Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

• Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

  Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

  Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

  De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

  Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

  Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

  Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

  Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

  \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

  Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

  A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

  Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

  

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  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

    

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    Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

    O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

    Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

      Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

      Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

      De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

      Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

      Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

      Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

      Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

      <\/figure><\/div>\n\n\n\n

      \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

      Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

      A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

      Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

      

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      \n

      O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

      Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

      O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

      Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

        Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

        Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

        De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

        Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

        Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

        Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

        Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

        <\/figure><\/div>\n\n\n\n

        \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

        Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

        A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

        Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

        

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        Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

        O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

        Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

        O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

        Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

        • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

          Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

          Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

          De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

          Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

          Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

          Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

          Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

          <\/figure><\/div>\n\n\n\n

          \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

          Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

          A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

          Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

          

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          \n

          No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

          O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

          Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

          O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

          Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

          • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

            Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

            Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

            De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

            Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

            Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

            Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

            Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

            <\/figure><\/div>\n\n\n\n

            \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

            Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

            A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

            Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

            

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            \n

            Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

            No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

            O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

            Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

            O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

            Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

            • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

              Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

              Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

              De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

              Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

              Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

              Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

              Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

              <\/figure><\/div>\n\n\n\n

              \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

              Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

              A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

              Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

              

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              \n

              O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

              Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

              No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

              O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

              Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

              O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

              Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

              • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                

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                \n

                Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                  Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                  Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                  De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                  Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                  Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                  Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                  Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                  \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                  Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                  A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                  Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                  

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                  \n

                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                    

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                    \n

                    \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                    A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                    Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                    O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                    Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                    No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                    O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                    Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                    O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                    Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                    • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                      Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                      Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                      De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                      Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                      Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                      Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                      Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                      <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                      \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                      Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                      A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                      Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                      

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                      \n

                      Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                      \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                      A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                      Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                      O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                      Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                      No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                      O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                      Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                      O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                      Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                      • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                        Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                        Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                        De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                        Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                        Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                        Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                        Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                        <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                        \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                        Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                        A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                        Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                        

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                        \n

                        \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                        Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                        \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                        A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                        Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                        O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                        Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                        No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                        O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                        Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                        O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                        Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                        • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                          Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                          Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                          De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                          Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                          Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                          Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                          Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                          <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                          \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                          Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                          A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                          Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                          

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                          \n

                          A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                          \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                          Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                          \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                          A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                          Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                          O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                          Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                          No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                          O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                          Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                          O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                          Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                          • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                            Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                            Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                            De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                            Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                            Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                            Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                            Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                            <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                            \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                            Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                            A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                            Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                            

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                            \n

                            \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                            A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                            \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                            Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                            \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                            A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                            Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                            O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                            Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                            No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                            O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                            Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                            O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                            Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                            • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                              Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                              Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                              De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                              Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                              Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                              Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                              Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                              <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                              \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                              Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                              A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                              Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                              

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                              \n

                              No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                              \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                              A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                              \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                              Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                              \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                              A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                              Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                              O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                              Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                              No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                              O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                              Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                              O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                              Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                              • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                

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                                \n

                                Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                  Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                  De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                  Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                  Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                  Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                  Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                  

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                                  \n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  \"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  Durante o encontro, Rodrigo Neves falou sobre o Programa de Governo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto com especialistas, aliados e apoiadores, e ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em Educa\u00e7\u00e3o e do apoio do Governo do Estado \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no setor.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  Em um v\u00eddeo transmitido durante o encontro, o presidente nacional do partido, Ovasco Resende, anunciou oficialmente o apoio a Rodrigo Neves. Em sua fala, Eliane Cunha afirmou que a decis\u00e3o pelo apoio ao PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es de Rodrigo Neves \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i. Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (Solidariedade), a deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT) e o ex-deputado federal Dejorge Patricio (Pros).<\/p>\n\n\n\n

                                  Durante o encontro, Rodrigo Neves falou sobre o Programa de Governo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto com especialistas, aliados e apoiadores, e ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em Educa\u00e7\u00e3o e do apoio do Governo do Estado \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no setor.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  O partido Patriota anunciou nesta quarta-feira, 18, apoio ao pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O ex-prefeito de Niter\u00f3i esteve na sede do partido, na Zona Norte do Rio, no in\u00edcio da tarde, para um encontro com a presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro, Eliane Cunha, lideran\u00e7as pol\u00edticas e correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

