02/07/2026
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Contudo, apesar do \u201crisco aumentado\u201d inclu\u00eddo no r\u00f3tulo do produto, o alerta tamb\u00e9m destaca que a ocorr\u00eancia \u00e9 \u201cmuito baixa\u201d. A ag\u00eancia de medicamentos da Uni\u00e3o Europeia (EMA) informou que vai se posicionar ap\u00f3s terminar a an\u00e1lise dos dados apresentados pelo governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia ANSA<\/p>\n","post_title":"Vacina da Janssen pode ocasionar s\u00edndrome rara, diz os EUA","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacina-da-janssen-pode-ocasionar-sindrome-rara-diz-os-eua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-16 12:44:42","post_modified_gmt":"2021-07-16 15:44:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4491","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4489,"post_author":"5","post_date":"2021-07-16 11:38:59","post_date_gmt":"2021-07-16 14:38:59","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei n\u00ba 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterin\u00e1rias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmac\u00eautico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano.\n\nA lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (16) prev\u00ea tamb\u00e9m que todas as fases relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser realizadas em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados a uso veterin\u00e1rio.\n\nO texto diz ainda que, quando n\u00e3o houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poder\u00e3o ser armazenadas na mesma \u00e1rea de armazenagem das vacinas de uso veterin\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia pr\u00e9vias da autoridade sanit\u00e1ria federal e desde que haja metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de cada tipo de vacina.\n\nVeto\n\nO artigo 5\u00ba foi vetado pelo presidente da Rep\u00fablica. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19.\n\n\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador ao autorizar benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, a propositura legislativa encontraria \u00f3bice jur\u00eddico por violar dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que determina que benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00f3 podem ser criados por lei em sentido estrito\u201d, diz o documento.\n\nAinda de acordo com a justificativa do veto, \u201ca propositura legislativa acarretaria ren\u00fancia de receitas sem apresenta\u00e7\u00e3o da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e das medidas compensat\u00f3rias, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021\u201d.","post_title":"Publicada lei que permite ind\u00fastrias veterin\u00e1rias produzirem vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"publicada-lei-que-permite-industrias-veterinarias-produzirem-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-19 13:02:34","post_modified_gmt":"2021-07-19 16:02:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4489","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":262},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Dos 100 casos de Guillain-Barr\u00e9 registrados, 95 exigiram hospitaliza\u00e7\u00e3o e uma pessoa morreu. Segundo o comunicado da ag\u00eancia americana, os sintomas podem surgir em at\u00e9 42 dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar do \u201crisco aumentado\u201d inclu\u00eddo no r\u00f3tulo do produto, o alerta tamb\u00e9m destaca que a ocorr\u00eancia \u00e9 \u201cmuito baixa\u201d. A ag\u00eancia de medicamentos da Uni\u00e3o Europeia (EMA) informou que vai se posicionar ap\u00f3s terminar a an\u00e1lise dos dados apresentados pelo governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia ANSA<\/p>\n","post_title":"Vacina da Janssen pode ocasionar s\u00edndrome rara, diz os EUA","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacina-da-janssen-pode-ocasionar-sindrome-rara-diz-os-eua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-16 12:44:42","post_modified_gmt":"2021-07-16 15:44:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4491","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4489,"post_author":"5","post_date":"2021-07-16 11:38:59","post_date_gmt":"2021-07-16 14:38:59","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei n\u00ba 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterin\u00e1rias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmac\u00eautico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano.\n\nA lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (16) prev\u00ea tamb\u00e9m que todas as fases relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser realizadas em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados a uso veterin\u00e1rio.\n\nO texto diz ainda que, quando n\u00e3o houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poder\u00e3o ser armazenadas na mesma \u00e1rea de armazenagem das vacinas de uso veterin\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia pr\u00e9vias da autoridade sanit\u00e1ria federal e desde que haja metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de cada tipo de vacina.\n\nVeto\n\nO artigo 5\u00ba foi vetado pelo presidente da Rep\u00fablica. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19.\n\n\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador ao autorizar benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, a propositura legislativa encontraria \u00f3bice jur\u00eddico por violar dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que determina que benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00f3 podem ser criados por lei em sentido estrito\u201d, diz o documento.\n\nAinda de acordo com a justificativa do veto, \u201ca propositura legislativa acarretaria ren\u00fancia de receitas sem apresenta\u00e7\u00e3o da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e das medidas compensat\u00f3rias, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021\u201d.","post_title":"Publicada lei que permite ind\u00fastrias veterin\u00e1rias produzirem vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"publicada-lei-que-permite-industrias-veterinarias-produzirem-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-19 13:02:34","post_modified_gmt":"2021-07-19 16:02:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4489","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":262},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Apesar do percentual ser baixo, a not\u00edcia preocupa devido aos efeitos ocasionados pela doen\u00e7a. A s\u00edndrome se caracteriza por um dist\u00farbio em que o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico ataca as c\u00e9lulas nervosas do corpo, provocando fraqueza muscular e, nos casos mais graves, paralisia.<\/p>\n\n\n\n

