Novas Diretrizes no Rio de Janeiro Visam Apoiar Mães na Academia
Desde junho, o Rio de Janeiro instituiu o Marco Legal Mães na Ciência, aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo estadual. A legislação busca criar condições para que mães, biológicas ou adotivas, possam progredir em cursos de graduação e pós-graduação, garantindo igualdade de oportunidades.
O marco legal estabelece políticas de apoio e equidade para mães no meio acadêmico. Paola Resende, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz e mãe de uma criança de dois anos, destaca o impacto positivo da norma, que visa equilibrar a maternidade com a carreira científica. Durante a pandemia, Paola trabalhou intensamente no estudo de novas linhagens do SARS-CoV-2, temendo que a chegada da maternidade pudesse interromper sua trajetória.
Após o nascimento de sua filha, Paola retornou ao ambiente de trabalho na Fiocruz e acredita que o marco legal possibilita uma competição justa entre gêneros na academia. Segundo ela, as diretrizes focam em compensar o tempo dedicado à maternidade, essencial para o avanço acadêmico.
A legislação também procura garantir a participação de mães em processos seletivos e na manutenção de bolsas de estudo. Proibindo discriminações relacionadas à maternidade, a lei foi criada por diversos parlamentares, incluindo o deputado Carlos Minc, que destaca o reconhecimento do trabalho de cuidado como um avanço significativo para as mulheres no campo científico.
A lei é parte do Programa Estadual de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência e propõe a implementação de medidas que protejam contra critérios discriminatórios em seleções e renovações de bolsas. Instituições estaduais e a Faperj devem adotar práticas que considerem o impacto das responsabilidades de cuidado nas avaliações acadêmicas.
A Fiocruz também promove o Programa Mulheres e Meninas na Ciência, que luta por equidade de gênero e raça na pesquisa. Cristina Araripe coordena a iniciativa, que valoriza as conquistas femininas na ciência e busca engajar jovens estudantes. Cristina comenta que o programa oferece suporte a meninas negras, com ações inovadoras como o fornecimento de tablets durante a pandemia.
Os esforços incluem a Rede Nacional “STEM na Saúde”, que visa aumentar a presença feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. Com apoio do CNPq, 67 bolsas estão disponíveis para incentivar a formação e conclusão de cursos acadêmicos por mulheres, destacando a importância da diversidade em pesquisa e inovação.
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