                                  Em um v\u00eddeo transmitido durante o encontro, o presidente nacional do partido, Ovasco Resende, anunciou oficialmente o apoio a Rodrigo Neves. Em sua fala, Eliane Cunha afirmou que a decis\u00e3o pelo apoio ao PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es de Rodrigo Neves \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i. Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (Solidariedade), a deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT) e o ex-deputado federal Dejorge Patricio (Pros).<\/p>\n\n\n\n

                                  Durante o encontro, Rodrigo Neves falou sobre o Programa de Governo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto com especialistas, aliados e apoiadores, e ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em Educa\u00e7\u00e3o e do apoio do Governo do Estado \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no setor.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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                                  \n

                                  Dire\u00e7\u00e3o do partido diz que decis\u00e3o pela alian\u00e7a com o PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                  O partido Patriota anunciou nesta quarta-feira, 18, apoio ao pr\u00e9-candidato a governador pelo PDT, Rodrigo Neves, nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. O ex-prefeito de Niter\u00f3i esteve na sede do partido, na Zona Norte do Rio, no in\u00edcio da tarde, para um encontro com a presidente estadual da legenda no Rio de Janeiro, Eliane Cunha, lideran\u00e7as pol\u00edticas e correligion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

                                  Em um v\u00eddeo transmitido durante o encontro, o presidente nacional do partido, Ovasco Resende, anunciou oficialmente o apoio a Rodrigo Neves. Em sua fala, Eliane Cunha afirmou que a decis\u00e3o pelo apoio ao PDT tem como base as realiza\u00e7\u00f5es de Rodrigo Neves \u00e0 frente da Prefeitura de Niter\u00f3i. Tamb\u00e9m participaram do encontro o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (Solidariedade), a deputada estadual e delegada Martha Rocha (PDT) e o ex-deputado federal Dejorge Patricio (Pros).<\/p>\n\n\n\n

                                  Durante o encontro, Rodrigo Neves falou sobre o Programa de Governo que est\u00e1 sendo constru\u00eddo em conjunto com especialistas, aliados e apoiadores, e ressaltou a import\u00e2ncia do investimento em Educa\u00e7\u00e3o e do apoio do Governo do Estado \u00e0s a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios no setor.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"N\u00e3o tem sa\u00edda para o Rio de Janeiro que n\u00e3o seja o investimento pesado em Educa\u00e7\u00e3o. Por isso, meu objetivo logo no primeiro ano de governo \u00e9 recuperar todos os CIEPs que est\u00e3o abandonados no Estado do Rio de Janeiro. Como eu fiz em Niter\u00f3i: fui o prefeito que mais construiu escolas em Niter\u00f3i, foram quase 30 escolas, colocando todas as crian\u00e7as em creches em hor\u00e1rio integral, porque a m\u00e3e trabalhadora precisa de creche em hor\u00e1rio integral. O Estado tem que cooperar com as prefeituras, independente de quem sejam os prefeitos \u2013 isso \u00e9 colabora\u00e7\u00e3o federativa. Vamos garantir em um prazo de quatro anos, a partir do nosso governo, que todas as creches das prefeituras n\u00e3o funcionar em hor\u00e1rio integral no Estado do Rio de Janeiro\", afirmou o pedetista.<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves ganha mais um partido aliado na disputa a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-ganha-mais-um-partido-aliado-na-disputa-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 11:22:06","post_modified_gmt":"2022-05-19 14:22:06","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20996","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21000,"post_author":"5","post_date":"2022-05-19 10:27:00","post_date_gmt":"2022-05-19 13:27:00","post_content":"\n

                                  Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (17\/05), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), a Comiss\u00e3o Especial da Alerj criada para acompanhar e fiscalizar os desdobramentos da trag\u00e9dia das chuvas em Petr\u00f3polis, aprovou a sugest\u00e3o do relator, deputado estadual Marcus Vin\u00edcius (PTB), para coleta de assinaturas entre os parlamentares visando a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos R$ 30 milh\u00f5es doados pela Alerj ao munic\u00edpio.
                                  <\/p>\n\n\n\n

                                  O encaminhamento para transformar a comiss\u00e3o especial em CPI deve-se ao fato de o prefeito de Petr\u00f3polis, Rubens Bomtempo (PSB), e secret\u00e1rios municipais n\u00e3o terem comparecido \u00e0s audi\u00eancias realizadas pela comiss\u00e3o especial, incluindo a de ter\u00e7a-feira (17\/05). A Prefeitura de Petr\u00f3polis n\u00e3o prestou nenhuma informa\u00e7\u00e3o \u00e0 comiss\u00e3o especial at\u00e9 o momento, sequer dados b\u00e1sicos, como o n\u00famero de fam\u00edlias cadastradas para recebimento de programas sociais.\u00a0
                                  O deputado Marcus Vin\u00edcius justificou a CPI citando o artigo 29 do regimento interno da Alerj, que permite a investiga\u00e7\u00e3o de entes municipais, e o artigo 101 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que fala em crime de responsabilidade n\u00e3o responder a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 30 dias ou prestar informa\u00e7\u00f5es falsas.
                                  A comiss\u00e3o especial tamb\u00e9m enviar\u00e1 at\u00e9 Petr\u00f3polis um servidor de carreira da Alerj, com aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, para notificar o prefeito para esclarecimentos, delibera\u00e7\u00e3o do presidente da comiss\u00e3o, deputado Rodrigo Amorim (PTB).<\/p>\n","post_title":"CPI poder\u00e1 investigar o uso dos R$ 30 milh\u00f5es recebidos por Petr\u00f3polis ap\u00f3s a trag\u00e9dia das chuvas","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-podera-investigar-o-uso-dos-r-30-milhoes-recebidos-por-petropolis-apos-a-tragedia-das-chuvas","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-19 12:05:49","post_modified_gmt":"2022-05-19 15:05:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21000","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":21420,"post_author":"5","post_date":"2022-05-15 15:10:09","post_date_gmt":"2022-05-15 18:10:09","post_content":"\n

                                  O ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves (PDT) vem intensificando sua agenda de visitas nos munic\u00edpios do estado. Pr\u00e9-candidato a governador, tem a cidade vizinha S\u00e3o Gon\u00e7alo entre suas prioridades e conta com lideran\u00e7as pol\u00edticas expressivas locais. <\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo fim de semana, Rodrigo esteve novamente na cidade, precisamente na Pra\u00e7a Doutor Luiz Palmier (Pra\u00e7a do Rodo), no Centro, onde encontrou militantes do partido e apoiadores como Marlos Costa (PT) e os pedetistas Miguel Moraes, Brizola Neto e Henrique Porto.<\/p>\n\n\n\n

                                  \u201cNossa cidade e todo o estado precisam de gestores comprometidos com as pessoas. \u00c9 necess\u00e1rio ter compet\u00eancia e experi\u00eancia para reconstruir e o Rodrigo j\u00e1 mostrou isso e muito mais em Niter\u00f3i. Acredito que ele tem vis\u00e3o e capacidade para isso\u201d, diz Marlos Costa, principal dobrada pol\u00edtica de Rodrigo em S\u00e3o Gon\u00e7alo na corrida pelo governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

                                  <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                  Direcionamento \u00e9 estreitar com todos os diret\u00f3rios<\/strong><\/p>\n\n\n\n

                                  No \u00faltimo s\u00e1bado (21\/05), foi realizada uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o estado. Os encontros da \"A\u00e7\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o com Rodrigo Neves\" reafirmam o objetivo do pedetista, ex-prefeito da quarta cidade em qualidade de vida no pa\u00eds, Niter\u00f3i, de disputar o quadro m\u00e1ximo do executivo estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Convocamos todos os dirigentes, militantes, pr\u00e9-candidatos, filiados e apoiadores da nossa pr\u00e9-candidatura. \u00c9 importante garantir nossa presen\u00e7a nas ruas\", chamou Rodrigo Neves. \u00a0<\/p>\n","post_title":"Rodrigo Neves intensifica agenda de pr\u00e9-candidatura","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rodrigo-neves-intensifica-agenda-de-pre-candidatura","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-24 16:19:33","post_modified_gmt":"2022-05-24 19:19:33","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=21420","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20609,"post_author":"5","post_date":"2022-05-11 15:12:59","post_date_gmt":"2022-05-11 18:12:59","post_content":"\n

                                  A dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania no Rio de Janeiro decidiu apoiar a pr\u00e9-candidatura do ex-prefeito de Niter\u00f3i Rodrigo Neves a governador. O presidente estadual da legenda, Comte Bittencourt, falou sobre a decis\u00e3o partid\u00e1ria e defendeu que a experi\u00eancia do pr\u00e9-candidato do PDT ser\u00e1 fator decisivo para o reerguimento do estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"O Cidadania j\u00e1 vinha debatendo sobre o apoio ao Rodrigo Neves h\u00e1 algum tempo. Em nosso campo pol\u00edtico entendemos que a candidatura do Rodrigo \u00e9 vi\u00e1vel e se apresenta como alternativa \u00e0 polariza\u00e7\u00e3o. Por tudo o que j\u00e1 realizou em sua carreira como gestor p\u00fablico e por tudo o que est\u00e1 planejando e propondo para o pr\u00f3ximo ciclo estadual, Rodrigo Neves \u00e9 o melhor quadro para assumir o Governo do Estado, pois tem experi\u00eancia para reerguer o Rio de Janeiro e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico e social necess\u00e1rio\".<\/p>\n\n\n\n

                                  Rodrigo Neves comentou o an\u00fancio e refor\u00e7ou a inten\u00e7\u00e3o de continuar buscando aliados para enfrentar a elei\u00e7\u00e3o que ele diz ser a mais importante da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro desde a fus\u00e3o do antigo estado do Rio com o estado da Guanabara.<\/p>\n\n\n\n

                                  \"Recebi com entusiasmo a decis\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o estadual do Cidadania-RJ em apoio a nossa pr\u00e9-candidatura ao Governo do Estado. Vamos seguir em di\u00e1logo com todas for\u00e7as democr\u00e1ticas do Rio para vencer a elei\u00e7\u00e3o e reconstruirmos o nosso Estado\".<\/p>\n","post_title":"Cidadania anuncia alian\u00e7a com PDT para a pr\u00e9-candidatura de Rodrigo Neves a governador","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cidadania-anuncia-alianca-com-pdt-para-a-pre-candidatura-de-rodrigo-neves-a-governador","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-11 15:13:01","post_modified_gmt":"2022-05-11 18:13:01","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20609","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20515,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 21:01:17","post_date_gmt":"2022-05-10 00:01:17","post_content":"\n

                                  A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro negou hoje (9) recurso do vereador Gabriel Monteiro (PL) e dar\u00e1 prosseguimento ao processo que pode levar \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato do parlamentar. A defesa de Monteiro entrou com o recurso na semana passada para interromper o processo. Ele \u00e9 alvo de den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual e moral, estupro e manipula\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias foram reveladas em reportagem do programa Fant\u00e1stico<\/em>, da TV Globo, no fim de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Terceiro vereador mais votado da cidade, Monteiro nega todas as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                  O vereador foi notificado no \u00faltimo dia 25<\/a> sobre o processo no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara de Vereadores do Rio de Janeiro. No dia 26, come\u00e7ou a ser contado o prazo de dez dias \u00fateis para que ele apresentasse defesa pr\u00e9via escrita e provas documentais. O prazo para a defesa termina hoje.<\/p>\n\n\n\n

