Niterói na comunidade do Morro do Palácio, na Zona Sul, será beneficiada nos dias 6 e 7 de junho com o serviço gratuito de orientação jurídica e sobre direitos do consumidor. A van do Procon Itinerante da Prefeitura de Niterói estará estacionada no Macquinho, oferecendo apoio e esclarecimentos das 10h às 18h.
Este projeto é uma parceria entre as secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais. O objetivo é proporcionar à população local um serviço acessível de orientação e intermediação de conflitos consumeristas.
Serviços Oferecidos
Os principais atendimentos incluem auxílio com dívidas adquiridas, frequentemente causadas por desemprego ou compras online. A equipe do Procon tem uma taxa de resolução de 86% em casos intermediados. Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e documentos relativos à reclamação.
A população pode também fazer denúncias através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144. O veículo tem capacidade para atender até quatro pessoas simultaneamente e é equipado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador, para um atendimento confortável e eficiente.
Calendário de Atendimentos
O calendário do Procon Itinerante está definido até setembro, com ações todas as quintas e sextas-feiras, das 10h às 18h. Os atendimentos são realizados por dois advogados e um auxiliar administrativo, garantindo suporte profissional qualificado à comunidade.
Confira as próximas datas e locais de atendimento:
| Data | Local |
|---|---|
| 06 e 07 de junho | Macquinho – Morro do Palácio |
| 13 e 14 de junho | Praça Getúlio Vargas – Icaraí |
| 20 e 21 de junho | Horto de Itaipu |
| 27 e 28 de junho | Horto do Fonseca |
| 04 e 05 de julho | Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha |
| 11 e 12 de julho | Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis |
| 18 e 19 de julho | Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco |
| 25 e 26 de julho | Praça do Coreto – Tenente Jardim / Praça José Vicente Sobrinho – Engenhoca |
| 01 e 02 de agosto | Ao lado Terminal Rodoviário – Centro |
| 08 e 09 de agosto | Praça Guadalajara – Bairro Chic |
| 15 e 16 de agosto | Praça dos Pescadores – Itaipu / Praça do Engenho do Mato |
| 22 e 23 de agosto | Praça da Abolição – Caramujo / Praça João Saldanha – Santa Bárbara |
| 29 e 30 de agosto | CSU – Ilha da Conceição |
| 05 e 06 de setembro | Horto do Barreto / Praça do Tio Sam – Barreto |
| 12 e 13 de setembro | Viradouro – Santa Rosa / Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango |
| 19 e 20 de setembro | Praça do Badu |
| 26 e 27 de setembro | Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro |
