O conflito entre o megaempresário sul-africano Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pode levar a desdobramentos significativos. Ontem (29/08), o ministro determinou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil. Musk, que também é proprietário da Starlink, enfrenta essa medida em resposta às multas aplicadas ao X (anteriormente Twitter) por descumprimento judicial.
O bloqueio das contas da Starlink, segundo o Ministério da Defesa, pode gerar sérios prejuízos à defesa nacional. De acordo com informações do Uol, membros do ministério teriam alertado o Congresso que um rompimento do contrato com a Starlink poderia afetar a operação de tropas especializadas. O ministério também observou que, assim como Musk fechou o escritório do X, a Starlink poderia encerrar suas operações no país.
O Ministério da Defesa divulgou sua avaliação com base em um pedido de informações sobre o contrato feito pelo deputado Coronel Meira (PL-PE) à Câmara, em junho. O documento revela que a Starlink é crucial para a operação de tropas especializadas. A comunicação por satélite é essencial para a segurança da navegação, acesso a dados meteorológicos e logísticos em tempo real. O valor total dos contratos em vigor com a Starlink é de R$ 428.262,00.
O deputado Coronel Meira criticou a decisão, afirmando: “É grave! Moraes está colocando em risco a segurança nacional. Estamos conversando com outras lideranças para estudar as medidas cabíveis.”
O Ministério da Defesa alerta que a descontinuidade das operações da Starlink no Brasil prejudicaria a comunicação das embarcações da Marinha, afetando o gerenciamento de crises e a salvaguarda de pessoas. Também comprometeria o recebimento de informações críticas e a comunicação entre os Navios Polares e seus comandos logísticos, além de pesquisadores e suas universidades. A Starlink também é vista como benéfica para Pelotões Especiais de Fronteira em áreas remotas.
A pasta ainda destacou que contratar outra empresa para substituir a Starlink implicaria em custos adicionais para o Brasil.
A Starlink notificou seus clientes no Brasil, informando que, se necessário, continuará prestando os serviços gratuitamente, conforme adiantado pela Folha de S. Paulo.