                                  Tr\u00e2mite<\/h2>\n\n\n\n

                                  No dia 5 de abril, por unanimidade, os sete integrantes do Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro decidiram apresentar representa\u00e7\u00e3o com pedido de cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Monteiro<\/a>. A representa\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica \u00e9, ent\u00e3o, dirigida \u00e0 Mesa Diretora da Casa, que analisa seus requisitos formais e a encaminha, no prazo de tr\u00eas dias \u00fateis, \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  Ao receber a representa\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisa, em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, se a pe\u00e7a processual cont\u00e9m algum v\u00edcio jur\u00eddico. Caso a representa\u00e7\u00e3o seja aceita pela maioria de seus membros, a Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o a encaminha ao Conselho de \u00c9tica.<\/p>\n\n\n\n

                                  O Conselho de \u00c9tica sorteia, ent\u00e3o, um relator, que cita o vereador representado, no prazo de cinco dias. O relator abre o prazo de dez dias \u00fateis para o vereador apresentar defesa escrita e provas. Esta \u00e9 a etapa na qual se encontra o processo.<\/p>\n\n\n\n

                                  Apresentada a defesa, tem in\u00edcio a fase de instru\u00e7\u00e3o do processo, pelo prazo de at\u00e9 30 dias, prorrog\u00e1veis por mais 15. Finalizada a instru\u00e7\u00e3o, o relator d\u00e1 parecer em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, concluindo pela proced\u00eancia da representa\u00e7\u00e3o ou pelo seu arquivamento. Caso o parecer seja pela proced\u00eancia da den\u00fancia, \u00e9 aberto prazo de cinco dias para apresenta\u00e7\u00e3o de alega\u00e7\u00f5es finais pela defesa do acusado.<\/p>\n\n\n\n

                                  O parecer do relator \u00e9 submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em at\u00e9 cinco dias \u00fateis, considerando-se aprovado se obtiver a maioria absoluta dos votos dos seus integrantes.<\/p>\n\n\n\n

                                  Conclu\u00edda a tramita\u00e7\u00e3o no conselho, com parecer favor\u00e1vel \u00e0 den\u00fancia, o processo \u00e9 encaminhado \u00e0 Mesa Diretora e inclu\u00eddo na Ordem do Dia. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 deliberada em vota\u00e7\u00e3o aberta no plen\u00e1rio, com direito a fala dos parlamentares e da defesa durante a sess\u00e3o, decidida por dois ter\u00e7os dos vereadores (34 votos) em caso de cassa\u00e7\u00e3o ou maioria absoluta em caso de suspens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

                                  • Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/li><\/ul>\n","post_title":"Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a nega recurso de Gabriel Monteiro","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"rj-comissao-de-justica-nega-recurso-de-gabriel-monteiro","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 21:02:09","post_modified_gmt":"2022-05-10 00:02:09","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20515","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20511,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 20:50:57","post_date_gmt":"2022-05-09 23:50:57","post_content":"\n

                                    Foi aprovado em primeira discuss\u00e3o na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei 5770\/2022, que prop\u00f5e isen\u00e7\u00e3o da taxa de inc\u00eandio para as moradias beneficiadas pelo aluguel social nos munic\u00edpios fluminenses que decretaram estado de calamidade por causa das fortes chuvas que ca\u00edram no in\u00edcio de 2022. A proposta apresentada deputado Marcus Vin\u00edcius (PTB), recebeu quatro emendas, e ter\u00e1 de ser analisada novamente por comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

                                    Para que ocorresse a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Marcus Vin\u00edcius apresentou um requerimento com a assinatura de outros 27 parlamentares. Em plen\u00e1rio, o projeto foi aprovado em primeira discuss\u00e3o com parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a; Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional; Defesa Civil; Tributa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento. <\/p>\n\n\n\n

