O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) investiga possíveis irregularidades no contrato milionário para a administração do Hospital Municipal Dr. Ernesto Che Guevara, em Maricá. Segundo o órgão, a vencedora da licitação – Organização Social Associação Saúde em Movimento (ASM) – sediada em Salvador, é suspeita de ter apresentado documentação falsa para garantir o êxito na disputa pelo contrato.
Com prazo vigente de dois anos, o processo licitatório contou com a participação de oito empresas. A ASM foi a vencedora da licitação para a gestão da unidade de saúde, com um contrato no valor de R$ 370 milhões, assinado no dia 18 de março de 2021. Além da administração, a organização social também é responsável pela compra de insumos e contratações de profissionais de saúde.
Suspeita de documento falso
De acordo com as investigações do MPRJ, a documentação falsa apresentada foi um atestado de capacidade da organização comprovando experiência técnica para assumir a gestão da unidade, que está entre as exigências do edital.
No documento assinado pela organização social, os representantes legais afirmam que a instituição “vem executando, com boa qualidade técnica e de modo satisfatório, os serviços de gestão, planejamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Salvador”, entre 15 de março de 2018 e 15 de março de 2020.
O problema é que o advogado do Hospital Salvador, Francisco Ortigão, comunicou que o documento apresentado pela empresa foi fraudado e a empresa jamais prestou qualquer serviço ao hospital baiano.
Um médico que trabalha para a ASM teria assinado a declaração. No documento fraudado, Luiz Vianna Oliveira se dizia diretor do Hospital Salvador, mas o advogado da unidade também negou afirmou que ele nunca foi diretor do hospital.
Além da denúncia do MPRJ, também corre um inquérito aberto pela Polícia Civil com o objetivo de identificar possíveis crimes. O médico que assinou o documento foi intimado a prestar depoimento e poderá responder por falsidade ideológica.
Em entrevista à GloboNews, veículo que noticiou as investigações em primeira mão, o advogado da ASM negou qualquer irregularidade. Se comprovada a fraude, haverá a rescisão do contrato de gestão.
Descuido
Considerando o alto valor do contrato – R$ 370 milhões divididos em 24 meses – a Prefeitura de Maricá cometeu um grande descuido ao qualificar uma empresa com suposto documento falso para gerir a grande quantia de recursos, e ainda numa área tão importante para a população.
A Comissão de Seleção e a secretária de Saúde de Maricá, Simone Costa Silva, concluíram a veracidade do atestado de capacidade técnica da ASM.
Com uma reposta padrão, a prefeitura disse que o município tem total interesse no esclarecimento do caso e está à disposição da Justiça para colaborar com informações.
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Imagens: GloboNews
