A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo tornou pública nesta terça-feira (19) a lista final dos habilitados na segunda fase dos editais da Lei Complementar 195/2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo.
O documento apresenta os projetos selecionados e os respectivos status, que variam entre:
Habilitado: projetos aptos a prosseguir para a validação pelos órgãos municipais competentes, dando início aos trâmites de pagamento;
Desclassificado: projetos que não cumpriram o prazo de envio da documentação ou não superaram as diligências na instância de recurso.
A desclassificação de projetos resultará na convocação de suplentes, a ser feita através de publicação no Diário Oficial e envio de e-mail no mesmo dia. Os suplentes terão 7 dias úteis para apresentar a documentação exigida, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação da convocação. Caso não haja resposta do proponente convocado, o próximo da lista será chamado, seguindo o mesmo prazo.
A Secretaria de Cultura reserva-se o direito de solicitar documentação complementar a qualquer momento e pode desclassificar propostas com inconsistências.
Todo o processo de documentação será validado pelos órgãos municipais competentes.
O cronograma completo está disponível no site da Lei Paulo Gustavo de São Gonçalo: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/leipaulogustavo/
Atendimento presencial está disponível de segunda a sexta, das 11h às 16h, na sede da secretaria (Centro Cultural Joaquim Lavoura, Avenida Presidente Kennedy, 721, 2º andar), por ordem de chegada.
Dúvidas podem ser esclarecidas através dos e-mails específicos de cada edital.