Dos 100 casos de Guillain-Barr\u00e9 registrados, 95 exigiram hospitaliza\u00e7\u00e3o e uma pessoa morreu. Segundo o comunicado da ag\u00eancia americana, os sintomas podem surgir em at\u00e9 42 dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar do \u201crisco aumentado\u201d inclu\u00eddo no r\u00f3tulo do produto, o alerta tamb\u00e9m destaca que a ocorr\u00eancia \u00e9 \u201cmuito baixa\u201d. A ag\u00eancia de medicamentos da Uni\u00e3o Europeia (EMA) informou que vai se posicionar ap\u00f3s terminar a an\u00e1lise dos dados apresentados pelo governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia ANSA<\/p>\n","post_title":"Vacina da Janssen pode ocasionar s\u00edndrome rara, diz os EUA","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacina-da-janssen-pode-ocasionar-sindrome-rara-diz-os-eua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-16 12:44:42","post_modified_gmt":"2021-07-16 15:44:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4491","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4489,"post_author":"5","post_date":"2021-07-16 11:38:59","post_date_gmt":"2021-07-16 14:38:59","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei n\u00ba 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterin\u00e1rias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmac\u00eautico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano.\n\nA lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (16) prev\u00ea tamb\u00e9m que todas as fases relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser realizadas em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados a uso veterin\u00e1rio.\n\nO texto diz ainda que, quando n\u00e3o houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poder\u00e3o ser armazenadas na mesma \u00e1rea de armazenagem das vacinas de uso veterin\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia pr\u00e9vias da autoridade sanit\u00e1ria federal e desde que haja metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de cada tipo de vacina.\n\nVeto\n\nO artigo 5\u00ba foi vetado pelo presidente da Rep\u00fablica. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19.\n\n\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador ao autorizar benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, a propositura legislativa encontraria \u00f3bice jur\u00eddico por violar dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que determina que benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00f3 podem ser criados por lei em sentido estrito\u201d, diz o documento.\n\nAinda de acordo com a justificativa do veto, \u201ca propositura legislativa acarretaria ren\u00fancia de receitas sem apresenta\u00e7\u00e3o da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e das medidas compensat\u00f3rias, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021\u201d.","post_title":"Publicada lei que permite ind\u00fastrias veterin\u00e1rias produzirem vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"publicada-lei-que-permite-industrias-veterinarias-produzirem-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-19 13:02:34","post_modified_gmt":"2021-07-19 16:02:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4489","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":262},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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De acordo com a FDA, at\u00e9 o momento foram identificados 100 relatos de Guillain-Barr\u00e9 entre aproximadamente 12,5 milh\u00f5es de doses aplicadas, apresentando 0,0008% do total.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do percentual ser baixo, a not\u00edcia preocupa devido aos efeitos ocasionados pela doen\u00e7a. A s\u00edndrome se caracteriza por um dist\u00farbio em que o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico ataca as c\u00e9lulas nervosas do corpo, provocando fraqueza muscular e, nos casos mais graves, paralisia.<\/p>\n\n\n\n

Dos 100 casos de Guillain-Barr\u00e9 registrados, 95 exigiram hospitaliza\u00e7\u00e3o e uma pessoa morreu. Segundo o comunicado da ag\u00eancia americana, os sintomas podem surgir em at\u00e9 42 dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar do \u201crisco aumentado\u201d inclu\u00eddo no r\u00f3tulo do produto, o alerta tamb\u00e9m destaca que a ocorr\u00eancia \u00e9 \u201cmuito baixa\u201d. A ag\u00eancia de medicamentos da Uni\u00e3o Europeia (EMA) informou que vai se posicionar ap\u00f3s terminar a an\u00e1lise dos dados apresentados pelo governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia ANSA<\/p>\n","post_title":"Vacina da Janssen pode ocasionar s\u00edndrome rara, diz os EUA","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacina-da-janssen-pode-ocasionar-sindrome-rara-diz-os-eua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-16 12:44:42","post_modified_gmt":"2021-07-16 15:44:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4491","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4489,"post_author":"5","post_date":"2021-07-16 11:38:59","post_date_gmt":"2021-07-16 14:38:59","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei n\u00ba 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterin\u00e1rias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmac\u00eautico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano.\n\nA lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (16) prev\u00ea tamb\u00e9m que todas as fases relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser realizadas em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados a uso veterin\u00e1rio.\n\nO texto diz ainda que, quando n\u00e3o houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poder\u00e3o ser armazenadas na mesma \u00e1rea de armazenagem das vacinas de uso veterin\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia pr\u00e9vias da autoridade sanit\u00e1ria federal e desde que haja metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de cada tipo de vacina.