A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. 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An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n

HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n

HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n

A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n

HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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O Programa Estadual de Vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV (Human Papiloma Virus) - institu\u00eddo pela Lei 6.060\/11 - ser\u00e1 estendido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do sexo masculino. A iniciativa criada atrav\u00e9s da lei 9.598\/22, do deputado \u00c1tila Nunes (MDB), foi sancionada pelo governador Cl\u00e1udio Castro e publicada no Di\u00e1rio Oficial de ontem (14\/03).<\/p>\n\n\n\n

No foco principal, o programa visa pessoas que ainda n\u00e3o tenham vida sexual ativa. A norma complementa a Lei 6.060\/11, que beneficia, preferencialmente, pessoas do sexo feminino.<\/p>\n\n\n\n

A lei determina que o Governo do Estado realize uma campanha anual de vacina\u00e7\u00e3o nas unidades da rede p\u00fablica estadual de ensino e unidades socioeducativas de interna\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de produzir material educativo dirigido especialmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o-alvo, informando e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e benef\u00edcios da vacina e formas de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para a organiza\u00e7\u00e3o de programas educativos, cursos e projetos de capacita\u00e7\u00e3o e controle de cobertura e aceita\u00e7\u00e3o da vacina.<\/p>\n\n\n\n

HPV<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um v\u00edrus que infecta a pele e as mucosas, podendo causar verrugas ou les\u00f5es precursoras de c\u00e2ncer, como o c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, garganta ou \u00e2nus. O HPV \u00e9 transmitido, em geral, pelo contato de pele ou mucosa infectada, e o modo mais comum de transmiss\u00e3o \u00e9 por via sexual. Pessoas com vida sexual podem, em algum momento, entrar em contato com algum dos tipos de HPV.<\/p>\n","post_title":"Lei estende programa de vacina\u00e7\u00e3o contra o HPV aos homens no RJ","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"lei-estende-programa-de-vacinacao-contra-o-hpv-aos-homens","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:23:51","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:23:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16447","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16444,"post_author":"5","post_date":"2022-03-15 12:00:48","post_date_gmt":"2022-03-15 15:00:48","post_content":"\n

O governo do estado est\u00e1 negociando com a concession\u00e1ria SuperVia para que o reajuste da tarifa de trem fique abaixo dos R$ 7,00, valor referente ao reajuste anual com base no IGP-M (\u00cdndice Geral de Pre\u00e7os - Mercado), como previsto no contrato de concess\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela Secretaria Estadual de Transporte (Setrans), na primeira oitiva da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizada na \u00faltima segunda-feira (14\/03), que investiga as interrup\u00e7\u00f5es e atrasos nos servi\u00e7os de trens.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da CPI, deputada Lucinha (PSDB), destacou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o impacto do servi\u00e7o prestado pela concession\u00e1ria no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o fluminense.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs irregularidades do sistema de trens v\u00eam afetando a vida dos usu\u00e1rios. Conversando com eles constatamos que muitas vezes um ter\u00e7o do que recebem \u00e9 gasto em passagens. Al\u00e9m disso, o trabalho informal \u00e9 a realidade de grande parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou a parlamentar.<\/p>\n\n\n\n

Lucinha tamb\u00e9m informou que a CPI ir\u00e1 solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos Concedidos de Transportes Aquavi\u00e1rios, Ferrovi\u00e1rios, Metrovi\u00e1rios e de Rodovias do Estado (Agetransp) um detalhamento de todas as multas j\u00e1 aplicadas pela ag\u00eancia \u00e0 SuperVia.<\/p>\n\n\n\n

Em sua participa\u00e7\u00e3o, a superintendente de Planejamento e Monitoramento de Concess\u00f5es de Transportes P\u00fablicos da Setrans, Raquel Lima, explicou a quest\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um contrato de concess\u00e3o assinado em 1998, com 11 aditivos, que teve sua prorroga\u00e7\u00e3o antecipada at\u00e9 2048. Inicialmente, eram 25 anos de concess\u00e3o, que foram prorrogados antecipadamente para mais 25 anos, com a contrapartida de R$ 1,2 bilh\u00e3o de investimento a serem feitos pela concession\u00e1ria. O IGP-M chegou a cerca de 25%, descolando da realidade econ\u00f4mica, e h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o do governo nesse cen\u00e1rio, com tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria, considerando um valor compat\u00edvel com a realidade atual, al\u00e9m de melhorias no sistema. Em 2021, a tarifa deveria ter sido ajustada para R$ 5,90, mas permaneceu R$ 5,00. As mesmas tratativas seguem em andamento\u201d, afirmou Raquel.<\/p>\n\n\n\n

Para a diarista C\u00e1tia Cleide Cardoso, o fim de linhas expressas, com menos paradas, prejudicou muito o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO tempo de viagem nos deixa esgotados, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Pego o trem na esta\u00e7\u00e3o Tancredo Neves (em Santa Cruz, na Zona Oeste da capital) \u00e0s 5h15, e levo duas horas e meia at\u00e9 a Central do Brasil. Quando t\u00ednhamos a linha expressa levava no m\u00e1ximo uma hora e quinze. Retiraram a linha expressa na pandemia, mas n\u00f3s continuamos trabalhando. Sou usu\u00e1ria h\u00e1 mais de 10 anos, e n\u00e3o t\u00ednhamos do que nos queixar, mas h\u00e1 dois ou tr\u00eas anos o servi\u00e7o piorou muito\u201d, reclamou C\u00e1tia.<\/p>\n\n\n\n

O gerente da C\u00e2mara de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Tarif\u00e1ria da Agetransp, Felippe Ramos, explicou que o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato \u00e9 revisado a cada cinco anos, e reajustado anualmente para manter o valor nominal da tarifa.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m explicou que a ag\u00eancia emitiu uma Nota T\u00e9cnica em novembro de 2021, ap\u00f3s desenvolver um \u00edndice de reajuste do valor real da tarifa pr\u00f3prio do sistema ferrovi\u00e1rio, como alternativa ao IGP-M. Segundo ele, a revis\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro prevista para o ano de 2020 est\u00e1 em curso na Agetransp.<\/p>\n","post_title":"Cpi dos trens: Secretaria de Transporte e Supervia dialogam para evitar tarifa a R$ 7","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"cpi-dos-trens-secretaria-de-transporte-e-supervia-dialogam-para-evitar-tarifa-a-r-7","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-15 12:01:00","post_modified_gmt":"2022-03-15 15:01:00","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16444","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16128,"post_author":"1","post_date":"2022-03-05 10:00:00","post_date_gmt":"2022-03-05 13:00:00","post_content":"\n

O partido Podemos instaurou procedimento disciplinar interno contra o deputado do Estado de S\u00e3o Paulo Arthur do Val (SP), ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es sexistas sobre as mulheres ucranianas feitas pelo parlamentar. As declara\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem (4\/03), a foram expostas em mensagens enviadas por ele em um grupo de WhatsApp, que acabaram vazarando para a imprensa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Podemos repudia com veem\u00eancia as declara\u00e7\u00f5es e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apura\u00e7\u00e3o dos fatos. At\u00e9 este momento o partido n\u00e3o havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo\u201d, disse o Podemos, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Arthur do Val, que \u00e9 pr\u00e9-candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, foi \u00e0 Ucr\u00e2nia em meio ao conflito instaurado no pa\u00eds e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquet\u00e9is molotov para o combate contra os russos. Ao deixar o pa\u00eds, na fronteira com a Eslov\u00e1quia, o deputado enviou um \u00e1udio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres s\u00e3o \u201cf\u00e1ceis\u201d por serem pobres.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que essa guerra passar eu vou voltar pra c\u00e1. E detalhe, elas olham. E s\u00e3o f\u00e1ceis, porque elas s\u00e3o pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. N\u00e3o peguei ningu\u00e9m, a gente n\u00e3o tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e \u00e9 inacredit\u00e1vel a facilidade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucr\u00e2nia como superior, em termos de apar\u00eancia, \u00e0 \u201cfila da melhor balada do Brasil na melhor \u00e9poca do ano\u201d. Al\u00e9m disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria \u201cdado em cima\u201d dele. \u201cMeu Deus, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que isso est\u00e1 acontecendo\u201d, afirmou em seguida, em tom de admira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cGrav\u00edssimas e inaceit\u00e1veis s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. N\u00e3o se resumem ao completo desrespeito \u00e0 mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro Pa\u00eds, mas de viola\u00e7\u00f5es profundas relacionadas a quest\u00f5es humanit\u00e1rias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra\u201d, repudiou o partido.<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es do deputado causaram indigna\u00e7\u00e3o no Brasil assim que vieram a p\u00fablico. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como \u201cnojento, baixo, sujo\u201d e pediu a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato.<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o epis\u00f3dio ser\u00e1 tratado \u201ccom rigor e seriedade pelas esferas de investiga\u00e7\u00e3o do Parlamento\u201d. \u201cA Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e refor\u00e7a sua luta em defesa e prote\u00e7\u00e3o de todas, representadas por conquistas hist\u00f3ricas, a\u00e7\u00f5es efetivas e leis em vigor\u201d, finalizou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

A rejei\u00e7\u00e3o ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de rep\u00fadio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, al\u00e9m de condenar as declara\u00e7\u00f5es, ele esclarece o seu n\u00e3o parentesco com Arthur. \u201cAproveito para refor\u00e7ar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincid\u00eancia do mesmo sobrenome\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ao desembarcar em S\u00e3o Paulo, na manh\u00e3 de hoje (5), Arthur do Val foi questionado pela imprensa sobre suas declara\u00e7\u00f5es. Ele afirmou ter cometido \u201cum erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolga\u00e7\u00e3o. A impress\u00e3o que est\u00e1 passando aqui \u00e9 que eu cheguei l\u00e1, tinha um monte de gente, e eu falei 'quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa'. N\u00e3o \u00e9 isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um \u00e1udio infeliz e a impress\u00e3o que passou \u00e9 que fui fazer outra coisa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele afirmou que a \u201cmiss\u00e3o\u201d que motivou sua viagem foi em um contexto e o \u00e1udio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucr\u00e2nia, era em um contexto diferente. \u201cN\u00e3o foi a melhor das posturas, mas \u00e9 um \u00e1udio privado\u201d, acrescentou.<\/p>\n","post_title":"Ap\u00f3s coment\u00e1rios bizarros sobre ucranianas, deputado Arthur do Val pode ser expulso do partido","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"apos-comentarios-bizarros-sobre-ucranianas-deputado-arthur-do-val-pode-ser-expulso-do-partido","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-09 23:49:28","post_modified_gmt":"2022-03-10 02:49:28","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16128","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16042,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:39:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:39:00","post_content":"\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3\/03) manter o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo \u00e9 destinado ao financiamento p\u00fablico de campanhas pol\u00edticas e est\u00e1 previsto no or\u00e7amento federal deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento come\u00e7ou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira sess\u00e3o destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que n\u00e3o houve irregularidades na tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode interferir em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Relator do caso, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a votou contra o aumento, por entender que o Congresso n\u00e3o demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o impositiva.<\/p>\n\n\n\n

O Fundo Eleitoral \u00e9 repassado aos partidos em anos de elei\u00e7\u00f5es. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Al\u00e9m do Fundo Eleitoral, os partidos tamb\u00e9m contam com o Fundo Partid\u00e1rio, que \u00e9 distribu\u00eddo anualmente para manuten\u00e7\u00e3o das atividades administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Entenda<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribu\u00eddo aos partidos foi de R$ 2,1 bilh\u00f5es. Para a legenda, a altera\u00e7\u00e3o deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Al\u00e9m disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de \u201cimoralidade\u201d, atendendo a \u201cinteresses pessoalistas\u201d dos legisladores.<\/p>\n\n\n\n

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que autorizou a expans\u00e3o do Fundo Eleitoral para at\u00e9 R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acr\u00e9scimo no c\u00e1lculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Posteriormente, ao aprovar o Or\u00e7amento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilh\u00f5es, que foi sancionado pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n","post_title":"Supremo mant\u00e9m Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilh\u00f5es","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"supremo-mantem-fundo-eleitoral-de-r-49-bilhoes","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:47:27","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:47:27","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16042","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":16037,"post_author":"1","post_date":"2022-03-04 22:20:00","post_date_gmt":"2022-03-05 01:20:00","post_content":"\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (3\/03) ajuste no calend\u00e1rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es de 2022. Entre os ajustes aprovados est\u00e1 o que regulamenta o prazo de at\u00e9 31 de maio para o registro das federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias junto \u00e0 corte eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela corte nesta quinta-feira (3\/03) ajustou o calend\u00e1rio eleitoral a uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa\u00e7\u00f5es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa\u00e7\u00f5es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1\u00ba de mar\u00e7o como data final para o registro.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF estabeleceu que, para participar das elei\u00e7\u00f5es, as federa\u00e7\u00f5es devem estar constitu\u00eddas como pessoa jur\u00eddica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic\u00e1vel aos partidos pol\u00edticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder\u00e3o participar nas elei\u00e7\u00f5es deste ano as federa\u00e7\u00f5es que preencham tais condi\u00e7\u00f5es at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n\n\n\n

