A Prefeitura de Niterói apresentou nesta terça-feira (14) o Manual de Compras Sustentáveis. Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, em colaboração com órgãos municipais, o manual é uma ferramenta essencial para promover práticas de compras públicas sustentáveis.
O manual, de acordo com as diretrizes da Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), foi revisado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Além disso, ele se baseou no Guia de Sustentabilidade da Advocacia-Geral da União (AGU), lançado em 2023, para oferecer diretrizes atualizadas e alinhadas com as melhores práticas.
O prefeito Axel Grael enfatizou que o manual fortalece a cultura da sustentabilidade dentro da Prefeitura e na cidade como um todo, destacando a importância da inovação na administração pública e a necessidade de melhores resultados. Ele ressaltou que o manual oferece orientações práticas para incorporar a sustentabilidade no dia a dia da gestão municipal.
Promovendo Mudanças de Mentalidade
A secretária municipal de Ciência, Tecnologia & Inovação, Valéria Braga, explicou que a inclusão de critérios de sustentabilidade nos editais de licitação busca impulsionar a adoção de produtos e serviços alternativos que promovam práticas sustentáveis, como reciclagem e reaproveitamento. Ela enfatizou que a sustentabilidade deve ser incorporada em todos os segmentos do serviço público, tornando-se parte integrante da rotina dos servidores.
