O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai lançar o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. O programa, que visa combater as facções criminosas, receberá um investimento total de R$ 900 milhões ao longo do período de 2023 a 2026. Parte desses recursos será proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública, composto por verbas das loterias. Uma das metas centrais do programa é promover a integração das diversas forças de segurança, incluindo suas unidades de inteligência.
Durante o evento de lançamento, Flávio Dino formalizou a alocação de R$ 20 milhões para o estado da Bahia, que enfrenta uma escalada da violência, liderando as estatísticas de homicídios e confrontos com a polícia. O Secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, esteve presente na cerimônia e também assinou o acordo. Além de anunciar medidas concretas, Flávio Dino aproveitou seu discurso para fazer um balanço de sua gestão à frente do ministério, respondendo a críticas recentes. Ele destacou as ações de curto e longo prazo realizadas desde o início de sua administração e, de forma irônica, questionou as críticas mais ácidas: “Por que essa crítica destrutiva? Estão preocupados com as eleições? Eu só disputarei em 2030, com a graça do Senhor Jesus Cristo.”
O programa de combate às facções criminosas foi estruturado em cinco eixos, que englobam o aprimoramento da eficiência do sistema de justiça criminal, a promoção da cooperação entre as esferas de governo e o fortalecimento da segurança em portos, aeroportos e fronteiras. No âmbito do judiciário, estão previstas propostas de alterações legislativas, bem como a criação de um plano de gestão compartilhada entre os estados para administrar bens e recursos apreendidos de membros de facções.
Este lançamento do programa ocorre em um momento crucial para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, considerando a possibilidade de Flávio Dino deixar o cargo para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Nas últimas semanas, críticas à gestão da segurança pública têm surgido, inclusive dentro do Partido dos Trabalhadores (PT), que argumenta a necessidade de dividir o ministério em duas pastas separadas: Justiça e Segurança Pública. Tadeu Alencar, Secretário Nacional de Segurança Pública, também marcou presença no lançamento do programa.