A Corte tamb\u00e9m aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o para dar visibilidade \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022, aos procedimentos relacionados \u00e0 totaliza\u00e7\u00e3o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond\u00eancia encaminhados para a totaliza\u00e7\u00e3o ao longo de todo o per\u00edodo de recebimento, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Antes, o prazo era de tr\u00eas dias ap\u00f3s o fechamento das urnas.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram aprovadas mudan\u00e7as nos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e auditoria do sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o. A Corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica\u00e7\u00e3o por amostragem das urnas eletr\u00f4nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A auditoria ou teste de integridade \u00e9 um procedimento para testar a seguran\u00e7a na capta\u00e7\u00e3o e contagem do voto pela urna eletr\u00f4nica. Realizado na v\u00e9spera das elei\u00e7\u00f5es, a auditoria consiste na realiza\u00e7\u00e3o de uma vota\u00e7\u00e3o paralela \u00e0 vota\u00e7\u00e3o oficial com o prop\u00f3sito de comprovar que o voto recebido\/digitado \u00e9 exatamente aquele que ser\u00e1 contabilizado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia\u00e7\u00e3o na amostragem desse procedimento visa \u201cfornecer a m\u00e1xima fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Trabalho presencial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Durante a abertura da sess\u00e3o, nesta quinta-feira (4\/03), Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (7). De acordo com o ministro, a retomada ser\u00e1 gradual, mantido o regime h\u00edbrido, quando necess\u00e1rio. As sustenta\u00e7\u00f5es orais tamb\u00e9m voltam a ocorrer com a presen\u00e7a dos advogados em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever\u00e3o apresentar o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o com o n\u00famero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa\u00fade.<\/p>\n","post_title":"TSE ajusta calend\u00e1rio eleitoral e fiscaliza\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es 2022","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"tse-ajusta-calendario-eleitoral-e-fiscalizacao-nas-eleicoes-2022","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-03-07 11:26:03","post_modified_gmt":"2022-03-07 14:26:03","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=16037","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15656,"post_author":"5","post_date":"2022-02-24 11:37:00","post_date_gmt":"2022-02-24 14:37:00","post_content":"Depois de cerca de quatro horas de discuss\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado, a vota\u00e7\u00e3o dos projetos que buscam redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o dos combust\u00edveis foi adiada para ap\u00f3s o carnaval. Os dois projetos, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11\/2020 e o Projeto de Lei (PL) 1.472\/2021, estavam na pauta de vota\u00e7\u00e3o de ontem (23\/02), e tratam de um tema considerado priorit\u00e1rio no Senado neste in\u00edcio de ano. A decis\u00e3o foi tomada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por volta das 20h30.\n\n\u201cO encaminhamento que a Presid\u00eancia faz \u00e9 que tenhamos a clareza que o projeto foi suficientemente discutido na tarde de hoje. Se h\u00e1 necessidade de tempo para reflex\u00e3o, daremos esse tempo para reflex\u00e3o, com o compromisso de na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Senado, ap\u00f3s o carnaval, possamos nos pronunciar, o Senado da Rep\u00fablica. E que tenhamos uma conclus\u00e3o\u201d, disse Pacheco.\n\nO relator dos dois projetos, senador Jean Paul Prates (PT-RN), fez a leitura do relat\u00f3rio do PLP 11\/2020 e, em seguida, todos passaram a discutir a quest\u00e3o. Alguns senadores se manifestaram pelo adiamento da vota\u00e7\u00e3o, pedindo mais tempo para acertar pontos das propostas. O relator estava disposto a votar os dois textos hoje, mas ter\u00e1 que aguardar at\u00e9 o dia 8 de mar\u00e7o, data marcada por Pacheco.\n\nICMS e Aux\u00edlio-G\u00e1s<\/strong>\n\nO PLP 11\/2020 prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) em todo territ\u00f3rio nacional, instituindo a chamada \u201cmonofasia\u201d, ou seja, a cobran\u00e7a do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva.\n\nAtualmente, o ICMS sobre combust\u00edveis varia de estado para estado e \u00e9 calculado em toda a cadeia de distribui\u00e7\u00e3o e sobre um pre\u00e7o m\u00e9dio na bomba. O PLP prop\u00f5e que o tributo tenha um pre\u00e7o fixo, em reais, por litro de combust\u00edvel, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o pre\u00e7o final do produto.\n\nO projeto relatado por Prates tamb\u00e9m traz um aumento no valor do aux\u00edlio-g\u00e1s. Ele revisa a legisla\u00e7\u00e3o que criou o aux\u00edlio e amplia a quantidade de benefici\u00e1rios em 2022 para 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Seria o dobro da meta de atendimento em rela\u00e7\u00e3o aos valores originalmente aprovados na lei or\u00e7ament\u00e1ria anual.\n\nPara custear essa amplia\u00e7\u00e3o, Prates estima a necessidade de dobrar o or\u00e7amento do programa, incluindo mais R$ 1,9 bilh\u00e3o.\n\nComo fonte para as despesas com o aux\u00edlio-g\u00e1s, o relator indicou os recursos arrecadados com os b\u00f4nus de assinatura dos campos de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal de S\u00e9pia e Atapu. Ambos campos foram arrematados na segunda rodada de licita\u00e7\u00f5es dos volumes excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal, em dezembro do ano passado.\n\nAo defender os projetos, Prates afirmou que a solu\u00e7\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis passa pela aprova\u00e7\u00e3o de ambos, pois, segundo ele, s\u00e3o complementares. \"Esta \u00e9 uma ferramenta que muitos t\u00eam desconfian\u00e7a. [Mas] vai sair uma ferramenta efetiva. No entanto, se torna concreta em dois projetos de lei.\u201d\n\nFundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>\n\nJ\u00e1 o PL 1.472\/2021 cria um fundo chamado Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 utilizar recursos desse fundo para evitar que constantes mudan\u00e7as no pre\u00e7o do petr\u00f3leo e demais vari\u00e1veis que afetam o valor dos combust\u00edveis afetem diretamente os postos de gasolina.