\n\nVeto\n\nO artigo 5\u00ba foi vetado pelo presidente da Rep\u00fablica. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19.\n\n\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador ao autorizar benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, a propositura legislativa encontraria \u00f3bice jur\u00eddico por violar dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que determina que benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00f3 podem ser criados por lei em sentido estrito\u201d, diz o documento.\n\nAinda de acordo com a justificativa do veto, \u201ca propositura legislativa acarretaria ren\u00fancia de receitas sem apresenta\u00e7\u00e3o da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e das medidas compensat\u00f3rias, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021\u201d.","post_title":"Publicada lei que permite ind\u00fastrias veterin\u00e1rias produzirem vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"publicada-lei-que-permite-industrias-veterinarias-produzirem-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-19 13:02:34","post_modified_gmt":"2021-07-19 16:02:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4489","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":262},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A FDA, ag\u00eancia federal dos EUA que fiscaliza alimentos e rem\u00e9dios, gerou um alerta sobre a vacina da Janssen ao alterar o r\u00f3tulo do produto incluindo um aviso sobre \u201crisco aumentado\u201d da s\u00edndrome de Guillain-Barr\u00e9 em pessoas que receberam a dose do imunizante contra a covid-19.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a FDA, at\u00e9 o momento foram identificados 100 relatos de Guillain-Barr\u00e9 entre aproximadamente 12,5 milh\u00f5es de doses aplicadas, apresentando 0,0008% do total.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do percentual ser baixo, a not\u00edcia preocupa devido aos efeitos ocasionados pela doen\u00e7a. A s\u00edndrome se caracteriza por um dist\u00farbio em que o pr\u00f3prio sistema imunol\u00f3gico ataca as c\u00e9lulas nervosas do corpo, provocando fraqueza muscular e, nos casos mais graves, paralisia.<\/p>\n\n\n\n

Dos 100 casos de Guillain-Barr\u00e9 registrados, 95 exigiram hospitaliza\u00e7\u00e3o e uma pessoa morreu. Segundo o comunicado da ag\u00eancia americana, os sintomas podem surgir em at\u00e9 42 dias ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, apesar do \u201crisco aumentado\u201d inclu\u00eddo no r\u00f3tulo do produto, o alerta tamb\u00e9m destaca que a ocorr\u00eancia \u00e9 \u201cmuito baixa\u201d. A ag\u00eancia de medicamentos da Uni\u00e3o Europeia (EMA) informou que vai se posicionar ap\u00f3s terminar a an\u00e1lise dos dados apresentados pelo governo americano.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia ANSA<\/p>\n","post_title":"Vacina da Janssen pode ocasionar s\u00edndrome rara, diz os EUA","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vacina-da-janssen-pode-ocasionar-sindrome-rara-diz-os-eua","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-16 12:44:42","post_modified_gmt":"2021-07-16 15:44:42","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4491","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":4489,"post_author":"5","post_date":"2021-07-16 11:38:59","post_date_gmt":"2021-07-16 14:38:59","post_content":"O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei n\u00ba 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterin\u00e1rias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmac\u00eautico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanit\u00e1rias e as exig\u00eancias de biosseguran\u00e7a pr\u00f3prias dos estabelecimentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de vacinas para uso humano.\n\nA lei publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta-feira (16) prev\u00ea tamb\u00e9m que todas as fases relacionadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, ao envasamento, \u00e0 etiquetagem, \u00e0 embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano dever\u00e3o ser realizadas em depend\u00eancias fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabrica\u00e7\u00e3o de produtos destinados a uso veterin\u00e1rio.\n\nO texto diz ainda que, quando n\u00e3o houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poder\u00e3o ser armazenadas na mesma \u00e1rea de armazenagem das vacinas de uso veterin\u00e1rio, mediante avalia\u00e7\u00e3o e anu\u00eancia pr\u00e9vias da autoridade sanit\u00e1ria federal e desde que haja metodologia de identifica\u00e7\u00e3o e segrega\u00e7\u00e3o de cada tipo de vacina.\n\nVeto\n\nO artigo 5\u00ba foi vetado pelo presidente da Rep\u00fablica. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de produtos de uso veterin\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19.\n\n\u201cEmbora se reconhe\u00e7a a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador ao autorizar benef\u00edcio de natureza tribut\u00e1ria, a propositura legislativa encontraria \u00f3bice jur\u00eddico por violar dispositivo na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que determina que benef\u00edcios tribut\u00e1rios s\u00f3 podem ser criados por lei em sentido estrito\u201d, diz o documento.\n\nAinda de acordo com a justificativa do veto, \u201ca propositura legislativa acarretaria ren\u00fancia de receitas sem apresenta\u00e7\u00e3o da estimativa do impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e das medidas compensat\u00f3rias, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal e \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2021\u201d.","post_title":"Publicada lei que permite ind\u00fastrias veterin\u00e1rias produzirem vacinas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"publicada-lei-que-permite-industrias-veterinarias-produzirem-vacinas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2021-07-19 13:02:34","post_modified_gmt":"2021-07-19 16:02:34","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=4489","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":262},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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