No decorrer do ano de 2023, a Secretaria de Cidade Sustentável de Maricá, por meio de seu setor de fiscalização de obras e meio ambiente, conduziu 451 operações, entre ações individuais e conjuntas, visando atender denúncias relacionadas a obras irregulares, supressão vegetal, descarte irregular de resíduos, e outras questões ambientais. Destas operações, 55 foram conjuntas, resultando na demolição de 176 construções irregulares.
Além disso, a Secretaria abriu 518 processos de licenciamento ambiental, emitindo certidões de inexigibilidade, autorizações e licenças ambientais. O licenciamento ambiental municipal, essencial para construir um futuro sustentável, promove a qualidade de vida na comunidade.
O projeto Maricá+Verde doou 8.580 mudas nativas de Mata Atlântica em 2023, contribuindo para a preservação da biodiversidade. A secretaria recebeu 2.039 solicitações de arborização urbana, autorizando 257 serviços em áreas particulares.
A educação ambiental também foi promovida com 41 visitas guiadas a grupos de unidades escolares municipais, universitários, professores e idosos, reforçando a importância da preservação ambiental.
Maricá obteve avanços no ICMS Ecológico, subindo da 28ª colocação em 2022 para a 14ª em 2023, garantindo um repasse estimado de R$ 6.378.263,16 em 2024. Destaque para a pontuação máxima na implementação da Área de Proteção Ambiental das Serras de Maricá e no Refúgio da Vida Silvestre (Revismar), posicionando o município em segundo lugar no ranking de Unidades de Conservação Municipal no estado.
Além das fiscalizações, a Secretaria criou o Refúgio de Vida Silvestre Lagoa do São Bento, a sexta área de proteção integral do município, visando preservar a fauna, flora e equilíbrio ecológico local.
Maricá, com aproximadamente 33% de sua área total composta por Unidades de Conservação estaduais e municipais, destaca-se pelo compromisso com a preservação ambiental, contribuindo para um futuro mais sustentável e equilibrado. #CidadeSustentável #ICMSEcológico #PreservaçãoAmbiental