\n\nO PL estabelece diretrizes da pol\u00edtica de pre\u00e7os na venda de combust\u00edveis e derivados do petr\u00f3leo. S\u00e3o elas: prote\u00e7\u00e3o dos interesses do consumidor; redu\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade externa; est\u00edmulo \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre\u00e7os internos; e redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.\n\nO projeto tamb\u00e9m estipula que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo praticados no pa\u00eds tenham como refer\u00eancia as cota\u00e7\u00f5es m\u00e9dias do mercado internacional, os custos internos de produ\u00e7\u00e3o e os custos de importa\u00e7\u00e3o.\n\nO autor do projeto, senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) \u00e9 um cr\u00edtico da f\u00f3rmula atual de c\u00e1lculo dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, com base na Paridade de Pre\u00e7os Internacionais (PPI). Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a ado\u00e7\u00e3o do PPI tem consequ\u00eancias para toda a economia e prejudica a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Foi motivado por isso que ele apresentou um projeto para debater a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.\n\nUm dos argumentos de Carvalho \u00e9 que a Petrobras teria diminu\u00eddo a capacidade de refino com o intuito de aumentar a presen\u00e7a da iniciativa privada no setor, da\u00ed o c\u00e1lculo do valor com base na PPI. Ainda segundo ele, \u201co PPI resulta em ganhos extraordin\u00e1rios para a Petrobras e o objetivo final seria vender suas refinarias\u201d.\n\nO texto tamb\u00e9m criava um imposto de exporta\u00e7\u00e3o para o petr\u00f3leo bruto a partir do valor de US$ 40 o barril. Mas o relator encontrou muita resist\u00eancia entre os colegas e retirou o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do texto, para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.","post_title":"Senado discute, mas n\u00e3o vota redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o dos combust\u00edveis","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-discute-mas-nao-vota-reducao-de-preco-dos-combustiveis","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-24 11:59:41","post_modified_gmt":"2022-02-24 14:59:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15656","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15225,"post_author":"5","post_date":"2022-02-18 01:41:00","post_date_gmt":"2022-02-18 04:41:00","post_content":"Nesta semana, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria (MP) que facilita a profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica a compra de casa pr\u00f3pria. O benef\u00edcio inclui os agentes de seguran\u00e7a com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 7 mil. O texto prev\u00ea o uso de recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para subsidiar o neg\u00f3cio. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.\n\nUm dos argumentos do relator da MP no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES), para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o do texto era que muitos policiais moram em locais com altos \u00edndices de viol\u00eancia, e isso coloca em risco a seguran\u00e7a desses profissionais e tamb\u00e9m de suas fam\u00edlias. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o assegurada, o pol\u00edtico agradeceu aos colegas.\n\n\u201cQuero agradecer a compreens\u00e3o e entendimento para uma categoria dificilmente vista pela sociedade, s\u00f3 em situa\u00e7\u00f5es extremas, quando nossa vida est\u00e1 em risco, \u00e9 que lembramos desses profissionais. E aqui foram lembrados, para que possam ter a seguran\u00e7a de um lar, um local seguro com a sua fam\u00edlia, at\u00e9 para que de forma emocional ele possa sair pro trabalho sabendo que sua fam\u00edlia est\u00e1 segura.\u201d\n\nBenef\u00edcio\n\nEst\u00e3o contemplados na MP os policiais civis, policiais militares, federais, rodovi\u00e1rios e penais, al\u00e9m de bombeiros, agentes penitenci\u00e1rios, peritos e guardas municipais. O Congresso Nacional acrescentou categorias que poder\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es especiais de financiamento, mas n\u00e3o poder\u00e3o receber subs\u00eddio. S\u00e3o os agentes socioeducativos, agentes de tr\u00e2nsito e policiais legislativos.\n\nO programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e tamb\u00e9m para c\u00f4njuges e dependentes de agentes de seguran\u00e7a que tenham falecido em raz\u00e3o da atividade.\n\nO valor m\u00e1ximo para um im\u00f3vel a ser financiado pelo programa ser\u00e1 de R$ 300 mil. Os financiamentos poder\u00e3o ser quitados em at\u00e9 420 meses (35 anos). A Caixa Econ\u00f4mica Federal ser\u00e1 o agente operador do programa e poder\u00e1 atuar tamb\u00e9m como agente financeiro (banco que faz o empr\u00e9stimo, efetivamente). Para im\u00f3veis da pr\u00f3pria Caixa, ser\u00e3o aceitos financiamentos de at\u00e9 100% do valor do im\u00f3vel.\n\nPara se habilitar ao benef\u00edcio, o profissional deve ter, no m\u00ednimo, tr\u00eas anos de exerc\u00edcio efetivo no cargo p\u00fablico. Os subs\u00eddios s\u00e3o divididos conforme quatro faixas de remunera\u00e7\u00e3o bruta, considerada como o vencimento total menos os benef\u00edcios tempor\u00e1rios e os de natureza indenizat\u00f3ria. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea, quando poss\u00edvel, prioridade de atendimento ao profissional com defici\u00eancia.\n\nSer\u00e1 proibido conceder subven\u00e7\u00e3o a quem j\u00e1 tiver im\u00f3vel em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, mesmo como posse ou promitente comprador. A exce\u00e7\u00e3o ser\u00e1 para aquele que tenha fra\u00e7\u00e3o de at\u00e9 40% de im\u00f3vel residencial. Se a pessoa tiver o terreno, poder\u00e1 financiar a constru\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia, mas n\u00e3o poder\u00e1 fazer reformas, amplia\u00e7\u00f5es, conclus\u00f5es ou melhorias de im\u00f3veis.\n\n*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado.","post_title":"Senado aprova MP que facilita compra de casa pr\u00f3pria por policiais","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"open","post_password":"","post_name":"senado-aprova-mp-que-facilita-compra-de-casa-propria-por-policiais","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:14:41","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:14:41","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15225","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15040,"post_author":"5","post_date":"2022-02-14 11:24:09","post_date_gmt":"2022-02-14 14:24:09","post_content":"\n

