Construções irregulares são um problema crescente em Maricá. Para enfrentar essa questão, a prefeitura firmou um acordo com o Ministério Público Estadual.
O termo, assinado em 20 de maio, visa promover a troca contínua de informações para o ordenamento urbano da cidade.
Importância do Acordo para o Ordenamento Urbano
Fabiano Horta, prefeito de Maricá, destacou o crescimento demográfico do município e a necessidade de colaboração técnica para enfrentar ocupações ilegais.
Essa parceria com o MP é crucial para garantir que áreas ambientais sejam protegidas e que a cidade cresça de forma planejada e ordenada.
Ações de Combate às Construções Irregulares
Celso Cabral, secretário de Urbanismo, afirmou que o apoio do MP será fundamental no ordenamento urbano, ajudando a conter e organizar a cidade.
Fabrício Porto, procurador geral, destacou que a parceria com o MP e a Polícia Militar ajudará na fiscalização e demolição de construções ilegais.
Lista de ações realizadas pela prefeitura em 2023:
- Demolição de 176 edificações ilegais
- Reassentamento de moradores em áreas de risco
- Atendimento a denúncias pelo Disque Denúncia
Além disso, o município realiza ações contínuas para coibir construções irregulares, com o apoio do Gated e outros órgãos.
Denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2253-1177 ou pelos canais digitais disponibilizados pela Secretaria de Urbanismo.
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