                                    De acordo com o Projeto de Lei, as moradias e os benefici\u00e1rios dever\u00e3o estar regularmente registrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes do Estado, bem como no programa de aluguel social. A moradia ser\u00e1 contemplada pela isen\u00e7\u00e3o do tributo no per\u00edodo que for beneficiada pelo programa de aluguel social, devendo ser reestabelecida a cobran\u00e7a do tributo ap\u00f3s o fim do referido benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

                                    Apesar de algumas tentativas de extingui-la, a taxa de inc\u00eandio do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) continua exig\u00edvel no Rio de Janeiro. O vencimento da cota \u00fanica ou da primeira parcela do pagamento aconteceu em mar\u00e7o e o valor do tributo \u00e9 calculado de acordo com a metragem do im\u00f3vel, variando entre R$ 34,82 e R$ 2.089,26. Em Petr\u00f3polis, por causas das fortes chuvas, o Corpo de Bombeiros prorrogou para setembro o prazo de pagamento da taxa.<\/p>\n","post_title":"Projeto de lei isenta v\u00edtimas das chuvas da cobran\u00e7a da taxa de inc\u00eandio","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"projeto-de-lei-isenta-vitimas-das-chuvas-da-cobranca-da-taxa-de-incendio","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-05-09 20:50:59","post_modified_gmt":"2022-05-09 23:50:59","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=20511","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":20497,"post_author":"5","post_date":"2022-05-09 19:26:43","post_date_gmt":"2022-05-09 22:26:43","post_content":"\n

                                    Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

                                    Dimas Gadelha (PT) e Marcelo Freixo (PSB) caminharam juntos em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo domingo (8\/05), Dia das M\u00e3es. Distribuindo flores e parando para tirar fotos e conversar com as pessoas, eles se encontraram bem cedo na tradicional feira de Neves, depois foram para o bairro Rocha, na regi\u00e3o central da cidade.<\/p>\n\n\n\n

                                    Em sintonia e com receptividade alta, Dimas Gadelha, que \u00e9 pr\u00e9-candidato a deputado federal, e Marcelo Freixo, ao governo do estado, despertaram a curiosidade das pessoas. Muitas paravam e conversavam, tiravam fotos e apresentavam algumas demandas.<\/p>\n\n\n\n

                                    <\/figure><\/div>\n\n\n\n

                                    \u201c\u00c9 importante a presen\u00e7a do Marcelo Freixo aqui em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Nossa cidade est\u00e1 sem rumo e sem investimentos h\u00e1 muito tempo. S\u00f3 cresce, mas sem planejamento, infraestrutura adequada e desenvolvimento sustent\u00e1vel. S\u00e3o Gon\u00e7alo precisa muito de algu\u00e9m que veja a cidade como parte fundamental para o crescimento do estado. E o Marcelo tem esse olhar, que vai al\u00e9m da quest\u00e3o econ\u00f4mica e tamb\u00e9m considera a quest\u00e3o do social, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e oportunidades para quem est\u00e1 desempregado ou est\u00e1 come\u00e7ando agora, como os mais jovens\u201d, avalia Dimas Gadelha.<\/p>\n\n\n\n

                                    Na polariza\u00e7\u00e3o entre esquerda e direita na cidade, Dimas assumiu o posto de principal dobrada de Marcelo Freixo no segundo maior col\u00e9gio eleitoral do estado.<\/p>\n\n\n\n

                                    A expressiva vota\u00e7\u00e3o de 183.811 eleitores em Dimas no segundo turno da elei\u00e7\u00e3o para prefeito, em 2020, ampliou a import\u00e2ncia da dobrada, considerando a enorme relev\u00e2ncia de S\u00e3o Gon\u00e7alo no cen\u00e1rio eleitoral estadual.<\/p>\n\n\n\n

                                    Formado em medicina pela Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica (Fiocruz) e em MBA em Gest\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Dimas j\u00e1 foi secret\u00e1rio de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo.<\/p>\n\n\n\n

                                    

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