An\u00fancio foi feito ao lado de Rodrigo Neves, poss\u00edvel candidato ao governo do estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

As movimenta\u00e7\u00f5es no tabuleiro pol\u00edtico revelaram mais uma jogada importante para a constru\u00e7\u00e3o de vit\u00f3rias nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o realizadas em outubro desse ano. Durante uma reuni\u00e3o no bairro Gradim, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, no \u00faltimo s\u00e1bado (12\/02), o vereador gon\u00e7alense Romario R\u00e9gis (PC do B) anunciou sua pr\u00e9-candidatura na disputa de uma vaga na C\u00e2mara Federal. Ele esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Niter\u00f3i e pr\u00e9-candidato ao governo no estado, Rodrigo Neves (PDT).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ter ganhado seu primeiro mandato pelo PC do B, o vereador de 32 anos n\u00e3o comentou se pretende ou n\u00e3o deixar a legenda para disputar o pleito desse ano.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, chamou aten\u00e7\u00e3o o fato de a reuni\u00e3o ter, em sua maioria, pedetistas. Al\u00e9m de Rodrigo Neves, tamb\u00e9m estiveram presentes o ex-deputado federal Brizola Neto (PDT) e o vice-prefeito de Niter\u00f3i, Paulo Bagueira (SD).<\/p>\n\n\n\n

