No dia 22 de janeiro de 2024, um marco significativo foi alcançado em Niterói, com a entrega dos títulos de propriedade a 12 famílias que residem no Conjunto Habitacional Carlos Gomes, localizado no bairro Barreto. Este conjunto habitacional, erguido em 2004 para realocar famílias vítimas de um deslizamento provocado por intensas chuvas no Morro do Pires, na Engenhoca, em 2003, agora vê suas histórias de vida e lar oficialmente reconhecidas.
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, atendendo a um anseio que se estendia por quase duas décadas, realizou um processo de regularização fundiária abrangente, culminando na entrega dos tão esperados títulos de propriedade. O Conjunto Habitacional Carlos Gomes, composto por casas geminadas em dois blocos, tornou-se um símbolo de superação e conquista para essas famílias, agora detentoras legítimas de seus lares.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, presidiu a entrega dos títulos e destacou a importância desse processo para a cidadania e dignidade das famílias beneficiadas.
“É uma questão de cidadania e importante para que essas famílias tenham a dignidade de morar em um imóvel delas. Nesse caso, são pessoas que passaram por uma situação de grande dificuldade e agora estão conquistando esse direito aos imóveis em que vivem. Existem várias outras iniciativas de regularização fundiária que vamos executar ainda este ano”, afirmou Axel Grael.
O vice-prefeito Paulo Bagueira enfatizou os desafios enfrentados durante o processo de regularização fundiária, celebrando o dia como uma conquista.
“A Prefeitura precisa superar a burocracia. Por isso, hoje é um dia de alegria e satisfação por essa entrega. Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população que mais precisa”, ressaltou o vice-prefeito.
José Carlos Freire, secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, ressaltou a importância de possuir uma propriedade regularizada para garantir segurança e direitos de sucessão.
“A importância de ter um imóvel regular é morar com segurança. Também garantir o direito de sucessão do imóvel para as famílias. Com o título de propriedade definitivo, o imóvel é valorizado em, no mínimo, cinco vezes”, explicou José Carlos Freire.
Wania Tomé Vargas, dona de casa de 61 anos, expressou sua gratidão e alívio ao receber o título de propriedade do imóvel no Conjunto Carlos Gomes.
“Foi um período muito difícil. A entrega das chaves e agora do título foi um grande alívio”, concluiu Wania.
Este evento marca não apenas a legalização do lar, mas também um passo crucial em direção à valorização da comunidade e ao fortalecimento do senso de pertencimento dessas famílias em Niterói.
