mais recente, 25.323.371 contribuintes enviaram a Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, 77,6% do previsto para este ano.\n\nOs n\u00fameros foram divulgados pela Receita Federal, com dados apurados at\u00e9 as 11h de hoje (26).\n\nNeste ano, o Fisco espera receber at\u00e9 32.619.749 declara\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declara\u00e7\u00f5es.\n\nO prazo de entrega come\u00e7ou em 1\u00ba de mar\u00e7o e vai at\u00e9 as 23h59min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um m\u00eas para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.\n\nEm abril, a C\u00e2mara e o Senado aprovaram projeto de lei que adiaria novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou a proposta, ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o da Receita Federal.\n\nO programa para computador est\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio ter\u00e1 de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.\n\nA entrega \u00e9 obrigat\u00f3ria para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tribut\u00e1veis em 2020. Isso equivale a um sal\u00e1rio acima de R$ 1.903,98, inclu\u00eddo o d\u00e9cimo terceiro.\n\nTamb\u00e9m dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou opera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrim\u00f4nio acima de R$ 300 mil at\u00e9 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isen\u00e7\u00e3o de imposto de venda de um im\u00f3vel residencial para a compra de um outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.\n\nRestitui\u00e7\u00e3o\n\nPelas estimativas da Receita Federal, 60% das declara\u00e7\u00f5es ter\u00e3o restitui\u00e7\u00e3o de imposto, 21% n\u00e3o ter\u00e3o imposto a pagar nem a restituir e 19% ter\u00e3o imposto a pagar.\n\nAssim como no ano passado, ser\u00e3o pagos cinco lotes de restitui\u00e7\u00e3o. Os reembolsos ser\u00e3o distribu\u00eddos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas n\u00e3o mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declara\u00e7\u00e3o.\n\nNovidades\n\nEntre as principais novidades nas regras deste ano est\u00e1 a obrigatoriedade de declarar o aux\u00edlio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tribut\u00e1veis e a cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas campos na ficha \u201cBens e direitos\u201d para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletr\u00f4nicos.\n\nO prazo para as empresas, os bancos e as demais institui\u00e7\u00f5es financeiras e os planos de sa\u00fade fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou no fim de fevereiro. O contribuinte tamb\u00e9m deve juntar recibos, no caso de alugu\u00e9is, de pens\u00f5es, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, e notas fiscais, usadas para comprovar dedu\u00e7\u00f5es.","post_title":"Cerca de 7 milh\u00f5es de pessoas ainda n\u00e3o enviaram declara\u00e7\u00e3o do IR","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cerca-de-7-milhoes-de-pessoas-ainda-nao-enviaram-declaracao-do-ir","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-05-27 02:12:24","post_modified_gmt":"2021-05-27 05:12:24","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=2218","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":2220,"post_author":"5","post_date":"2021-05-26 21:42:02","post_date_gmt":"2021-05-27 00:42:02","post_content":"Beneficiado pela entrada de recursos de exporta\u00e7\u00f5es, o d\u00f3lar caiu nesta quarta-feira (26), mas manteve-se acima de R$ 5,30. Impulsionada pelo setor a\u00e9reo, a bolsa de valores recuperou-se da queda de ontem (25) e aproximou-se dos 124 mil pontos.\n\nO d\u00f3lar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,313, com queda de R$ 0,024 (-0,45%). A cota\u00e7\u00e3o chegou a subir para R$ 5,34 na m\u00e1xima do dia, por volta das 10h30, mas recuou no in\u00edcio da tarde, chegando a R$ 5,28 por volta das 12h30. Durante a tarde, a divisa diminuiu o ritmo de queda, mas manteve a baixa.\n\nNo mercado de a\u00e7\u00f5es, o \u00edndice Ibovespa, da B3, fechou aos 123.989 pontos, com alta de 0,81%. O indicador operou em alta durante toda a sess\u00e3o, mas ampliou a alta durante a tarde com o desempenho de empresas a\u00e9reas.\n\nO real teve um dos melhores desempenhos do dia, entre as principais moedas de pa\u00edses emergentes. Ap\u00f3s um dia de pessimismo no mercado internacional, as bolsas norte-americanas fecharam em pequena alta. 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