Disputa pelo governo do estado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Questionado se existe a possibilidade de n\u00e3o ser candidato ao governo do estado ou de disputar outra vaga, Rodrigo Neves reafirmou sua inten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO plano A n\u00e3o \u00e9 a terceira e nem a segunda, \u00e9 a primeira via para reconstruir o Rio de Janeiro, que vive uma trag\u00e9dia econ\u00f4mica e social, de governan\u00e7a e de gest\u00e3o. A crise mais grave da hist\u00f3ria do Rio de Janeiro, desde a fus\u00e3o na d\u00e9cada de 1970\u201d, disse Rodrigo Neves.<\/p>\n\n\n\n

* Com informa\u00e7\u00f5es do jornal DAKI.<\/p>\n","post_title":"Vereador Romario R\u00e9gis revela pr\u00e9-candidatura a deputado federal","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"vereador-romario-regis-revela-pre-candidatura-a-deputado-federal%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:27:49","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:27:49","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15040","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":15019,"post_author":"5","post_date":"2022-02-13 14:33:59","post_date_gmt":"2022-02-13 17:33:59","post_content":"\n

Em seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi preso na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a, da Lava-Jato<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma \u201cqueda de bra\u00e7o\u201d dentro do partido, o deputado estadual Marcus Vin\u00edcius Vasconcelos Ferreira, conhecido no meio pol\u00edtico como Neskau, foi eleito na \u00faltima sexta-feira (11\/02) o novo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O deputado era o atual vice-presidente nacional e \u00e9 ex-genro do cacique da sigla Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Eleito por unanimidade durante a conven\u00e7\u00e3o do partido, com 78% dos votos dos presentes a seu favor, Neskau assume o lugar de Graciela Nienov, que entrou em atrito com o ex-deputado federal Roberto Jefferson, ex-presidente da sigla e atual presidente de honra. Jefferson cumpre pris\u00e3o domiciliar com tornozeleira eletr\u00f4nica desde o \u00faltimo dia 25.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de 25 anos no PTB, Marcus Vin\u00edcius acumulava a vice-presid\u00eancia nacional da legenda e a lideran\u00e7a do diret\u00f3rio estadual do partido no Rio de Janeiro. Ele foi casado com Fabiana, uma das filhas de Roberto Jefferson.<\/p>\n\n\n\n

Cumprindo seu terceiro mandato na Alerj, Neskau foi um dos presos na Opera\u00e7\u00e3o Furna da On\u00e7a acusado de receber propinas mensais, em 2018. Segundo os investigadores, a quadrilha movimentou R$ 66 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a pris\u00e3o, ele nega ter participado do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m envolveu outros deputados da Alerj. Neskau disse que \u201ca pr\u00f3pria Justi\u00e7a reconheceu a arbitrariedade da sua pris\u00e3o e que o processo no TRF, por conta dos abusos cometidos, foi anulado\u201d. Destacou ainda n\u00e3o ser r\u00e9u e estar em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

A respeito da troca no comando do partido, em nota divulgada na \u00faltima sexta-feira (11\/02), a nova Executiva Nacional do PTB disse que \u201cn\u00e3o existe decis\u00e3o judicial anulando a elei\u00e7\u00e3o realizada nesta sexta-feira (11\/02), que legitimou a escolha do deputado Marcus Vin\u00edcius na presid\u00eancia do partido\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto diz ainda que a atual executiva j\u00e1 est\u00e1 tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para restabelecer a administra\u00e7\u00e3o das redes sociais do partido, que ainda est\u00e3o sendo conduzidas pela equipe da antiga presidente e, por isso, disseminando fake news. Os respons\u00e1veis por essas not\u00edcias falsas responder\u00e3o c\u00edvel e criminalmente\u201d, completou a nota.<\/p>\n","post_title":"Marcus Vinicius Neskau assume a presid\u00eancia nacional do PTB","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"marcus-vinicius-neskau-assume-a-presidencia-nacional-do-ptb%ef%bf%bc","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:28:51","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:28:51","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=15019","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"},{"ID":14774,"post_author":"5","post_date":"2022-02-08 20:03:17","post_date_gmt":"2022-02-08 23:03:17","post_content":"\n

Por Reda\u00e7\u00e3o O CONTEXTO<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s deixar a base do governo municipal na C\u00e2mara, no segundo semestre do ano passado, o vereador gon\u00e7alense Glauber Poubel (PSD) passou a realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es surpresas em \u00f3rg\u00e3os e unidades de atendimento da cidade, com o objetivo de revelar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o poss\u00edveis erros da atual gest\u00e3o. Contudo, no entendimento da Justi\u00e7a, o parlamentar n\u00e3o pode mais entrar nas unidades filmando e acompanhado de seus seguran\u00e7as. Em caso de descumprimento, a multa di\u00e1ria ser\u00e1 de R$ 10 mil reais e ele pode ser afastado do cargo.<\/p>\n\n\n\n

Na decis\u00e3o, o desembargador Jo\u00e3o Batista Damasceno, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro, deferiu recurso da Funda\u00e7\u00e3o Municipal de Sa\u00fade de S\u00e3o Gon\u00e7alo. O documento enviado \u00e0 Justi\u00e7a pede a proibi\u00e7\u00e3o da entrada em consult\u00f3rios m\u00e9dicos, em salas amarelas e vermelhas, nas UTIs e CTIs, e \u00e1reas privativas dos funcion\u00e1rios sem aviso pr\u00e9vio. A liminar tamb\u00e9m destaca que \u201chavia pr\u00e1tica reiterada de atos alegadamente il\u00edcitos a pretexto de exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado salientou que \u201ctoda atividade fiscalizat\u00f3ria deve ser realizada dentro dos limites legais, que n\u00e3o prev\u00ea acesso ilimitado e imediato a \u00f3rg\u00e3os ou reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, bem como a todo e qualquer documento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Batista Damasceno tamb\u00e9m afirmou que \u201co parlamentar utiliza de suas pr\u00f3prias raz\u00f5es e protagoniza feitos midi\u00e1ticos a pretexto de fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos causando constrangimento aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os municipais\u201d. Disse ainda que \u201co vereador est\u00e1 se valendo da condi\u00e7\u00e3o de parlamentar para invadir e adentrar ilegalmente unidades p\u00fablicas de sa\u00fade (UPAS e prontos socorros), causando perturba\u00e7\u00e3o da ordem e da rotina administrativa das respectivas reparti\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, coagindo e intimidando com palavras agressivas v\u00e1rios servidores p\u00fablicos e realizando filmagens de cunho eleitoreiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro do ano passado, o vereador chegou a bater boca com o prefeito do munic\u00edpio, Capit\u00e3o Nelson (PL), na sede da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Se for contra a decis\u00e3o, Glauber, que \u00e9 irm\u00e3o do deputado estadual Filippe Poubel (PSL), dever\u00e1 pagar uma multa di\u00e1ria de dez mil reais e tamb\u00e9m pode chegar a ser afastado do cargo de vereador em S\u00e3o Gon\u00e7alo. Do mesmo partido (PSD), o vereador carioca Gabriel Monteiro tamb\u00e9m utiliza o mesmo modelo de \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d na cidade do Rio.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas pela coluna Extra Extra, do jornal Extra desta ter\u00e7a-feira (8\/02).<\/p>\n","post_title":"\u2018Feitos midi\u00e1ticos\u2019 de vereador bolsonarista s\u00e3o vetados em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos","post_excerpt":"","post_status":"publish","comment_status":"open","ping_status":"closed","post_password":"","post_name":"feitos-midiaticos-de-vereador-bolsonarista-sao-vetados-em-orgaos-publicos","to_ping":"","pinged":"","post_modified":"2022-02-18 17:33:25","post_modified_gmt":"2022-02-18 20:33:25","post_content_filtered":"","post_parent":0,"guid":"https:\/\/jornalocontexto.com.br\/?p=14774","menu_order":0,"post_type":"post","post_mime_type":"","comment_count":"0","filter":"raw"}],"next":false,"prev":true,"total_page":33},"paged":1,"column_class":"jeg_col_2o3","class":"epic_block_3"};

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